{"id":18227,"date":"2020-07-13T14:04:26","date_gmt":"2020-07-13T14:04:26","guid":{"rendered":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/?p=18227"},"modified":"2025-02-06T07:40:47","modified_gmt":"2025-02-06T10:40:47","slug":"spe","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/spe\/","title":{"rendered":"SPE: para que serve uma Sociedade de Prop\u00f3sito Espec\u00edfico?"},"content":{"rendered":"\n

No Brasil existem diferentes tipos de modalidades de organiza\u00e7\u00e3o social de empresas<\/a>. Entretanto, nem sempre \u00e9 f\u00e1cil entender em qual delas o seu neg\u00f3cio se encaixa melhor. Uma dessas modalidades \u00e9 a SPE<\/strong> (Sociedade de Prop\u00f3sito Espec\u00edfico). <\/p>\n\n\n\n

Mas voc\u00ea sabe o que \u00e9 uma SPE e quais os seus principais  benef\u00edcios? Confira o artigo abaixo e entenda como funciona dessa sociedade, as vantagens em adotar esse tipo de organiza\u00e7\u00e3o social e ainda quais as restri\u00e7\u00f5es  existentes. Vamos l\u00e1?<\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 uma SPE?<\/h2>\n\n\n\n

De forma simples, uma SPE (Sociedade de Prop\u00f3sito Espec\u00edfico),<\/a> como o pr\u00f3prio nome diz, \u00e9 um tipo de organiza\u00e7\u00e3o empresarial que \u00e9 formado para a realiza\u00e7\u00e3o de um determinado projeto. Ou seja, \u00e9 um tipo de contrato empresarial, ou joint venture<\/em>, em que duas pessoas jur\u00eddicas ou f\u00edsicas unem seus recursos e habilidade para executar objetivos espec\u00edficos.<\/p>\n\n\n\n

A SPE tamb\u00e9m possui um car\u00e1ter jur\u00eddico, inclusive com a cria\u00e7\u00e3o de um CNPJ<\/a>. Entretanto, o ramo de atividade \u00e9 muito espec\u00edfico, e portanto, mais restrito. Ainda, ela existir\u00e1 enquanto o projeto durar e, por isso, ao final do projeto a empresa \u00e9 fechada. <\/p>\n\n\n\n

Para ficar mais claro, esse tipo de sociedade \u00e9 muito comum na parceria entre institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas, as conhecidas PPP (Parcerias P\u00fablico-Privadas).<\/p>\n\n\n\n

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Como a SPE funciona?<\/h2>\n\n\n\n

Se voc\u00ea tem interesse em abrir uma SPE, saiba que a empresa deve ser registrada em uma Junta Comercial. No momento do registro, \u00e9 preciso informar qual o prop\u00f3sito e o tempo de dura\u00e7\u00e3o da parceria,  cabendo \u00e0 Junta Comercial fiscalizar e manter registro dessas parcerias.<\/p>\n\n\n\n

Como a SPE adquire personalidade jur\u00eddica pr\u00f3pria, ela pode deter bens, emitir notas fiscais, registrar marcas, transferir mercadorias, dentre outras atividades. \u00c9 importante lembrar tamb\u00e9m que uma SPE deve ser uma Sociedade An\u00f4nima (S.A.) ou uma Sociedade Limitada (LTDA.)<\/a> e obedecer \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para esses tipos de organiza\u00e7\u00f5es sociais empresariais.<\/p>\n\n\n\n

\"benef\u00edcios
A SPE permite uma diminui\u00e7\u00e3o de riscos financeiros para a empresa.<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Benef\u00edcios e vantagens de uma SPE<\/h2>\n\n\n\n

Uma dos principais benef\u00edcios oferecidos para as empresas que recorrem \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de uma SPE \u00e9 a diminui\u00e7\u00e3o de riscos financeiros para a atividade em quest\u00e3o. Ao criar uma SPE, as responsabilidades s\u00e3o divididas entre as partes que a comp\u00f5e, sendo que essa divis\u00e3o de responsabilidade precisa constar no contrato.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, como a SPE possui personalidade jur\u00eddica, a sua imagem n\u00e3o est\u00e1 atrelada \u00e0s empresas ou pessoas jur\u00eddicas que a comp\u00f5e. Assim, muitas vezes ela pode ser utilizada em casos de recupera\u00e7\u00e3o judicial de empresas, o que facilita a aquisi\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito ou melhora as chances de novas oportunidades de neg\u00f3cios.<\/p>\n\n\n\n

Esse tipo de sociedade tamb\u00e9m pode ser muito vantajosa para as micro e pequenas empresas que sejam optantes pelo Simples Nacional<\/a>. A raz\u00e3o \u00e9 simples: a lei permite que duas ou mais empresas, que se encaixam nesse perfil, formem uma SPE para compra e venda de bens, tanto para o mercado nacional quanto para o internacional.<\/p>\n\n\n\n

Desta forma, \u00e9 poss\u00edvel aumentar o poder de negocia\u00e7\u00e3o dessas empresas que conseguem realizar negocia\u00e7\u00f5es que antes seriam pouco prov\u00e1veis devido ao seu tamanho.<\/p>\n\n\n\n

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Remessa Online: uma op\u00e7\u00e3o para exporta\u00e7\u00f5es ou importa\u00e7\u00f5es de produtos ou servi\u00e7os<\/h2>\n\n\n\n

Agora que voc\u00ea, micro e pequeno empres\u00e1rio, j\u00e1 sabe como aumentar o seu poder de compra e venda com uma SPE, que tal conhecer uma maneira pr\u00e1tica, confi\u00e1vel e econ\u00f4mica de pagar ou receber pagamentos no exterior? <\/p>\n\n\n\n

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