{"id":29223,"date":"2022-09-28T08:20:00","date_gmt":"2022-09-28T11:20:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/?p=29223"},"modified":"2025-02-06T07:08:22","modified_gmt":"2025-02-06T10:08:22","slug":"o-que-e-uma-empresa-de-sociedade-anonima-s-a","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/o-que-e-uma-empresa-de-sociedade-anonima-s-a\/","title":{"rendered":"O que \u00e9 uma empresa de sociedade an\u00f4nima (S.A.)?"},"content":{"rendered":"\n

Ao abrir um neg\u00f3cio, \u00e9 importante conhecer quais s\u00e3o os tipos de sociedade empresariais existentes no Brasil. Entre as v\u00e1rias op\u00e7\u00f5es, est\u00e3o as sociedades an\u00f4nimas, tamb\u00e9m conhecidas pela sigla S.A, e que representam cerca de 0,9% do cen\u00e1rio empresarial. Descubra neste artigo o que \u00e9 uma empresa de sociedade an\u00f4nima<\/strong> e como ela funciona. <\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m explicaremos quais s\u00e3o os tipos de empresas S.A e o passo a passo da sua constitui\u00e7\u00e3o. Ao final, voc\u00ea entender\u00e1 se essa \u00e9 a modalidade ideal para a sua ideia de neg\u00f3cio e o que precisa fazer para iniciar as opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n\n\n

O que \u00e9 uma empresa de sociedade an\u00f4nima?<\/h2>\n\n\n\n

A Sociedade An\u00f4nima, tamb\u00e9m conhecida pela sigla S.A, \u00e9 um tipo de sociedade empresarial que tem como principal caracter\u00edstica a divis\u00e3o por a\u00e7\u00f5es. Isso significa que a participa\u00e7\u00e3o e responsabilidade dos s\u00f3cios ou acionistas \u00e9 definida pela quantidade de a\u00e7\u00f5es que possuem.<\/p>\n\n\n\n

Esse modelo de empresa \u00e9 regulamentado pela Lei n\u00ba 6.404, de 15 de dezembro de 1976, tamb\u00e9m conhecida como Lei das Sociedades An\u00f4nimas. Nele, o patrim\u00f4nio pessoal de cada acionista n\u00e3o \u00e9 vinculado ao da empresa.<\/p>\n\n\n\n

Normalmente, esse tipo de sociedade \u00e9 adotado por empresas que come\u00e7am com um investimento alto e almejam crescer muito. Devido ao seu elevado investimento, \u00e9 mais f\u00e1cil captar recursos financeiros com bancos e investidores.<\/p>\n\n\n\n

Quais s\u00e3o os tipos de Sociedade An\u00f4nima?<\/h2>\n\n\n\n

Existem dois tipos de Sociedade An\u00f4nima, ambos com fins lucrativos, mas que se diferenciam quanto ao modo como o capital \u00e9 administrado. Confira abaixo mais detalhes:<\/p>\n\n\n\n

Capital Aberto<\/h3>\n\n\n\n

Nesse modelo de Sociedade An\u00f4nima, as empresas podem negociar as a\u00e7\u00f5es no mercado de valores mobili\u00e1rios, como bolsa de valores e mercado de balc\u00e3o. Mas o governo deve autorizar esse tipo de negocia\u00e7\u00e3o. A Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM), \u00f3rg\u00e3o vinculado ao Minist\u00e9rio da Economia, \u00e9 o respons\u00e1vel por conceder a autoriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Capital Fechado<\/h3>\n\n\n\n

Na Sociedade An\u00f4nima de capital fechado, as a\u00e7\u00f5es n\u00e3o podem ser negociadas no mercado de capitais, como na bolsa de valores, por exemplo. Para fazer isso, a empresa precisa de investidores privados, que v\u00e3o oferecer suas a\u00e7\u00f5es para fundos espec\u00edficos.<\/p>\n\n\n\n

Para que serve a sociedade an\u00f4nima?<\/h2>\n\n\n\n

A Sociedade An\u00f4nima \u00e9 mais indicada para investidores que querem abrir ou regulamentar um neg\u00f3cio. Al\u00e9m disso, suas regras espec\u00edficas, que separam as obriga\u00e7\u00f5es de cada investidor, bem como a separa\u00e7\u00e3o dos bens, ajudam a evitar conflitos no neg\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\n

Quem pode ter uma sociedade an\u00f4nima?<\/h2>\n\n\n\n

A Sociedade An\u00f4nima \u00e9 um modelo empresarial indicado para pessoas que desejam investir em grandes neg\u00f3cios ou institui\u00e7\u00f5es. Tamb\u00e9m \u00e9 interessante para donos de startups<\/em>, que buscam maior aporte financeiro para o seu crescimento no mercado.<\/p>\n\n\n\n

Por\u00e9m, para que a S.A seja legalmente constitu\u00edda \u00e9 necess\u00e1rio que tenha alguns \u00f3rg\u00e3os espec\u00edficos previstos na lei citada acima, como:<\/p>\n\n\n\n

Assembl\u00e9ia Geral<\/h3>\n\n\n\n

A Assembl\u00e9ia Geral \u00e9 o principal \u00f3rg\u00e3o da Sociedade An\u00f4nima. Nela, os acionistas da empresa se re\u00fanem para tomar todas as decis\u00f5es importantes para o futuro do neg\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\n

Conselho de Administra\u00e7\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n

O Conselho de Administra\u00e7\u00e3o \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel por aconselhar a diretoria na tomada de decis\u00f5es. \u00c9 formado por, no m\u00ednimo, 3 acionistas previamente escolhidos pela Assembl\u00e9ia Geral.<\/p>\n\n\n\n

Diretoria<\/h3>\n\n\n\n

A diretoria da das Sociedades An\u00f4nimas \u00e9 composta por pelo menos 2 membros escolhidos pelo Conselho de Administra\u00e7\u00e3o ou Assembleia Geral. A sua fun\u00e7\u00e3o \u00e9 administrar e representar a empresa.<\/p>\n\n\n\n

Conselho Fiscal<\/h3>\n\n\n\n

O Conselho Fiscal \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o obrigat\u00f3rio na forma\u00e7\u00e3o da Sociedade An\u00f4nima. Formado por 3 a 5 membros, tem como objetivo fiscalizar as atividades administrativas, acompanhar a gest\u00e3o do neg\u00f3cio, analisar as contas e votar em assuntos relativos \u00e0 administra\u00e7\u00e3o da empresa.<\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 preciso para abrir uma Sociedade An\u00f4nima?<\/h2>\n\n\n\n

Os requisitos b\u00e1sicos para abrir uma sociedade an\u00f4nima s\u00e3o a presen\u00e7a de no m\u00ednimo 2 s\u00f3cios, investimento de 10% do capital inicial da empresa e elabora\u00e7\u00e3o dos atos constitutivos. A abertura desse tipo de sociedade empresarial \u00e9 burocr\u00e1tica, veja abaixo o passo a passo desse processo. <\/p>\n\n\n\n

Verifique quais s\u00e3o os pr\u00e9-requisitos para abertura da empresa<\/h3>\n\n\n\n

O primeiro deles \u00e9 se basear na lei que regulamenta esse modelo, que determina quais s\u00e3o os requisitos para a abertura da empresa:<\/p>\n\n\n\n

     I \u2013 subscri\u00e7\u00e3o, pelo menos por 2 (duas) pessoas, de todas as a\u00e7\u00f5es em que se divide o capital social fixado no estatuto;<\/p>\n\n\n\n

     II \u2013 realiza\u00e7\u00e3o, como entrada, de 10% (dez por cento), no m\u00ednimo, do pre\u00e7o de emiss\u00e3o das a\u00e7\u00f5es subscritas em dinheiro;<\/p>\n\n\n\n

     III \u2013 dep\u00f3sito, no Banco do Brasil S\/A, ou em outro estabelecimento banc\u00e1rio autorizado pela Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios, da parte do capital realizado em dinheiro.<\/p>\n\n\n\n

Contrate um contador<\/h3>\n\n\n\n

Os acionistas da empresa tamb\u00e9m precisam contar com o apoio de um contador, que vai garantir que a abertura est\u00e1 seguindo as leis, vai orientar sobre quest\u00f5es tribut\u00e1rias e outras informa\u00e7\u00f5es importantes para a formaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A contrata\u00e7\u00e3o de um contador tamb\u00e9m \u00e9 essencial, pois ele verificar\u00e1 a viabilidade do neg\u00f3cio na Junta Comercial, orientar\u00e1 sobre as autoriza\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para abertura da empresa, bem como a emiss\u00e3o do CNPJ. Ap\u00f3s a constitui\u00e7\u00e3o da empresa, a presen\u00e7a desse profissional continua sendo importante. <\/p>\n\n\n\n

Anualmente, ele realizar\u00e1 a auditoria cont\u00e1bil e emiss\u00e3o dos principais documentos fiscais e financeiros como DRE (Demonstra\u00e7\u00e3o de Resultado de Exerc\u00edcio) e DFC (Demonstra\u00e7\u00e3o de Fluxo de Caixa)<\/p>\n\n\n\n

Providencie os atos constitutivos para abertura da empresa<\/h3>\n\n\n\n

Ap\u00f3s a contrata\u00e7\u00e3o do contador, o pr\u00f3ximo passo \u00e9 elaborar os atos constitutivos da funda\u00e7\u00e3o da sociedade, bem como separar os documentos necess\u00e1rios para esse processo. Para ter um melhor entendimento, veja abaixo quais s\u00e3o os principais deles: <\/p>\n\n\n\n

    \n
  • Estatuto social da empresa;<\/li>\n\n\n\n
  • Autoriza\u00e7\u00f5es, licen\u00e7as e alvar\u00e1s necess\u00e1rios junto aos \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores;<\/li>\n\n\n\n
  • Emiss\u00e3o do CNPJ junto \u00e0 Receita Federal;<\/li>\n\n\n\n
  • Pagamento do DAE, que \u00e9 o Documento de Arrecada\u00e7\u00e3o Estadual;<\/li>\n\n\n\n
  • Ata Geral de Constitui\u00e7\u00e3o da Sociedade, com anu\u00eancia de um advogado registrado na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

    Os acionistas precisam, ainda, apresentar seus documentos:<\/p>\n\n\n\n

      \n
    • Documento de identifica\u00e7\u00e3o com foto (RG ou CNH e CPF);<\/li>\n\n\n\n
    • Comprovante de resid\u00eancia;<\/li>\n\n\n\n
    • T\u00edtulo de eleitor e estar em dia com as obriga\u00e7\u00f5es eleitorais;<\/li>\n\n\n\n
    • Declara\u00e7\u00e3o do IRPF, Imposto de Renda de Pessoa F\u00edsica, do ano vigente da abertura da empresa.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

      A escolha de um tipo de sociedade deve ser vantajoso para os acionistas, mas principalmente para o neg\u00f3cio em si, pois ela ser\u00e1 fundamental na sustenta\u00e7\u00e3o e no crescimento do neg\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\n

      Perguntas frequentes<\/h2>\n\n\n\n
      O que \u00e9 uma empresa de Sociedade An\u00f4nima?<\/strong>

      A Sociedade An\u00f4nima \u00e9 um modelo empresarial regulamentado pela Lei n\u00ba 6.404, que se caracteriza por ser dividida por a\u00e7\u00f5es. \u00c9 formada por s\u00f3cios ou acionistas, com a sua responsabilidade e participa\u00e7\u00e3o definida com base na qualidade de a\u00e7\u00f5es que possuem.<\/p> <\/div>

      Quais s\u00e3o os tipos de Sociedade An\u00f4nima?<\/strong>

      Existem dois tipos de Sociedade An\u00f4nima, ambos com fins lucrativos, s\u00e3o eles: com capital aberto e capital fechado.<\/p> <\/div>

      Para que serve a Sociedade An\u00f4nima?<\/strong>

      A Sociedade An\u00f4nima serve para investidores que desejam abrir ou regulamentar um neg\u00f3cio. Isso porque, devido \u00e0s suas regras espec\u00edficas, o modelo empresarial separa as obriga\u00e7\u00f5es de cada investidor, os bens e ajuda a evitar conflitos no neg\u00f3cio.<\/p> <\/div> <\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

      Voc\u00ea sabe o que \u00e9 uma Sociedade An\u00f4nima (SA), quando pode ser utilizada e como abrir uma? Neste artigo, voc\u00ea vai conferir essas informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"author":33,"featured_media":29623,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"content-type":"","om_disable_all_campaigns":false,"_kad_blocks_custom_css":"","_kad_blocks_head_custom_js":"","_kad_blocks_body_custom_js":"","_kad_blocks_footer_custom_js":"","_kadence_starter_templates_imported_post":false,"_kad_post_transparent":"","_kad_post_title":"","_kad_post_layout":"","_kad_post_sidebar_id":"","_kad_post_content_style":"","_kad_post_vertical_padding":"","_kad_post_feature":"","_kad_post_feature_position":"","_kad_post_header":false,"_kad_post_footer":false,"_kad_post_classname":"","footnotes":""},"categories":[43389],"tags":[33463,32924,32877,33134,33152,32945,33010,32882,32885,32886,32887,32890,26420],"class_list":["post-29223","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-empreender-fora","tag-abertura-de-empresas","tag-bolsa-de-valores","tag-cnpj","tag-das-documento-de-arrecadacao-do-simples-nacional","tag-dre-demonstracao-do-resultado-do-exercicio","tag-economia","tag-empreendedorismo","tag-imposto-de-renda","tag-irpf","tag-mercado","tag-pf","tag-receita-federal","tag-remessa-online"],"acf":[],"taxonomy_info":{"category":[{"value":43389,"label":"Empreender 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