Entenda o processo de como transferir aposentadoria do Brasil para Portugal, veja valores e documentações.
Como transferir aposentadoria do Brasil para Portugal? Essa é uma pergunta considerada por diversos brasileiros que desejam ter mais qualidade de vida e segurança no decorrer da terceira idade.
Sem precisarem se preocupar com o trabalho, o objetivo dessas pessoas é ter acesso a vantagens que o país lusitano oferece. Tanto é que a revista International Living destacou Portugal como a melhor nação para quem encerra a vida profissional.
O que faz o local ser tão querido pelos brasileiros? Existem muitos fatores que vão além da linguagem comum. Neste post, vamos explicar essas questões e ainda apresentar como transferir aposentadoria do Brasil para Portugal. Saiba mais!
O ranking da International Living destacou alguns motivos para Portugal estar entre as primeiras colocações na hora de elencar os melhores países para aposentados viverem. Os fatores que levaram a esse resultado são:
Basicamente, é possível ter um estilo de vida confortável com 2.500 dólares por mês. Se optar por ficar no Porto, em Lisboa, Cascais ou no Algarve, os gastos tendem a subir para 3.000 dólares mensais.
Além desses fatores positivos, ainda existem outros benefícios de viver em Portugal. Confira, a seguir, os principais!
Os portugueses vivem, em média, 81 anos. As mulheres chegam a 83 e os homens a 78. A região com maior expectativa de vida é o norte, mas a metropolitana de Lisboa também alcança bons resultados.
O país oferece acessibilidade ao transporte público. Há desconto de até 50% no pagamento, conforme o valor recebido de aposentadoria. Dessa maneira, é possível se locomover com facilidade e até conhecer outros países europeus.
O governo realiza várias ações para garantir a possibilidade dos idosos trabalharem. Há reorganização das condições de trabalho para pessoas da terceira idade. Além disso, existem programas de emprego locais e regionais, com valorização das competências das pessoas que se enquadram na categoria.
O total de imigrantes em terras lusitanas é grande — e o país pretende atrair ainda mais pessoas de outros países. Em 2021, a quantidade de brasileiros morando em Portugal bateu recorde, chegando a quase 210 mil.
Isso significa que 29,2% dos estrangeiros legais no país são brasileiros. Ou seja, mesmo distante do Brasil, você sempre vai encontrar algum conterrâneo para jogar conversa fora e matar a saudade da sua terra.
De modo geral, valores em torno de 1.200 € são mais garantidos para se levar uma vida bem tranquila em Portugal sendo aposentado.
Entretanto, existem muitas variáveis a se considerar para responder a essa pergunta. A primeira delas é onde você pretende morar no país lusitano. Isso porque o custo de vida em terras portuguesas varia muito conforme a sua localização.
Porto, Lisboa e Cascais, por exemplo, têm um custo de vida mais alto quando comparadas a Bragança e Santarém. Além disso, ainda é preciso considerar o seu estilo de vida e se continuará trabalhando ou não.
Então, antes de saber como transferir aposentadoria do Brasil para Portugal, tenha um bom planejamento do que pretende fazer quando chegar lá e onde pretende ficar.
Por serem países irmãos, há várias vantagens ao transferir aposentadoria do Brasil para Portugal. Existe, inclusive, o Acordo de Segurança Social, em vigor desde 1995.
Nesse caso, os brasileiros têm garantia à assistência em doenças relacionadas ao ambiente de trabalho, invalidez, morte e incapacidade laboral temporária. Também têm direito à assistência médica.
Por isso, ao fazer a transferência da aposentadoria, seja por idade, seja por tempo de serviço, os brasileiros têm os mesmos direitos que os portugueses. A única exceção é para trabalhadores que vão ao país para exercer um cargo temporário de até 5 anos, que pode ser prorrogado por mais 1 ano.
Da mesma forma que outros países, Portugal também tem alguns critérios para assegurar a aposentadoria dos cidadãos. Os requisitos exigidos são:
Para aproveitar o Acordo de Segurança Social, os brasileiros precisam comprovar a necessidade de receber o benefício por 12 meses. O processo pode ser feito por meio de:
Ainda é possível viver em Portugal apenas com a aposentadoria. Nesse caso, é necessário pedir um visto diferente, chamado D7. Para entender melhor, veja os 3 tipos de possibilidades para quem deseja se mudar para o país europeu.
Após alcançar 15 anos de contribuição, é possível fazer a solicitação. Caso ainda não tenha atingido o tempo, uma opção é recorrer à soma do período brasileiro com o português.
O governo lusitano entrará em contato com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) brasileiro e fará a contagem.
De qualquer forma, o governo português pagará o benefício proporcional ao tempo de serviço realizado em Portugal. Por exemplo, se 5 anos foram cumpridos no Brasil e 10 na Europa, apenas os últimos serão utilizados para calcular o valor.
Para quem não atingir o tempo mínimo de contribuição, poderá fazer a solicitação por idade. Nesse caso, o valor recebido é o mínimo. Ele custa pouco mais de 200 euros.
Além disso, é proibido participar de algum programa social ou receber rendimentos iguais ou acima de 167,69 euros individual e 251,53 euros como casal.
Com essa alternativa, é necessário ter contribuído por mais de 40 anos com a seguridade social. Cada ano, há uma redução de 4 meses da idade prevista para a aposentadoria, conforme o regulamento.
Por exemplo, se trabalhou 41 anos recolhendo os tributos, a idade necessária passa a ser de 66 anos e 1 mês. O normal, como apresentamos, é de 66 anos e 7 meses em 2022.
Outra opção é para quem contribuiu 40 anos. A solicitação do benefício pode ser feita a partir dos 60 anos. Para cada mês antecipado, há uma diminuição de 0,5% da idade regulamentada.
Portugal é um dos melhores países para se viver e muitos aposentados o escolhem para curtir a aposentadoria.
Outra dúvida quando se busca como transferir aposentadoria do Brasil para Portugal são os recebimentos por lá. O valor de quanto ganha um aposentado no país depende de dois fatores: das contribuições e da idade do aposentado.
Em Portugal, desde 2020 os valores mínimos de aposentadoria são:
Também é importante ressaltar que essas regras valem tanto para funcionários públicos quanto da rede privada.
Para usar o tempo de contribuição no Brasil para se aposentar em Portugal, você precisa fazer a solicitação de transferência. Esse pedido precisa ser feito junto à Seguridade Social mediante preenchimento do Formulário de Pedido de Transferência.
Após o preenchimento, é preciso enviar os seguintes documentos:
Feito isso, é iniciado o seu requerimento de transferência de tempo de contribuição do Brasil para Portugal. Se a sua solicitação for aprovada, ela é automaticamente enviada para a Seguridade Social portuguesa para realização do cálculo.
Portanto, se você ainda não se aposentou, mas já quer saber como transferir aposentadoria do Brasil para Portugal, pode se tranquilizar. O tempo de contribuição no Brasil não é perdido.
Você pode solicitar essa transferência, porque ambos os países fazem parte do Acordo de Segurança Social.
Sim, o aposentado brasileiro pode trabalhar em Portugal. Porém, é preciso ter o visto D7. Esse tipo de documentação é direcionado a pessoas que desejam ter trabalho remunerado em Portugal, mas que recebem rendimentos, como aposentadoria e investimentos.
A solicitação do visto D7 deve ser feita no Brasil. Para isso, você precisará dos seguintes documentos:
Após o envio dessa documentação, é necessário pagar a taxa de requerimento do visto e aguardar o período de análise. O tempo de resposta é de, geralmente, 60 dias.
Antes de solicitar a transferência do tempo de contribuição para Portugal, é importante saber que somente o tempo é computado e transferido, não os valores.
Isso quer dizer que todo o montante que você já pagou no Brasil não é considerado no novo cálculo em Portugal. Portanto, as condições e valores de aposentadoria considerarão os montantes que você pagou para o governo português.
Você encontra qualidade de vida, segurança e bem-estar social em todas as cidades do território português. Porém, há algumas que se destacam se você procura por atrativos específicos, como movimentação cultural, mobilidade urbana, clima interiorano e contato com a natureza.
A seguir, reunimos algumas delas. Portanto, além de saber como receber aposentadoria do Brasil em Portugal, você também vai poder conhecer um pouco das melhores cidades. Confira!
A primeira da nossa seleção é Lisboa — e não é para menos. A capital é o principal ponto da vida cultural do país. Ela reúne vários museus, galerias, instalações artísticas, centros culturais e eventos gratuitos em espaços turísticos.
Além disso, é o município que concentra o principal aeroporto internacional de Portugal, ligando-o a outras nações e outros continentes. Também é o local com o maior sistema de metrô nacional, o que facilita e otimiza a sua locomoção diária entre diferentes bairros.
Setúbal fica na região metropolitana de Lisboa. Ela é uma boa alternativa para quem quer aproveitar o que a capital tem a oferecer para se divertir, empreender ou trabalhar.
No entanto, como já dá para imaginar, sem arcar com os custos de morar em Lisboa. Isso porque Setúbal é uma área menos turística e comercial, o que acaba aumentando as possibilidades de moradia mais econômicas.
Faro também é uma boa opção. A cidade fica no sul de Portugal e é conhecida pelo clima ensolarado que predomina ao longo do ano. Não é para menos que a região se destaca como um destino para quem gosta de praias. Portanto, quem já está habituado a esse tipo de cenário no Brasil, certamente, vai se sentir em casa.
Não dá para falar sobre cidades onde morar e não mencionar o município de Porto. Isso porque o lugar cativa muitos brasileiros, entre eles os aposentados, pela arquitetura secular das moradias, a gastronomia e a acessibilidade.
Além disso, o município é o ponto de operação da Ryanair. É uma companhia aérea que faz voos de baixo custo para outros países europeus, entre eles o Reino Unido. Ou seja, você vai poder aproveitar para viajar bastante.
Coimbra, por outro lado, é um dos polos educacionais do país. Não é para menos que a região atrai milhares de estudantes nacionais e internacionais anualmente.
Essa alternativa pode ser uma excelente solução se você deseja aproveitar a aposentadoria não apenas para descansar, mas também para trabalhar. Afinal, muitos serviços podem ser oferecidos para esse público. Desde aulas particulares (caso você tenha prática docente) até a comercialização de materiais didáticos e suprimentos para os cursos.
Assim como outros destinos já citados aqui, Sintra também fica na região metropolitana de Lisboa. Porém, ela se diferencia por ser um lugar que mistura o clima serrano com o praiano. Tal característica rende uma paisagem única e com um ar para lá de puro.
Sintra é uma ótima pedida para quem quer morar em uma cidade pequena, mas ainda assim movimentada. Isso porque o turismo local é frequente, dadas as construções históricas do município que vão desde praças até castelos muito bem preservados.
Aveiro é um espetáculo para os olhos. Chamadas por muitos de “Veneza Portuguesa”, a cidade é cortada por rios e barcos que os atravessam de um lado para o outro.
Apesar da geografia diferente, fique tranquilo. A região tem um excelente serviço de transporte público e planejamento de mobilidade urbana. Fora isso, ela ainda conta com uma infraestrutura moderna de conexão com outros municípios do país.
Próxima a Lisboa, Oeiras é uma cidade pequena. Porém, não se engane pelas dimensões territoriais. A região é a escolha de muitos brasileiros que são atraídos pela mistura de história com construções modernas. Junta-se a isso o fato de a orla do município ser um atrativo à parte, que rende grande movimentação na alta temporada.
Outra sugestão para quem está pesquisando cidades para viver a aposentadoria em Portugal é Braga. Ao norte do país, a região reúne uma efervescente vida cultural e boêmia. Além disso, dada a proximidade com a fronteira da Espanha, ela se torna uma ótima morada para quem quer viajar de carro pela Europa.
Não muito longe de Braga, você encontra a cidade de Guimarães. O local encanta pelo clima serrano e, em especial, os espaços históricos preservados há séculos. Se você adora estudar, pesquisar e vivenciar a história, cultura e tradições de um povo, não restam dúvidas de que vai amar a região.
Quem prefere um destino mais isolado e igualmente paradisíaco, facilmente vai gostar de Funchal. Isso porque ela é a capital da Ilha da Madeira, um arquipélago entre a Europa e a África. O local está situado perto de importantes reservas naturais, como o Parque Ecológico do Funchal, o Parque Natural do Ribeiro Frio e o Parque Natural da Madeira.
Para completar, dada a localização que tem, esse é um destino que vai lhe permitir viajar para explorar outras culturas e realidades. Por exemplo, a do Marrocos.
Se a sua preferência é viver em uma cidade interiorana, com menos de 60 mil habitantes, Viseu é onde você pode morar. Afinal, ela tem um clima pacato, é conhecida pelo bom nível de segurança e oferece um baixo custo de vida.
Para completar, o lugar ainda lhe rende a possibilidade de fazer suas atividades a pé, dada a proximidade dos endereços comerciais e residenciais.
Chegamos à última sugestão para quem está em busca de melhores cidades para viver a aposentadoria em Portugal. Indo mais ao norte de Viseu, você tem a opção de viver em Vila Real e ter mais contato com a natureza. É que a cidade, com apenas 30 mil habitantes, encanta pela conexão com o meio ambiente.
Isso porque ela fica cercada por várias áreas verdes. Por exemplo, o Parque do Corgo, o Parque de Campismo de Vila Real, o Jardim da Carreira e o Parque Florestal.
É possível transferir aposentadoria do Brasil para Portugal a partir de um pedido de visto específico. Basta preencher o formulário, requerer a autorização e comprovar os rendimentos, que devem ser de, no mínimo, 7.200 euros.
Para fazer a solicitação, é necessário pagar uma taxa. Além disso, é preciso apresentar os seguintes documentos:
Após obter o visto para aposentados, é necessário utilizar um serviço de transferência internacional de valores. Conheça as principais opções para você ter como transferir aposentadoria do Brasil para Portugal!
O primeiro meio de transferir aposentadoria do Brasil para Portugal trata-se dos Correios. Eles permitem sacar o valor da aposentadoria em qualquer agência do país lusitano. É necessário informar os dados bancários e apresentar os documentos para resgatar a quantia.
É um processo demorado, que leva quatro dias, em média. Além disso, são cobradas taxas de R $35 mais 1,5% da quantia enviada.
É uma opção segura para fazer a movimentação de dinheiro pela internet e ter como transferir aposentadoria do Brasil para Portugal. O valor pode ser enviado para uma conta bancária ou mantido na plataforma.
A quantia é disponibilizada rapidamente, mas o destinatário precisa escolher em qual conta bancária receberá. Com isso, o prazo aumenta para mais dois dias.
Sobre a transação, há incidência de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de 6,38%. Ainda há cobrança de tarifa fixa, cujo valor só é confirmado depois da efetivação da transferência.
É um serviço completo, que oferece transferências internacionais para diferentes finalidades, inclusive o recebimento de aposentadoria. A vantagem é o uso da cotação de câmbio comercial, que não tem margem de lucro aplicada.
O custo de serviço é de 1,3%, o mais baixo do mercado. O IOF é de 0,38% para contas de titularidades diferentes e de 1,1%, se destinatário e remetente forem os mesmos. O dinheiro é creditado em até 1 dia útil.
Além disso, é possível enviar até R$ 100 mil por ano ou R$ 50 mil por dia com o cadastro simples. Caso precise fazer remessas de valores mais altos, é possível realizar o cadastro completo.
Para ter como transferir aposentadoria do Brasil para Portugal, basta seguir o passo a passo para se cadastrar na plataforma:
Agora que você já sabe o que fazer para transferir aposentadoria do Brasil para Portugal, é só seguir as dicas repassadas e acessar seus benefícios. Assim, você tem qualidade de vida e novas experiências.
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Para transferir a aposentadoria do Brasil para Portugal é preciso atender aos requisitos e fazer a solicitação. Além disso, utilizar os meios de pagamento aceitos, como Remessa Online, PayPal e Correios.
Sim. Aposentados brasileiros podem trabalhar em Portugal desde que tenham o visto D7 e comprovem os seus rendimentos de aposentadoria.
Há vários destinos que se destacam pela qualidade de vida que oferecem. Entre eles, estão: Lisboa, Faro, Setúbal, Porto, Coimbra, Sintra, Aveiro e Braga.
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