﻿{"id":20212,"date":"2020-10-27T18:00:19","date_gmt":"2020-10-27T18:00:19","guid":{"rendered":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/?p=20212"},"modified":"2025-02-06T07:29:43","modified_gmt":"2025-02-06T10:29:43","slug":"regras-de-exportacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/regras-de-exportacao\/","title":{"rendered":"Regras de exporta\u00e7\u00e3o: conhe\u00e7a as principais e adeque sua empresa!"},"content":{"rendered":"\n<p>A organiza\u00e7\u00e3o traz mais seguran\u00e7a e evita problemas que possam causar preju\u00edzos financeiros, jur\u00eddicos e operacionais para o neg\u00f3cio. Se a organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o estiver adequada \u00e0s exig\u00eancias legais, a continuidade das opera\u00e7\u00f5es pode ser comprometida por quest\u00f5es meramente burocr\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n<p>O grande <strong>problema \u00e9 que muitas empresas desconhecem \u00e0s normas de exporta\u00e7\u00e3o<\/strong>, o que acaba prejudicando a rotina comercial. Pensando nisso, elaboramos este post com as principais regras de exporta\u00e7\u00e3o vigentes.<\/p>\n\n\n\n<p>Ao longo deste post voc\u00ea vai entender como funciona uma <a href=\"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/qual-a-importancia-das-certificacoes-no-comercio-exterior\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\" (opens in a new tab)\">exporta\u00e7\u00e3o<\/a>, os pr\u00e9-requisitos para exportar, os tipos de exporta\u00e7\u00f5es existentes; conhecer as tributa\u00e7\u00f5es; embalagens; como funciona embarque e desembarque, documenta\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias, entre outras informa\u00e7\u00f5es relevantes sobre o assunto. Ficou curioso? Acompanhe e descubra mais sobre o tema!<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Quais s\u00e3o os pr\u00e9-requisitos de uma exporta\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Se voc\u00ea tem uma <strong>empresa e deseja exportar, deve come\u00e7ar sabendo que a legisla\u00e7\u00e3o brasileira<\/strong> n\u00e3o imp\u00f5e muitas limita\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o. Via de regra a principal exig\u00eancia \u00e9 que a pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica interessada em exportar esteja inscrita no <a href=\"https:\/\/www.mdic.gov.br\/legislacao\/9-assuntos\/categ-comercio-exterior\/125-sistemas-on-line-33\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\" (opens in a new tab)\">Registo de Exportadores e Importadores<\/a>, tamb\u00e9m conhecido como REI.<\/p>\n\n\n\n<p>Tal registro \u00e9 feito automaticamente na primeira exporta\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s concretizado o registro, a empresa est\u00e1 obrigada a realizar as opera\u00e7\u00f5es por meio de um sistema chamado Sistema Integrado de Com\u00e9rcio Exterior, tamb\u00e9m conhecido como <a href=\"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/entenda-melhor-o-portal-unico-do-siscomex\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\" (opens in a new tab)\">Siscomex<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p>Ap\u00f3s a regulariza\u00e7\u00e3o no Registro de Exportadores e Importadores (REI), e com toda documenta\u00e7\u00e3o em dia, o interessado est\u00e1 habilitado para exportar.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Quais s\u00e3o os tipos de exporta\u00e7\u00e3o existentes?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Existem <strong>dois tipos principais de exporta\u00e7\u00e3o: a direta e a indireta<\/strong>. No caso da exporta\u00e7\u00e3o direta, os produtos s\u00e3o exportados e faturados pelo fabricante diretamente ao importador.<\/p>\n\n\n\n<p>A principal vantagem desta modalidade \u00e9 que o governo oferece in\u00fameros incentivos fiscais, o que pode <strong>representar economia e aumento na margem de lucros<\/strong>. Com isso, voc\u00ea consegue aumentar a competitividade da mercadoria fora do pa\u00eds, j\u00e1 que o pre\u00e7o final ser\u00e1 mais em conta.<\/p>\n\n\n\n<p>Nas exporta\u00e7\u00f5es diretas o produto fica isento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS).&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A \u00fanica caracter\u00edstica que pode ser considerada uma desvantagem no caso da exporta\u00e7\u00e3o direta \u00e9 que a empresa deve conhecer muito muito bem todo o processo de exporta\u00e7\u00e3o, a fim de realizar um processo adequado com as normas nacionais e internacionais. Isso implica em treinamento dos colaboradores e a organiza\u00e7\u00e3o de processos dentro do seu neg\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\n<p>No caso da exporta\u00e7\u00e3o indireta, o processo ocorre de uma forma um pouco diferente. Aqui, o fabricante dos produtos n\u00e3o tem contato com o destinat\u00e1rio final das mercadorias. <strong>Todo o processo de exporta\u00e7\u00e3o dos produtos \u00e9 feito por uma empresa localizada no Brasil <\/strong>e que tem finalidade espec\u00edfica de comprar produtos aqui para exportar para fora do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<p>Este terceiro faz a intermedia\u00e7\u00e3o entre a ind\u00fastria que produz o produto e o comprador que est\u00e1 interessado em adquiri-lo. Se a ind\u00fastria fizer neg\u00f3cios com trading companies, que s\u00e3o empresas brasileiras que se dedicam exclusivamente \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o, elas conseguem mesmos benef\u00edcios relativos ao IPI e ICMS, mas ainda assim o custo da opera\u00e7\u00e3o vai ser mais alto, pois haver\u00e1 uma terceira empresa envolvida e que ter\u00e1 que lucrar com o neg\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Por que \u00e9 importante entender sobre a tributa\u00e7\u00e3o nas exporta\u00e7\u00f5es?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Como falamos, a exporta\u00e7\u00e3o \u00e9 dividida em duas modalidades: <strong>direta<\/strong> (realizada pela pr\u00f3pria empresa fabricante do produto) ou<strong> indireta<\/strong> (realizada por terceira intermedi\u00e1ria, que compra os produtos para exportar).<\/p>\n\n\n\n<p>Na primeira modalidade (direta), o exportador fica isento do pagamento de IPI e de ICMS. Al\u00e9m disso, poder\u00e1 usufruir de benef\u00edcios fiscais sobre os insumos usados na produ\u00e7\u00e3o. Neste caso, ser\u00e1 necess\u00e1rio avaliar caso a caso.<\/p>\n\n\n\n<p>Na exporta\u00e7\u00e3o indireta, por sua vez, os tributos incidem de acordo com a modalidade, j\u00e1 que a regulamenta\u00e7\u00e3o fiscal varia.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Como funciona o embarque e despacho aduaneiro?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>As empresas que realizam opera\u00e7\u00f5es de exporta\u00e7\u00e3o deve ter <strong>aten\u00e7\u00e3o ao processo de embarque e<\/strong> <a href=\"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/o-que-faz-um-despachante-aduaneiro-e-como-ele-pode-te-ajudar\/\"><strong>despacho <\/strong><\/a><strong><a rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\"a (opens in a new tab)\" href=\"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/o-que-faz-um-despachante-aduaneiro-e-como-ele-pode-te-ajudar\/\" target=\"_blank\">a<\/a><\/strong><a href=\"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/o-que-faz-um-despachante-aduaneiro-e-como-ele-pode-te-ajudar\/\"><strong>duaneiro<\/strong><\/a><strong>.<\/strong> A libera\u00e7\u00e3o das mercadorias para exporta\u00e7\u00e3o s\u00f3 \u00e9 autorizada depois que os agentes da <a rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\" (opens in a new tab)\" href=\"https:\/\/receita.economia.gov.br\/\" target=\"_blank\">Receita Federal<\/a> analisam se a documenta\u00e7\u00e3o exigida foi entregue dentro dos par\u00e2metros legais.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Documentos pr\u00e9-embarque<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li><strong>\u2022<\/strong> Fatura pr\u00f3-forma;<\/li><li><strong>\u2022<\/strong> Fatura comercial ou nota fiscal;<\/li><li><strong>\u2022<\/strong> Certificados adicionais, caso necess\u00e1rio;<\/li><li><strong>\u2022<\/strong> Packing list\/romaneio de embarque;<\/li><li><strong>\u2022<\/strong> Registro de exporta\u00e7\u00e3o preenchido no Siscomex;<\/li><li><strong>\u2022<\/strong> Carta de cr\u00e9dito;&nbsp;<\/li><li><strong>\u2022<\/strong> Contrato de c\u00e2mbio.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Documentos p\u00f3s-embarque<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Comprovante de exporta\u00e7\u00e3o, emitido pela Receita Federal;&nbsp;<\/li><li>conhecimento de transporte, que pode ser mar\u00edtimo, a\u00e9reo, ferrovi\u00e1rio ou rodovi\u00e1rio.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Quais s\u00e3o as regras de embalagem de mercadorias?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Um cuidado importante que deve ser tomado na exporta\u00e7\u00e3o de mercadorias diz respeito \u00e0s embalagens. Em alguns pa\u00edses, s\u00e3o exigidos <strong>materiais espec\u00edficos<\/strong> e, caso os produtos n\u00e3o atendam \u00e0s regras, podem n\u00e3o ser aceitos no local de destino.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, \u00e9 necess\u00e1rio atentar ao tipo de produto, a natureza do transporte, \u00e0s quest\u00f5es log\u00edsticas, burocr\u00e1ticas e funcionais.<\/p>\n\n\n\n<p>Tamb\u00e9m \u00e9 importante estar atento a <strong>exist\u00eancia de uma rotulagem de padr\u00e3o internacional,<\/strong> utiliza\u00e7\u00e3o de c\u00f3digo de barras e QR codes, estas pr\u00e1ticas facilitam o processo de automa\u00e7\u00e3o e de cadastro dos produtos no sistema.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>O que voc\u00ea precisa saber sobre opera\u00e7\u00f5es de c\u00e2mbio?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Esta talvez seja <strong>uma das etapas mais importantes<\/strong> da sua opera\u00e7\u00e3o de exporta\u00e7\u00e3o e que envolve regras bem importantes.<\/p>\n\n\n\n<p>Voc\u00ea dever\u00e1 estar atento \u00e0 negocia\u00e7\u00e3o com uma institui\u00e7\u00e3o financeira, que se responsabilizar\u00e1 pela convers\u00e3o em reais da moeda a ser recebida como pagamento pela venda dos seus produtos.<\/p>\n\n\n\n<p>Essas opera\u00e7\u00f5es de <a href=\"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/cotacao\/cotacao-dolar\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\" (opens in a new tab)\">c\u00e2mbio<\/a> s\u00f3 podem ser realizadas por <strong>institui\u00e7\u00f5es autorizadas<\/strong> ou credenciadas pelo Banco Central do Brasil.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Como a Remessa Online pode ajudar a sua empresa?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>A <a href=\"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\" (opens in a new tab)\">Remessa Online<\/a> \u00e9 a primeira plataforma totalmente online do Brasil, respons\u00e1vel pela intermedia\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es de envio e recebimento de dinheiro do exterior. Para quem atua com exporta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, ela \u00e9 uma excelente op\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>A empresa exportadora pode enviar e receber dinheiro do exterior de forma simples, com pouca burocracia e a um custo at\u00e9 8 vezes mais baixo do que o praticado pelos bancos tradicionais.<\/p>\n\n\n\n<p>Quer conhecer mais sobre a Remessa Online e os servi\u00e7os oferecidos para empresas que atuam com opera\u00e7\u00f5es de exporta\u00e7\u00e3o? <a rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\" (opens in a new tab)\" href=\"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/\" target=\"_blank\">Acesse o nosso site e descubra<\/a>!&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Resumindo<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<div class=\"schema-faq wp-block-yoast-faq-block\"><div class=\"schema-faq-section\" id=\"faq-question-1601315562975\"><strong class=\"schema-faq-question\">O <strong>que \u00e9 uma opera\u00e7\u00e3o de exporta\u00e7\u00e3o?<\/strong> <\/strong> <p class=\"schema-faq-answer\">A exporta\u00e7\u00e3o \u00e9 o processo pelo qual a empresa comercializa seus produtos ou servi\u00e7os para clientes localizados fora do pa\u00eds. Quando a empresa decide se dedicar \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o, \u00e9 importante organizar os seus processos e conhecer a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel a este tipo de opera\u00e7\u00e3o. <\/p> <\/div> <div class=\"schema-faq-section\" id=\"faq-question-1601315579943\"><strong class=\"schema-faq-question\"><strong>Quais s\u00e3o os tipos de exporta\u00e7\u00e3o existentes?<\/strong> <\/strong> <p class=\"schema-faq-answer\">Existem dois tipos principais de exporta\u00e7\u00e3o: a direta e a indireta. No caso da exporta\u00e7\u00e3o direta, os produtos s\u00e3o exportados e faturados pelo fabricante diretamente ao importador. Na exporta\u00e7\u00e3o indireta, isso \u00e9 feito por meio de uma empresa especializada.<\/p> <\/div> <div class=\"schema-faq-section\" id=\"faq-question-1601315623348\"><strong class=\"schema-faq-question\"><strong>Como a Remessa Online pode ajudar a sua empresa?<\/strong> <\/strong> <p class=\"schema-faq-answer\">A Remessa Online \u00e9 a primeira plataforma totalmente online do Brasil, respons\u00e1vel pela intermedia\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es de envio e recebimento de dinheiro do exterior. Para quem atua com exporta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, ela \u00e9 uma excelente op\u00e7\u00e3o.<\/p> <\/div> <\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A exporta\u00e7\u00e3o \u00e9 o processo pelo qual a empresa comercializa seus produtos ou servi\u00e7os para clientes localizados fora do pa\u00eds. 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