A pr\u00e1tica de dumping \u00e9 ilegal e desleal com o mercado de exporta\u00e7\u00e3o. No Brasil, diversas iniciativas foram criadas para barrar esse tipo de a\u00e7\u00e3o. As organiza\u00e7\u00f5es respons\u00e1veis por fiscalizar as pr\u00e1ticas de dumping no pa\u00eds s\u00e3o a SECEX (Secretaria de Com\u00e9rcio Exterior) e a C\u00e2mara de Com\u00e9rcio Exterior recebe a investiga\u00e7\u00e3o e decide se \u00e9 aplicada alguma puni\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, \u00e9 preciso que uma den\u00fancia seja feita ao primeiro \u00f3rg\u00e3o, que vai analisar o caso e encaminhar\u00e1 para o segundo \u00f3rg\u00e3o, respons\u00e1vel por aplicar a puni\u00e7\u00e3o. Neste artigo, voc\u00ea vai entender como \u00e9 feito o c\u00e1lculo do antidumping. Acompanhe!<\/p>\n\n\n\n
O Minist\u00e9rio da Economia considera como dumping quando uma empresa exporta um produto com o pre\u00e7o inferior ao que pratica em seu mercado. Ou seja, se uma empresa brasileira vender o mesmo produto que vende no mercado interno para o exterior por um valor inferior. <\/p>\n\n\n\n
O dumping \u00e9 considerado uma pr\u00e1tica de concorr\u00eancia desleal, pois as empresas utilizam para conquistar mais mercado e estimular o crescimento de sua produ\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
No entanto, resulta em reflexos negativos para os consumidores e empresas que atuam de forma legal. Essa pr\u00e1tica pode ser dividida em duas formas:<\/p>\n\n\n\n
Dessa forma, o antidumping \u00e9 um conjunto de regras criadas para identificar<\/a> a pr\u00e1tica ilegal e manter a concorr\u00eancia de pre\u00e7os de forma justa e legal para os fornecedores. Junto com as regras, uma s\u00e9rie de medidas s\u00e3o utilizadas para investigar e prevenir essa pr\u00e1tica. <\/p>\n\n\n\n Como as institui\u00e7\u00f5es dependem de den\u00fancias, para que as pr\u00e1ticas de dumping sejam investigadas, \u00e9 dado \u00e0s empresas o direito de se defender das acusa\u00e7\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n Para que a pr\u00e1tica seja considerada como dumping, a empresa deve comercializar os mesmos produtos, no mercado nacional e internacional, por\u00e9m com valores diferentes. Conforme explicamos anteriormente. A diferen\u00e7a entre o valor normal e o pre\u00e7o de exporta\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m devem ser considerados. <\/p>\n\n\n\n Quando o produto n\u00e3o \u00e9 vendido no mercado interno ou n\u00e3o h\u00e1 uma venda significativa, deve ser considerado o pre\u00e7o de exporta\u00e7\u00e3o do produto similar em outros mercados e a defini\u00e7\u00e3o de seu valor normal.<\/p>\n\n\n\n Pa\u00edses que n\u00e3o s\u00e3o considerados como economia de mercado devem considerar o valor normal com base no pre\u00e7o de venda do mercado interno ou do valor que foi constru\u00eddo do produto igual de outro pa\u00eds, ou ainda, com base no pre\u00e7o praticado no mercado de outro pa\u00eds com economia de mercado na exporta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\nComo fazer o c\u00e1lculo antidumping?<\/h2>\n\n\n\n