Foto: Envato Elementos
Julho de 2026
Helena Collares
Quem causar confusão em aeroportos ou aeronaves poderá sofrer penalidades. Veja o que muda.
A Agência Nacional de Aviação Civil aprovou novas regras para combater casos de passageiros que colocam em risco a segurança dos voos.
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Dependendo da infração, o passageiro poderá receber multa administrativa elevada além de outras sanções previstas pela regulamentação.
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As novas regras permitem suspender o embarque do passageiro por período entre seis e doze meses, conforme a gravidade da conduta.
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Durante a suspensão, o passageiro fica impedido de comprar passagens, fazer check-in ou embarcar em voos comerciais.
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Além das medidas da Anac, um projeto aprovado na Comissão de Infraestrutura do Senado amplia as penalidades para casos mais graves.
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A punição de até dez anos depende da aprovação nas próximas etapas do Congresso Nacional antes de entrar em vigor.
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Desobedecer à tripulação, provocar tumulto, agredir pessoas, ameaçar passageiros ou danificar equipamentos estão entre as condutas previstas.
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Agressões físicas, tentativa de acessar a cabine de comando e falsas ameaças podem resultar nas penalidades mais severas.
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Sim. As restrições atingem voos comerciais com origem no Brasil, incluindo viagens internacionais realizadas pelas companhias participantes.
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A proposta prevê um cadastro nacional administrado pela Anac para impedir que passageiros punidos embarquem por diferentes empresas.
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As punições administrativas aprovadas pela Anac passam a valer em setembro. Já o projeto do Senado ainda depende de aprovação definitiva.
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