{"id":23751,"date":"2022-07-18T11:00:00","date_gmt":"2022-07-18T14:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/?p=23751"},"modified":"2025-02-06T07:21:01","modified_gmt":"2025-02-06T10:21:01","slug":"icms-o-que-e","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/icms-o-que-e\/","title":{"rendered":"ICMS: o que \u00e9 e quem deve pagar o Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias"},"content":{"rendered":"\n<p>O <strong>tributo do ICMS<\/strong> tem al\u00edquotas que variam de acordo com o estado onde a empresa est\u00e1 localizada.&nbsp;Por se tratar de um tema relevante no dia a dia das pessoas jur\u00eddicas \u00e9 fundamental conhecer as particularidades e as regras relacionadas \u00e0 <a aria-label=\" (opens in a new tab)\" href=\"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/carga-tributaria-no-brasil-e-o-impacto-no-cambio\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">carga tribut\u00e1ria<\/a>, al\u00e9m de saber as principais caracter\u00edsticas de cada tributo e sua aplica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n<p>Neste artigo, voc\u00ea vai ver o que \u00e9 ICMS, entender sua import\u00e2ncia para os neg\u00f3cios, quando \u00e9 cobrado e quando \u00e9 isento, al\u00e9m de outras informa\u00e7\u00f5es relevantes sobre o assunto. Quer saber mais? Ent\u00e3o continue conosco e descubra!<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>O que \u00e9 o ICMS?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>O Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os, conhecido pela sigla ICMS, \u00e9 um <strong>tributo incidente sobre a movimenta\u00e7\u00e3o de produtos e mercadorias<\/strong> em geral.<\/p>\n\n\n\n<p>Ele inclui mercadorias de todos os segmentos, como do setor aliment\u00edcio, de eletrodom\u00e9sticos, cosm\u00e9ticos, embalagens, entre outros. Tamb\u00e9m \u00e9 aplicado nos servi\u00e7os de transportes intermunicipal e interestadual.<\/p>\n\n\n\n<p>O tributo \u00e9 de compet\u00eancia estadual, ou seja <strong>cada estado brasileiro estabelece suas regras com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o, al\u00edquotas, isen\u00e7\u00f5es<\/strong> etc. Por isso, \u00e9 fundamental verificar o que diz a legisla\u00e7\u00e3o do estado onde a empresa est\u00e1 sediada.<\/p>\n\n\n\n<p>Os conv\u00eanios de ICMS s\u00e3o regulamentados pelo Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (CONFAZ), o \u00f3rg\u00e3o tem o prop\u00f3sito de promover uma articula\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria entre a federa\u00e7\u00e3o e os estados.<\/p>\n\n\n\n<p>Desta forma, por se tratar de um tributo muito conhecido e vastamente aplic\u00e1vel em diversas opera\u00e7\u00f5es, \u00e9 essencial que os empres\u00e1rios conhe\u00e7am o assunto e saibam como gerir as obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias de forma estruturada e inteligente.<\/p>\n\n\n\n<p>Ter uma empresa \u00e9 mais do que vender um produto ou prestar um servi\u00e7o. \u00c9 preciso lidar com a <a href=\"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/burocracia-para-empreender\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\" (opens in a new tab)\">burocracia<\/a> \u2014 e essa pode ser a parte mais dif\u00edcil, se voc\u00ea estiver sem preparo.<\/p>\n\n\n\n<p>O ideal \u00e9 contar com a ajuda de um contador para cuidar de impostos, licen\u00e7as e alvar\u00e1s. O objetivo \u00e9 garantir o <strong>desenvolvimento da empresa<\/strong> por meio da ado\u00e7\u00e3o das melhores pr\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Como esse imposto \u00e9 calculado?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>O c\u00e1lculo do <strong>Imposto Sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS)<\/strong> deve ser feito a partir das seguintes informa\u00e7\u00f5es: pre\u00e7o da mercadoria e al\u00edquota do tributo. Para obter o valor, voc\u00ea deve <strong>aplicar a seguinte f\u00f3rmula:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li><strong>VALOR DO ICMS = PRE\u00c7O DA MERCADORIA X AL\u00cdQUOTA INCIDENTE<\/strong><\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>Vamos imaginar um exemplo pr\u00e1tico, imagine uma mercadoria com o valor de R$ 1.200,00 que ser\u00e1 vendida em um estado onde a al\u00edquota do ICMS \u00e9 de 17%. Neste exemplo, o valor do ICMS ser\u00e1 calculado da seguinte maneira: R$ 1.200,000 X 17% = R$ 204,00. Assim, neste caso, o valor a ser pago a t\u00edtulo de ICMS ser\u00e1 de R$ 204,00.<\/p>\n\n\n\n<p>O que voc\u00ea precisa ter em mente antes de fazer o c\u00e1lculo \u00e9 que a al\u00edquota do ICMS varia de um estado para o outro, estando igualmente relacionada ao destino e origem da mercadoria.<\/p>\n\n\n\n<p>Por isso, antes de calcular \u00e9 essencial que voc\u00ea <strong>consulte a tabela de al\u00edquotas<\/strong> do ICMS a fim de verificar qual \u00e9 a porcentagem que vai incidir sobre a circula\u00e7\u00e3o dos produtos e servi\u00e7os da sua empresa.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Em quais opera\u00e7\u00f5es ele \u00e9 cobrado?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>O fato gerador (que cria a obriga\u00e7\u00e3o de pagar o tributo) ocorre quando h\u00e1 aquisi\u00e7\u00e3o de mercadorias, presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00e3o, servi\u00e7os de transportes realizados entre munic\u00edpios e estados, bem como, importa\u00e7\u00e3o de mercadorias.<\/p>\n\n\n\n<p>Sempre que houver um fato gerador onde incide o tributo, o agente respons\u00e1vel dever\u00e1 cumprir com o recolhimento da obriga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Ainda, o ICMS tamb\u00e9m incide sobre a entrada de bens importados, independente da destina\u00e7\u00e3o\/fim da mercadoria. Isso significa que, mesmo nos casos em que o bem importado esteja relacionado \u00e0 doa\u00e7\u00e3o ou assist\u00eancia, por exemplo, isso n\u00e3o altera o fato gerador de incid\u00eancia do imposto.<\/p>\n\n\n\n<p>Todavia, em alguns casos, os estados podem criar conv\u00eanios para revogar a obriga\u00e7\u00e3o ou conceder outros benef\u00edcios fiscais, por isso voltamos a destacar a import\u00e2ncia de verificar o que diz a legisla\u00e7\u00e3o do seu estado, inclusive no \u00e2mbito das isen\u00e7\u00f5es de cobran\u00e7a do ICMS, assunto acerca do qual falaremos a seguir.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Quais opera\u00e7\u00f5es est\u00e3o isentas da cobran\u00e7a do ICMS?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>De forma geral, as opera\u00e7\u00f5es de comercializa\u00e7\u00e3o e circula\u00e7\u00e3o de jornais e livros s\u00e3o isentas da cobran\u00e7a do ICMS.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m delas, envio de mercadorias do Brasil para o exterior, opera\u00e7\u00f5es com ouro, energia el\u00e9trica, combust\u00edveis, petr\u00f3leo, opera\u00e7\u00f5es com arrendamento mercantil, insumos agr\u00edcolas e opera\u00e7\u00f5es de compra de ve\u00edculos por pessoas com defici\u00eancias f\u00edsicas ou s\u00edndromes, tamb\u00e9m tem isen\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Conhe\u00e7a a Remessa Online<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>A <strong><a href=\"https:\/\/www.remessaonline.com.br\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\"Remessa Online (opens in a new tab)\">Remessa Online<\/a><\/strong> \u00e9 a primeira plataforma brasileira totalmente online que realiza opera\u00e7\u00f5es de remessa internacional. O servi\u00e7o atende pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas, no segundo caso, tanto para empresas que realizam opera\u00e7\u00f5es de importa\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o, quanto para as que fazem investimentos fora do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<p>Com total seguran\u00e7a e agilidade a <strong>Remessa Online pratica as taxas mais competitivas do mercado brasileiro<\/strong>, que est\u00e3o abaixo das praticadas pelas institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias tradicionais.<\/p>\n\n\n\n<p>Por isso, na Remessa Online as empresas podem abrir conta e realizar transfer\u00eancias internacionais pagando taxas mais econ\u00f4micas e sem a burocracia que \u00e9 parte das exig\u00eancias dos bancos.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Se voc\u00ea ainda n\u00e3o opera no mercado internacional, vale a pena avaliar o mercado e, dependendo dos seus objetivos, at\u00e9 buscar o suporte de uma consultoria especializada<\/p>\n\n\n\n<p>No in\u00edcio de qualquer neg\u00f3cio surgem diversas d\u00favidas e decis\u00f5es muito importantes devem ser tomadas. No entanto, os empreendedores nem sempre possuem as ferramentas necess\u00e1rias para analisar todo o contexto e saber qual caminho seguir para alcan\u00e7ar o sucesso de seu neg\u00f3cio.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Nesse cen\u00e1rio, uma <a href=\"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/mentoria-para-negocios\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\" (opens in a new tab)\">mentoria para neg\u00f3cios<\/a> pode ser o grande divisor de \u00e1guas para um empreendimento.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Como voc\u00ea pode ver, o ICMS tem regras espec\u00edficas que mudam de um estado para outro. Por isso, se o seu neg\u00f3cio opera com venda de mercadorias deve estar atento \u00e0s normas relacionadas \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o. Em caso de d\u00favidas, converse com o seu contador.<\/p>\n\n\n\n<p>Ainda, se voc\u00ea realiza opera\u00e7\u00f5es de compra e venda com o mercado internacional, tamb\u00e9m precisa estar atento \u00e0s normas relacionadas ao tributo.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Para reduzir os custos, uma boa alternativa \u00e9 utilizar os servi\u00e7os de plataformas como a <strong>Remessa Online<\/strong>, nela, voc\u00ea consegue enviar e receber dinheiro do exterior gastando menos do que voc\u00ea gastaria se utilizasse os servi\u00e7os de uma institui\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria tradicional.<\/p>\n\n\n\n<p>Agora que voc\u00ea j\u00e1 conhece melhor o Imposto Sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), que tal aproveitar para conhecer mais sobre a Remessa Online? <a rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\" (opens in a new tab)\" href=\"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/\" target=\"_blank\">Acesse nosso site<\/a>, fa\u00e7a o seu cadastro e comece a utilizar os servi\u00e7os de envio e recebimento de dinheiro da Remessa.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Resumindo<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<div class=\"schema-faq wp-block-yoast-faq-block\"><div class=\"schema-faq-section\" id=\"faq-question-1611158121528\"><strong class=\"schema-faq-question\"><strong>O que \u00e9 o ICMS?<\/strong> <\/strong> <p class=\"schema-faq-answer\">O Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os, conhecido pela sigla ICMS, \u00e9 um tributo incidente sobre a movimenta\u00e7\u00e3o de produtos e mercadorias em geral.<br\/><br\/> <\/p> <\/div> <div class=\"schema-faq-section\" id=\"faq-question-1611158147878\"><strong class=\"schema-faq-question\"><strong>Por que \u00e9 importante <\/strong>saber sobre ICMS<strong>?<\/strong> <\/strong> <p class=\"schema-faq-answer\">O tributo do ICMS, que \u00e9 de compet\u00eancia estadual, tem al\u00edquotas de variam de acordo com o estado onde a empresa est\u00e1 localizada. Por se tratar de um tema relevante no dia a dia das pessoas jur\u00eddicas \u00e9 fundamental conhecer as particularidades e regras relacionadas a <a rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\" (opens in a new tab)\" href=\"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/carga-tributaria-no-brasil-e-o-impacto-no-cambio\/\" target=\"_blank\">carga tribut\u00e1ria<\/a>, al\u00e9m de saber as principais caracter\u00edsticas de cada tributo e aplica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica.<br\/><br\/> <\/p> <\/div> <div class=\"schema-faq-section\" id=\"faq-question-1658085619729\"><strong class=\"schema-faq-question\"><strong>Quais opera\u00e7\u00f5es est\u00e3o isentas da cobran\u00e7a do ICMS?<\/strong><\/strong> <p class=\"schema-faq-answer\">Opera\u00e7\u00f5es de comercializa\u00e7\u00e3o e circula\u00e7\u00e3o de jornais e livros, envio de mercadorias do Brasil para o exterior, opera\u00e7\u00f5es com ouro, energia el\u00e9trica, combust\u00edveis, petr\u00f3leo, opera\u00e7\u00f5es com arrendamento mercantil, insumos agr\u00edcolas e opera\u00e7\u00f5es de compra de ve\u00edculos por pessoas com defici\u00eancias f\u00edsicas ou s\u00edndromes s\u00e3o isentas da cobran\u00e7a do ICMS.<\/p> <\/div> <\/div>\n\n\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A tributa\u00e7\u00e3o dos produtos e servi\u00e7os \u00e9 um assunto importante e que deve fazer parte da expertise do gestor das empresas. Entre os tributos mais comuns no dia a dia dos neg\u00f3cios, est\u00e1 o chamado Imposto sobre a Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS).<\/p>\n","protected":false},"author":14,"featured_media":23754,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"content-type":"","om_disable_all_campaigns":false,"_kad_blocks_custom_css":"","_kad_blocks_head_custom_js":"","_kad_blocks_body_custom_js":"","_kad_blocks_footer_custom_js":"","_kadence_starter_templates_imported_post":false,"_kad_post_transparent":"","_kad_post_title":"","_kad_post_layout":"","_kad_post_sidebar_id":"","_kad_post_content_style":"","_kad_post_vertical_padding":"","_kad_post_feature":"","_kad_post_feature_position":"","_kad_post_header":false,"_kad_post_footer":false,"_kad_post_classname":"","footnotes":""},"categories":[43384,43388],"tags":[25,32876,15017,32929,32933,32882,32886,165,15018,26420,32893],"class_list":["post-23751","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-comex","category-tributos","tag-cambio","tag-cif","tag-envio","tag-exportacao","tag-importacao","tag-imposto-de-renda","tag-mercado","tag-receber-dinheiro-do-exterior","tag-recebimento","tag-remessa-online","tag-transferencias-internacionais"],"acf":[],"taxonomy_info":{"category":[{"value":43384,"label":"Comex"},{"value":43388,"label":"Tributos"}],"post_tag":[{"value":25,"label":"C\u00e2mbio"},{"value":32876,"label":"CIF"},{"value":15017,"label":"Envio"},{"value":32929,"label":"Exporta\u00e7\u00e3o"},{"value":32933,"label":"Importa\u00e7\u00e3o"},{"value":32882,"label":"Imposto de renda"},{"value":32886,"label":"Mercado"},{"value":165,"label":"Receber dinheiro do exterior"},{"value":15018,"label":"Recebimento"},{"value":26420,"label":"Remessa Online"},{"value":32893,"label":"Transfer\u00eancias internacionais"}]},"featured_image_src_large":["https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/01\/ICMS-1024x683.jpg",1024,683,true],"author_info":{"display_name":"Remessa Online","author_link":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/author\/remessa-online\/"},"comment_info":0,"category_info":[{"term_id":43384,"name":"Comex","slug":"comex","term_group":0,"term_taxonomy_id":43384,"taxonomy":"category","description":"Not\u00edcias, orienta\u00e7\u00f5es e insights sobre com\u00e9rcio exterior, importa\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o, ajudando empresas e profissionais a operar globalmente com seguran\u00e7a.","parent":0,"count":293,"filter":"raw","term_order":"0","cat_ID":43384,"category_count":293,"category_description":"Not\u00edcias, orienta\u00e7\u00f5es e insights sobre com\u00e9rcio exterior, importa\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o, ajudando empresas e profissionais a operar globalmente com seguran\u00e7a.","cat_name":"Comex","category_nicename":"comex","category_parent":0},{"term_id":43388,"name":"Tributos","slug":"tributos","term_group":0,"term_taxonomy_id":43388,"taxonomy":"category","description":"Informa\u00e7\u00f5es sobre impostos, taxas e obriga\u00e7\u00f5es fiscais relacionadas ao com\u00e9rcio exterior.","parent":43384,"count":38,"filter":"raw","term_order":"0","cat_ID":43388,"category_count":38,"category_description":"Informa\u00e7\u00f5es sobre impostos, taxas e obriga\u00e7\u00f5es fiscais relacionadas ao com\u00e9rcio exterior.","cat_name":"Tributos","category_nicename":"tributos","category_parent":43384}],"tag_info":[{"term_id":25,"name":"C\u00e2mbio","slug":"cambio","term_group":0,"term_taxonomy_id":25,"taxonomy":"post_tag","description":"","parent":0,"count":2105,"filter":"raw","term_order":"0"},{"term_id":32876,"name":"CIF","slug":"cif","term_group":0,"term_taxonomy_id":32876,"taxonomy":"post_tag","description":"","parent":0,"count":1605,"filter":"raw","term_order":"0"},{"term_id":15017,"name":"Envio","slug":"envio","term_group":0,"term_taxonomy_id":15017,"taxonomy":"post_tag","description":"Como realizar transfer\u00eancias internacionais para o mundo todo e as suas principais necessidades. 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