﻿{"id":28860,"date":"2021-07-26T15:36:33","date_gmt":"2021-07-26T18:36:33","guid":{"rendered":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/?p=28860"},"modified":"2025-02-06T07:14:20","modified_gmt":"2025-02-06T10:14:20","slug":"o-que-e-cnd-certidao-negativa-de-debitos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/o-que-e-cnd-certidao-negativa-de-debitos\/","title":{"rendered":"O que \u00e9 CND, Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos?"},"content":{"rendered":"\n<p>O Brasil tem um <strong><a href=\"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/bitributacao-o-que-e-por-que-acontece-e-como-evitar\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">sistema tribut\u00e1rio<\/a> bastante complexo<\/strong> e muitas empresas t\u00eam dificuldade em entender e cumprir corretamente com os pagamentos das taxas. Isso faz com que elas fiquem em <strong>d\u00e9bito com os setores p\u00fablicos<\/strong>. Uma <strong>Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos (CND)<\/strong> \u00e9 a op\u00e7\u00e3o para quem quer saber se est\u00e1 com alguma pend\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n<p>Contar com o apoio de um profissional de contabilidade \u00e9 fundamental para que a empresa cumpra com o pagamento de todas as taxas e n\u00e3o seja punida de forma inesperada. Al\u00e9m disso, o gestor que cuida bem de seus neg\u00f3cios precisa conhecer nomenclaturas que s\u00e3o necess\u00e1rias para a rotina dos neg\u00f3cios, como \u00e9 o caso da <strong>Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos<\/strong>. Voc\u00ea sabe o que \u00e9? Descubra neste artigo!<\/p>\n\n\n\n<div id=\"om-br4ral8cqtncouhsdhwk-holder\"><\/div>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos (CND)?<\/h2>\n\n\n\n<p>A <strong>Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos (CND)<\/strong> \u00e9 um documento que garante que uma pessoa, empresa ou bem (carro, im\u00f3vel, terreno, etc.) n\u00e3o tem <strong>d\u00e9bitos junto a \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos<\/strong>. O documento tamb\u00e9m atesta que o consultado em quest\u00e3o n\u00e3o possui a\u00e7\u00f5es c\u00edveis, criminais ou federais em seu nome.<\/p>\n\n\n\n<p>Com uma Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos, a pessoa jur\u00eddica consegue <strong>comprovar seu pleno funcionamento<\/strong>, sem estar relacionada a qualquer pend\u00eancia desse tipo. Existem diversos tipos de certid\u00f5es negativas, como certid\u00e3o negativa de d\u00e9bitos tribut\u00e1rios (federal, estadual e municipal), certid\u00e3o negativa de protesto, certid\u00e3o de fal\u00eancia etc.<\/p>\n\n\n\n<p>A empresa pode solicitar sua Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos (CND) junto a qualquer \u00f3rg\u00e3o do governo. Em geral, as certid\u00f5es s\u00e3o solicitadas quando a empresa est\u00e1 passando por algum processo de licita\u00e7\u00e3o, de concorr\u00eancia, cadastro ou homologa\u00e7\u00e3o em fornecedores, bancos e empr\u00e9stimos e, principalmente, quando uma empresa est\u00e1 sendo adquirida.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Entenda mais sobre os tipos de certid\u00f5es<\/h2>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"683\" sizes=\"(max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" src=\"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/07\/O-que-e-Certidao-Negativa-de-Debitos-2-1024x683.png\" alt=\"\" class=\"wp-image-28862\" srcset=\"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/07\/O-que-e-Certidao-Negativa-de-Debitos-2-1024x683.png 1024w, https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/07\/O-que-e-Certidao-Negativa-de-Debitos-2-300x200.png 300w, https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/07\/O-que-e-Certidao-Negativa-de-Debitos-2-768x512.png 768w, https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/07\/O-que-e-Certidao-Negativa-de-Debitos-2-585x390.png 585w, https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/07\/O-que-e-Certidao-Negativa-de-Debitos-2-263x175.png 263w, https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/07\/O-que-e-Certidao-Negativa-de-Debitos-2.png 1080w\" \/><\/figure>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Certid\u00e3o Negativa de Fal\u00eancia e Concordata: \u00e9 exigida em processos de licita\u00e7\u00e3o para comprovar que n\u00e3o h\u00e1 pedido de fal\u00eancia ou concordata em nome da empresa;<\/li><li>Certid\u00e3o Negativa do Im\u00f3vel: o documento atesta que a empresa n\u00e3o tem pend\u00eancias como aliena\u00e7\u00e3o, invent\u00e1rios, impostos atrasados e outros que impedem sua comercializa\u00e7\u00e3o;<\/li><li>Certid\u00e3o Negativa da Justi\u00e7a Federal: revela se a empresa est\u00e1 respondendo ou j\u00e1 respondeu a algum processo criminal.<\/li><li>Certid\u00e3o Negativa de Protesto: atesta que a empresa n\u00e3o tem d\u00edvidas registradas em cart\u00f3rios de protestos, como notas promiss\u00f3rias, cheques, duplicatas etc.<\/li><li>Certid\u00e3o Negativa de Execu\u00e7\u00f5es Fiscais: revela se a empresa tem d\u00edvidas tribut\u00e1rias em \u00f3rg\u00e3os municipais e estaduais. O per\u00edodo de consulta pode compreender at\u00e9 mais de 20 anos.<\/li><li>Certid\u00e3o Negativa da Justi\u00e7a do Trabalho: revela se a empresa ou seus s\u00f3cios t\u00eam processos trabalhistas;<\/li><li>Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos Previdenci\u00e1rios: mostra se a empresa est\u00e1 irregular com as contribui\u00e7\u00f5es da previd\u00eancia, o que inclui inscri\u00e7\u00f5es em d\u00edvida ativa do INSS.<\/li><li>Certid\u00e3o Negativa de Tributos Imobili\u00e1rios: revela se a empresa est\u00e1 com d\u00e9bitos imobili\u00e1rios junto \u00e0 prefeitura, como IPTU, coleta de lixo etc. Al\u00e9m de revelar se a empresa tem d\u00edvidas de ISS e outras taxas, como alvar\u00e1s, placas, pintura de fachadas etc.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como e onde emitir uma Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos?<\/h2>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"683\" sizes=\"(max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" src=\"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/07\/O-que-e-Certidao-Negativa-de-Debitos-3-1024x683.png\" alt=\"\" class=\"wp-image-28863\" srcset=\"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/07\/O-que-e-Certidao-Negativa-de-Debitos-3-1024x683.png 1024w, https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/07\/O-que-e-Certidao-Negativa-de-Debitos-3-300x200.png 300w, https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/07\/O-que-e-Certidao-Negativa-de-Debitos-3-768x512.png 768w, https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/07\/O-que-e-Certidao-Negativa-de-Debitos-3-585x390.png 585w, https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/07\/O-que-e-Certidao-Negativa-de-Debitos-3-263x175.png 263w, https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/07\/O-que-e-Certidao-Negativa-de-Debitos-3.png 1080w\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p>A maioria das certid\u00f5es podem ser emitidas nos portais dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e sites de prefeituras, mas eventualmente a empresa ter\u00e1 que procurar a institui\u00e7\u00e3o pessoalmente. Veja a seguir onde emitir algumas certid\u00f5es:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Certid\u00e3o da Receita Federal: a certid\u00e3o confirma se a empresa tem tributos federais e com a Previd\u00eancia Social. A informa\u00e7\u00e3o pode ser consultada no <a href=\"https:\/\/servicos.receita.fazenda.gov.br\/Servicos\/certidao\/CndConjuntaInter\/InformaNICertidao.asp?tipo=1\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">site da Receita Federal<\/a>;<\/li><\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Certid\u00e3o Municipal: o documento \u00e9 emitido pela Receita Municipal de cada cidade, por meio do n\u00famero da Inscri\u00e7\u00e3o Municipal e do <a href=\"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/abrir-cnpj\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">CNPJ<\/a>. Em S\u00e3o Paulo, pode ser consultado <a href=\"https:\/\/duc.prefeitura.sp.gov.br\/certidoes\/forms_anonimo\/frmConsultaEmissaoCertificado.aspx\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">neste link<\/a>.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Certid\u00e3o de Distribui\u00e7\u00e3o C\u00edvel em Geral, Certid\u00e3o de Distribui\u00e7\u00e3o de A\u00e7\u00f5es Criminais e Certid\u00e3o de Execu\u00e7\u00e3o Criminal: a certid\u00e3o confirma se a empresa tem processo c\u00edvel, fiscal e criminal, em seu nome, dentro dos f\u00f3runs da Justi\u00e7a Federal dos estados. Para ter acesso, a consulta deve ser feita no site do Tribunal de Justi\u00e7a. Empresas de S\u00e3o Paulo podem consultar <a href=\"https:\/\/www.tjsp.jus.br\/Certidoes\/Certidoes\/CertidoesPrimeiraInstancia\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">neste link<\/a>.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Certid\u00e3o Negativa de Protesto ou Certid\u00e3o de Protesto: confirma se a empresa est\u00e1 ou n\u00e3o inadimplente. A verifica\u00e7\u00e3o \u00e9 feita junto aos cart\u00f3rios de protesto.&nbsp;&nbsp;<\/li><\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Certid\u00e3o Negativa da Justi\u00e7a do Trabalho: o documento comprova se a empresa tem ou n\u00e3o irregularidades trabalhistas e fiscais. A <a href=\"https:\/\/www.tst.jus.br\/certidao\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">verifica\u00e7\u00e3o<\/a> \u00e9 obrigat\u00f3ria para empresas em processo de licita\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Certid\u00e3o Negativa da Justi\u00e7a Federal: confirma se a empresa tem ou n\u00e3o pend\u00eancias financeiras junto a um \u00f3rg\u00e3o do governo e pode ser verificada <a href=\"https:\/\/portal.trf1.jus.br\/Servicos\/Certidao\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">neste link<\/a>.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>Voc\u00ea j\u00e1 verificou se a sua empresa tem algum d\u00e9bito ou pend\u00eancia? Compartilhe este conte\u00fado com as pessoas da sua equipe que devem verificar isso.&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Brasil tem um sistema tribut\u00e1rio bastante complexo e muitas empresas t\u00eam dificuldade em entender e cumprir corretamente com os pagamentos das taxas. 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