{"id":14621,"date":"2025-09-27T01:30:04","date_gmt":"2025-09-27T04:30:04","guid":{"rendered":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/?p=14621"},"modified":"2025-09-27T15:16:34","modified_gmt":"2025-09-27T18:16:34","slug":"duimp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/duimp\/","title":{"rendered":"Duimp: o que \u00e9 e como funciona?"},"content":{"rendered":"\n

A Duimp<\/strong>, Declara\u00e7\u00e3o \u00danica de Importa\u00e7\u00e3o, representa um marco na moderniza\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio exterior brasileiro. Criada para substituir processos antigos e cheios de burocracia, ela centraliza informa\u00e7\u00f5es em um \u00fanico documento digital e torna o fluxo de importa\u00e7\u00f5es mais \u00e1gil e transparente.<\/p>\n\n\n\n

Para entender como a novidade funciona, neste artigo explicaremos o que \u00e9 a Duimp, quais s\u00e3o suas altera\u00e7\u00f5es e as vantagens para o seu neg\u00f3cio. Continue lendo!<\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 a Duimp e qual sua finalidade?<\/h2>\n\n\n\n

A Duimp (Declara\u00e7\u00e3o \u00danica de Importa\u00e7\u00e3o) \u00e9 um documento digital que re\u00fane todas as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para o controle das opera\u00e7\u00f5es de import<\/a>a<\/a>\u00e7\u00e3o<\/a> no Brasil. <\/p>\n\n\n\n

Sua principal finalidade \u00e9 centralizar dados aduaneiros, fiscais, tribut\u00e1rios, administrativos, financeiros e comerciais em uma \u00fanica plataforma. Dessa forma, os \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica conseguem analisar e liberar mercadorias com mais efici\u00eancia, enquanto importadores e despachantes t\u00eam acesso a um processo menos burocr\u00e1tico e mais \u00e1gil.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, a Duimp permite que o registro da carga seja feito antes mesmo da chegada da mercadoria ao pa\u00eds, em paralelo \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o das licen\u00e7as necess\u00e1rias. Isso reduz falhas, elimina informa\u00e7\u00f5es duplicadas e garante maior transpar\u00eancia no acompanhamento das opera\u00e7\u00f5es de com\u00e9rcio exterior.<\/p>\n\n\n\n

Por que a Duimp foi criada?<\/h3>\n\n\n\n

A Duimp foi criada para modernizar e simplificar o processo de importa\u00e7\u00e3o no Brasil. Antes, importadores e despachantes precisavam preencher diferentes declara\u00e7\u00f5es e fornecer informa\u00e7\u00f5es repetidas para diversos \u00f3rg\u00e3os, o que tornava o procedimento mais lento, burocr\u00e1tico e sujeito a erros.<\/p>\n\n\n\n

Com a Duimp, todas essas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o centralizadas em um \u00fanico documento eletr\u00f4nico, permitindo maior controle pelos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e integrando os dados entre sistemas p\u00fablicos e privados. <\/p>\n\n\n\n

O que a Duimp substitui?<\/h2>\n\n\n\n

A nova declara\u00e7\u00e3o substitui a Declara\u00e7\u00e3o Simplificada de Importa\u00e7\u00e3o (DSI) e a Declara\u00e7\u00e3o de Importa\u00e7\u00e3o (DI)<\/a>. Assim, o registro da mercadoria ocorrer\u00e1 antes do produto entrar no Brasil e de forma paralela \u00e0 obten\u00e7\u00e3o das licen\u00e7as operacionais de importa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m da DSI e da DI, a Duimp substitui a Licen\u00e7a de Importa\u00e7\u00e3o (LI) e a Licen\u00e7a Simplificada de Importa\u00e7\u00e3o (LSI), que s\u00e3o relativas \u00e0s inspe\u00e7\u00f5es. Por fim, a Declara\u00e7\u00e3o de Tr\u00e2nsito Aduaneiro foi trocada pelo m\u00f3dulo CCT.<\/p>\n\n\n\n

Como a Duimp funciona?<\/h2>\n\n\n\n

A Duimp funciona como um documento eletr\u00f4nico \u00fanico que centraliza todas as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a importa\u00e7\u00e3o. Em vez de preencher diferentes declara\u00e7\u00f5es, o importador registra os dados em uma s\u00f3 plataforma dentro do Portal \u00danico do Com\u00e9rcio Exterior (Siscomex)<\/a>, que os distribui automaticamente para os \u00f3rg\u00e3os competentes.<\/p>\n\n\n\n

Na pr\u00e1tica, as inspe\u00e7\u00f5es e an\u00e1lises passam a ocorrer de forma paralela e coordenada, e n\u00e3o mais em etapas separadas, reduzindo o tempo de libera\u00e7\u00e3o das mercadorias. Al\u00e9m disso, a Duimp atua como uma \u00fanica licen\u00e7a v\u00e1lida para diferentes tipos de opera\u00e7\u00f5es de importa\u00e7\u00e3o, tornando o processo mais simples e transparente.<\/p>\n\n\n\n

\"Homem
Com a Duimp, dados s\u00e3o registrados uma \u00fanica vez, distribu\u00eddos automaticamente aos \u00f3rg\u00e3os competentes.<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Assim, os produtos come\u00e7am a ser transferidos das zonas prim\u00e1rias e secund\u00e1rias sem precisar de autoriza\u00e7\u00f5es complementares. No caso de embarques futuros de mercadorias com caracter\u00edsticas semelhantes, ser\u00e1 necess\u00e1rio apenas um Licenciamento de Importa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Quando a Duimp entra em vigor e quando ser\u00e1 obrigat\u00f3ria?<\/h2>\n\n\n\n

A Duimp come\u00e7ou a ser testada em 2018, em um projeto piloto conduzido pelo governo para avaliar sua aplica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica. A partir de 1\u00ba de outubro de 2024, o uso do sistema passou a ser obrigat\u00f3rio de forma gradual, inicialmente para empresas que utilizam regimes aduaneiros especiais<\/a>, como RECOF, REPETRO e Admiss\u00e3o Tempor\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

O cronograma de implementa\u00e7\u00e3o prev\u00ea a expans\u00e3o da obrigatoriedade para outros setores ao longo de 2025, at\u00e9 que todas as opera\u00e7\u00f5es de importa\u00e7\u00e3o sejam registradas exclusivamente por meio da Duimp. A Receita Federal tamb\u00e9m planeja incluir, de maneira progressiva, diferentes modalidades de importa\u00e7\u00e3o, abrangendo transportes mar\u00edtimo, a\u00e9reo e terrestre.<\/p>\n\n\n\n

Cronograma da implementa\u00e7\u00e3o da Duimp<\/h2>\n\n\n\n

A ado\u00e7\u00e3o da Duimp est\u00e1 sendo feita gradualmente, com fases espec\u00edficas para cada tipo de opera\u00e7\u00e3o e modal de transporte. <\/p>\n\n\n\n

Fase 1 \u2013 outubro a dezembro de 2024 (modal mar\u00edtimo): in\u00edcio da obrigatoriedade para importa\u00e7\u00f5es sem licenciamento, transportadas pelo modal mar\u00edtimo e realizadas nos regimes Recof, Repetro e Admiss\u00e3o Tempor\u00e1ria. Tamb\u00e9m inclui opera\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito aduaneiro para libera\u00e7\u00e3o em zonas secund\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n

Fase 2 \u2013 janeiro a julho de 2025 (modal a\u00e9reo): amplia\u00e7\u00e3o para importa\u00e7\u00f5es sujeitas a controle administrativo, com recolhimento integral de tributos e regimes como o Drawback<\/a>. Nessa etapa, o documento passa a valer tamb\u00e9m para opera\u00e7\u00f5es feitas pelo modal a\u00e9reo.<\/p>\n\n\n\n

Fase 3 \u2013 julho a dezembro de 2025 (modal terrestre e ZFM): implementa\u00e7\u00e3o para importa\u00e7\u00f5es por fronteiras terrestres e opera\u00e7\u00f5es vinculadas \u00e0 Zona Franca de Manaus<\/a>, marcando a etapa final da transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a Receita Federal, o desligamento completo do Siscomex LI\/DI deve ocorrer at\u00e9 o fim de 2025. Entretanto, o cronograma oficial <\/a>ainda est\u00e1 em revis\u00e3o, e ajustes de datas podem ser anunciados nos pr\u00f3ximos meses em eventos virtuais com participa\u00e7\u00e3o do setor privado.<\/p>\n\n\n\n

Como acessar a DUIMP no Portal \u00danico Siscomex<\/h2>\n\n\n\n

A Duimp pode ser acessada diretamente pelo Portal \u00danico Siscomex, no endere\u00e7o https:\/\/portalunico.siscomex.gov.br\/portal\/. Para isso, \u00e9 necess\u00e1rio que o importador ou o despachante aduaneiro tenha um Certificado Digital <\/a>v\u00e1lido. <\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s o login, basta selecionar o m\u00f3dulo Importa\u00e7\u00e3o e, em seguida, acessar a op\u00e7\u00e3o de elabora\u00e7\u00e3o da Declara\u00e7\u00e3o \u00danica de Importa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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Quais s\u00e3o as mudan\u00e7as proporcionadas com sua implanta\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n\n\n\n

Com as mudan\u00e7as implementadas, a Duimp faz o registro antecipado da mercadoria, o que permite a parametriza\u00e7\u00e3o durante o tr\u00e2nsito. Dessa forma, o produto chega ao destino desembara\u00e7ado e evita a necessidade de armazenamento no terminal.<\/p>\n\n\n\n

Ainda haver\u00e1 outras mudan\u00e7as. Entre elas est\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

Cat\u00e1logo de produtos<\/h3>\n\n\n\n

Para facilitar o preenchimento da Duimp, \u00e9 utilizado um banco de dados dos produtos e dos operadores estrangeiros. A gest\u00e3o \u00e9 feita pelo pr\u00f3prio importador e gerar\u00e1:<\/p>\n\n\n\n