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Julho de 2026

Helena Collares

Quem causar confusão em aeroportos ou aeronaves poderá sofrer penalidades. Veja o que muda.

Anac endurece punições nos voos

A Agência Nacional de Aviação Civil aprovou novas regras para combater casos de passageiros que colocam em risco a segurança dos voos.

Nova regra da Anac muda os voos

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Dependendo da infração, o passageiro poderá receber multa administrativa elevada além de outras sanções previstas pela regulamentação.

Multa pode chegar a R$ 17,5 mil

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As novas regras permitem suspender o embarque do passageiro por período entre seis e doze meses, conforme a gravidade da conduta.

Suspensão do direito de voar

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Durante a suspensão, o passageiro fica impedido de comprar passagens, fazer check-in ou embarcar em voos comerciais.

Passageiro entra em lista restritiva

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Além das medidas da Anac, um projeto aprovado na Comissão de Infraestrutura do Senado amplia as penalidades para casos mais graves.

Senado quer ampliar punição

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A punição de até dez anos depende da aprovação nas próximas etapas do Congresso Nacional antes de entrar em vigor.

O projeto ainda não virou lei

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Desobedecer à tripulação, provocar tumulto, agredir pessoas, ameaçar passageiros ou danificar equipamentos estão entre as condutas previstas.

Quais atitudes podem gerar punição?

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Agressões físicas, tentativa de acessar a cabine de comando e falsas ameaças podem resultar nas penalidades mais severas.

Casos graves terão punição maior

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Sim. As restrições atingem voos comerciais com origem no Brasil, incluindo viagens internacionais realizadas pelas companhias participantes.

A regra vale para voos internacionais?

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A proposta prevê um cadastro nacional administrado pela Anac para impedir que passageiros punidos embarquem por diferentes empresas.

Lista será integrada às companhias

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As punições administrativas aprovadas pela Anac passam a valer em setembro. Já o projeto do Senado ainda depende de aprovação definitiva.

Quando as regras entram em vigor?

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