{"id":15398,"date":"2020-04-13T18:18:39","date_gmt":"2020-04-13T18:18:39","guid":{"rendered":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/?p=15398"},"modified":"2021-04-05T20:31:08","modified_gmt":"2021-04-05T20:31:08","slug":"acoes-antidumping-como-funcionam","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/acoes-antidumping-como-funcionam\/","title":{"rendered":"A\u00e7\u00f5es antidumping  &#8211; Como Funcionam"},"content":{"rendered":"\r\n<p>No livre com\u00e9rcio mundial, \u00e9 fundamental que existam medidas <strong>antidumping<\/strong> para evitar a concorr\u00eancia desleal. Desta forma, o mercado nacional fica protegido contra a entrada indevida de produtos importados que possam enfraquecer a economia brasileira.\u00a0<br><br>Portanto, se voc\u00ea \u00e9 um empres\u00e1rio que exporta ou importa produtos, acompanhe o artigo a seguir e conhe\u00e7a o que \u00e9 antidumping, como ele funciona e quais medidas podem ser adotadas para proteger o com\u00e9rcio nacional. <\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Vamos l\u00e1?<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p><strong>\u00cdndice<\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<ul class=\"wp-block-list\"><li><strong><a href=\"#a_01\">Dumping e a competi\u00e7\u00e3o desleal<\/a><\/strong><\/li><li><strong><a href=\"#a_02\">Entenda o que \u00e9 o antidumping<\/a><\/strong><\/li><\/ul>\r\n\r\n\r\n\r\n<p id=\"a_01\"><strong>Dumping e a competi\u00e7\u00e3o desleal<\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Primeiramente, \u00e9 importante que voc\u00ea entenda que o <em>dumping<\/em> ocorre quando uma empresa vende determinado produto em um local por pre\u00e7o e e, no exterior, por um pre\u00e7o mais baixo. <\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Ou seja, a empresa est\u00e1 praticando pre\u00e7os artificialmente mais baixos. <\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Nesse caso, ela tem uma margem de lucro muito pequena ou mesmo chega a ter lucro zero (valor de produ\u00e7\u00e3o e de venda s\u00e3o iguais). <\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Geralmente o intuito por tr\u00e1s dessa pr\u00e1tica \u00e9 dominar o novo mercado. <\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Entretanto, isso pode resultar em uma compet\u00eancia desleal com os produtos locais, fazendo com que as mercadorias nacionais percam espa\u00e7o para o produto importado. <\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p id=\"a_02\"><strong>Entenda o que \u00e9 o antidumping<\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>As medidas antidumping foram criadas justamente para evitar a pr\u00e1tica de dumping por parte das empresas com o intuito de proteger o mercado nacional da concorr\u00eancia desleal de determinados produtos importados. <\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Assim, \u00e9 poss\u00edvel proteger o livre com\u00e9rcio do uso de pr\u00e1ticas que sejam de concorr\u00eancia desleal e ainda do abuso de poder econ\u00f4mico.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>No Brasil, cabe \u00e0 Secretaria de Com\u00e9rcio Exterior (SECEX), do <a href=\"https:\/\/www.mdic.gov.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Minist\u00e9rio da Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio Exterior e Servi\u00e7os (MDIC)<\/a>, fiscalizar a pr\u00e1tica de dumping e aplicar as medidas antidumping quando necess\u00e1rio.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o nacional (Lei n\u00ba 9.019 de 30 de mar\u00e7o de 1995 e Decreto n\u00ba 1.602 de 23 de agosto de 1995), \u00e9 preciso conduzir uma investiga\u00e7\u00e3o sobre a pr\u00e1tica de dumping. <\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Entretanto, essa investiga\u00e7\u00e3o pode ser conduzida somente com a participa\u00e7\u00e3o de 50% dos fabricantes nacionais do setor atingido e ainda \u00e9 preciso considerar que a investiga\u00e7\u00e3o pode levar at\u00e9 18 meses ap\u00f3s a abertura do processo.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Se ap\u00f3s a investiga\u00e7\u00e3o a empresa for condenada, a principal medida antidumping aplicada \u00e9 a cobran\u00e7a de uma taxa adicional de impostos, s\u00e3o eles:<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<ul class=\"wp-block-list\"><li><strong><em>Ad valorem<\/em><\/strong><strong>:<\/strong> consiste na cobran\u00e7a de um percentual calculado a partir do valor aduaneiro do produto;<\/li><li><strong>Espec\u00edficas:<\/strong> s\u00e3o calculadas em d\u00f3lares americanos, mas devem ser pagas em moeda nacional.<\/li><\/ul>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Essas taxas passar\u00e3o a ser aplicadas ao produto que gerou a investiga\u00e7\u00e3o e a todos os produtos similares com um per\u00edodo de dura\u00e7\u00e3o de 5 anos. Vale dizer ainda que as empresas acusadas de dumping podem recorrer \u00e0 decis\u00e3o.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Por isso, \u00e9 fundamental que as empresas fa\u00e7am pesquisas de mercado antes de expandir a sua atua\u00e7\u00e3o para o mercado internacional. Somente a partir desse conhecimento \u00e9 que as empresas exportadoras e importadoras podem evitar futuros problemas. Sejam eles acusa\u00e7\u00f5es de dumping ou mesmo a aplica\u00e7\u00e3o de salvaguardas.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p><strong>Receba pagamentos do exterior com a Remessa Online<\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Uma dica segura para a sua empresa <a href=\"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/enviar-dinheiro-para-o-exterior-com-a-remessa-online\/\">receber pagamentos do exterior<\/a> de forma pr\u00e1tica, sem burocracia e econ\u00f4mica \u00e9 a plataforma brasileira <a href=\"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/remessa-online-enviar-corretora-exterior\/\">Remessa Online<\/a>.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>A Remessa Online oferece a tecnologia de criptografia para todas as transa\u00e7\u00f5es. Dessa forma, os seus dados ficam armazenados de forma segura, sem riscos para quem envia ou recebe transfer\u00eancias internacionais. Ainda, o Banco Central do Brasil \u00e9 respons\u00e1vel pela regulamenta\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o das atividades. Portanto, voc\u00ea n\u00e3o precisa se preocupar porque as remessas s\u00e3o t\u00e3o seguras quanto as realizadas pelos bancos tradicionais. <\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Al\u00e9m disso, todas as <a href=\"https:\/\/www.remessaonline.com.br\">transfer\u00eancias internacionais<\/a> s\u00e3o realizadas diretamente da plataforma, sem a necessidade de ir a uma loja f\u00edsica. Para isso, \u00e9 preciso apenas <a href=\"https:\/\/app.remessaonline.com.br\/cadastrar\/pessoa-juridica\/\">abrir a conta da sua empresa<\/a>. Ela \u00e9 gratuita e n\u00e3o h\u00e1 taxas de manuten\u00e7\u00e3o. <\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>A \u00fanica taxa cobrada \u00e9 fixa em 1,3% sobre o valor da transa\u00e7\u00e3o para o <a href=\"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/transferencia-de-dinheiro-para-exterior\/\">envio de dinheiro<\/a>. Ou seja, voc\u00ea n\u00e3o pagar\u00e1 nada para receber o pagamento diretamente na sua conta. Al\u00e9m disso, a convers\u00e3o de moeda tem como base o valor do c\u00e2mbio comercial.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Atrav\u00e9s da Remessa Online, voc\u00ea tamb\u00e9m pode aproveitar todas essas vantagens como pessoa f\u00edsica, basta <a href=\"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/cadastrar?ab=1&amp;feat_ro_home-how-it-works=va\">criar a sua conta pessoal<\/a>.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Para ter mais dicas sobre com\u00e9rcio exterior e de como conquistar o mercado internacional, continue acompanhando o <a href=\"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/\">blog da Remessa Online<\/a>.<\/p>\r\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>dumping ocorre quando uma empresa vende determinado produto em um local por pre\u00e7o e e, no exterior, por um pre\u00e7o mais baixo. <\/p>\n","protected":false},"author":14,"featured_media":7909,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"content-type":"","om_disable_all_campaigns":false,"footnotes":""},"categories":[43384,43388],"tags":[32991,32875,32945,32886,32887,32893],"class_list":["post-15398","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-comex","category-tributos","tag-app-aplicativos","tag-bacen","tag-economia","tag-mercado","tag-pf","tag-transferencias-internacionais"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15398","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/14"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15398"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15398\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7909"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15398"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15398"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15398"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}