{"id":14499,"date":"2020-03-23T14:38:13","date_gmt":"2020-03-23T14:38:13","guid":{"rendered":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/?p=14499"},"modified":"2025-02-06T05:47:17","modified_gmt":"2025-02-06T08:47:17","slug":"ncm-siscomex","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/ncm-siscomex\/","title":{"rendered":"Tudo o que voc\u00ea precisa saber sobre NCM da Siscomex"},"content":{"rendered":"\n

A Nomenclatura Comum do Mercosul \u00e9 um c\u00f3digo necess\u00e1rio para o com\u00e9rcio exterior e mercado interno. Informado no Portal \u00danico da Siscomex, a NCM<\/a><\/strong> \u00e9 \u00fanica para cada produto. Por isso, nem sempre \u00e9 simples encontrar a informa\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que ela considera v\u00e1rios detalhes relevantes.<\/p>\n\n\n\n

Apesar disso, \u00e9 fundamental inserir a classifica\u00e7\u00e3o fiscal correta para evitar problemas com tributa\u00e7\u00e3o, obriga\u00e7\u00f5es e benef\u00edcios de importa\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o de produtos. Entenda melhor o que esse c\u00f3digo representa, para que serve e como consult\u00e1-lo, a fim de evitar multas e san\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 a NCM?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

A Nomenclatura Comum do Mercosul \u00e9 um c\u00f3digo existente em notas fiscais eletr\u00f4nicas (NF-e), v\u00e1lido para qualquer produto que circule pelo Brasil<\/strong>. Criado em janeiro de 1995, ele \u00e9 adotado por todos os pa\u00edses-membros do Mercosul e toma por base o Sistema Harmonizado de Designa\u00e7\u00e3o e Codifica\u00e7\u00e3o de Mercadorias (SH).<\/p>\n\n\n\n

A NCM tem a fun\u00e7\u00e3o de atribuir um c\u00f3digo para cada mercadoria. Isso \u00e9 chamado de classifica\u00e7\u00e3o fiscal. A partir disso, \u00e9 poss\u00edvel identificar o produto a partir de seus aspectos administrativos, tribut\u00e1rios e estat\u00edsticos. Por esse motivo, o processo abrange o mercado interno e os setores de importa\u00e7\u00e3o<\/a> e exporta\u00e7\u00e3o.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Como funciona a estrutura do c\u00f3digo?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

A NCM Siscomex segue a regra de estrutura: 0000.00.00. Portanto, tem oito d\u00edgitos<\/strong>, que significam:<\/p>\n\n\n\n

  1. os dois primeiros se referem ao produto (cap\u00edtulo);<\/li>
  2. o terceiro e o quarto abordam a caracter\u00edstica da mercadoria (posi\u00e7\u00e3o);<\/li>
  3. o quinto e o sexto determinam a subcategoria ou subposi\u00e7\u00e3o;<\/li>
  4. o s\u00e9timo classifica (item);<\/li>
  5. o oitavo \u00e9 o subitem, que descreve o que \u00e9 o produto de maneira espec\u00edfica.<\/li><\/ol>\n\n\n\n

    Esse c\u00f3digo precisa estar descrito na NF-e. Ele determina os tributos envolvidos<\/strong> em opera\u00e7\u00f5es de importa\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o, assim como de sa\u00edda de produtos industrializados. Al\u00e9m disso, ele \u00e9 a base para o estabelecimento de direitos de defesa comercial, \u00e9 utilizado na valora\u00e7\u00e3o aduaneira e no \u00e2mbito do ICMS, do IPI e no Imposto de Importa\u00e7\u00e3o (II)<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

    NCM Siscomex: como funciona no Portal \u00danico?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
    \"A
    No portal Siscomex existe uma tabela com a NCM de cada tipo de mercadoria.<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

    O Portal \u00danico do Siscomex<\/a> inclui a Classifica\u00e7\u00e3o Fiscal de Mercadorias, que oferece a NCM. O m\u00f3dulo permite consultar o c\u00f3digo com ou sem o uso do certificado digital.<\/p>\n\n\n\n

    O site \u00e9 uma oportunidade de reformula\u00e7\u00e3o dos processos de tr\u00e2nsito aduaneiro, importa\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o. Com ele, os processos tendem a se tornar mais eficientes e integrados.<\/p>\n\n\n\n

    Portanto, ao acess\u00e1-lo, \u00e9 necess\u00e1rio ingressar no menu “Classifica\u00e7\u00e3o Fiscal”. Ele est\u00e1 dispon\u00edvel nos m\u00f3dulos “Exporta\u00e7\u00e3o”, “Importa\u00e7\u00e3o” e “Cat\u00e1logo de Produtos”. A partir disso, o despachante aduaneiro consegue consultar a tabela da NCM Siscomex. \u00c9 poss\u00edvel usar filtros nesse processo, a fim de facilitar a consulta.<\/p>\n\n\n\n

    Caso voc\u00ea precise fazer um acesso sem certificado digital, basta acessar o site e clicar no menu “Acesso p\u00fablico”. Assim, fica f\u00e1cil consultar a tabela da NCM Siscomex.<\/p>\n\n\n\n

    Como consultar a NCM al\u00e9m do Siscomex?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

    Ainda existem outros lugares em que \u00e9 poss\u00edvel fazer a consulta da tabela completa. Um deles \u00e9 o Portal da NF-e<\/strong>, que oferece as listas atualizadas.<\/p>\n\n\n\n

    Mais uma alternativa \u00e9 o Simulador do Tratamento Tribut\u00e1rio e Administrativo das Importa\u00e7\u00f5es<\/a>. Ele est\u00e1 hospedado no site da Receita Federal<\/strong> e permite realizar a consulta da NCM Siscomex, por mais que essa n\u00e3o seja sua principal finalidade.<\/p>\n\n\n\n

    Por fim, ainda existem sistemas pagos<\/strong> que oferecem a consulta. De qualquer forma, sempre que realizar uma opera\u00e7\u00e3o de exporta\u00e7\u00e3o ou importa\u00e7\u00e3o, \u00e9 necess\u00e1rio contar com um servi\u00e7o de transfer\u00eancia internacional.<\/p>\n\n\n\n

    \u00c9 o caso da <\/a>Remessa Online<\/a><\/strong>, que permite realizar opera\u00e7\u00f5es com diferentes moedas para efetivar pagamentos internacionais. Para isso, basta fazer o cadastro gratuito na plataforma, informar os dados do benefici\u00e1rio e realizar o repasse dos valores via TED dentro do prazo estipulado.<\/p>\n\n\n\n

    Na Remessa Online as empresas podem enviar dinheiro ao exterior ou receber valores do exterior pagando o menor custo do mercado. O custo de servi\u00e7o \u00e9 de a partir de 1,3% e a tarifa banc\u00e1ria \u00e9 zerada<\/strong>. Por sua vez, o Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF)<\/a> \u00e9 de 0,38% para contas de outra titularidade e de 1,1%, se for da mesma.<\/p>\n\n\n\n

    Com essas dicas, ficou f\u00e1cil entender como consultar a NCM Siscomex e para que esse c\u00f3digo serve. Agora \u00e9 s\u00f3 fazer a verifica\u00e7\u00e3o e evitar multas e san\u00e7\u00f5es a sua empresa.<\/p>\n\n\n\n

    Achou interessante saber mais sobre a NCM? Veja <\/a>como saber o CFOP de um produto por meio desse c\u00f3digo<\/a>.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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