{"id":15510,"date":"2020-04-16T13:39:52","date_gmt":"2020-04-16T13:39:52","guid":{"rendered":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/?p=15510"},"modified":"2021-08-07T16:16:46","modified_gmt":"2021-08-07T19:16:46","slug":"planejamento-tributario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/planejamento-tributario\/","title":{"rendered":"Aprenda a fazer o planejamento tribut\u00e1rio da sua microempresa"},"content":{"rendered":"\r\n

Sua empresa faz o planejamento tribut\u00e1rio? Entenda quais s\u00e3o as modalidades existentes e como coloc\u00e1-lo em pr\u00e1tica.<\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Se voc\u00ea tem uma empresa, \u00e9 prov\u00e1vel que j\u00e1 tenha ouvido falar em planejamento tribut\u00e1rio<\/strong>. A ideia \u00e9 garantir o pagamento correto dos impostos, dentro do que determinar o compliance<\/em>, sem pagar valores desnecess\u00e1rios. Afinal, as regras repassadas para as empresas s\u00e3o complexas e a quantia arcada pelos neg\u00f3cios, \u00e9 elevada no Brasil.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Para ter uma ideia, em 2019, a carga tribut\u00e1ria atingiu um patamar recorde. O \u00edndice chegou a <\/a>35,17% do Produto Interno Bruto<\/a><\/strong> (PIB). Em 2018, havia de 34,64%. O item que mais contribuiu foi o Imposto de Renda<\/a> da Pessoa Jur\u00eddica (IRPJ), que foi respons\u00e1vel por 40% do crescimento<\/strong> desse percentual.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Em segundo lugar, vem o Imposto sobre a Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), que alcan\u00e7ou 30% da alta<\/strong>. Diante desse cen\u00e1rio, fica claro que os neg\u00f3cios precisam fazer um bom planejamento tribut\u00e1rio para manterem as finan\u00e7as saud\u00e1veis.<\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Como fazer isso? \u00c9 o que vamos explicar neste conte\u00fado. Confira!<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

O conceito de planejamento tribut\u00e1rio<\/strong><\/h2>\r\n\r\n\r\n\r\n

O planejamento tribut\u00e1rio consiste na gest\u00e3o do pagamento de impostos e encargos, com o objetivo de diminuir a carga paga pela empresa dentro das regras determinadas pela legisla\u00e7\u00e3o<\/strong>. Devido suas caracter\u00edsticas, \u00e9 uma ferramenta de gerenciamento financeiro, que precisa ser estruturada a partir das demandas organizacionais.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Por isso, o conceito est\u00e1 diretamente relacionado \u00e0 elis\u00e3o fiscal<\/strong>, ou seja, ao pagamento adequado dos$1, mas sem repassar valores desnecess\u00e1rios. Por exemplo, se sua empresa \u00e9 de pequeno porte, mas tem preju\u00edzo ou fica no ponto de equil\u00edbrio, o Simples Nacional<\/a> \u00e9 um regime pouco interessante.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

O motivo \u00e9 porque o Simples Nacional considera o faturamento. Portanto, seu neg\u00f3cio tem as al\u00edquotas incidentes ainda que tenha preju\u00edzo ou esteja no “zero a zero”. Nesse caso, o Lucro Real \u00e9 melhor, j\u00e1 que considera o lucro efetivamente obtido. Portanto, no exemplo citado, a empresa seria isenta de alguns impostos.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Dessa forma, fica claro que o planejamento tribut\u00e1rio e a escolha do melhor regime s\u00e3o formas de preservar as finan\u00e7as do neg\u00f3cio<\/strong>. Tudo por meio de procedimentos legais e transparentes.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

As modalidades de planejamento tribut\u00e1rio<\/strong><\/h2>\r\n\r\n\r\n\r\n

Existem v\u00e1rios tipos de planejamento que podem ser feitos aos tributos. Todos t\u00eam o mesmo objetivo e preveem a realiza\u00e7\u00e3o do pagamento correto dos pagamentos. Para isso, \u00e9 preciso saber quais s\u00e3o os objetivos estrat\u00e9gicos da empresa<\/strong>.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

O planejamento tribut\u00e1rio est\u00e1 dividido em 6 tipos. Os 3 primeiros s\u00e3o referentes \u00e0 parte estrat\u00e9gica. Os \u00faltimos, aos aspectos de execu\u00e7\u00e3o. Veja quais s\u00e3o as modalidades e suas diferen\u00e7as.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Operacional<\/strong><\/h3>\r\n\r\n\r\n\r\n

Usa procedimentos previstos pela lei para cumprir as obriga\u00e7\u00f5es fiscais. Aqui, est\u00e3o inclu\u00eddos:<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

  1. correta escritura\u00e7\u00e3o fiscal;<\/li>
  2. pagamento dos impostos dentro do prazo estipulado.<\/li><\/ol>\r\n\r\n\r\n\r\n

    Ao fazer isso, voc\u00ea obt\u00e9m descontos por antecipar o pagamento. O planejamento operacional considera per\u00edodos de 3 a 6 meses<\/strong>. S\u00e3o definidos os meios em que ser\u00e3o articulados e os objetivos a serem alcan\u00e7ados. Ainda s\u00e3o determinados:<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

    1. responsabilidades de cada pessoa; <\/li>
    2. meios necess\u00e1rios; <\/li>
    3. metodologia utilizada;<\/li>
    4. objetivos esperados.  <\/li><\/ol>\r\n\r\n\r\n\r\n

      Estrat\u00e9gico<\/strong><\/h3>\r\n\r\n\r\n\r\n

      Define os prop\u00f3sitos a serem atingidos a longo prazo<\/strong>. Foca na miss\u00e3o e os valores da organiza\u00e7\u00e3o. Sua elabora\u00e7\u00e3o considera um per\u00edodo de 5 a 10 anos<\/strong>. Como o prazo \u00e9 extenso, n\u00e3o \u00e9 muito detalhado e deve ser revisado de forma constante.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

      Geralmente, \u00e9 elaborado por propriet\u00e1rios, presidentes e diretoria, porque as decis\u00f5es afetam as caracter\u00edsticas do neg\u00f3cio. \u00c9 nesse planejamento que se define o regime tribut\u00e1rio<\/a> mais adequado. Por isso, considera quest\u00f5es como estrutura de capital, segmento de atua\u00e7\u00e3o e localiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

      T\u00e1tico<\/strong><\/h3>\r\n\r\n\r\n\r\n

      Atua a m\u00e9dio prazo<\/strong>, ou seja, de 1 a 3 anos<\/strong>. \u00c9 direcionado para as \u00e1reas da empresa. Portanto, enquanto o planejamento estrat\u00e9gico considera as diretrizes para toda a companhia, o t\u00e1tico traduz o que deve ser feito por cada setor.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

      Devido as suas caracter\u00edsticas, essa modalidade \u00e9 a intermedia\u00e7\u00e3o entre o planejamento estrat\u00e9gico e o operacional<\/strong>. Assim, ele define o que \u00e9 necess\u00e1rio para atingir os objetivos do neg\u00f3cio.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

      Preventivo<\/strong><\/h3>\r\n\r\n\r\n\r\n

      Precisa ser desenvolvido de modo cont\u00ednuo, a partir de orienta\u00e7\u00f5es e manuais de procedimentos. Determina o que deve ser feito para cumprir as obriga\u00e7\u00f5es<\/strong> principais e acess\u00f3rias. \u00c9 preventivo, porque define as decis\u00f5es necess\u00e1rias.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

      Corretivo<\/strong><\/h3>\r\n\r\n\r\n\r\n

      \u00c9 executado a partir da identifica\u00e7\u00e3o de uma anormalidade<\/strong>. Consiste no estudo de alternativas para corrigir os problemas detectados. Ajuda a evitar a exposi\u00e7\u00e3o \u00e0 Receita Federal e tamb\u00e9m envolve a recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos fiscais.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

      Especial<\/strong><\/h3>\r\n\r\n\r\n\r\n

      Ocorre quando um fato impacta na opera\u00e7\u00e3o da empresa<\/strong>. Alguns exemplos s\u00e3o:<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

      1. lan\u00e7amento de produtos;<\/li>
      2. abertura de filiais;<\/li>
      3. aquisi\u00e7\u00e3o ou aliena\u00e7\u00e3o da empresa;<\/li>
      4. processos societ\u00e1rios de reestrutura\u00e7\u00e3o, como incorpora\u00e7\u00e3o, fus\u00e3o e cis\u00e3o.<\/li><\/ol>\r\n\r\n\r\n\r\n

        O funcionamento do planejamento tribut\u00e1rio na pr\u00e1tica<\/strong><\/h2>\r\n\r\n\r\n\r\n

        Os principais aspectos do planejamento tribut\u00e1rio s\u00e3o a economia e a legalidade <\/strong>da pr\u00e1tica. Por isso, ainda que voc\u00ea possa executar o processo de modo autom\u00e1tico, \u00e9 importante escolher um contador de sua confian\u00e7a<\/strong>.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

        Esse profissional especializado visualizar\u00e1 os diferentes aspectos do neg\u00f3cio, para definir o que deve ser feito. Aqui, \u00e9 importante fazer um levantamento de dados<\/strong>.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

        As etapas realizadas pela empresa precisam ficar claras, assim como todas as vari\u00e1veis relativas \u00e0s atividades tribut\u00e1rias e econ\u00f4micas. Aqui, est\u00e3o inclu\u00eddas diferentes informa\u00e7\u00f5es, como:<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

        1. previs\u00e3o de faturamento: <\/strong>\u00e9 usada como base para definir o enquadramento no melhor regime de tributa\u00e7\u00e3o. Abrange a distribui\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica da receita, local de presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os e receita total;<\/li>
        2. proje\u00e7\u00e3o de despesas operacionais: <\/strong>s\u00e3o os gastos com atividades administrativas e vendas de produtos e servi\u00e7os. \u00c9 feita uma estimativa a partir das informa\u00e7\u00f5es obtidas no exerc\u00edcio cont\u00e1bil;<\/li>
        3. margem de lucro: <\/strong>indica quanto a empresa deseja lucrar no per\u00edodo;<\/li>
        4. valor da despesa com colaboradores: <\/strong>\u00e9 uma despesa cont\u00e1bil. As informa\u00e7\u00f5es precisas permitem projetar as despesas dos pr\u00f3ximos meses;<\/li>
        5. simula\u00e7\u00e3o de cen\u00e1rios: <\/strong>s\u00e3o verificadas diferentes possibilidades para verificar as vantagens e as desvantagens de cada uma das tributa\u00e7\u00f5es.<\/li><\/ol>\r\n\r\n\r\n\r\n

          A ideia \u00e9 descobrir se o ambiente \u00e9 favor\u00e1vel, e quais s\u00e3o as melhores condi\u00e7\u00f5es. Voc\u00ea ainda pode considerar outros fatores, desde que se encaixem em uma dessas categorias:<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

          1. impactos nas receitas<\/strong>, por exemplo, como o uso de recursos repercutem nos h\u00e1bitos de compra do cliente;<\/li>
          2. impactos em receitas e despesas<\/strong>, assim como a contrata\u00e7\u00e3o de novos vendedores ou do lan\u00e7amento de produtos interferem nos resultados;<\/li>
          3. impactos na lucratividade<\/strong>, bem como a redu\u00e7\u00e3o ou contrata\u00e7\u00e3o de pessoas e altera\u00e7\u00e3o de prazos de pagamento ou recebimento.<\/li><\/ol>\r\n\r\n\r\n\r\n

            Como s\u00e3o abrangidas v\u00e1rias informa\u00e7\u00f5es, fica refor\u00e7ada a necessidade de contratar um profissional especializado. O contador avalia todos esses aspectos para determinar a melhor alternativa.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

            Os benef\u00edcios do planejamento tribut\u00e1rio<\/strong><\/h2>\r\n\r\n\r\n\r\n

            Escolher o regime mais adequado para sua empresa, a partir de um planejamento bem estruturado, \u00e9 fundamental. Ao adotar essa pr\u00e1tica, voc\u00ea evita complica\u00e7\u00f5es legais e cumpre todas as exig\u00eancias do Fisco. Ainda existem outros benef\u00edcios. Veja!<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

            Redu\u00e7\u00e3o da burocracia<\/strong><\/h3>\r\n\r\n\r\n\r\n

            Atentar \u00e0s regras do sistema tribut\u00e1rio pode ser dif\u00edcil. A m\u00e9dia \u00e9 de 800 normas editadas por dia<\/a> desde a promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, em 1988. Com um planejamento antecipado, s\u00e3o evitados problemas e papelada excessiva. Al\u00e9m disso, s\u00e3o identificados per\u00edodos e controles legais a cumprir, al\u00e9m da quantidade de declara\u00e7\u00f5es a entregar.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

            Aplica\u00e7\u00e3o da elis\u00e3o fiscal<\/strong><\/h3>\r\n\r\n\r\n\r\n

            Praticar a elis\u00e3o fiscal significa cumprir todas as exig\u00eancias do Fisco, sem pagar mais do que deveria. Por isso, est\u00e3o inclu\u00eddos aqui:<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

            1. evitar a incid\u00eancia do imposto, a partir do impedimento da ocorr\u00eancia do fato gerador;<\/li>
            2. reduzir os valores totais recolhidos, a partir da an\u00e1lise de cada regra e planejamento das medidas para redu\u00e7\u00e3o das taxas.<\/li><\/ol>\r\n\r\n\r\n\r\n

              Al\u00e9m disso, impostos indevidos s\u00e3o evitados, porque s\u00e3o considerados poss\u00edveis benef\u00edcios e incentivos<\/a>. Da mesma forma, a aplica\u00e7\u00e3o de multa \u00e9 prevenida, uma vez que as obriga\u00e7\u00f5es fiscais s\u00e3o cumpridas.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

              Prorroga\u00e7\u00e3o do pagamento<\/strong><\/h3>\r\n\r\n\r\n\r\n

              Existem medidas que ajudam a adiar o pagamento dos impostos sem implicar multas. \u00c9 uma op\u00e7\u00e3o para empresas com pouco capital de giro e que precisam fortalecer o caixa<\/a>. Novamente, tudo \u00e9 feito de acordo com as determina\u00e7\u00f5es da lei.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

              Assim, fica claro que a realiza\u00e7\u00e3o do planejamento tribut\u00e1rio \u00e9 essencial. Ele impacta tamb\u00e9m as opera\u00e7\u00f5es internacionais. Nesse caso, voc\u00ea precisa contar com uma plataforma de transfer\u00eancia de valores<\/a>, como a <\/a>Remessa Online<\/a><\/strong>.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

              Essa medida tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1ria, se voc\u00ea deseja expandir as opera\u00e7\u00f5es para o exterior<\/strong>. Desse modo, consegue efetivar um bom planejamento tribut\u00e1rio e ainda economizar nas transa\u00e7\u00f5es, pagando apenas 1,3% de custo<\/strong>. <\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

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              Resumindo<\/strong><\/h2>\r\n\r\n\r\n\r\n

              Quem faz o planejamento tribut\u00e1rio?<\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

              O ideal \u00e9 ter a ajuda de um contador, porque esse profissional \u00e9 capaz de avaliar todas as informa\u00e7\u00f5es da empresa.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

              Qual \u00e9 a finalidade do planejamento tribut\u00e1rio?<\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

              O objetivo \u00e9 pagar os tributos de forma correta, a partir da elis\u00e3o fiscal. Tamb\u00e9m evita multas e ilegalidades.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

              Quais s\u00e3o os tipos de planejamento tribut\u00e1rio?<\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

              Existem o operacional, estrat\u00e9gico, t\u00e1tico, preventivo, corretivo e especial. Cada um tem sua fun\u00e7\u00e3o e especifica\u00e7\u00f5es.
              <\/p>\r\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

              Entenda quais s\u00e3o as modalidades existentes do planejamento tribut\u00e1rio e saiba como coloc\u00e1-lo em pr\u00e1tica.<\/p>\n","protected":false},"author":14,"featured_media":14325,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"content-type":"","om_disable_all_campaigns":false,"_kad_blocks_custom_css":"","_kad_blocks_head_custom_js":"","_kad_blocks_body_custom_js":"","_kad_blocks_footer_custom_js":"","_kadence_starter_templates_imported_post":false,"_kad_post_transparent":"","_kad_post_title":"","_kad_post_layout":"","_kad_post_sidebar_id":"","_kad_post_content_style":"","_kad_post_vertical_padding":"","_kad_post_feature":"","_kad_post_feature_position":"","_kad_post_header":false,"_kad_post_footer":false,"_kad_post_classname":"","footnotes":""},"categories":[43374,43376],"tags":[],"class_list":["post-15510","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cambio-e-economia","category-imposto-de-renda"],"acf":[],"taxonomy_info":{"category":[{"value":43374,"label":"C\u00e2mbio e economia"},{"value":43376,"label":"Imposto de renda"}]},"featured_image_src_large":["https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/03\/Como-funciona-o-Investimento-Estrangeiro-Direto-IED_1369460252-1024x511.jpg",1024,511,true],"author_info":{"display_name":"Remessa Online","author_link":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/author\/remessa-online\/"},"comment_info":0,"category_info":[{"term_id":43374,"name":"C\u00e2mbio e economia","slug":"cambio-e-economia","term_group":0,"term_taxonomy_id":43374,"taxonomy":"category","description":"Acompanhe not\u00edcias, an\u00e1lises e tend\u00eancias sobre economia, finan\u00e7as e c\u00e2mbio para decis\u00f5es informadas no Brasil e no exterior.","parent":0,"count":4083,"filter":"raw","term_order":"0","cat_ID":43374,"category_count":4083,"category_description":"Acompanhe not\u00edcias, an\u00e1lises e tend\u00eancias sobre economia, finan\u00e7as e c\u00e2mbio para decis\u00f5es informadas no Brasil e no exterior.","cat_name":"C\u00e2mbio e economia","category_nicename":"cambio-e-economia","category_parent":0},{"term_id":43376,"name":"Imposto de renda","slug":"imposto-de-renda","term_group":0,"term_taxonomy_id":43376,"taxonomy":"category","description":"Informa\u00e7\u00f5es e orienta\u00e7\u00f5es sobre tributa\u00e7\u00e3o e obriga\u00e7\u00f5es fiscais para pessoas e empresas.","parent":43374,"count":263,"filter":"raw","term_order":"0","cat_ID":43376,"category_count":263,"category_description":"Informa\u00e7\u00f5es e orienta\u00e7\u00f5es sobre tributa\u00e7\u00e3o e obriga\u00e7\u00f5es fiscais para pessoas e empresas.","cat_name":"Imposto de renda","category_nicename":"imposto-de-renda","category_parent":43374}],"tag_info":false,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15510","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/14"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15510"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15510\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/14325"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15510"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15510"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15510"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}