{"id":21632,"date":"2020-11-06T18:00:01","date_gmt":"2020-11-06T18:00:01","guid":{"rendered":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/?p=21632"},"modified":"2025-02-06T07:25:48","modified_gmt":"2025-02-06T10:25:48","slug":"autonomia-do-banco-central-por-andre-galhardo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/autonomia-do-banco-central-por-andre-galhardo\/","title":{"rendered":"Autonomia do Banco Central, por Andr\u00e9 Galhardo"},"content":{"rendered":"\n

O Senado Federal aprovou o PLP 19\/2019, que trata da autonomia do $1, o texto foi encaminhado para a C\u00e2mara dos Deputados onde tamb\u00e9m ser\u00e1 discutido e eventualmente aprovado.<\/p>\n\n\n\n

Pela vantagem que o projeto teve no Senado a expectativa \u00e9 que o mesmo passe sem maior esfor\u00e7o pela C\u00e2mara. O que muda, de fato, com a aprova\u00e7\u00e3o deste projeto? As mudan\u00e7as s\u00e3o mesmo importantes ao pa\u00eds?<\/p>\n\n\n\n

Acompanhe nossa an\u00e1lise a seguir.<\/p>\n\n\n\n

Mandatos intercalados com o Poder Executivo<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Segundo mat\u00e9ria aprovada no Senado esta semana, o presidente do Banco Central e outros oito membros da diretoria colegiada ser\u00e3o escolhidos pelo Presidente da Rep\u00fablica. No caso do presidente do Banco Central, o seu mandato ter\u00e1 in\u00edcio no come\u00e7o do terceiro ano de mandato do Presidente da Rep\u00fablica. <\/p>\n\n\n\n
Caso Roberto Campos Neto permane\u00e7a \u00e0 frente da institui\u00e7\u00e3o, seu mandato abranger\u00e1 dois anos do governo do atual presidente e os dois primeiros anos do pr\u00f3ximo mandato. <\/p>\n\n\n\n
Os demais membros da diretoria colegiada exercer\u00e3o seus mandatos de forma escalonada, tendo cada um deles, a exemplo do pr\u00f3prio presidente do Banco Central, um mandato de quatro anos.<\/p>\n\n\n\n
Dois diretores ter\u00e3o seus mandatos iniciados no primeiro ano do mandato do Presidente da Rep\u00fablica, dois deles iniciar\u00e3o seus mandatos no in\u00edcio do segundo ano de mandato da presid\u00eancia de Rep\u00fablica, outros dois no terceiro ano e os dois restantes no quarto ano.<\/p>\n\n\n\n
O objetivo desta mudan\u00e7a \u00e9 diminuir ao m\u00e1ximo as poss\u00edveis inger\u00eancias de membros do poder executivo e legislativo nos mandatos dos oito diretores e do presidente do Banco Central.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, estes nove diretores n\u00e3o poder\u00e3o ser demitidos sem justa causa e sem que essa demiss\u00e3o seja votada no Plen\u00e1rio do Senado Federal. Cada um dos diretores, incluindo o presidente, poder\u00e3o ser reconduzidos ao cargo em uma \u00fanica oportunidade se essa for a indica\u00e7\u00e3o do Presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
O papel do Banco Central \u00e9 somente o combate \u00e0 infla\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
S\u00e3o muitas as atribui\u00e7\u00f5es do Banco Central do Brasil. Segundo a Lei n\u00ba 4.595\/1964, instrumento legal que criou o Banco Central, s\u00e3o dezenas de incisos, al\u00edneas e par\u00e1grafos que tratam destas atribui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, chama bastante aten\u00e7\u00e3o das pessoas e dos pr\u00f3prios Senadores e Deputados, a atribui\u00e7\u00e3o do Banco Central de zelar pelo valor da moeda nacional, ou seja, impedir que a infla\u00e7\u00e3o seja mais alta ou menor que o estabelecido pelo regime de metas de infla\u00e7\u00e3o (RMI).<\/p>\n\n\n\n
$\"\"$
Banco Central do Brasil, tamb\u00e9m conhecido por BC, BACEN e BCB. <\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
Na verdade, compete ao Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN), conforme disposto no inciso II do artigo 3\u00ba da Lei n\u00ba 4.595 de 1964, regular o valor interno da moeda, e o Banco Central disp\u00f5e de alguns dos instrumentos para que tal regula\u00e7\u00e3o possa ocorrer.<\/p>\n\n\n\n
Durante muito tempo criticou-se a preocupa\u00e7\u00e3o \u201cexclusiva\u201d do Banco Central em rela\u00e7\u00e3o a infla\u00e7\u00e3o, ou seja, para muitos economistas a autoridade monet\u00e1ria brasileira deveria ir al\u00e9m, e granatir tamb\u00e9m o pleno uso dos recursos produtivos do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Achou dif\u00edcil? \u00c9 simples! Eu explico.<\/p>\n\n\n\n
O principal instrumento de controle da infla\u00e7\u00e3o que o Banco Central disp\u00f5e \u00e9 a taxa de juros. Segundo os manuais de macroeconomia, o aumento da taxa b\u00e1sica de juros pode desestimular o consumo e desencorajar os investimentos, com isso, a atividade econ\u00f4mica diminui e isso leva, teoricamente, a um ajuste de pre\u00e7os para baixo. Resumidamente \u00e9 o mesmo que dizer: o aumento da taxa de juros tende a diminuir a infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Acontece que, essa diminui\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser acompanhada do aumento do desemprego e da queda generalizada da atividade econ\u00f4mica do pa\u00eds. Ent\u00e3o, o controle da infla\u00e7\u00e3o pode causar outros problemas para a economia.<\/p>\n\n\n\n
Diante deste fato, surgiram emendas de senadores neste sentido. Ao menos dois parlamentares propuseram a altera\u00e7\u00e3o do texto original e fizeram a inclus\u00e3o do seguinte trecho:<\/p>\n\n\n\n
\u201cArt. 1\u00ba O Banco Central do Brasil tem por objetivo fundamental assegurar a estabilidade de pre\u00e7os.<\/em><\/li>
Par\u00e1grafo \u00fanico. Sem preju\u00edzo de seu objetivo fundamental, o Banco Central do Brasil tamb\u00e9m tem por objetivos zelar pela estabilidade e pela efici\u00eancia do sistema financeiro, suavizar as flutua\u00e7\u00f5es do n\u00edvel de atividade econ\u00f4mica e fomentar o pleno emprego.\u201d<\/em><\/li><\/ul>\n\n\n\n
Apesar da ressalva de que a busca pela suaviza\u00e7\u00e3o dos ciclos econ\u00f4micos n\u00e3o pode trazer preju\u00edzo ao objetivo fundamental [de controle da infla\u00e7\u00e3o], o PLP 19 de 2019 traz temas importantes que v\u00e3o al\u00e9m da quest\u00e3o amplamente discutida de autonomia.<\/p>\n\n\n\n
Vem aumento da confian\u00e7a por a\u00ed?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Alguns analistas apontam que o aumento da autonomia do banco aumentaria tamb\u00e9m a confian\u00e7a que empres\u00e1rios e investidores t\u00eam na condu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica monet\u00e1ria e no controle da infla\u00e7\u00e3o, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n
A primeira coisa que temos a dizer sobre isso \u00e9 que trata-se de uma verdade. A diminui\u00e7\u00e3o de potenciais inger\u00eancias pol\u00edticas sobre as decis\u00f5es do Banco Central podem significar maior compromisso com o regime de metas de infla\u00e7\u00e3o, e quanto a isso o mercado certamente se sentir\u00e1 bastante contemplado.<\/p>\n\n\n\n
Mas tamb\u00e9m \u00e9 importante destacar que existe o outro lado da moeda. Esse aumento da autonomia tamb\u00e9m pode significar a perda relativa, por parte do Estado, de um importante instrumento de pol\u00edtica econ\u00f4mica em momentos de crise.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o \u00e9 dif\u00edcil achar publica\u00e7\u00f5es do atual presidente estadunidense \u201cexigindo\u201d que o Federal Reserve<\/strong><\/a> diminua a taxa b\u00e1sica de juros.<\/p>\n\n\n\n
Vejamos. Se o projeto de autonomia do Bacen incluiu como atribui\u00e7\u00f5es do Banco Central a \u201csuaviza\u00e7\u00e3o de ciclos econ\u00f4micos\u201d, quem \u00e9 que decidir\u00e1 o melhor momento de agir? O governo ou o pr\u00f3prio banco?<\/p>\n\n\n\n
Diante da imin\u00eancia de uma nova crise, o governo lan\u00e7a m\u00e3o de uma pol\u00edtica fiscal expansionista, ou seja, aumenta os gastos e investimentos do Estado com a finalidade de manter elevada a demanda agregada. Neste caso, quem far\u00e1 esse ajuste entre pol\u00edtica fiscal e pol\u00edtica monet\u00e1ria?<\/p>\n\n\n\n
Essa relativa desconex\u00e3o entre o governo e o banco pode ocasionar disson\u00e2ncias no rol de pol\u00edticas econ\u00f4micas aplic\u00e1veis em um ambiente de crise e isso pode ser um elemento que fa\u00e7a diminuir a confian\u00e7a em nossa economia. Lembrando que isso \u00e9 uma hip\u00f3tese apenas.<\/p>\n\n\n\n
Impactos no c\u00e2mbio<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Desde 1964, quando da cria\u00e7\u00e3o do Banco Central, j\u00e1 lhe era atribu\u00edda a tarefa de zelar pelo valor da moeda brasileira em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s demais divisas estrangeiras.<\/p>\n\n\n\n
O PLP aprovado essa semana no Senado Federal n\u00e3o trata de quest\u00f5es cambiais, portanto n\u00e3o haver\u00e1 mudan\u00e7a significativa neste sentido.<\/p>\n\n\n\n
O Banco Central tamb\u00e9m ter\u00e1 autonomia, como j\u00e1 possu\u00eda anteriormente, para definir a cota\u00e7\u00e3o do real em rela\u00e7\u00e3o ao d\u00f3lar<\/strong><\/a>, ao euro<\/strong><\/a> e demais moedas estrangeiras. Lembrando que o nosso regime cambial j\u00e1 \u00e9 de flutua\u00e7\u00e3o administrada.<\/p>\n\n\n\n
Regular o valor externo da moeda, como determina a lei de 1964, j\u00e1 era portanto um mecanismo exclusivo do Banco Central. Claro que neste ponto tamb\u00e9m existem inger\u00eancias do governo como, por exemplo, o aumento da d\u00edvida p\u00fablica ou das al\u00edquotas do IOF<\/a>, mas essa \u00e9 uma outra hist\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n
Como ou sem autonomia do Bacen, quando falamos em controlar o valor da moeda brasileira no exterior fica aquela pergunta: \u201cprofessor, voc\u00ea j\u00e1 combinou isso com os russos?\u201d<\/p>\n\n\n\n
Veremos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Andr\u00e9 Galhardo explica o que muda, de fato, com o PLP 19\/2019, aprovado nesta semana pelo Senado brasileiro. Entenda!<\/p>\n","protected":false},"author":19,"featured_media":21644,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"content-type":"","om_disable_all_campaigns":false,"footnotes":""},"categories":[43374,43375],"tags":[32875,25,46,64,32945,32976,33080,32883,32886,3043,33073],"class_list":["post-21632","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cambio-e-economia","category-indicadores-economicos","tag-bacen","tag-cambio","tag-cotacao","tag-dolar","tag-economia","tag-euro","tag-fed-federal-reserve","tag-iof-imposto-sobre-operacoes-financeiras","tag-mercado","tag-moedas","tag-taxa-de-juros"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21632","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/19"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=21632"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21632\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/21644"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=21632"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=21632"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=21632"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}