{"id":13089,"date":"2020-02-18T14:07:27","date_gmt":"2020-02-18T14:07:27","guid":{"rendered":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/?p=13089"},"modified":"2025-02-06T03:40:54","modified_gmt":"2025-02-06T06:40:54","slug":"qual-a-diferenca-entre-os-regimes-de-isencao-e-suspensao-no-drawback","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/qual-a-diferenca-entre-os-regimes-de-isencao-e-suspensao-no-drawback\/","title":{"rendered":"Qual a diferen\u00e7a entre os regimes de isen\u00e7\u00e3o e suspens\u00e3o no drawback"},"content":{"rendered":"\n

O drawback <\/strong>\u00e9 um regime aduaneiro<\/a> que concede a isen\u00e7\u00e3o de impostos e vantagens competitivas para os exportadores. Mas, para aproveitar esses benef\u00edcios, \u00e9 importante conhecer as modalidades do regime. <\/p>\n\n\n\n

Existem duas possibilidades de drawback: de isen\u00e7\u00e3o e de suspens\u00e3o. No artigo abaixo vamos explicar quais as diferen\u00e7as entre cada uma delas.<\/p>\n\n\n\n

Diferen\u00e7a entre o drawback de isen\u00e7\u00e3o e suspens\u00e3o<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Embora os regimes de isen\u00e7\u00e3o e suspens\u00e3o tenham como objetivo desonerar impostos dos produtos exportados, eles s\u00e3o aplicados em momentos diferentes do ciclo produtivo. Veja a seguir a diferen\u00e7a entre cada um deles: <\/p>\n\n\n\n

Drawback de suspens\u00e3o <\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Esse regime permite que a empresa compre, com suspens\u00e3o de impostos, insumos nacionais ou importados que ser\u00e3o usados na fabrica\u00e7\u00e3o de produtos com destino a exporta\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Ou seja, a empresa garante o benef\u00edcio fiscal antes mesmo de exportar os produtos<\/strong>. Isso reduz os custos de fabrica\u00e7\u00e3o e torna o pre\u00e7o mais competitivo em outros pa\u00edses. Nessa modalidade, s\u00e3o suspensos tributos federais como: <\/p>\n\n\n\n

  1. Imposto de Importa\u00e7\u00e3o;<\/li>
  2. IPI;<\/li>
  3. PIS;<\/li>
  4. COFINS;<\/li>
  5. AFRMM;<\/li>
  6. ICMS. <\/li><\/ol>\n\n\n\n

    O drawback de suspens\u00e3o <\/strong>\u00e9 indicado para empresas com ciclos de vendas e um processo produtivo est\u00e1vel. \u00c9 importante destacar ainda que o regime \u00e9 acompanhado pela Secret\u00e1ria de Com\u00e9rcio Exterior (SECEX). Ou seja, a empresa precisa comprovar para o \u00f3rg\u00e3o que realmente utilizou os insumos no ciclo produtivo e efetuou a exporta\u00e7\u00e3o. <\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

    Drawback de isen\u00e7\u00e3o <\/strong><\/h3>\n\n\n\n

    J\u00e1 no drawback de isen\u00e7\u00e3o<\/strong>, a desonera\u00e7\u00e3o dos tributos \u00e9 concedida para a reposi\u00e7\u00e3o de estoques comprados anteriormente. Esse benef\u00edcio \u00e9 v\u00e1lido apenas para a compra de mat\u00e9rias-primas na quantidade e qualidade proporcional ao usado no produto exportado. Na compra dos insumos s\u00e3o isentos tributos como: <\/p>\n\n\n\n

    1. Imposto de importa\u00e7\u00e3o;<\/li>
    2. IPI;<\/li>
    3. PIS;<\/li>
    4. COFINS;<\/li>
    5. AFRMM.<\/li><\/ol>\n\n\n\n

      Nesse caso, a empresa fabricou o produto, exportou e agora est\u00e1 comprando os insumos para repor o estoque<\/strong>. Essa modalidade \u00e9 considerada complexa, pois \u00e9 retroativa e exige a comprova\u00e7\u00e3o da compra do insumo e exporta\u00e7\u00e3o do produto fabricado. <\/p>\n\n\n\n

      \"Tanto
      Tanto o regime de isen\u00e7\u00e3o quanto o de suspens\u00e3o possui suas vantagens, cabendo a empresa optar por aquele que mais se adequar\u00e1 a sua realidade.<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

      \u00c9 poss\u00edvel solicitar os dois regimes? <\/strong><\/h2>\n\n\n\n

      Sim, uma empresa pode receber benef\u00edcios fiscais do drawback <\/strong>de isen\u00e7\u00e3o e suspens\u00e3o. No entanto, eles n\u00e3o podem ser concedidos simultaneamente. <\/p>\n\n\n\n

      Essa pr\u00e1tica exige tamb\u00e9m um acompanhamento detalhado, por isso a empresa precisa contar com uma equipe interna fiscal qualificada. Caso contr\u00e1rio, ela corre o risco de perder o controle das informa\u00e7\u00f5es e ser multada por isso. <\/p>\n\n\n\n

      Como aproveitar os benef\u00edcios dos regimes de drawback? <\/strong><\/h2>\n\n\n\n

      A isen\u00e7\u00e3o de impostos concedida pelos regimes de drawback <\/strong>ajudam na redu\u00e7\u00e3o dos custos de fabrica\u00e7\u00e3o e tornam os pre\u00e7os brasileiros competitivos no mercado internacional. <\/p>\n\n\n\n

      Mas, para aproveitar esses benef\u00edcios, \u00e9 importante que o benefici\u00e1rio conhe\u00e7a as regras de cada regime. Assim como, crie equipes internas capacitadas para lidar com as quest\u00f5es tribut\u00e1rias e fiscais dedicada exclusivamente ao acompanhamento desses regimes. <\/p>\n\n\n\n

      No mercado, existem empresas que prestam consultoria especializada para o drawback<\/strong>. Nesse tipo de servi\u00e7o, os especialistas atuam desde o planejamento at\u00e9 a correta contabiliza\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o dos impostos. <\/p>\n\n\n\n

      Quem pode solicitar os regimes de drawback? <\/strong><\/h2>\n\n\n\n

      Tanto o regime de isen\u00e7\u00e3o quanto o de suspens\u00e3o do drawback<\/strong> podem ser solicitados por empresas exportadoras, ou que fabricam insumos que participam do ciclo de produ\u00e7\u00e3o de outras empresas exportadoras. <\/p>\n\n\n\n

      Em ambos os casos, a desonera\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria consegue reduzir os custos de fabrica\u00e7\u00e3o e gerar um lucro para a empresa. <\/p>\n\n\n\n

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      <\/p>\n\n\n\n

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