{"id":2665,"date":"2019-04-03T20:28:07","date_gmt":"2019-04-03T20:28:07","guid":{"rendered":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/?p=2665"},"modified":"2025-02-06T03:25:50","modified_gmt":"2025-02-06T06:25:50","slug":"como-os-deficits-fiscais-impactam-o-cambio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/como-os-deficits-fiscais-impactam-o-cambio\/","title":{"rendered":"Como os d\u00e9ficits fiscais impactam o c\u00e2mbio"},"content":{"rendered":"\n

O Estado brasileiro encontra-se em uma situa\u00e7\u00e3o bastante delicada desde 2015. Desde o in\u00edcio da forte recess\u00e3o que acometeu nossa economia, o Estado tem registrado dados fiscais ruins. E a tend\u00eancia permanece. <\/span><\/p>\n\n\n\n

A \u00faltima Nota para a Imprensa sobre a Pol\u00edtica Fiscal, divulgada pelo Banco Central do Brasil, evidenciou o tamanho do problema. O setor p\u00fablico consolidado, que inclui o governo Federal, regionais, Banco Central e empresas estatais, registrou d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$14,9 bilh\u00f5es em fevereiro de 2019.<\/span><\/p>\n\n\n\n

Cabe lembrar que resultado prim\u00e1rio nada mais \u00e9 do que tudo que o governo arrecada (receita prim\u00e1ria) menos tudo que o governo gasta (despesa prim\u00e1ria), sem considerar o montante de juros pagos sobre a d\u00edvida p\u00fablica.<\/span><\/p>\n\n\n\n

O resultado nominal do setor p\u00fablico consolidado, que inclui os juros nominais apropriados, foi deficit\u00e1rio em R$45 bilh\u00f5es em fevereiro. No acumulado em 12 meses, o d\u00e9ficit nominal alcan\u00e7ou R$479,2 bilh\u00f5es, que representa aproximadamente 6,95% do PIB.<\/span><\/p>\n\n\n\n

O problema, portanto, \u00e9 profundo. <\/span><\/p>\n\n\n\n

O problema do setor p\u00fablico <\/span><\/h2>\n\n\n\n
Vamos para uma obviedade. O setor p\u00fablico necessita da arrecada\u00e7\u00e3o de impostos para manter as contas em dia. Para arrecadar, o governo precisa necessariamente que:<\/span><\/p>\n\n\n\n
as pessoas tenham sal\u00e1rios e consumam;<\/span><\/li>
as empresas vendam e ampliem sua receitas e lucros.<\/li><\/ol>\n\n\n\n
Em suma, sem atividade econ\u00f4mica, n\u00e3o h\u00e1 arrecada\u00e7\u00e3o. E as perspectivas para a nossa arrecada\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00e3o muito boas, conforme as expectativas para 2019 t\u00eam mostrado. De forma retrospectiva, notamos que as expectativas de bancos e consultorias consolidadas no Boletim Focus reduziram sistematicamente.<\/span><\/p>\n\n\n\n
$\"Mediana$ <\/figure>\n\n\n\n
O \u00faltimo Boletim Focus (29\/3) registrou a expectativa de um crescimento de 1,98% do PIB este ano. Entre fevereiro e mar\u00e7o de 2018, o mercado esperava um crescimento de 3% para o PIB brasileiro em 2019. \u00c9 uma queda bastante expressiva.<\/span><\/p>\n\n\n\n
Essa queda d\u00e1 sequ\u00eancia a um desempenho bastante ruim da economia brasileira, de modo geral. O PIB brasileiro variou 0,46% em 2014, depois caiu fortemente em 2015 e 2016, para registrar uma recupera\u00e7\u00e3o fr\u00e1gil e insuficiente, em torno de 1%, em 2017-2018.<\/span><\/p>\n\n\n\n
$\"PIB$ <\/figure><\/div>\n\n\n\n
E, como era de se esperar, o resultado das contas p\u00fablicas teve o mesmo destino. Desde 2014 que o governo n\u00e3o consegue registrar um super\u00e1vit. O elemento principal desse jogo foi a queda da arrecada\u00e7\u00e3o. Com a queda da atividade, o recolhimento de tributos caiu, afinal, empresas e pessoas viram suas receitas e demais proventos reduzirem. <\/span><\/p>\n\n\n\n
O governo, complementarmente \u00e0 queda na arrecada\u00e7\u00e3o, permaneceu com uma estrutura de despesas relativamente r\u00edgida. Isso fez com que o resultado prim\u00e1rio seguisse deficit\u00e1rio at\u00e9 o momento.<\/span><\/p>\n\n\n\n
Cabe destaque que dentro da l\u00f3gica das contas p\u00fablicas, um resultado acima de zero significa d\u00e9ficit, ou seja, que o governo gastou acima do esperado. Um resultado abaixo de zero, portanto, representa uma economia. Nesse sentido, as barras acima de zero representam sucessivos resultados negativos – necessidade de financiamento do setor p\u00fablico (NFSP).<\/span><\/p>\n\n\n\n
$\"Resultado$ <\/figure><\/div>\n\n\n\n
\u00c9 importante registrar que h\u00e1 diverg\u00eancias quanto ao m\u00e9todo mais adequado para ajustar as contas p\u00fablicas e retomar o crescimento. As recomenda\u00e7\u00f5es mais cl\u00e1ssicas de pol\u00edtica econ\u00f4mica sugerem que, uma vez que o governo precisa cortar gastos. Desde 2015, essa tem sido a recomenda\u00e7\u00e3o mais adequada e, por ora, n\u00e3o houve grande resposta da economia.<\/span><\/p>\n\n\n\n
E os estados?<\/span><\/h2>\n\n\n\n
A situa\u00e7\u00e3o se reflete nos entes da federa\u00e7\u00e3o. Diversos estados viram sua arrecada\u00e7\u00e3o derreter com o avan\u00e7ar da recess\u00e3o. E muitos ainda n\u00e3o conseguiram se recuperar. H\u00e1, entretanto, uma s\u00e9rie de problemas nesse sentido. <\/span><\/p>\n\n\n\n
As pessoas levam suas vidas em n\u00edvel local. As empresas, n\u00e3o obstante sua atua\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m possuem uma rela\u00e7\u00e3o forte com suas regi\u00f5es. Desse modo, os governos regionais possuem um papel fundamental.<\/span><\/p>\n\n\n\n
Essa organiza\u00e7\u00e3o do Estado em governos regionais \u00e9 a base do chamado Pacto Federativo. Em outras palavras, este \u201cpacto\u201d \u00a0\u00e9 um conjunto de dispositivos constitucionais que configuram a moldura jur\u00eddica, as obriga\u00e7\u00f5es financeiras, a arrecada\u00e7\u00e3o de recurso e os campos de atua\u00e7\u00e3o dos entes federados. <\/span><\/p>\n\n\n\n
Cada estado tem autonomia relativa, possuem uma constitui\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria e uma s\u00e9rie de regras particulares. A Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, por um lado, promoveu significativa descentraliza\u00e7\u00e3o de recursos. Desse modo, os ente federativos teriam mais autonomia. Contudo, a CF88 n\u00e3o trouxe a preocupa\u00e7\u00e3o de redistribuir, simultaneamente, a responsabilidade sobre os servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/span><\/p>\n\n\n\n
Em resposta a esse desequil\u00edbrio, a Uni\u00e3o criou e elevou al\u00edquotas de tributos n\u00e3o partilhados com estados e munic\u00edpios, sobretudo de contribui\u00e7\u00f5es sociais. Foi o caso extinta Contribui\u00e7\u00e3o sobre Movimenta\u00e7\u00e3o Financeira (CPMF).<\/span><\/p>\n\n\n\n
O desequil\u00edbrio foi crescendo ao longo dos anos com o aumento das obriga\u00e7\u00f5es estaduais e municipais em rela\u00e7\u00e3o a \u00e1reas como sa\u00fade, seguran\u00e7a e educa\u00e7\u00e3o. Entretanto, o crescimento de arrecada\u00e7\u00e3o destinada a essas entidades federativas para atender as obriga\u00e7\u00f5es com estas \u00e1reas n\u00e3o foi equivalente.<\/span><\/p>\n\n\n\n
Alguns dados selecionados<\/span><\/h2>\n\n\n\n
\u00c9 o caso, por exemplo, de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, tr\u00eas estados importantes da Uni\u00e3o que passam por intensas dificuldades fiscais. Em vista das severas restri\u00e7\u00f5es sofridas por estes e outros governos estaduais e municipais, a Uni\u00e3o tem-se valido de medidas paliativas.<\/span><\/p>\n\n\n\n
Dentre algumas dessas medidas, mais evidentes especialmente desde o governo Temer, podemos identificar claramente a entrega de recursos a t\u00edtulo de aux\u00edlio financeiro a estados e munic\u00edpios e o incremento marginal na participa\u00e7\u00e3o desses entes na arrecada\u00e7\u00e3o federal.<\/span><\/p>\n\n\n\n
$\"Resultado$ <\/figure>\n\n\n\n
Como podemos observar, as ocorr\u00eancias de valores acima da linha s\u00e3o mais evidentes ap\u00f3s 2014, especialmente no Rio de Janeiro (linha vermelha). No sistema tribut\u00e1rio vigente, estima-se que de cada R$ 100 arrecadados no Brasil, R$ 66 v\u00e3o para o governo federal, R$ 20 v\u00e3o para os estados e R$ 14 v\u00e3o para munic\u00edpios.<\/span><\/p>\n\n\n\n
Em condi\u00e7\u00f5es normais, ou seja, fora de um ambiente recessivo, com essa reparti\u00e7\u00e3o, o dia-a-dia j\u00e1 \u00e9 dif\u00edcil para pessoas e empresas. Contudo, em face de um ambiente recessivo, a situa\u00e7\u00e3o se agrava, pois os entes que t\u00eam a obriga\u00e7\u00e3o de prestar servi\u00e7os p\u00fablicos n\u00e3o possuem os recursos necess\u00e1rios para tal.<\/span><\/p>\n\n\n\n
A situa\u00e7\u00e3o se agrava ainda mais a partir da necessidade de se estabelecer um ajuste fiscal recessivo. Frente a necessidade de cortar despesas para equilibrar as contas p\u00fablicas, o governo restringe a sua capacidade de atuar de forma contrac\u00edclica, ou seja, de investir em infraestrutura e outras atividades para ativar a economia, gerar emprego e ampliar sua pr\u00f3pria arrecada\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n\n\n\n
Movimento do c\u00e2mbio <\/span><\/h2>\n\n\n\n
O ponto alto, contudo, \u00e9 o impacto sobre o c\u00e2mbio. Temos visto diariamente o d\u00f3lar – principal moeda global – oscilando fortemente a cada not\u00edcia de ajuste nas contas p\u00fablicas.<\/span><\/p>\n\n\n\n
Nossa leitura permanece bastante embasada em uma perspectiva de manuten\u00e7\u00e3o da taxa de c\u00e2mbio no patamar de R$3,70~R$3,80.<\/span><\/p>\n\n\n\n
Um dado relevante acompanhado pelo mercado \u00e9 a avalia\u00e7\u00e3o dos primeiros 100 dia do governo. Na atual conjuntura, muitas promessas de campanha do atual governo n\u00e3o se cumpriram.<\/span><\/p>\n\n\n\n
Os investidores, de olho nesses indicadores a fim de ancorar seus recursos, passam a esperar menor retorno para seus investimentos. H\u00e1 de se dizer que o ministro da economia Paulo Guedes tem feito um esfor\u00e7o significativo para conduzir as reformas e manter a confian\u00e7a dos mercados, mas o tempo, a situa\u00e7\u00e3o objetiva da economia e as expectativas, n\u00e3o parecem jogar a favor. <\/span><\/p>\n\n\n\n
Devemos, portanto, esperar um c\u00e2mbio vol\u00e1til, com vi\u00e9s de desvaloriza\u00e7\u00e3o no m\u00e9dio prazo, por\u00e9m, no atual patamar no curto prazo.<\/span><\/p>\n\n\n\n
Seguimos de olho.<\/span><\/p>\n\n\n\n
Andr\u00e9 Galhardo<\/span><\/i><\/a> \u00e9 economista-chefe da <\/span><\/i>An\u00e1lise Econ\u00f4mica Consultoria<\/span><\/i><\/a>, professor e coordenador universit\u00e1rio nos cursos de Ci\u00eancias Econ\u00f4micas. Mestre em Economia Pol\u00edtica pela PUC-SP, possui ampla experi\u00eancia em an\u00e1lise de conjuntura econ\u00f4mica nacional e internacional, com passagens pelo setor p\u00fablico.<\/span><\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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