{"id":28849,"date":"2021-08-31T11:27:00","date_gmt":"2021-08-31T14:27:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/?p=28849"},"modified":"2025-02-06T07:14:13","modified_gmt":"2025-02-06T10:14:13","slug":"incoterms-saiba-o-que-sao-e-quais-sao-as-categorias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/incoterms-saiba-o-que-sao-e-quais-sao-as-categorias\/","title":{"rendered":"Incoterms: o que s\u00e3o, para que servem e como utilizar"},"content":{"rendered":"\n

Com o objetivo de facilitar o com\u00e9rcio exterior, a ICC (C\u00e2mara do Com\u00e9rcio Internacional) estabeleceu um conjunto de normas internacionais que padronizam o transporte de cargas entre diferentes pa\u00edses. Os Incoterms <\/strong>(Termos Internacionais de Com\u00e9rcio) s\u00e3o reconhecidos globalmente e determinam os direitos e deveres de compradores e vendedores, garantindo mais seguran\u00e7a nos processos. <\/p>\n\n\n\n

Por isso, se a sua empresa trabalha com exporta\u00e7\u00e3o ou importa\u00e7\u00e3o de mercadorias, \u00e9 importante estar por dentro de todas as regulamenta\u00e7\u00f5es do com\u00e9rcio exterior. Confira o artigo a seguir e entenda melhor o que s\u00e3o os Incoterms, quais suas categorias e qual a import\u00e2ncia para o seu neg\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\n

Incoterms: o que s\u00e3o e para que servem<\/h2>\n\n\n\n

Os Incoterms<\/a> s\u00e3o elementos essenciais nos contratos internacionais de venda e compra de produtos entre empresas de diferentes pa\u00edses. De forma simples, s\u00e3o normas que tratam do transporte e entrega de mercadorias do comprador ao vendedor, excluindo os intermedi\u00e1rios e agentes paralelos, e \u00e0 libera\u00e7\u00e3o de importa\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Os termos tamb\u00e9m explicam a divis\u00e3o de custos e riscos entre as partes como por exemplo, quem deve pagar as despesas do despachante aduaneiro<\/a>, frete, taxas alfandeg\u00e1rias e seguro internacional da carga. Como os custos incidem diretamente sobre o valor final da compra ou venda, \u00e9 importante entender exatamente como funcionam os Incoterms. <\/p>\n\n\n\n

O ICC \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o que gerencia e faz as revis\u00f5es dos termos a cada 10 anos para mant\u00ea-los sempre atualizados com as pr\u00e1ticas do com\u00e9rcio exterior. A mais recente vers\u00e3o dos Incoterms teve in\u00edcio em janeiro de 2020 e conta com 11 termos, divididos em 4 categorias (E, F, C e D).<\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 determinado no contrato?<\/h3>\n\n\n\n

Em linhas gerais, os Incoterms definem o papel entre vendedor e comprador em uma transa\u00e7\u00e3o internacional, quem tem que fazer o que e em que momento. No contrato, \u00e9 determinado o seguinte:<\/p>\n\n\n\n

  1. Os deveres do comprador e do vendedor;<\/li>
  2. Quem cuida dos seguros, licen\u00e7as, permiss\u00f5es e todas as outras formalidades;<\/li>
  3. Quem organiza o transporte at\u00e9 que ponto e quem \u00e9 respons\u00e1vel por isso;<\/li>
  4. O ponto em que os custos e riscos passam do vendedor para o comprador.<\/li><\/ol>\n\n\n\n

    Dentre as fun\u00e7\u00f5es dos documentos Incoterms, est\u00e3o a explica\u00e7\u00e3o da divis\u00e3o de custos e riscos entre as partes.<\/p>\n\n\n\n

    Categorias dos Incoterms em 2020<\/h2>\n\n\n\n
    \"\"<\/figure>\n\n\n\n

    As categorias em que os Incoterms s\u00e3o divididos representam os termos e suas funcionalidades espec\u00edficas. Confira abaixo o que elas significam:<\/p>\n\n\n\n

    Grupo E \u2013 Partida<\/h3>\n\n\n\n

    Representa a obriga\u00e7\u00e3o m\u00ednima do vendedor, uma vez que ele s\u00f3 precisa colocar os bens \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do comprador. Por outro lado, o comprador deve realizar todas as tarefas de exporta\u00e7\u00e3o e desembara\u00e7o de importa\u00e7\u00e3o<\/a>. O transporte e seguro devem ser organizados pelo comprador. <\/p>\n\n\n\n

    O termo que representa a categoria \u00e9:  EXW \u2013 ExWork.<\/p>\n\n\n\n

    Grupo F \u2013 Transporte principal n\u00e3o pago<\/h3>\n\n\n\n

    O exportador passa a responsabilidade do frete principal e seguro internacional para o importador. Os tr\u00eas Incoterms principais s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

    1. FCA (Free Carrier)<\/strong>: Esse termo significa que o vendedor entrega as mercadorias liberadas para exporta\u00e7\u00e3o \u00e0 transportadora indicada pelo comprador no local indicado. O vendedor paga pelo transporte para o local nomeado;<\/li>
    2. FAS (Free Alongside Ship)<\/strong>:  Aqui, o vendedor \u00e9 respons\u00e1vel por disponibilizar as mercadorias em suas pr\u00f3prias instala\u00e7\u00f5es ou em um local designado. Nos dois casos, ele \u00e9 respons\u00e1vel por carregar as mercadorias no transporte do comprador, que assume todos os riscos e custos de mercadorias a partir deste momento. Este termo pode ser usado apenas para transporte mar\u00edtimo e hidrovi\u00e1rio;<\/li>
    3. FOB (Free On Board)<\/strong>: O vendedor faz o desembara\u00e7o das mercadorias para exporta\u00e7\u00e3o e as entrega quando est\u00e3o a bordo do navio no porto de embarque designado. O comprador assume todos os riscos e custos de mercadorias a partir deste momento. Este termo pode ser usado apenas para transporte mar\u00edtimo. <\/li><\/ol>\n\n\n\n

      Grupo C \u2013 Transporte principal pago<\/h3>\n\n\n\n

      Na categoria C, os Incoterms fazem refer\u00eancia ao pagamento dos embarques de mercadorias que \u00e9 de responsabilidade do exportador. No entanto, os riscos e responsabilidades durante o transporte s\u00e3o assumidos pelo importador. As quatro modalidades s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

      1. CPT (Carriage Paid To)<\/strong>: Este termo pode ser usado independentemente do modo de transporte (incluindo multimodal). O vendedor faz o desembara\u00e7o das mercadorias para exporta\u00e7\u00e3o e as entrega \u00e0 transportadora ou a outra pessoa estipulada pelo vendedor em um local de embarque nomeado, momento em que o risco e os custos s\u00e3o transferidos para o comprador, que tamb\u00e9m \u00e9 respons\u00e1vel pela aquisi\u00e7\u00e3o de seguro;<\/li>
      2. CIP (Carriage and Insurance Paid)<\/strong>: semelhante ao CPT, com a exce\u00e7\u00e3o de que aqui o vendedor tamb\u00e9m deve adquirir um seguro de pelo menos 110% do valor do produto \u2013 contra o risco de o comprador perder ou danificar as mercadorias durante o transporte. Esse termo pode ser usado para qualquer meio de transporte;<\/li>
      3. CFR (Cost and Freight)<\/strong>: \u00e9 um termo comercial que exige que o vendedor transporte mercadorias por mar at\u00e9 um porto de destino nomeado. Ele paga os custos necess\u00e1rios, mas o risco de perda ou dano, bem como quaisquer custos adicionais ap\u00f3s a entrega s\u00e3o transferidos para o comprador;<\/li>
      4. CIF (Cost, Insurance, Freight)<\/strong> :  o vendedor deve pagar o custo e o frete necess\u00e1rios para levar as mercadorias ao porto de destino designado, mas o risco de perda ou dano, bem como quaisquer custos adicionais ap\u00f3s a entrega s\u00e3o transferidos para o comprador. No entanto, o vendedor tamb\u00e9m deve adquirir um seguro mar\u00edtimo contra o risco de perda \/ dano do comprador durante o transporte.<\/li><\/ol>\n\n\n\n

        Grupo D \u2013 Chegada<\/h3>\n\n\n\n

        De forma simples, o grupo D refere-se aos termos em que o exportador \u00e9 respons\u00e1vel pelos custos e riscos de enviar a mercadoria at\u00e9 o destino final determinado pelo comprador, geralmente em seu pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

        1. DPU (Delivered at Place Unloaded)<\/strong>: DPU \u00e9 o \u00fanico Incoterm em que as mercadorias s\u00e3o entregues descarregadas no local de destino que n\u00e3o seja um terminal. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m \u00e9 o \u00fanico termo que encarrega o vendedor de descarregar as mercadorias;<\/li>
        2. DAP (Delivered At Place)<\/strong>: o vendedor paga pelo transporte at\u00e9 o local indicado, exceto pelos custos relacionados \u00e0 libera\u00e7\u00e3o de importa\u00e7\u00e3o, e assume todos os riscos antes que as mercadorias estejam prontas para serem descarregadas pelo comprador;<\/li>
        3. DDP (Delivered Duty Paid)<\/strong>: este termo representa a obriga\u00e7\u00e3o m\u00e1xima para o vendedor, com todos os custos e riscos da execu\u00e7\u00e3o das formalidades alfandeg\u00e1rias, incluindo o pagamento de impostos, taxas e taxas alfandeg\u00e1rias.<\/li><\/ol>\n\n\n\n
          <\/div>\n\n\n\n\n
          <\/div>\n\n\n\n

          Regras de acordo com o meio de transporte<\/h3>\n\n\n\n

          Vale destacar que desde a edi\u00e7\u00e3o de 2010, os Incoterms s\u00e3o agrupados com base no meio de transporte utilizado:<\/p>\n\n\n\n