{"id":15385,"date":"2020-04-13T12:31:32","date_gmt":"2020-04-13T12:31:32","guid":{"rendered":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/?p=15385"},"modified":"2020-04-13T14:02:12","modified_gmt":"2020-04-13T14:02:12","slug":"quais-as-principais-salvaguardas-em-vigor-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/quais-as-principais-salvaguardas-em-vigor-no-brasil\/","title":{"rendered":"Quais as principais salvaguardas em vigor no Brasil"},"content":{"rendered":"\n<p>As medidas de <strong>salvaguardas<\/strong> no com\u00e9rcio exterior adotadas por diversos pa\u00edses tem o objetivo principal de proteger a ind\u00fastria nacional das importa\u00e7\u00f5es. Por isso, ao longo da hist\u00f3ria, n\u00e3o apenas o Brasil, mas diversos pa\u00edses pelo mundo j\u00e1 recorreram a essa ferramenta.<\/p>\n\n\n\n<p>Nos pr\u00f3ximos par\u00e1grafos vamos falar um pouco sobre o que s\u00e3o as medidas salvaguardas e ainda dar alguns exemplos das que foram adotadas no Brasil recentemente. Acompanhe!<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Entenda o que s\u00e3o as salvaguardas <\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>As salvaguardas sempre foram muito utilizadas pelos pa\u00edses mais desenvolvidos. No entanto, os pa\u00edses em desenvolvimento passaram a utilizar essa ferramenta somente ap\u00f3s a cria\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC), em 1995, quando as medidas de salvaguarda passaram a ser mais difundidas para as diferentes na\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>Como j\u00e1 mencionamos anteriormente, essas medidas servem para proteger os diversos setores da ind\u00fastria nacional, incluindo tamb\u00e9m a agricultura.<\/p>\n\n\n\n<p> Essa prote\u00e7\u00e3o se d\u00e1 pela implanta\u00e7\u00e3o de duas medidas:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Aumento dos impostos que incidem sobre determinados produtos;<\/li><li>Restri\u00e7\u00e3o da quantidade desse produto que pode entrar no pa\u00eds.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>A implanta\u00e7\u00e3o dessas medidas \u00e9 feita somente ap\u00f3s uma investiga\u00e7\u00e3o e comprova\u00e7\u00e3o de preju\u00edzo ou poss\u00edvel preju\u00edzo ao mercado. No Brasil, essa investiga\u00e7\u00e3o \u00e9 conduzida pela Secretaria do Com\u00e9rcio Exterior (Secex), que faz parte do <a href=\"https:\/\/www.mdic.gov.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Minist\u00e9rio da Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio Exterior e Servi\u00e7os<\/a>. <\/p>\n\n\n\n<p><strong>Salvaguardas no Brasil<\/strong> <\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com os dados da OMC, entre 1995 e 2010 o Brasil iniciou um processo de salvaguarda quatro vezes. Entretanto, as medidas foram aplicadas somente em duas delas. Elas foram aplicadas na agricultura e em artigos manufaturados diversos.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>No entanto, recentemente uma nova salvaguarda na \u00e1rea de tecnologia entrou em vig\u00eancia. Al\u00e9m disso, o Brasil tamb\u00e9m possui salvaguardas atrav\u00e9s do Tratado de Livre Com\u00e9rcio assinado entre o Mercosul e a Uni\u00e3o Europeia. Conhe\u00e7a a seguir as mais recentes salvaguardas em que o Brasil esteve envolvido.<\/p>\n\n\n\n<p> <strong>Salvaguarda Mercosul &#8211; Uni\u00e3o Europeia <\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O tratado de livre com\u00e9rcio recentemente assinado entre o Mercosul e a Uni\u00e3o Europeia possui uma tratativa especial com rela\u00e7\u00e3o a salvaguardas. Isso porque, com a possibilidade de atua\u00e7\u00e3o em novos mercados, \u00e9 absolutamente normal que o n\u00famero de importa\u00e7\u00f5es aumente para os dois lados.<\/p>\n\n\n\n<p>Por isso, essas medidas servem para evitar poss\u00edveis danos na implanta\u00e7\u00e3o desse tratado, j\u00e1 que os agricultores europeus temem a concorr\u00eancia com os produtos sul-americanos e as ind\u00fastrias sul-americanas temem a concorr\u00eancia dos produtos fabricados na Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 importante notar que, a princ\u00edpio, as medidas s\u00e3o mais restritivas, sendo que elas ser\u00e3o gradualmente eliminadas em at\u00e9 15 anos. Caso haja necessidade, esse prazo pode se prorrogar at\u00e9 18 anos. E ainda, se houver a necessidade de acionar as salvaguardas, haver\u00e1 a suspens\u00e3o tempor\u00e1ria de descontos por at\u00e9 2 anos.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Acordo de Salvaguardas Tecnol\u00f3gicas<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>No final do ano de 2019, entrou em vigor um acordo de salvaguardas entre o Brasil e os Estados Unidos. Este acordo envolve a utiliza\u00e7\u00e3o da base espacial de Alc\u00e2ntara, no Maranh\u00e3o. A partir dessa assinatura, somente ser\u00e1 poss\u00edvel o lan\u00e7amento de sat\u00e9lites que utilizem sistemas ou componentes norte-americanos.<\/p>\n\n\n\n<p>Com a assinatura desse acordo, o Brasil consegue se inserir no mercado espacial mundial, sendo um importante local para lan\u00e7amento de sat\u00e9lites e outros objetos espaciais. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m haver\u00e1 a gera\u00e7\u00e3o de desenvolvimento cient\u00edfico-tecnol\u00f3gico e socioecon\u00f4mico da regi\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n<p><strong> Receba pagamentos do exterior com a Remessa Online <\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Se a sua empresa trabalha com exporta\u00e7\u00f5es e voc\u00ea precisa r<a href=\"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/enviar-dinheiro-para-o-exterior-com-a-remessa-online\/\">eceber pagamentos do exterior<\/a>, voc\u00ea poder\u00e1 utilizar a plataforma brasileira <a href=\"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/remessa-online-enviar-corretora-exterior\/\">Remessa Online<\/a> para isso. Ela \u00e9 f\u00e1cil de usar, tudo \u00e9 feito online e ainda h\u00e1 diversas vantagens para os usu\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n<p>A primeira delas \u00e9 a seguran\u00e7a. A atividade da plataforma \u00e9 regulamentada pelo Banco Central do Brasil (Bacen). Adicionalmente, todas as transa\u00e7\u00f5es s\u00e3o criptografadas, garantindo sigilosidade para as suas transfer\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n<p>A Remessa Online tamb\u00e9m \u00e9 mais econ\u00f4mica. As transfer\u00eancias s\u00e3o realizadas cobrando-se apenas uma taxa de 1,3%, tarifa mais baixa do que o cobrada pelos bancos tradicionais. Outra vantagem \u00e9 que ela faz a convers\u00e3o utilizando o valor comercial da moeda. Outro ponto positivo \u00e9 que o benefici\u00e1rio das transfer\u00eancias internacionais n\u00e3o pagam nada para receber pagamentos do exterior.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Para come\u00e7ar a aproveitar essas vantagens, voc\u00ea precisa apenas <a href=\"https:\/\/app.remessaonline.com.br\/cadastrar\/pessoa-juridica\/\">abrir uma conta para a sua empresa<\/a>. \u00c9 gratuito, fica pronta na hora e voc\u00ea j\u00e1 pode come\u00e7ar a usar. 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