{"id":17508,"date":"2020-06-22T10:13:36","date_gmt":"2020-06-22T10:13:36","guid":{"rendered":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/?p=17508"},"modified":"2025-02-06T07:43:17","modified_gmt":"2025-02-06T10:43:17","slug":"antidumping","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/antidumping\/","title":{"rendered":"Antidumping: o mecanismo de prote\u00e7\u00e3o realmente funciona?"},"content":{"rendered":"\n

Empresas e profissionais que trabalham com o com\u00e9rcio exterior acabam se deparando, em algum momento, com produtos que sofrem medidas antidumping<\/strong>. Elas existem para proteger o com\u00e9rcio interno e externo de uma concorr\u00eancia desleal. <\/p>\n\n\n\n

O antidumping \u00e9 um mecanismo fundamental para manter uma concorr\u00eancia de pre\u00e7o justo e legal entre os fornecedores no com\u00e9rcio internacional. Acompanhe o artigo abaixo e entenda o que \u00e9 e como funcionam essas medidas de prote\u00e7\u00e3o. Vamos l\u00e1?<\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 dumping e antidumping?<\/h2>\n\n\n\n

Para entender o que \u00e9 antidumping, precisamos compreender primeiro o que \u00e9 dumping. Ao exportar um produto a um pre\u00e7o inferior ao praticado no mercado interno ou a um pre\u00e7o inferior ao custo de produ\u00e7\u00e3o do bem, uma empresa est\u00e1 praticando dumping. <\/p>\n\n\n\n

Por exemplo, se um tipo de pneu \u00e9 vendido no mercado interno na China por USD 20 e em condi\u00e7\u00f5es log\u00edsticas e comerciais similares, eles o exportam ao Brasil por USD 15, ent\u00e3o considera-se existir um dumping de USD 5 no produto. <\/p>\n\n\n\n

Essa pr\u00e1tica \u00e9 considerada prejudicial para empresas do pa\u00eds importador porque acaba criando uma concorr\u00eancia desleal. E \u00e9 por isso que existe o antidumping, que s\u00e3o medidas utilizadas como uma defesa comercial para proteger o livre com\u00e9rcio<\/a>, al\u00e9m de restaurar a competitividade das companhias prejudicadas. <\/p>\n\n\n\n

Portanto, de forma simples, podemos dizer que antidumping \u00e9 um conjunto de medidas e procedimentos legais que visam combater a pr\u00e1tica do dumping. Esse \u00e9 um mecanismo utilizado para evitar que empresas vendam seus produtos pelo mesmo valor do custo de produ\u00e7\u00e3o, valores menores ou mesmo lucro m\u00ednimo com o objetivo de dominar determinados mercados. <\/p>\n\n\n\n

\"Medidas
As medidas antidumping protegem o com\u00e9rcio nacional e internacional da concorr\u00eancia desleal<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Direitos antidumping no Brasil<\/h2>\n\n\n\n

Atualmente, existem no Brasil diversos direitos antidumping para diversos tipos de mercadorias que podem afetar os custos de importa\u00e7\u00e3o<\/a>. Isso porque h\u00e1 uma legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, desde 2013, quando dois decretos foram publicados para evitar a pr\u00e1tica no pa\u00eds. Essa legisla\u00e7\u00e3o respeita as regras estabelecidas pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio.<\/p>\n\n\n\n

O mecanismo funciona?<\/h2>\n\n\n\n

No Brasil, a Secretaria de Com\u00e9rcio Exterior<\/a> (SECEX) \u00e9 respons\u00e1vel por investigar quando s\u00e3o identificados casos de dumping e ir\u00e1 analisar se o caso deve ser aberto ou n\u00e3o. J\u00e1 a C\u00e2mara de Com\u00e9rcio Exterior (CAMEX) ir\u00e1 conduzir as investiga\u00e7\u00f5es e aplicar as medidas antidumping. <\/p>\n\n\n\n

A investiga\u00e7\u00e3o deve comprovar a exist\u00eancia de dumping, de dano \u00e0 produ\u00e7\u00e3o brasileira e de nexo causal entre ambos. Al\u00e9m disso, ela ser\u00e1 conduzida de acordo com as regras estabelecidas nos Acordos da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC) e na legisla\u00e7\u00e3o brasileira, que garantem que todas as partes possam se defender e o processo deve ser transparente. <\/p>\n\n\n\n

C\u00e2mbio na importa\u00e7\u00e3o: o que \u00e9 e como funciona(Abre numa nova aba do navegador)<\/a><\/p>\n\n\n\n

Como a investiga\u00e7\u00e3o funciona<\/h3>\n\n\n\n

A aplica\u00e7\u00e3o dos direitos antidumping \u00e9 feita em duas etapas:<\/p>\n\n\n\n

  1. A investiga\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o do caso feita pela SECEX;<\/li>
  2. A C\u00e2mara de Com\u00e9rcio Exterior recebe a investiga\u00e7\u00e3o e decide se \u00e9 aplicada alguma puni\u00e7\u00e3o. <\/li><\/ol>\n\n\n\n

    Ap\u00f3s a abertura do processo, de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o brasileira, a CAMEX tem um prazo para a Investiga\u00e7\u00e3o de um ano. No entanto, em casos excepcionais, pode chegar a 18 meses.<\/p>\n\n\n\n

    E-commerce \u00e9 tema de discuss\u00e3o na OMC(Abre numa nova aba do navegador)<\/a><\/p>\n\n\n\n

    Quanto tempo dura uma medida antidumping?<\/h3>\n\n\n\n

    Ao fim da investiga\u00e7\u00e3o, se for decidido pela aplica\u00e7\u00e3o dos direitos antidumping, uma al\u00edquota especial (percentual sobre o valor de um bem m\u00f3vel ou im\u00f3vel) ser\u00e1 aplicada sobre o valor da mercadoria. <\/p>\n\n\n\n

    Assim, uma medida antidumping deve durar at\u00e9 no m\u00e1ximo cinco anos. No entanto, se for provado que sua extin\u00e7\u00e3o pode trazer novo risco de dumping e dano \u00e0 ind\u00fastria brasileira, esse prazo pode ser prorrogado. Da mesma forma, ap\u00f3s um ano em vigor, pode ser solicitada uma revis\u00e3o e o prazo encurtado, seja a medida total ou parcial.<\/p>\n\n\n\n

    Qual a import\u00e2ncia das certifica\u00e7\u00f5es no com\u00e9rcio exterior(Abre numa nova aba do navegador)<\/a><\/p>\n\n\n\n

    \"Acordos
    Os acordos assinados entre as partes envolvidas no com\u00e9rcio nacional e internacional garantem um processo mais transparente de compra e venda<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

    Remessa Online: envie e receba pagamentos do exterior<\/h2>\n\n\n\n

    Agora que voc\u00ea j\u00e1 conhece como funcionam as medidas antidumping, voc\u00ea pode enviar dinheiro para o exterior<\/a> para pagar por suas importa\u00e7\u00f5es de forma r\u00e1pida e econ\u00f4mica. A Remessa Online<\/a> \u00e9 uma \u00f3tima op\u00e7\u00e3o para enviar  dinheiro para o  exterior para mais de cem pa\u00edses.<\/p>\n\n\n\n

    S\u00e3o diversas vantagens ao utilizar a plataforma online. Isso porque \u00e9 cobrada uma taxa administrativa \u00fanica de 1,3% em qualquer montante enviado. Al\u00e9m disso, as tarifas externas t\u00eam um custo fixo de R$5,90 para transa\u00e7\u00f5es at\u00e9 R$2.500 e s\u00e3o gratuitas para envios acima desse valor (cobrado apenas o IOF<\/a> + a taxa administrativa).<\/p>\n\n\n\n

    Outra importante vantagem \u00e9 que diferente de muitos bancos e outras plataformas, a convers\u00e3o das moedas \u00e9 baseada no c\u00e2mbio comercial e n\u00e3o h\u00e1 a cobran\u00e7a de taxa adicional.  Tamb\u00e9m, a transfer\u00eancia chega na conta de destino em at\u00e9 1 dia \u00fatil ap\u00f3s a confirma\u00e7\u00e3o do pagamento.<\/p>\n\n\n\n

    A Remessa Online \u00e9 uma empresa totalmente digital e suas atividades s\u00e3o regulamentadas pelo Banco Central do Brasil (Bacen) e todas as transa\u00e7\u00f5es realizadas s\u00e3o criptografadas. Por isso, ela \u00e9 uma forma segura, f\u00e1cil e barata de receber e enviar dinheiro.<\/p>\n\n\n\n

    Confira o blog da Remessa Online<\/a> e descubra outras vantagens que a plataforma pode oferecer para voc\u00ea.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    As medidas antidumping colaboram para a concorr\u00eancia justa dos produtos no mercado nacional e internacional 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