{"id":27027,"date":"2021-04-27T12:00:52","date_gmt":"2021-04-27T12:00:52","guid":{"rendered":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/?p=27027"},"modified":"2025-02-25T15:35:21","modified_gmt":"2025-02-25T18:35:21","slug":"iss-e-icms-entenda-cada-um-dos-impostos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/iss-e-icms-entenda-cada-um-dos-impostos\/","title":{"rendered":"ISS e ICMS: entenda cada um dos impostos"},"content":{"rendered":"\n

A tributa\u00e7\u00e3o<\/a> \u00e9 uma quest\u00e3o complexa para muitas pessoas. O Brasil tem muitos tributos e isso acaba gerando muitas d\u00favidas para quem vende e para quem compra. O ISS e o ICMS<\/a>, por exemplo, s\u00e3o dois tributos bastante comuns no mercado, mas que muita gente ainda n\u00e3o entende suas fun\u00e7\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n

Continue a leitura e entenda mais sobre o assunto.<\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 ISS e ICMS?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

ISS<\/strong> (Imposto Sobre Servi\u00e7o) e ICMS<\/strong> (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os) s\u00e3o dois tributos brasileiros<\/a> que incidem sobre a venda de servi\u00e7os (ISS) e sobre a venda de produtos (ICMS).<\/p>\n\n\n\n

A cobran\u00e7a de ISS \u00e9 feita em cima de todo e qualquer tipo de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, desde que esteja listado na Lei Complementar 116\/03. Importa\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os prestados<\/a> no exterior ou por profissionais estrangeiros tamb\u00e9m h\u00e1 cobran\u00e7a de ISS.<\/p>\n\n\n\n

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF)<\/a> decidiu que o licenciamento ou a cess\u00e3o de direito de uso de programas de computador sejam tributados pelo ISS do munic\u00edpio e n\u00e3o mais pelo ICMS estadual, como era antes.<\/p>\n\n\n\n

A cobran\u00e7a do ICMS permanece sendo feita em opera\u00e7\u00f5es de circula\u00e7\u00e3o de mercadorias, como compra e venda de produtos. Al\u00e9m de tamb\u00e9m incidir sobre a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de transporte intermunicipal e interestadual, comunica\u00e7\u00e3o de entrada de mercadorias ou bens e produtos importados por pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas.<\/p>\n\n\n\n

Quem deve pagar ISS?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Todas as empresas que prestam servi\u00e7os no Brasil ou para o exterior, mas que as atividades acontecem em territ\u00f3rio brasileiro, devem recolher ISS. Apenas empresas que prestam servi\u00e7os para outros pa\u00edses e sem qualquer rela\u00e7\u00e3o com o Brasil \u00e9 que est\u00e3o isentas do tributo<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, alguns munic\u00edpios t\u00eam isen\u00e7\u00e3o de ISS de acordo com a atividade do estabelecimento. Por isso, \u00e9 preciso verificar a legisla\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio em que o servi\u00e7o ser\u00e1 prestado para certificar se haver\u00e1 ou n\u00e3o a necessidade de recolher o imposto.<\/p>\n\n\n\n

A al\u00edquota que deve ser paga \u00e9 sempre a da cidade em que o prestador de servi\u00e7os est\u00e1 registrado. O pagamento de outra al\u00edquota s\u00f3 \u00e9 necess\u00e1rio quando h\u00e1 reten\u00e7\u00e3o de ISS. Quando o imposto \u00e9 retido na fonte, quem faz o recolhimento do tributo \u00e9 quem est\u00e1 contratando o servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

Quem deve pagar ICMS?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Basicamente, o ICMS est\u00e1 em todas as etapas de comercializa\u00e7\u00e3o de um produto. Isso quer dizer que quando um produto \u00e9 produzido e revendido, o produtor paga a al\u00edquota referente \u00e0quela transa\u00e7\u00e3o. Quando o lojista que comprou esse produto do produtor vende-o para o seu cliente, tamb\u00e9m paga o ICMS sobre a transa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

O tributo est\u00e1 em praticamente toda comercializa\u00e7\u00e3o de produtos, veja alguns exemplos:<\/p>\n\n\n\n