{"id":15276,"date":"2020-04-06T14:35:17","date_gmt":"2020-04-06T14:35:17","guid":{"rendered":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/?p=15276"},"modified":"2025-05-28T11:13:21","modified_gmt":"2025-05-28T14:13:21","slug":"o-que-e-o-regime-de-exportacao-temporaria-e-quem-tem-direito-a-ele","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/o-que-e-o-regime-de-exportacao-temporaria-e-quem-tem-direito-a-ele\/","title":{"rendered":"O que \u00e9 o Regime de Exporta\u00e7\u00e3o Tempor\u00e1ria e quem tem direito a ele"},"content":{"rendered":"\n

Exportar produtos para outros pa\u00edses<\/a> com isen\u00e7\u00e3o de impostos \u00e9 poss\u00edvel em situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas. Essa possibilidade pode ajudar empresas que querem investir em melhorias para seus produtos, mas n\u00e3o encontram recursos ou tecnologias no pa\u00eds. O Regime de Exporta\u00e7\u00e3o Tempor\u00e1ria \u00e9 o modelo de tributa\u00e7\u00e3o que permite isso. <\/p>\n\n\n\n

Entenda a seguir como o Regime de Exporta\u00e7\u00e3o Tempor\u00e1ria funciona e como se beneficiar dele. <\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 o Regime de Exporta\u00e7\u00e3o Tempor\u00e1ria?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

O Regime de Exporta\u00e7\u00e3o Tempor\u00e1ria \u00e9 um regime aduaneiro que permite \u00e0s empresas enviarem suas mercadorias para outro pa\u00eds com a isen\u00e7\u00e3o do imposto de exporta\u00e7\u00e3o<\/a>. No entanto, isso \u00e9 poss\u00edvel em situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas. A mercadoria deve retornar ao seu estado de origem dentro de um prazo determinado. <\/p>\n\n\n\n

Outra forma de usar o Regime de Exporta\u00e7\u00e3o Tempor\u00e1ria \u00e9 para o aperfei\u00e7oamento passivo. Nesse caso, a mercadoria sai do Brasil e vai para outro pa\u00eds com o objetivo de ser beneficiada de alguma forma. Isso quer dizer que a mercadoria pode ser enviada para passar por melhorias, aperfei\u00e7oamento, entre outros ajustes. <\/p>\n\n\n\n

Em seguida, deve retornar ao seu estado de origem e a empresa fica respons\u00e1vel por pagar os tributos do valor que foi agregado ao produto. <\/p>\n\n\n\n

Quais s\u00e3o os casos em que o Regime de Exporta\u00e7\u00e3o Tempor\u00e1ria pode ser usado?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Exportar uma mercadoria por tempo determinado pode ser muito vantajoso para algumas empresas. Um exemplo de uso \u00e9 de equipamentos que s\u00e3o exportados para outros pa\u00edses para participa\u00e7\u00e3o em feiras e eventos, por exemplo. Veja a seguir quais s\u00e3o os casos em que o Regime de Exporta\u00e7\u00e3o Tempor\u00e1ria pode ser adotado:<\/p>\n\n\n\n

    \n
  1. Mercadorias destinadas a feiras, competi\u00e7\u00f5es esportivas ou exposi\u00e7\u00f5es, no exterior;<\/li>\n\n\n\n
  2. Produtos manufaturados e acabados, inclusive para conserto, reparo ou restaura\u00e7\u00e3o para seu uso ou funcionamento;<\/li>\n\n\n\n
  3. Animais reprodutores para cobertura, em esta\u00e7\u00e3o de monta, com retorno cheia, no caso de f\u00eamea, ou com cria ao p\u00e9, bem como animais para outras finalidades;<\/li>\n\n\n\n
  4. Ve\u00edculos para uso de seu propriet\u00e1rio ou possuidor.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n
    \n
    \"O
    O Regime de Exporta\u00e7\u00e3o Tempor\u00e1ria permite a isen\u00e7\u00e3o de tributos de alguns tipos de produtos.<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n

    Como solicitar a concess\u00e3o do Regime de Exporta\u00e7\u00e3o Tempor\u00e1ria?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

    Empresas que querem utilizar esse tipo de regime de exporta\u00e7\u00e3o devem fazer a solicita\u00e7\u00e3o na jurisdi\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel pelo porto, aeroporto ou ponto de fronteira de onde saem os bens para o exterior. No local de exporta\u00e7\u00e3o, deve ser feita uma verifica\u00e7\u00e3o na mercadoria, com objetivo de instruir sobre o processo. <\/p>\n\n\n\n

    No caso da exporta\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria para aperfei\u00e7oamento passivo, o processo \u00e9 feito por um sistema que permite a sa\u00edda do pa\u00eds por tempo determinado, para ser submetida \u00e0 opera\u00e7\u00e3o de transforma\u00e7\u00e3o, elabora\u00e7\u00e3o, beneficiamento ou montagem no exterior. <\/p>\n\n\n\n

    A reimporta\u00e7\u00e3o do produto deve incidir sob as opera\u00e7\u00f5es, com pagamento do imposto devido sobre o valor agregado. Ou seja, o produto deve ser taxado devido \u00e0s melhorias que recebeu, com mat\u00e9ria prima, processo e tecnologia de outro pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

    Na hora de receber por suas exporta\u00e7\u00f5es, lembre-se que a Remessa Online oferece o melhor custo-benef\u00edcio para o seu neg\u00f3cio. Processo r\u00e1pido, f\u00e1cil e justo. Receba pagamento de suas exporta\u00e7\u00f5es pela Remessa Online<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

    A Remessa Online<\/a> \u00e9 uma plataforma brasileira credenciada pelo Banco Central. Permite que tanto empresas quanto pessoas f\u00edsicas realizem um cadastro simplificado e r\u00e1pido e possam come\u00e7ar a realizar opera\u00e7\u00f5es de transfer\u00eancias internacionais de envio e recebimento. Tudo isso com o menor custo de servi\u00e7o do mercado! Cadastre-se e aproveite as vantagens de usar a Remessa Online.<\/p>\n\n\n\n

    \n