{"id":31123,"date":"2026-02-27T08:54:08","date_gmt":"2026-02-27T11:54:08","guid":{"rendered":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/?p=31123"},"modified":"2026-03-02T10:53:27","modified_gmt":"2026-03-02T13:53:27","slug":"prazo-entrega-declaracao-saida-definitiva","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/prazo-entrega-declaracao-saida-definitiva\/","title":{"rendered":"Prazo de entrega da Declara\u00e7\u00e3o de Sa\u00edda Definitiva: datas e regras em 2026"},"content":{"rendered":"\n<p>Quem decide deixar o Brasil de forma permanente &#8211; seja por trabalho, mudan\u00e7a familiar, estudos ou novos projetos de vida &#8211; precisa regularizar sua situa\u00e7\u00e3o fiscal junto \u00e0 Receita Federal para evitar pend\u00eancias, multas ou cobran\u00e7as indevidas no futuro. Nesse processo, um ponto essencial \u00e9 entender corretamente o prazo de entrega da Declara\u00e7\u00e3o de Sa\u00edda Definitiva.<\/p>\n\n\n\n<p>A declara\u00e7\u00e3o deve ser apresentada dentro do mesmo calend\u00e1rio da Declara\u00e7\u00e3o de Ajuste Anual do Imposto de Renda da Pessoa F\u00edsica (IRPF), normalmente entre mar\u00e7o e maio do ano seguinte \u00e0 data da sa\u00edda. Isso significa que quem deixou o Brasil em 2025, por exemplo, dever\u00e1 cumprir o prazo em 2026, respeitando o per\u00edodo regular do IRPF.<\/p>\n\n\n\n<p>Se voc\u00ea est\u00e1 planejando morar no exterior ou j\u00e1 saiu do pa\u00eds, neste artigo explicamos qual \u00e9 o prazo de entrega da Declara\u00e7\u00e3o de Sa\u00edda Definitiva, como funciona o envio e quais cuidados s\u00e3o necess\u00e1rios para manter sua situa\u00e7\u00e3o fiscal em dia.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 a Declara\u00e7\u00e3o de Sa\u00edda Definitiva?<\/h2>\n\n\n\n<p>A Declara\u00e7\u00e3o de Sa\u00edda Definitiva \u00e9 a <a href=\"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/receita-federal\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">declara\u00e7\u00e3o de imposto de renda<\/a> que formaliza o encerramento da resid\u00eancia fiscal no Brasil. Trata-se de um comunicado feito \u00e0 Receita Federal para informar que vai deixar de residir no Brasil de forma tempor\u00e1ria por mais de 12 meses ou permanente. A partir desse momento, o contribuinte deixa de ser tributado como residente e passa a ser considerado n\u00e3o residente perante a Receita Federal.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quem \u00e9 obrigado a entregar a Declara\u00e7\u00e3o de Sa\u00edda Definitiva?<\/h2>\n\n\n\n<p>\u00c9 obrigado a entregar a Declara\u00e7\u00e3o de Sa\u00edda Definitiva quem deixa o Brasil em car\u00e1ter permanente ou passa \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de n\u00e3o residente fiscal.<\/p>\n\n\n\n<p>Ou seja, toda pessoa f\u00edsica, brasileira ou estrangeira, que era residente no Brasil e decide morar no exterior definitivamente ou ir\u00e1 permanecer fora do pa\u00eds por mais de 12 meses consecutivos, mesmo que a sa\u00edda tenha ocorrido inicialmente de forma tempor\u00e1ria. Por exemplo:&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Quem se muda definitivamente para outro pa\u00eds para trabalhar em empresa estrangeira;<\/li>\n\n\n\n<li>Quem aceita uma proposta de emprego no exterior e decide fixar resid\u00eancia fora do Brasil;<\/li>\n\n\n\n<li>Quem sai do Brasil com a fam\u00edlia para morar fora, seja por motivos profissionais, pessoais ou acad\u00eamicos;<\/li>\n\n\n\n<li>Quem sai do Brasil com a inten\u00e7\u00e3o inicial de permanecer por um per\u00edodo determinado, mas acaba ficando no exterior por mais de 12 meses consecutivos;<\/li>\n\n\n\n<li>Quem sai em car\u00e1ter permanente e n\u00e3o realiza a comunica\u00e7\u00e3o formal, passando automaticamente \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de n\u00e3o residente ap\u00f3s 12 meses de aus\u00eancia.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Vale lembrar que quem trabalha no exterior a servi\u00e7o do governo brasileiro, em reparti\u00e7\u00f5es ou autarquias oficiais, continua sendo residente fiscal e deve entregar a Declara\u00e7\u00e3o de Ajuste Anual normalmente.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Qual \u00e9 o prazo de entrega da Declara\u00e7\u00e3o de Sa\u00edda Definitiva?<\/h2>\n\n\n\n<p>O prazo de entrega da Declara\u00e7\u00e3o de Sa\u00edda Definitiva ocorre no ano seguinte ao da sa\u00edda do Brasil e segue o mesmo calend\u00e1rio da Declara\u00e7\u00e3o de Ajuste Anual do Imposto de Renda da Pessoa F\u00edsica (IRPF). Na pr\u00e1tica, isso significa que a entrega deve ser feita entre mar\u00e7o e maio do ano posterior \u00e0 mudan\u00e7a para o exterior, considerando sempre o ano-calend\u00e1rio em que a sa\u00edda foi formalizada.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"768\" sizes=\"(max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" src=\"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/02\/definir-prazo-entrega-declaracao-saida-definitiva-1024x768.jpg\" alt=\"Homem fazendo Declara\u00e7\u00e3o de Sa\u00edda Definitiva\" class=\"wp-image-88398\" srcset=\"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/02\/definir-prazo-entrega-declaracao-saida-definitiva-1024x768.jpg 1024w, https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/02\/definir-prazo-entrega-declaracao-saida-definitiva-300x225.jpg 300w, https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/02\/definir-prazo-entrega-declaracao-saida-definitiva-768x576.jpg 768w, https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/02\/definir-prazo-entrega-declaracao-saida-definitiva-150x113.jpg 150w, https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/02\/definir-prazo-entrega-declaracao-saida-definitiva.jpg 1280w\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\">A Declara\u00e7\u00e3o de Sa\u00edda Definitiva regulariza situa\u00e7\u00e3o fiscal de quem muda para o exterior definitivamente perante a Receita Federal brasileira.<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>Por exemplo, em 2026, o prazo deve se encerrar em 29 de maio. Assim, quem deixou o Brasil em 2025 dever\u00e1 apresentar a declara\u00e7\u00e3o dentro desse per\u00edodo para evitar <a href=\"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/quanto-e-a-multa-por-nao-declarar-imposto-de-renda\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">multa por atraso<\/a> e manter a situa\u00e7\u00e3o fiscal regular perante a Receita Federal.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Comunica\u00e7\u00e3o de Sa\u00edda Definitiva x Declara\u00e7\u00e3o de Sa\u00edda Definitiva<\/h2>\n\n\n\n<p>A Comunica\u00e7\u00e3o de Sa\u00edda Definitiva informa \u00e0 Receita Federal a data em que o contribuinte deixou o Brasil, enquanto a Declara\u00e7\u00e3o de Sa\u00edda Definitiva \u00e9 a declara\u00e7\u00e3o final de imposto de renda que encerra oficialmente a resid\u00eancia fiscal.<\/p>\n\n\n\n<p>Embora estejam relacionadas, s\u00e3o etapas diferentes e complementares. Primeiro, o contribuinte comunica a sa\u00edda. Depois, ele entrega a declara\u00e7\u00e3o definitiva, na qual presta contas dos rendimentos e bens at\u00e9 a data da sa\u00edda.<\/p>\n\n\n\n<p>Confira abaixo as principais diferen\u00e7as entre os dois documentos:&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-table\"><table class=\"has-fixed-layout\"><tbody><tr><td><\/td><td><strong>Comunica\u00e7\u00e3o de Sa\u00edda Definitiva<\/strong><\/td><td><strong>Declara\u00e7\u00e3o de Sa\u00edda Definitiva do Pa\u00eds (DSDP)<\/strong><\/td><\/tr><tr><td>O que \u00e9<\/td><td>Aviso formal \u00e0 Receita Federal informando a data da sa\u00edda do Brasil<\/td><td>Declara\u00e7\u00e3o final de imposto de renda do contribuinte como residente<\/td><\/tr><tr><td>Objetivo<\/td><td>Registrar a mudan\u00e7a de resid\u00eancia fiscal<\/td><td>Encerrar a tributa\u00e7\u00e3o como residente e declarar rendimentos at\u00e9 a data da sa\u00edda<\/td><\/tr><tr><td>Quando \u00e9 obrigat\u00f3ria<\/td><td>Quando a pessoa sai do Brasil em car\u00e1ter definitivo ou completa 12 meses consecutivos no exterior<\/td><td>Nos mesmos casos, independentemente de ter feito a comunica\u00e7\u00e3o<\/td><\/tr><tr><td>Prazo de entrega<\/td><td>At\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil de fevereiro do ano seguinte \u00e0 sa\u00edda<\/td><td>Entre mar\u00e7o e maio do ano seguinte, no mesmo prazo da Declara\u00e7\u00e3o de Ajuste Anual<\/td><\/tr><tr><td>Forma de envio<\/td><td>Pelo portal e-CAC da Receita Federal<\/td><td>Pelo programa da Declara\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda<\/td><\/tr><tr><td>Informa\u00e7\u00f5es exigidas<\/td><td>Data da sa\u00edda e dados cadastrais<\/td><td>Rendimentos recebidos at\u00e9 a sa\u00edda, bens, direitos, d\u00edvidas e imposto devido<\/td><\/tr><tr><td>Pagamento de imposto<\/td><td>N\u00e3o envolve apura\u00e7\u00e3o de imposto<\/td><td>Pode gerar imposto a pagar, que deve ser quitado em quota \u00fanica<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n<p>\u00c9 importante destacar que a comunica\u00e7\u00e3o n\u00e3o substitui a declara\u00e7\u00e3o. Mesmo que o contribuinte informe a sa\u00edda no prazo correto, ele ainda precisa entregar a DSDP.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como fazer a entrega da Declara\u00e7\u00e3o de Sa\u00edda Definitiva do Brasil?<\/h2>\n\n\n\n<p>Para <a href=\"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/declaracao-de-saida-definitiva\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">fazer a entrega da declara\u00e7\u00e3o de sa\u00edda definitiva do Brasil<\/a>, siga o passo a passo:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Acesse o <a href=\"https:\/\/www.csdp.receita.fazenda.gov.br\/csdp\/pages\/comunicacao\/controle-comunicacao.xhtml;jsessionid=yTy7an4c9CXGAPLhRx9JwzJM\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">formul\u00e1rio eletr\u00f4nico no site da Receita Federal<\/a>;<\/li>\n\n\n\n<li>Informe os dados requisitados;<\/li>\n\n\n\n<li>Recolha a quota com todos os impostos apurados.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Perguntas frequentes<\/h2>\n\n\n<div id=\"rank-math-faq\" class=\"rank-math-block\">\n<div class=\"rank-math-list \">\n<div id=\"faq-question-1772192717940\" class=\"rank-math-list-item\">\n<h3 class=\"rank-math-question \">Qual \u00e9 o prazo de entrega da declara\u00e7\u00e3o de sa\u00edda definitiva?<\/h3>\n<div class=\"rank-math-answer \">\n\n<p>O prazo de entrega da Declara\u00e7\u00e3o de Sa\u00edda Definitiva ocorre no ano seguinte ao da sa\u00edda do Brasil e segue o mesmo calend\u00e1rio da Declara\u00e7\u00e3o de Ajuste Anual do Imposto de Renda, normalmente com t\u00e9rmino no \u00faltimo dia \u00fatil de maio.<\/p>\n\n<\/div>\n<\/div>\n<div id=\"faq-question-1772192748469\" class=\"rank-math-list-item\">\n<h3 class=\"rank-math-question \">Comunica\u00e7\u00e3o e declara\u00e7\u00e3o s\u00e3o a mesma coisa?<\/h3>\n<div class=\"rank-math-answer \">\n\n<p>N\u00e3o, a Comunica\u00e7\u00e3o de Sa\u00edda Definitiva informa \u00e0 Receita Federal a data em que o contribuinte deixou o Brasil. J\u00e1 a Declara\u00e7\u00e3o de Sa\u00edda Definitiva \u00e9 a declara\u00e7\u00e3o final de imposto de renda, na qual o contribuinte presta contas dos rendimentos, bens e direitos at\u00e9 a data da sa\u00edda.<\/p>\n\n<\/div>\n<\/div>\n<div id=\"faq-question-1772192760308\" class=\"rank-math-list-item\">\n<h3 class=\"rank-math-question \">Quem saiu h\u00e1 anos ainda pode regularizar?<\/h3>\n<div class=\"rank-math-answer \">\n\n<p>Sim. Quem passou \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de n\u00e3o residente h\u00e1 menos de 6 anos e n\u00e3o comunicou a sa\u00edda ainda pode regularizar a situa\u00e7\u00e3o. Nesse caso, deve enviar a documenta\u00e7\u00e3o para o e-mail oficial da Receita Federal: cpf.residente.exterior@rfb.gov.br.<\/p>\n\n<\/div>\n<\/div>\n<div id=\"faq-question-1772193256438\" class=\"rank-math-list-item\">\n<h3 class=\"rank-math-question \">Quem n\u00e3o teve renda precisa declarar?<\/h3>\n<div class=\"rank-math-answer \">\n\n<p>Sim. A entrega da declara\u00e7\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria mesmo que o contribuinte n\u00e3o tenha tido renda no Brasil. Isso porque a sua finalidade \u00e9 encerrar a resid\u00eancia fiscal, e n\u00e3o apenas informar rendimentos.<\/p>\n\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><\/h3>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Entenda o que \u00e9 a Declara\u00e7\u00e3o de Sa\u00edda Definitiva do Brasil, saiba como declarar e quais os requisitos. <\/p>\n","protected":false},"author":32,"featured_media":88399,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"content-type":"","om_disable_all_campaigns":false,"footnotes":""},"categories":[43406],"tags":[33110,42945,32882],"class_list":["post-31123","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-vida-global","tag-declaracao-do-imposto-de-renda","tag-dicas-financeiras","tag-imposto-de-renda"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31123","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/32"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=31123"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31123\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":88401,"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31123\/revisions\/88401"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/88399"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=31123"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=31123"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=31123"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}