{"id":28443,"date":"2021-07-12T13:51:55","date_gmt":"2021-07-12T13:51:55","guid":{"rendered":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/?p=28443"},"modified":"2025-02-06T07:16:23","modified_gmt":"2025-02-06T10:16:23","slug":"contrato-social","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/contrato-social\/","title":{"rendered":"Contrato social: entenda o que \u00e9 e sua import\u00e2ncia para as empresas"},"content":{"rendered":"\n

Ao abrir uma empresa, os s\u00f3cios t\u00eam que cumprir com uma s\u00e9rie de obriga\u00e7\u00f5es para formalizar o neg\u00f3cio. Uma delas \u00e9 redigir o contrato social<\/strong>, um importante documento que determina diversas regras empresariais, direitos e obriga\u00e7\u00f5es de cada s\u00f3cio. <\/p>\n\n\n\n

Acompanhe o artigo abaixo para entender melhor o que \u00e9 um contrato social, se sua empresa precisa e como fazer um. Vamos l\u00e1?<\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 um contrato social de uma empresa?<\/h2>\n\n\n\n

De forma simples, podemos dizer que o contrato social \u00e9 o documento que certifica a funda\u00e7\u00e3o de uma empresa. Ele, juntamente com o cadastro do $1, serve para comprovar a exist\u00eancia do neg\u00f3cio e tamb\u00e9m fazer a defini\u00e7\u00e3o b\u00e1sica de algumas informa\u00e7\u00f5es, como qual o tipo de sociedade a ser formada. <\/p>\n\n\n\n

O documento deve ser elaborado quando o neg\u00f3cio \u00e9 fundado, antes mesmo da emiss\u00e3o do CNPJ. Para a abertura da empresa, o contrato social deve ser registrado na Junta Comercial de cada estado. <\/p>\n\n\n\n

Ele tamb\u00e9m \u00e9 comumente utilizado em cadastros de clientes ou fornecedores, al\u00e9m de ser um documento indispens\u00e1vel em qualquer outro tipo de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica mais formal, como abertura de conta banc\u00e1ria ou participa\u00e7\u00e3o em licita\u00e7\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m, \u00e9 este documento que define quem s\u00e3o os s\u00f3cios e respons\u00e1veis legais da empresa. Por isso, \u00e9 importante mant\u00ea-lo sempre atualizado com as informa\u00e7\u00f5es sobre o neg\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\n

Abrir empresa na Europa: quanto custa e melhores pa\u00edses<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Quais tipos de empresa tem contrato social?<\/h2>\n\n\n\n

O contrato social \u00e9 usado apenas para empresas LTDA. No entanto, outros tipos de constitui\u00e7\u00e3o de empresas tamb\u00e9m possuem os respectivos documentos que servem de prova da funda\u00e7\u00e3o e exist\u00eancia do neg\u00f3cio. S\u00e3o eles:<\/p>\n\n\n\n

Sociedade Limitada \u2013 LTDA<\/h3>\n\n\n\n

Tecnicamente falando, o termo contrato social \u00e9 usado apenas para uma sociedade em comandita (LTDA). Ele existe quando duas ou mais pessoas se juntam para exercer uma atividade empresarial. Neste contrato devem estar descritos as atividades, direitos e deveres de cada s\u00f3cio. <\/p>\n\n\n\n

No caso de altera\u00e7\u00e3o do contrato, de fus\u00e3o ou aquisi\u00e7\u00e3o de outra Ltda, qualquer s\u00f3cio que se oponha a este evento pode optar por se retirar da empresa.<\/p>\n\n\n\n

Empreendedor Individual<\/h3>\n\n\n\n

Nesse caso, o documento \u00e9 denominado Inscri\u00e7\u00e3o Empreendedor. Esses modelos geralmente s\u00e3o fornecidos pela pr\u00f3pria diretoria de neg\u00f3cios de cada estado e n\u00e3o t\u00eam varia\u00e7\u00e3o na estrutura. Al\u00e9m disso, eles tamb\u00e9m n\u00e3o permitem altera\u00e7\u00f5es futuras.<\/p>\n\n\n\n

EIRELI<\/h3>\n\n\n\n

A EIRELI<\/a> \u00e9 uma empresa individual de responsabilidade limitada. O documento correto neste caso \u00e9 um Ato Constitutivo. \u00c9 muito semelhante ao contrato social real, mas cont\u00e9m algumas cl\u00e1usulas padr\u00e3o que servem para afastar a responsabilidade limitada do indiv\u00edduo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pessoa jur\u00eddica.<\/p>\n\n\n\n

MEI<\/h3>\n\n\n\n

O MEI<\/a> (Micro Empreendedor Individual) exerce suas atividades com nome pr\u00f3prio. Portanto, n\u00e3o t\u00eam contrato social ou mesmo s\u00f3cios. O que comprova o registro do MEI \u00e9 o Certificado da Condi\u00e7\u00e3o de Microempreendedor Individual \u2013 CCMEI<\/a>. <\/p>\n\n\n\n

\"importancia
Contrate um contador para elaborar o contrato social da sua empresa.<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Como fazer um contrato social?<\/h2>\n\n\n\n

Normalmente, o modelo de contrato social deve ser elaborado junto a um contador que ir\u00e1 aconselhar em todos os pontos. Exceto para casos mais complexos, em que \u00e9 preciso envolver escrit\u00f3rios de advocacia, como definir a atividade de fim de neg\u00f3cio quando o produto \u00e9 muito inovador e ainda n\u00e3o h\u00e1 uma legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Em qualquer caso, \u00e9 importante entender a estrutura geral do documento. Nele, ser\u00e3o definidos itens como:<\/p>\n\n\n\n