Helena Collares
Março de 2026
Sim. A CNH brasileira é válida em Portugal, graças ao novo acordo que entrou em vigor em janeiro de 2026.
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Agora, os brasileiros podem dirigir com a CNH original até o vencimento, sem troca imediata do documento.
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Antes, o prazo era limitado: 90 dias após residência ou 185 dias após entrada no país para dirigir legalmente.
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O acordo vale apenas para: Categoria A (motociclos) Categoria B (carros de passeio)
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A dispensa da troca vale para condutores com menos de 60 anos. Acima disso, a conversão é obrigatória.
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A CNH deve estar válida, sem suspensão, emitida há menos de 15 anos. A versão digital CNH-e também é aceita.
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Não. Com a nova lei, não é mais exigida a Permissão Internacional para Dirigir (PID).
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