{"id":20735,"date":"2020-10-12T13:00:03","date_gmt":"2020-10-12T13:00:03","guid":{"rendered":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/?p=20735"},"modified":"2025-02-06T07:28:07","modified_gmt":"2025-02-06T10:28:07","slug":"aporte-de-capital-tributacao-micro-e-pequenas-empresas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/aporte-de-capital-tributacao-micro-e-pequenas-empresas\/","title":{"rendered":"Aporte de capital: como funciona a tributa\u00e7\u00e3o para Micro e Pequenas Empresas"},"content":{"rendered":"\n<p>Muitas micro e pequenas empresas precisam recorrer a um <strong>aporte de capital<\/strong> para que suas ideias saiam do papel. No entanto, um ponto de preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 a tributa\u00e7\u00e3o que pode incidir sobre esse investimento desde que o aporte do investidor-anjo passou a ser tratado como aplica\u00e7\u00e3o financeira para fins de tributa\u00e7\u00e3o.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Acompanhe o artigo abaixo para entender melhor quais s\u00e3o as tributa\u00e7\u00f5es que incidem em um aporte de capital para micro e pequenas empresas. Vamos l\u00e1?<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Micro e Pequenas Empresas<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Como todo empreendedor j\u00e1 sabe, micro e pequenas empresas passam por v\u00e1rias fases em seu desenvolvimento. E, em certos momentos, elas podem precisar de um aporte de capital para alavancar os neg\u00f3cios. Uma possibilidade \u00e9 o aporte de capital&nbsp; feito por investidores conhecidos com <a rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\" (opens in a new tab)\" href=\"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/o-que-e-investidor-anjo\/\" target=\"_blank\">investidores-anjo<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p>Esse investimento \u00e9 uma modalidade interessante para criar parcerias e obter mais rendimentos para seu neg\u00f3cio. No entanto, algo que sempre preocupa \u00e9 a tributa\u00e7\u00e3o, principalmente quando se trata de micro e pequenas empresas.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Regras de um investimento-anjo<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Um investimento-anjo possui v\u00e1rios requisitos e padr\u00f5es que todas as partes devem cumprir para manter sua regularidade, eles s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>\u2022<\/strong> Deve ser elaborado um contrato de participa\u00e7\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>\u2022<\/strong> O prazo m\u00e1ximo de pagamento das cotas \u00e9 de cinco anos, podendo iniciar ap\u00f3s dois anos de vig\u00eancia do contrato;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>\u2022<\/strong> A receita relativa aos resultados n\u00e3o ultrapassar\u00e1 50% do lucro da empresa;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>\u2022<\/strong> Se um s\u00f3cio vende a empresa, o investidor tem os mesmos direitos de compra que os outros s\u00f3cios;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>\u2022 <\/strong>Os fundos de investimento podem investir capital.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"683\" sizes=\"(max-width: 1080px) 100vw, 1080px\" src=\"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/tributacao-do-aporte-de-capital-1024x683.jpg\" alt=\"Tributa\u00e7\u00e3o do aporte de capital\" class=\"wp-image-20742\" srcset=\"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/tributacao-do-aporte-de-capital-1024x683.jpg 1024w, https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/tributacao-do-aporte-de-capital-300x200.jpg 300w, https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/tributacao-do-aporte-de-capital-768x512.jpg 768w, https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/tributacao-do-aporte-de-capital-720x480.jpg 720w, https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/tributacao-do-aporte-de-capital-360x240.jpg 360w, https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/tributacao-do-aporte-de-capital.jpg 1080w\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Entenda como funciona a tributa\u00e7\u00e3o do aporte de capital.<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>A tributa\u00e7\u00e3o do aporte de capital<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Tendo como objetivo tomar uma s\u00e9rie de medidas para promover as atividades econ\u00f4micas no pa\u00eds, em 2017 foram aprovadas novas regras para investimentos em <a rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\" (opens in a new tab)\" href=\"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/planejamento-tributario\/\" target=\"_blank\">micro e pequenas empresas<\/a>.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Uma das principais mudan\u00e7as foi a regulariza\u00e7\u00e3o do investidor-anjo, que pode investir em micro e pequenas empresas para participar dos lucros. Tais medidas visam que essas empresas consigam aportes para colocar seus produtos no mercado porque esse modelo de investimento n\u00e3o torna o investidor um s\u00f3cio.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Em geral, esse tipo de investimento tem um valor entre R$ 200 mil a R$ 1 milh\u00e3o, em m\u00e9dia, podendo chegar at\u00e9 R$ 1,5 milh\u00e3o.<\/p>\n\n\n<!-- This site is converting visitors into subscribers and customers with OptinMonster - https:\/\/optinmonster.com :: Campaign Title: [INB] CRO_Inline_Clique_Leads_Capitais_Paralegais -->\n<div id=\"om-sve57144hdcccazurywf-holder\"><\/div>\n<script>(function(d,u,ac){var s=d.createElement('script');s.type='text\/javascript';s.src='https:\/\/a.omappapi.com\/app\/js\/api.min.js';s.async=true;s.dataset.user=u;s.dataset.campaign=ac;d.getElementsByTagName('head')[0].appendChild(s);})(document,27905,'sve57144hdcccazurywf');<\/script>\n<!-- \/ OptinMonster -->\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Aplica\u00e7\u00e3o financeira e Incid\u00eancia do imposto<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>A instru\u00e7\u00e3o normativa da Receita Federal <a rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\" (opens in a new tab)\" href=\"https:\/\/normas.receita.fazenda.gov.br\/sijut2consulta\/link.action?visao=anotado&amp;idAto=84618\" target=\"_blank\">1719\/17<\/a>, que regulamentou a tributa\u00e7\u00e3o sobre o investimento-anjo, coloca esse tipo de investimento no mesmo n\u00edvel do investimento financeiro, sejam elas <a rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\" (opens in a new tab)\" href=\"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/renda-fixa-e-renda-variavel\/\" target=\"_blank\">renda fixa<\/a> (Tesouro Direto, CDB, LCI, fundos de investimento, etc.) ou renda vari\u00e1vel (fundos de a\u00e7\u00f5es, fundos imobili\u00e1rios, derivativos, etc.).<\/p>\n\n\n\n<p>Dessa forma, o investidor-anjo ficou sujeito a al\u00edquota do Imposto de Renda retido na fonte, que varia de 22,5% a 15%. Al\u00e9m disso, o IRRF tamb\u00e9m ser\u00e1 considerado definitivo, ou seja, assim como a aplica\u00e7\u00e3o financeira, o IRRF \u00e9 retido na fonte sem reembolso.<\/p>\n\n\n\n<p>Assim, ao fazer um <a rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\" (opens in a new tab)\" href=\"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/aporte-de-capital-curiosidades-e-dicas\/\" target=\"_blank\">aporte de capital<\/a>, o investidor sujeita o rendimento \u00e0 incid\u00eancia do imposto sobre a renda retida na fonte. Esse c\u00e1lculo deve ser feito com as seguintes taxas de imposto:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>22,5%,<\/strong> em contratos de participa\u00e7\u00e3o com prazo de at\u00e9 180 dias;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>20%, <\/strong>em contratos de participa\u00e7\u00e3o com prazo de 181 at\u00e9 360&nbsp; dias;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>17,5%,<\/strong> em contratos de participa\u00e7\u00e3o com prazo de 361 a 720 dias;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>15%,<\/strong> em contratos de participa\u00e7\u00e3o com prazo superior a 720 dias.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>A base de c\u00e1lculo do imposto de renda equivale \u00e0 diferen\u00e7a positiva entre o valor de resgate e o aporte de capital.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Distribui\u00e7\u00e3o de resultados e resgate<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Os investidores t\u00eam o direito de retirar o seu capital no final de cada per\u00edodo de contrato. No entanto, esse valor n\u00e3o pode exceder 50% do lucro inicial. Al\u00e9m disso, o valor de resgate do capital resgatado ficar\u00e1 limitado ao lucro atualizado pelo \u00edndice de infla\u00e7\u00e3o definido em contrato entre as partes. Portanto, a diferen\u00e7a entre o valor do pagamento e o valor recebido n\u00e3o pode ser tributada.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Fundos de investimentos<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, os fundos de investimento est\u00e3o isentos de imposto sobre o rendimento nas opera\u00e7\u00f5es dos fundos. J\u00e1 no resgate de cotas, aplicam-se as regras dos fundos de investimento regidos por norma geral ou as regras estabelecidas para os fundos de investimentos constitu\u00eddos sob a forma de condom\u00ednio fechado.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>O aporte de capital pode ser uma grande vantagem para micros e pequenas empresas se lan\u00e7arem e expandirem no mercado. No entanto, \u00e9 preciso aten\u00e7\u00e3o para os impostos que podem incidir sobre esse investimento.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator has-css-opacity\"\/>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Remessa for Startups<\/strong>: a solu\u00e7\u00e3o para o seu neg\u00f3cio<\/h2>\n\n\n\n<p>Para apoiar a evolu\u00e7\u00e3o da sua startup, criamos a <strong><a rel=\"noreferrer noopener\" href=\"https:\/\/lp.remessaonline.com.br\/for-startups\" target=\"_blank\">Remessa for Startups<\/a><\/strong>.  Uma solu\u00e7\u00e3o para descomplicar as quest\u00f5es burocr\u00e1ticas do seu neg\u00f3cio, enquanto voc\u00ea dedica mais tempo \u00e0s estrat\u00e9gias. <\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Vantagens da Remessa for Startups<\/strong>:<\/h3>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>\u2022 Consultoria consultiva para estruturar sua opera\u00e7\u00e3o internacional e escalar o seu neg\u00f3cio. <\/li>\n\n\n\n<li>\u2022 Recebimento de aporte de capital sem exposi\u00e7\u00e3o \u00e0 varia\u00e7\u00e3o cambial e com taxas justas.<\/li>\n\n\n\n<li>\u2022 Processos de importa\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o com seguran\u00e7a e agilidade.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Brasileira e inteiramente em portugu\u00eas, a nossa plataforma \u00e9 uma correspondente cambial credenciada de acordo com as normas do Banco Central do Brasil. Ou seja, com a <a href=\"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\"Remessa Online (opens in a new tab)\">Remessa Online<\/a> voc\u00ea realiza transfer\u00eancias internacionais de forma segura, f\u00e1cil, r\u00e1pida e com as menores taxas do mercado.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Em nosso <a rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\" (opens in a new tab)\" href=\"https:\/\/s38003.p1475.sites.pressdns.com\" target=\"_blank\">blog<\/a>, descubra outros m\u00e9todos para alavancar o seu neg\u00f3cio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Recebeu o aporte de capital de um investidor? Descubra aqui como funciona a tributa\u00e7\u00e3o para Micro e Pequenas Empresas no Brasil. 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