{"id":30109,"date":"2021-11-10T09:16:29","date_gmt":"2021-11-10T12:16:29","guid":{"rendered":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/?p=30109"},"modified":"2025-02-06T07:06:46","modified_gmt":"2025-02-06T10:06:46","slug":"os-elementos-que-impactam-o-quadro-fiscal-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/os-elementos-que-impactam-o-quadro-fiscal-no-brasil\/","title":{"rendered":"Os elementos que impactam o quadro fiscal no Brasil"},"content":{"rendered":"\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Vis\u00e3o Geral&nbsp;<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>H\u00e1 pouco mais de um m\u00eas que s\u00f3 se fala em uma coisa: o Projeto de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) n\u00ba 23 de 2021 que modifica o regime de precat\u00f3rios da Uni\u00e3o. A PEC em quest\u00e3o foi uma das estrat\u00e9gias que o governo encontrou para financiar alguns projetos em 2022.<\/p>\n\n\n\n<p>Em outras palavras, essa \u00e9 a aposta do governo para abrir espa\u00e7o no Or\u00e7amento de 2022 para conseguir gastar mais R$91,6 bilh\u00f5es e aumentar para R$400 o valor do chamado Aux\u00edlio Brasil, que substitui o Bolsa Fam\u00edlia at\u00e9 o final do pr\u00f3ximo ano que, n\u00e3o podemos e nem devemos esquecer, \u00e9 ano de elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>Obviamente que toda essa manobra j\u00e1 rendeu muitas cr\u00edticas e preocupa\u00e7\u00f5es do mercado como temos destacado aqui em nossas an\u00e1lises periodicamente. A principal delas diz respeito \u00e0 flexibiliza\u00e7\u00e3o da Lei do Teto de Gastos, que determina quanto o governo deve gastar no ano seguinte.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Mas, para entendermos melhor essa conjuntura atribulada, acompanhe nossa an\u00e1lise a seguir.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Qual \u00e9 o quadro fiscal do Brasil? (c: 248 de 225)&nbsp;<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>No final de outubro foi noticiado que as contas do governo central, que \u00e9 formado pelo Tesouro Nacional, o Banco Central e a Previd\u00eancia Social, registraram um super\u00e1vit prim\u00e1rio de R$303 milh\u00f5es. O dado se refere ao desempenho no m\u00eas anterior, m\u00eas de setembro.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Mas, apesar do aparente resultado positivo, n\u00e3o podemos abstrair o fato que este \u00e9 o primeiro dado no azul para o m\u00eas desde 2012. O que contribuiu para o resultado foi o maior recolhimento de tributos de empresas, al\u00e9m de cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios somada \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de apoio financeiro a Estados e Munic\u00edpios e subs\u00eddios destinados ao Programa Emergencial de Acesso a Cr\u00e9dito.<\/p>\n\n\n\n<p>Esses dados s\u00e3o fundamentais para nos dar a t\u00f4nica do que se passa com as contas p\u00fablicas no Brasil. Tra\u00e7ando uma breve trajet\u00f3ria, no acumulado de 2020, houve d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$743,1 bilh\u00f5es frente a um d\u00e9ficit de R$95,1 bilh\u00f5es em 2019 (em valores nominais).<\/p>\n\n\n\n<p>N\u00e3o podemos esquecer que 2020 foi um ano profundamente impactado pela pandemia e que, al\u00e9m de gastos extraordin\u00e1rios que precisaram ser realizados, a queda da arrecada\u00e7\u00e3o foi brutal. Ainda assim, a proje\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Economia para o d\u00e9ficit prim\u00e1rio do governo central em 2021 \u00e9 de R$139,4 bilh\u00f5es, diante da perspectiva de maior arrecada\u00e7\u00e3o neste ano.<\/p>\n\n\n\n<p>Este resultado ainda \u00e9 claramente inferior ao resultado pr\u00e9-pandemia e reflete que, al\u00e9m de um ano extremamente desafiador, 2021 n\u00e3o foi um ano de muitos acertos na condu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica econ\u00f4mica.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Como o governo avalia o quadro fiscal?&nbsp;<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>O ex-secret\u00e1rio do Tesouro Nacional no governo de Jair Bolsonaro, o economista Mansueto Almeida, compartilhou recentemente com clientes do banco BTG Pactual do qual ele \u00e9 economista-chefe, sua an\u00e1lise acerca das contas p\u00fablicas.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Na an\u00e1lise, Mansueto destacou os surpreendentes resultados fiscais do setor p\u00fablico em setembro. Contudo, ressaltou a crescente incerteza das a\u00e7\u00f5es do governo no pr\u00f3ximo ano e o compromisso do futuro governo com o ajuste fiscal.<\/p>\n\n\n\n<p>Claro que Mansueto n\u00e3o faz mais parte do governo, portanto, sua opini\u00e3o n\u00e3o reflete necessariamente a avalia\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Economia. Contudo, sua converg\u00eancia com o posicionamento do governo e sua passagem recente pelo Minist\u00e9rio nos d\u00e1 uma pista do grau de \u201cotimismo\u201d rondando Bras\u00edlia.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Na realidade, contudo, do ponto de vista do pr\u00f3prio governo, o que temos visto foi uma guinada do governo em prol da eleva\u00e7\u00e3o de gastos &#8211; de modo contrastante ao posicionamento que norteou as a\u00e7\u00f5es at\u00e9 aqui.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>O Ministro da Economia, Paulo Guedes, j\u00e1 declarou mais de uma vez no \u00faltimo m\u00eas que a solu\u00e7\u00e3o encontrada para financiar o Aux\u00edlio Brasil n\u00e3o altera os fundamentos fiscais da economia brasileira, tampouco eleva a incerteza, uma vez que d\u00e1 total previsibilidade para a trajet\u00f3ria dos gastos.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Ainda assim, o movimento do Tesouro Nacional, ao divulgar o resultado das contas p\u00fablicas do governo central referente ao m\u00eas de setembro parece ter emitido sinal contr\u00e1rio. Tradicionalmente, junto ao relat\u00f3rio, o Tesouro divulga um sum\u00e1rio executivo. Mas, desta vez, ap\u00f3s a guinada na pol\u00edtica econ\u00f4mica do governo com a poss\u00edvel flexibiliza\u00e7\u00e3o do teto de gastos, o sum\u00e1rio executivo foi oculto da publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>A exemplo do <em>forward guidance<\/em> do Banco Central, o sum\u00e1rio do Tesouro apresentava todas as avalia\u00e7\u00f5es sobre o cen\u00e1rio fiscal e a import\u00e2ncia da regra de Teto de Gastos. Para o mercado, o sum\u00e1rio funcionava como uma \u00e2ncora de sustentabilidade das despesas. Com a recente mudan\u00e7a, sua credibilidade foi posta em xeque.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>A avalia\u00e7\u00e3o do Bacen e os riscos fiscais<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Em nossa \u00faltima an\u00e1lise, n\u00f3s apresentamos as perspectivas do Banco Central para os pr\u00f3ximos passos de sua pol\u00edtica monet\u00e1ria. Sob este ponto, destacamos um elemento importante presente na vis\u00e3o do Banco Central: o balan\u00e7o de riscos, particularmente o peso dos riscos fiscais neste balan\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n<p>Em outras palavras, isso significa que dentre todos os riscos que possam influenciar as condi\u00e7\u00f5es monet\u00e1rias do pa\u00eds, o Bacen destacou a quest\u00e3o fiscal como de maior risco na atual conjuntura. O risco em quest\u00e3o se d\u00e1 pelas incertezas fiscais.<\/p>\n\n\n\n<p>Nesse sentido, a perspectiva que o Banco Central divulgou ao mercado por meio de sua <a href=\"https:\/\/www.bcb.gov.br\/publicacoes\/atascopom\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">\u00faltima Ata<\/a> foi justamente a de que como n\u00e3o h\u00e1 clareza sobre a trajet\u00f3ria das contas p\u00fablicas, a maneira que o Bacen tem para evitar que a infla\u00e7\u00e3o saia do controle \u00e9 elevando os juros.<\/p>\n\n\n\n<p>O primeiro ponto que o Comit\u00ea de Pol\u00edtica Monet\u00e1ria (Copom) destaca \u00e9 que \u201cnovos prolongamentos das pol\u00edticas fiscais de resposta \u00e0 pandemia que pressionem a demanda agregada e piorem a trajet\u00f3ria fiscal podem elevar os pr\u00eamios de risco do pa\u00eds\u201d.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Traduzindo em mi\u00fados, o Copom observa aqui que em fun\u00e7\u00e3o da atual conjuntura, as a\u00e7\u00f5es do governo para manter a demanda e, consequentemente, o consumo das fam\u00edlias e os investimentos das empresas, podem pressionar os pre\u00e7os, uma vez que a atividade econ\u00f4mica ainda est\u00e1 bastante fragilizada.<\/p>\n\n\n\n<p>Em seguida, a Ata destaca que \u201co Comit\u00ea avalia que recentes questionamentos em rela\u00e7\u00e3o ao arcabou\u00e7o fiscal elevaram o risco de desancoragem das expectativas de infla\u00e7\u00e3o, aumentando a assimetria altista no balan\u00e7o de riscos\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>Assim, o Copom conclui que todo o debate acerca de gastos extras n\u00e3o previstos no Or\u00e7amento P\u00fablico e que eventualmente infrinjam a Lei do Teto de Gastos levanta questionamentos sobre o compromisso com o controle fiscal e, com isso, eleva incertezas, retira investimentos do pa\u00eds, eleva o D\u00f3lar e for\u00e7a o Bacen a&nbsp; elevar os juros.<\/p>\n\n\n\n<p>Esse conjunto de argumentos que colocam peso sobre a trajet\u00f3ria fiscal brasileira, na vis\u00e3o do Banco Central, justificam a trajet\u00f3ria mais contracionista da Selic e apresentam de maneira muito expl\u00edcita o cen\u00e1rio b\u00e1sico da autoridade monet\u00e1ria.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Perspectivas<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>As propostas do governo, somadas \u00e0s a\u00e7\u00f5es do Tesouro e \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o do Copom\/Bacen, contribuem para as incertezas e, potencialmente, para certo pessimismo com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s contas p\u00fablicas do Brasil.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Recentemente, o ex-presidente do Banco Central, Gustavo Franco, lembrou que, em 2002, o d\u00f3lar saltou de R$2,30 para R$4,00 no curto intervalo de seis meses por conta da grande incerteza que pairou sobre o mercado sobre o que o novo governo faria na condu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica econ\u00f4mica.<\/p>\n\n\n\n<p>Nossa leitura \u00e9 de que, com a continuidade da atual trajet\u00f3ria e da eleva\u00e7\u00e3o da incerteza, podemos ver a continuidade da deprecia\u00e7\u00e3o do Real e, em 2022, podemos ver um ritmo de deprecia\u00e7\u00e3o t\u00e3o veloz quanto o visto em 2022, com patamares bastante superiores a R$6,50.<\/p>\n\n\n\n<p>Seguimos de olho.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Pec dos Precat\u00f3rios, Or\u00e7amento Secreto, Aux\u00edlio Brasil, s\u00e3o muitos os elementos no momento que impactam o quadro fiscal brasileiro. Confira na an\u00e1lise de Andr\u00e9 Galhardo desta ter\u00e7a-feira, 10 de novembro.<\/p>\n","protected":false},"author":19,"featured_media":30110,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"content-type":"","om_disable_all_campaigns":false,"footnotes":""},"categories":[43374,43375],"tags":[32875,32944,64,32945,32886,33059,33146],"class_list":["post-30109","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cambio-e-economia","category-indicadores-economicos","tag-bacen","tag-brasilia","tag-dolar","tag-economia","tag-mercado","tag-previdencia","tag-tesouro-nacional"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30109","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/19"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=30109"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30109\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/30110"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=30109"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=30109"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=30109"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}