{"id":15003,"date":"2020-03-30T13:14:21","date_gmt":"2020-03-30T13:14:21","guid":{"rendered":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/?p=15003"},"modified":"2021-09-08T10:37:54","modified_gmt":"2021-09-08T13:37:54","slug":"o-que-e-um-operador-economico-autorizado-oea","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/o-que-e-um-operador-economico-autorizado-oea\/","title":{"rendered":"O que \u00e9 um Operador Econ\u00f4mico Autorizado (OEA)"},"content":{"rendered":"\n

A medida que uma empresa cresce, ela pode acabar percebendo que expandir o seu mercado de atua\u00e7\u00e3o para al\u00e9m do Brasil pode ser o grande pr\u00f3ximo passo rumo ao desenvolvimento do neg\u00f3cio. Neste vasto universo que \u00e9 o com\u00e9rcio exterior, s\u00e3o muitos os termos que precisam ser conhecidos e o OEA \u00e9 um dos principais deles. <\/p>\n\n\n\n

Vamos falar um pouco mais sobre o que \u00e9 o OEA, como se tornar um membro, quais os benef\u00edcios e porque esse \u00e9 um passo importante para muitas empresas.<\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 Operador Econ\u00f4mico Autorizado<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

OEA, ou Operador Econ\u00f4mico Autorizado, \u00e9 um certificado cedido pela Receita Federal a empresas que atuam de maneira direta na cadeia de exporta\u00e7\u00e3o ou importa\u00e7\u00e3o. Tais empresas devem seguir uma s\u00e9rie de diretrizes log\u00edsticas, aduaneiras e fiscais pr\u00e9 estipuladas. De modo geral, ter o certificado OEA mostra ao mercado global que a empresa \u00e9 confi\u00e1vel e realiza os processos de exporta\u00e7\u00e3o e importa\u00e7\u00e3o conforme determina a legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O par\u00e1grafo 1\u00ba do art. 1\u00ba da Instru\u00e7\u00e3o Normativa RFB n\u00ba 1598\/2015, descreve Operador Econ\u00f4mico Autorizado como sendo:<\/p>\n\n\n\n

\u201co interveniente em opera\u00e7\u00e3o de com\u00e9rcio exterior envolvido na movimenta\u00e7\u00e3o internacional de mercadorias a qualquer t\u00edtulo que, mediante o cumprimento volunt\u00e1rio dos crit\u00e9rios de seguran\u00e7a aplicados \u00e0 cadeia log\u00edstica ou das obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias e aduaneiras, conforme a modalidade de certifica\u00e7\u00e3o, demonstra atendimento aos n\u00edveis de conformidade e confiabilidade exigidos pelo Programa OEA\u201d.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Programa OEA: o que \u00e9?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

O processo de certifica\u00e7\u00e3o de uma empresa \u00e9 realizado no chamado Programa OEA. Ele foi desenvolvido seguindo normas internacionais da OMA – Organiza\u00e7\u00e3o Mundial das Aduanas. Ao redor do mundo, 73 pa\u00edses implantaram Programas OEA seguindo elevados padr\u00f5es condizentes com o que orienta a OMA.<\/p>\n\n\n\n

De modo geral, o programa OEA \u00e9 voltado para todos os agentes diretos da cadeia de com\u00e9rcio exterior, cabendo destacar:<\/p>\n\n\n\n

  1. importadores;<\/li>
  2. exportadores;<\/li>
  3. transportadoras;<\/li>
  4. agentes de carga;<\/li>
  5. deposit\u00e1rios de mercadoria;<\/li>
  6. operadores portu\u00e1rios ou aeroportu\u00e1rios.<\/li><\/ol>\n\n\n\n

    \u00c9 importante ressaltar que o Programa OEA \u00e9 voltado para todas as empresas citadas acima que tenham envolvimento direto com a quest\u00e3o log\u00edstica do com\u00e9rcio exterior. Portanto, empresas comerciais que lidam com importa\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o de maneira indireta ainda n\u00e3o podem fazer parte do Programa OEA<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

    Os principais objetivos por tr\u00e1s da cria\u00e7\u00e3o do Programa OEA foram automatizar processos, diminuir retrabalho das aduanas e refor\u00e7ar o controle e a seguran\u00e7a sobre opera\u00e7\u00f5es de importa\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

    \"Empresas
    Empresas que se tornar operadores econ\u00f4micos autorizados t\u00eam uma s\u00e9rie de benef\u00edcios que proporcionam agilidade nos processos de importa\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o.<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

    Benef\u00edcios de ser um Operador Econ\u00f4mico Autorizado<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

    De acordo com a Receita Federal, ao final de 2018 o Brasil j\u00e1 tinha 92 Operadores Econ\u00f4micos Autorizados. Os benef\u00edcios que essas empresas t\u00eam s\u00e3o descritos no artigo 9\u00ba Instru\u00e7\u00e3o Normativa RFB n\u00ba 1.598\/15. S\u00e3o eles:<\/p>\n\n\n\n

    1. Dispensa de exig\u00eancias no despacho<\/strong>: as unidades de despacho aduaneiro da Receita Federal dispensar\u00e3o o OEA de arcar com uma s\u00e9rie de exig\u00eancias que j\u00e1 foram previamente cumpridas por ele durante o processo de certifica\u00e7\u00e3o, o que agiliza o processo de despacho;<\/li>
    2. Contato direto na Receita Federal<\/strong>: ser\u00e1 designado um servidor como ponto de contato para comunica\u00e7\u00e3o entre a Receita e o membro OEA. Tal profisisonal estar\u00e1 a postos para esclarecimento de d\u00favidas relacionadas ao Programa OEA e a procedimentos aduaneiros;<\/li>
    3. Benef\u00edcios concedidos por aduanas estrangeiras<\/strong>: a Receita Federal vem constantemente assinando parcerias com aduanas de outros pa\u00edses. Membros OEA poder\u00e3o usufruir de alguns benef\u00edcios oriundos dessas parcerias;<\/li>
    4. Divulga\u00e7\u00e3o<\/strong>: os membros certificados OEA t\u00eam seus nomes divulgados no site da Receita Federal;<\/li>
    5. Permiss\u00e3o de uso do selo AEO (Authorized Economic Operator)<\/strong>: os operadores poder\u00e3o usar a logomarca do Programa Brasileiro de OEA que, conforme vimos acima, tem relev\u00e2ncia internacional;<\/li>
    6. Prioridade de an\u00e1lise em outra certifica\u00e7\u00e3o<\/strong>: a Equipe de Gest\u00e3o OEA dar\u00e1 prioridade na an\u00e1lise do pedido de certifica\u00e7\u00e3o de um operador que j\u00e1 tenha sido certificado em outra modalidade ou n\u00edvel do Programa OEA;<\/li>
    7. Participa\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum Consultivo<\/strong>: o Operador Econ\u00f4mico Autorizado poder\u00e1 ajudar na formula\u00e7\u00e3o de propostas para altera\u00e7\u00e3o tanto da legisla\u00e7\u00e3o quanto dos procedimentos aduaneiros que tenham como objetivo o aperfei\u00e7oamento do Programa Brasileiro de OEA;<\/li>
    8. Participa\u00e7\u00e3o em semin\u00e1rios e treinamentos<\/strong>: a equipe de gest\u00e3o OEA organiza eventos, semin\u00e1rios e treinamentos frequentemente. Membros OEA s\u00e3o convidados a participar de todos eles.<\/li><\/ol>\n\n\n\n

      Existem dois tipos de OEA: seguran\u00e7a e conformidade. Os benef\u00edcios descritos acima se aplicam aos dois, independente do n\u00edvel de certifica\u00e7\u00e3o. No entanto, existem benef\u00edcios exclusivos para cada uma dessas certifica\u00e7\u00f5es. Voc\u00ea pode consultar todos os benef\u00edcios no site da Receita Federal<\/a>. <\/p>\n\n\n\n

      <\/div>\n\n\n\n

      Como se tornar um Operador Econ\u00f4mico Autorizado<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

      Para pleitear a certifica\u00e7\u00e3o, a empresa deve atender a dois requisitos b\u00e1sicos: fazer parte da cadeia log\u00edstica direta de com\u00e9rcio exterior e estar atuando naquela fun\u00e7\u00e3o h\u00e1 pelo menos 24 meses. Al\u00e9m disso, deve estar em dia com o CNPJ e com os recolhimentos fiscais, deve aderir ao Domic\u00edlio Tribut\u00e1rio Eletr\u00f4nico (CTE) e a Escritura\u00e7\u00e3o Cont\u00e1bil Digital <\/a>(ECD).<\/p>\n\n\n\n

      Para se tornar um membro OEA ser\u00e1 necess\u00e1rio ter acesso ao Siscomex (Sistema Integrado de Com\u00e9rcio Exterior), o portal de com\u00e9rcio exterior da Receita Federal. Dentro do Portal, existe uma \u00e1rea espec\u00edfica para solicitar certifica\u00e7\u00e3o OEA. Apenas o respons\u00e1vel legal pela empresa poder\u00e1 fazer a solicita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

      Ao encontrar o local de solicita\u00e7\u00e3o da certifica\u00e7\u00e3o OEA, clique em \u2018requerimento\u2019. Voc\u00ea dever\u00e1 escolher o tipo de certifica\u00e7\u00e3o que deseja, de acordo com a atua\u00e7\u00e3o de sua empresa. Leia os termos e entenda quais ser\u00e3o os pr\u00f3ximos passos para a certifica\u00e7\u00e3o solicitada. <\/p>\n\n\n\n

      O que a Remessa Online pode fazer por sua empresa<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

      Obter a certifica\u00e7\u00e3o OEA pode abrir muitas portas para empresas do com\u00e9rcio exterior. Mas al\u00e9m da certifica\u00e7\u00e3o e da habilita\u00e7\u00e3o no Siscomex, a empresa tamb\u00e9m precisar\u00e1 pensar em outros aspectos do processo de importa\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o, como as transfer\u00eancias de dinheiro, por exemplo. A Remessa Online est\u00e1 aqui para ajudar sua empresa.<\/p>\n\n\n\n

      A Remessa Online \u00e9 uma plataforma brasileira credenciada pelo Banco Central e que possibilita que empresas possam realizar transfer\u00eancias internacionais de um jeito simples, seguro e econ\u00f4mico. A plataforma tem o menor custo de servi\u00e7o do mercado e o envio pode ser realizado em at\u00e9 1 dia \u00fatil! J\u00e1 os pagamentos recebidos do exterior s\u00e3o creditados na conta em at\u00e9 2 dias \u00fateis. <\/p>\n\n\n\n

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