{"id":21364,"date":"2020-11-18T15:00:58","date_gmt":"2020-11-18T15:00:58","guid":{"rendered":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/?p=21364"},"modified":"2025-02-06T07:26:51","modified_gmt":"2025-02-06T10:26:51","slug":"politica-fiscal-e-congresso-nacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/politica-fiscal-e-congresso-nacional\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica fiscal e a rela\u00e7\u00e3o com o Congresso Nacional"},"content":{"rendered":"\r\n<p>A <strong>pol\u00edtica fiscal <\/strong>de um pa\u00eds tem o poder de estimular ou interromper o crescimento econ\u00f4mico. Apesar de ter muita import\u00e2ncia, nem sempre esse conceito e suas rela\u00e7\u00f5es com o Congresso e a vida di\u00e1ria dos cidad\u00e3os s\u00e3o compreendidos.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Para come\u00e7ar, \u00e9 preciso entender que essa pol\u00edtica tem a ver com a tributa\u00e7\u00e3o. Em um pa\u00eds com <a rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\" (opens in a new tab)\" href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/mercado\/2020\/03\/estudo-aponta-que-carga-tributaria-bateu-recorde-em-2019.shtml\" target=\"_blank\">carga de impostos que alcan\u00e7ou 35,17%<\/a> do Produto Interno Bruto (PIB), como ocorreu no Brasil em 2019, fica claro que entender o assunto \u00e9 de extrema relev\u00e2ncia.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Diante desse cen\u00e1rio, vamos explicar melhor como a pol\u00edtica fiscal funciona, quais s\u00e3o seus objetivos e de que forma o Congresso est\u00e1 relacionado.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>O que \u00e9 pol\u00edtica fiscal?<\/strong><\/h2>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>A pol\u00edtica fiscal se relaciona \u00e0s a\u00e7\u00f5es do governo e ao conjunto de medidas adotado para a arrecada\u00e7\u00e3o de receitas e realiza\u00e7\u00e3o de despesas. Portanto, \u00e9 uma pr\u00e1tica diretamente relacionada \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o do equil\u00edbrio da economia de um pa\u00eds.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Como a pol\u00edtica fiscal funciona?<\/strong><\/h2>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>No Brasil, a pr\u00e1tica deve seguir as regras determinadas pela legisla\u00e7\u00e3o e as determina\u00e7\u00f5es da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. A <a rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\" (opens in a new tab)\" href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/lcp\/lcp101.htm\" target=\"_blank\">Lei Complementar 101<\/a> define as diretrizes para a responsabilidade governamental na gest\u00e3o fiscal.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Todos os entes da federa\u00e7\u00e3o devem seguir essas recomenda\u00e7\u00f5es e <strong>metas anuais<\/strong>. Elas est\u00e3o associadas aos n\u00fameros esperados pelo Produto Interno Bruto (PIB) e a $1. Para isso, \u00e9 necess\u00e1rio adotar medidas que priorizem o fluxo de dinheiro.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Em outras palavras, \u00e9 o<strong> equil\u00edbrio entre a arrecada\u00e7\u00e3o e os custos<\/strong>. Esse patamar \u00e9 atingido pela pol\u00edtica fiscal a partir da an\u00e1lise da produ\u00e7\u00e3o, que pode garantir ou n\u00e3o o cumprimento da meta para o PIB.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Por exemplo, se os indicadores apresentarem crescimento lento ou nenhum, as pol\u00edticas s\u00e3o voltadas para o est\u00edmulo \u00e0 produ\u00e7\u00e3o e ao com\u00e9rcio. Nesse caso, podem ser adotados incentivos fiscais e investimentos em infraestrutura.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Por outro lado, um PIB muito elevado e acima da meta, pode levar ao super\u00e1vit e um consequente aumento da infla\u00e7\u00e3o. Em uma situa\u00e7\u00e3o como essa, o excesso de fluxo pode ser utilizado para quitar a d\u00edvida p\u00fablica, o que aumenta a reputa\u00e7\u00e3o do Pa\u00eds no exterior e estimula a economia e os investimentos.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Outra possibilidade \u00e9 buscar diferentes maneiras de desacelerar a economia. O motivo \u00e9 garantir o controle da infla\u00e7\u00e3o por meio da redu\u00e7\u00e3o do consumo.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Quais s\u00e3o os objetivos da pol\u00edtica fiscal?<\/strong><\/h2>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>O grande prop\u00f3sito da pol\u00edtica fiscal \u00e9 o bem-estar da sociedade. Para isso, \u00e9 preciso garantir o funcionamento adequado dos tributos nacionais e manter os gastos de forma controlada. Desse modo, s\u00e3o cumpridas<strong> 3 fun\u00e7\u00f5es fundamentais<\/strong>:<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<ol class=\"wp-block-list\"><li>Estabiliza\u00e7\u00e3o macroecon\u00f4mica do Brasil;<\/li><li>Redistribui\u00e7\u00e3o de renda na sociedade;<\/li><li>Aloca\u00e7\u00e3o de recursos.<\/li><\/ol>\r\n\r\n\r\n\r\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Quais s\u00e3o os instrumentos da pol\u00edtica fiscal?<\/strong><\/h2>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Os principais instrumentos da pol\u00edtica fiscal s\u00e3o:<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<ol class=\"wp-block-list\"><li><strong>Os gastos governamentais<\/strong>, que incluem os subs\u00eddios;<\/li><li><strong>A tributa\u00e7\u00e3o<\/strong>, que \u00e9 derivada da arrecada\u00e7\u00e3o de impostos.<\/li><\/ol>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Com a oscila\u00e7\u00e3o desses instrumentos, h\u00e1 impactos na economia. A rela\u00e7\u00e3o de gastos menos tributos indica se a pol\u00edtica \u00e9:<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<ol class=\"wp-block-list\"><li><strong>Expansionista<\/strong>, quando os gastos s\u00e3o maiores do que os tributos;<\/li><li><strong>Contracionista<\/strong>, quando os gastos s\u00e3o menores do que os tributos;<\/li><li><strong>Neutra<\/strong>, quando s\u00e3o equivalentes.<\/li><\/ol>\r\n\r\n\r\n\r\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Quais s\u00e3o os tipos de pol\u00edtica fiscal?<\/strong><\/h2>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>O modelo adotado depende dos objetivos a serem perseguidos pelas pol\u00edticas. Dentro desse conceito, a pol\u00edtica fiscal pode ser expansionista, contracionista ou neutra.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>A <strong>expansionista<\/strong> busca estimular a economia. Por isso, os gastos p\u00fablicos s\u00e3o maiores. Ao mesmo tempo, h\u00e1 incentivo \u00e0s exporta\u00e7\u00f5es, diminui\u00e7\u00e3o das cargas tribut\u00e1rias e aumento de tarifas e barreiras para importa\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>A <strong>contracionista <\/strong>\u2014 ou restritiva \u2014 aplica aumento dos impostos e diminui\u00e7\u00e3o dos gastos p\u00fablicos. Por sua vez, a <strong>neutra<\/strong> \u00e9 dif\u00edcil de alcan\u00e7ar, j\u00e1 que sempre existe a necessidade de equil\u00edbrio da economia.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>\u00c9 importante destacar, ainda, que ambos os tipos t\u00eam suas <strong>desvantagens<\/strong>. No caso da pol\u00edtica fiscal expansionista, n\u00e3o h\u00e1 sustentabilidade no longo prazo.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Por isso, ela s\u00f3 deve ser usada em sentido emergencial e com o acompanhamento de novas estrat\u00e9gias. Ao mesmo tempo, a contracionista gera descontentamentos na popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Como o Congresso se relaciona com a pol\u00edtica fiscal?<\/strong><\/h2>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>O Brasil passa seu or\u00e7amento anual pela <strong>aprova\u00e7\u00e3o do Congresso<\/strong>. Portanto, qualquer aprova\u00e7\u00e3o de novos impostos ou mudan\u00e7as nas al\u00edquotas precisa de autoriza\u00e7\u00e3o do Senado e da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Assim que \u00e9 aprovado, o planejamento passa a valer para o ano seguinte. Vale a pena destacar que o objetivo \u00e9<strong> evitar <a rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\" (opens in a new tab)\" href=\"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/riscos-ao-investir\/\" target=\"_blank\">riscos<\/a> e corrigir desvios<\/strong> que afetam o equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Al\u00e9m disso, cada estado precisa de uma autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do Tribunal de Contas. Por isso, \u00e9 feita uma an\u00e1lise das contas para garantir que os governos n\u00e3o gastem mais do que podem arrecadar.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>No caso brasileiro, os famosos ajustes fiscais s\u00e3o adotados para o controle de gastos. \u00c9, portanto, uma pol\u00edtica fiscal contracionista. Dois exemplos foram o corte de verbas para a educa\u00e7\u00e3o e o aumento da carga tribut\u00e1ria.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Quais s\u00e3o os conceitos b\u00e1sicos da pol\u00edtica fiscal?<\/strong><\/h2>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Para entender a pol\u00edtica fiscal, \u00e9 necess\u00e1rio conhecer alguns termos relevantes. Os resultados podem ser analisados sob diferentes<strong> \u00e2ngulos<\/strong>.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>De toda forma, \u00e9 poss\u00edvel focar a mensura\u00e7\u00e3o da qualidade do gasto p\u00fablico e\/ou identificar os impactos na qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o. Essa avalia\u00e7\u00e3o pode ser feita a partir de diferentes indicadores e estoques. Veja quais s\u00e3o eles e entenda o que representam.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Resultado prim\u00e1rio<\/strong><\/h3>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Consiste na diferen\u00e7a entre as receitas prim\u00e1rias e as despesas prim\u00e1rias em um per\u00edodo.&nbsp;<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Resultado nominal<\/strong><\/h3>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>\u00c9 o resultado prim\u00e1rio mais o pagamento l\u00edquido de juros. O <strong>super\u00e1vit fiscal <\/strong>\u00e9 representado pelas receitas que excedem as despesas em um per\u00edodo. O <strong>d\u00e9ficit<\/strong> \u00e9 o contr\u00e1rio, ou seja, quando as receitas s\u00e3o menores do que as despesas.&nbsp;<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>D\u00edvida l\u00edquida do setor p\u00fablico<\/strong><\/h3>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>\u00c9 um indicador que agrega todas as obriga\u00e7\u00f5es do setor p\u00fablico n\u00e3o financeiro, com dedu\u00e7\u00e3o dos ativos financeiros com os agentes privados n\u00e3o financeiros e os agentes p\u00fablicos, privados e financeiros. No Brasil, est\u00e3o inclu\u00eddos os ativos e os passivos do Banco Central, inclusive reservas internacionais e base monet\u00e1ria.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Taxa de juros<\/strong><\/h3>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>A taxa de juros \u00e9 definida pelo Comit\u00ea de Pol\u00edtica Monet\u00e1ria (Copom). Ela \u00e9 um instrumento da pol\u00edtica monet\u00e1ria, mas tamb\u00e9m pode ser utilizada pela pol\u00edtica fiscal.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Nesse \u00faltimo caso, a redu\u00e7\u00e3o da Selic contribui para diminuir e conter a infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Quais s\u00e3o as diferen\u00e7as entre pol\u00edtica fiscal, cambial e monet\u00e1ria?<\/strong><\/h2>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>A <strong>pol\u00edtica fiscal <\/strong>ajuda no controle econ\u00f4mico do Brasil por meio do equil\u00edbrio entre receitas e despesas. Por sua vez, as outras t\u00eam objetivos diferentes.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>A <strong>pol\u00edtica monet\u00e1ria<\/strong> tem como foco o controle da circula\u00e7\u00e3o da moeda nacional. O principal instrumento \u00e9 a taxa b\u00e1sica de juros, a Selic.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Por sua vez, a <strong>pol\u00edtica cambial<\/strong> centraliza suas a\u00e7\u00f5es nas taxas de<a href=\"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/por-que-as-decisoes-de-politica-fiscal-tem-impactado-o-cambio\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\" (opens in a new tab)\"> c\u00e2mbio<\/a>. Ela tamb\u00e9m tem o objetivo de controlar a moeda, sempre com o foco na valoriza\u00e7\u00e3o da moeda em compara\u00e7\u00e3o com moedas estrangeiras.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Como funciona a rela\u00e7\u00e3o entre a pol\u00edtica fiscal e os investimentos?<\/strong><\/h2>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>A pol\u00edtica fiscal interfere na vida de todos os cidad\u00e3os. Por isso, tamb\u00e9m impacta os investimentos. Ao ter maior controle entre a arrecada\u00e7\u00e3o e os gastos, s\u00e3o geradas <strong>mais oportunidades<\/strong> que garantem o bom funcionamento do mercado.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Nos casos em que os gastos s\u00e3o maiores, o aumento das d\u00edvidas afeta a entrada de <a rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\" (opens in a new tab)\" href=\"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/impacto-investimento-estrangeiro-economia\/\" target=\"_blank\">investimentos estrangeiros<\/a>. Na outra situa\u00e7\u00e3o, s\u00e3o reduzidos os aportes governamentais, que impactam a gera\u00e7\u00e3o de emprego e o crescimento da produ\u00e7\u00e3o, assim como deixa inst\u00e1veis as rela\u00e7\u00f5es internacionais.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Portanto, fica claro que todo investimento requer equil\u00edbrio econ\u00f4mico. Sem isso, \u00e9 imposs\u00edvel alcan\u00e7ar boa rentabilidade e os resultados esperados.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Quando \u00e9 efetivada uma <a rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\" (opens in a new tab)\" href=\"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/qual-o-limite-da-politica-monetaria-expansionista\/\" target=\"_blank\">pol\u00edtica expansionista<\/a>, os investidores t\u00eam melhores retornos e s\u00e3o beneficiados. No entanto, tamb\u00e9m h\u00e1 oportunidades quando o foco \u00e9 a contra\u00e7\u00e3o da economia.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Por isso, \u00e9 importante avaliar a pol\u00edtica fiscal para aproveitar os benef\u00edcios de cada situa\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, ao conhec\u00ea-la, \u00e9 poss\u00edvel conferir o cen\u00e1rio de outros pa\u00edses para fazer investimentos internacionais.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Nesse caso, voc\u00ea aumenta a <a rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\" (opens in a new tab)\" href=\"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/diversificar-carteira\/\" target=\"_blank\">diversifica\u00e7\u00e3o do seu portf\u00f3lio<\/a> e conquista mais vantagens. Basta ter acesso a uma plataforma de transfer\u00eancias internacionais. Com a <strong><a rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\" (opens in a new tab)\" href=\"https:\/\/www.remessaonline.com.br\" target=\"_blank\">Remessa Online<\/a><\/strong>, voc\u00ea faz as opera\u00e7\u00f5es em 1 dia \u00fatil, com taxa de c\u00e2mbio comercial e custo a partir de 1,3%.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Desse modo, voc\u00ea j\u00e1 pode aproveitar a <strong>pol\u00edtica fiscal <\/strong>e suas oportunidades a seu favor. Com o conhecimento adquirido, voc\u00ea ter\u00e1 mais chance de alcan\u00e7ar bons resultados.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Quer aproveitar e ver como uma plataforma de transfer\u00eancias internacionais pode ajudar? <strong><a rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\" (opens in a new tab)\" href=\"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/cadastrar\" target=\"_blank\">Conhe\u00e7a o site da Remessa Online e cadastre-se<\/a><\/strong>!<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Resumindo<\/strong><\/h2>\r\n\r\n\r\n\r\n<div class=\"schema-faq wp-block-yoast-faq-block\"><div class=\"schema-faq-section\" id=\"faq-question-1603818326194\"><strong class=\"schema-faq-question\"><strong>Qual \u00e9 o papel da pol\u00edtica fiscal?<\/strong><\/strong> <p class=\"schema-faq-answer\">O objetivo \u00e9 equilibrar gastos e arrecada\u00e7\u00e3o do governo para aumentar o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o.<\/p> <\/div> <div class=\"schema-faq-section\" id=\"faq-question-1603818339484\"><strong class=\"schema-faq-question\"><strong>Como \u00e9 a pol\u00edtica fiscal no Brasil<\/strong>?<\/strong> <p class=\"schema-faq-answer\">Ela \u00e9 aprovada pelo Congresso e deve seguir as diretrizes das leis.<\/p> <\/div> <div class=\"schema-faq-section\" id=\"faq-question-1603818359235\"><strong class=\"schema-faq-question\"><strong>Quais s\u00e3o os principais instrumentos da pol\u00edtica fiscal?<\/strong><\/strong> <p class=\"schema-faq-answer\">S\u00e3o os gastos governamentais e os tributos. Com esse equil\u00edbrio, \u00e9 poss\u00edvel realizar as a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias.<\/p> <\/div> <\/div>\r\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A pol\u00edtica fiscal \u00e9 uma das medidas adotadas pelo governo para equilibrar a economia. No entanto, precisa do apoio do Congresso. Saiba como funciona essa rela\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"author":14,"featured_media":21372,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"content-type":"","om_disable_all_campaigns":false,"footnotes":""},"categories":[43374,43375],"tags":[32876,32945,32933,32882,5128,32886,33073,32893,33089],"class_list":["post-21364","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cambio-e-economia","category-indicadores-economicos","tag-cif","tag-economia","tag-importacao","tag-imposto-de-renda","tag-investimentos-internacionais","tag-mercado","tag-taxa-de-juros","tag-transferencias-internacionais","tag-uol"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21364","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/14"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=21364"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21364\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/21372"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=21364"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=21364"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=21364"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}