{"id":31162,"date":"2022-02-21T14:12:04","date_gmt":"2022-02-21T17:12:04","guid":{"rendered":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/?p=31162"},"modified":"2025-02-06T07:03:27","modified_gmt":"2025-02-06T10:03:27","slug":"o-que-e-pib","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/o-que-e-pib\/","title":{"rendered":"O que \u00e9 IPI? Como funciona a cobran\u00e7a e tributa\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Produto Industrializado"},"content":{"rendered":"\n<p>Todos os produtos que compramos t\u00eam o pre\u00e7o formado por uma s\u00e9rie de fatores, um deles \u00e9 o imposto. O IPI \u00e9 um imposto cobrado sobre os produtos industrializados. Isso quer dizer que todo produto produzido industrialmente ter\u00e1 cobran\u00e7a de IPI.<\/p>\n\n\n\n<p>Voc\u00ea sabe o que \u00e9 esse imposto, quando e como \u00e9 cobrado e qual a sua al\u00edquota? Neste artigo, vamos responder essas e outras perguntas. Continue lendo e confira!&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que significa IPI?<\/h2>\n\n\n\n<p>A sigla IPI significa Imposto sobre Produtos Industrializados.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 o imposto IPI?<\/h2>\n\n\n\n<p>O IPI \u00e9 um imposto que incide sobre itens nacionais e importados que foram produzidos industrialmente ou passaram por algum processo de industrializa\u00e7\u00e3o. O tributo \u00e9 cobrado em \u00e2mbito federal, sendo a Uni\u00e3o o \u00fanico \u00f3rg\u00e3o que tem compet\u00eancia para cobr\u00e1-lo, al\u00e9m disso tem car\u00e1ter extrafiscal.<\/p>\n\n\n\n<p>Tributos de car\u00e1ter extrafiscal tem o objetivo de estimular ou desestimular alguns comportamentos da sociedade e da economia. Um tributo extrafiscal pode diminuir ou aumentar o consumo de um determinado produto, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n<p>Isso quer dizer que a al\u00edquota do IPI pode ser alterada pela presid\u00eancia da Rep\u00fablica a partir de um decreto. Esse tipo de redu\u00e7\u00e3o j\u00e1 aconteceu alguns anos atr\u00e1s na ind\u00fastria automobil\u00edstica e na ind\u00fastria tabagista. Outra fun\u00e7\u00e3o do IPI \u00e9 o de arrecadar fundos para o tesouro nacional.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 um imposto industrializado?&nbsp;<\/h2>\n\n\n\n<p>Produtos industrializados s\u00e3o itens desenvolvidos a partir de uma opera\u00e7\u00e3o que altera o seu funcionamento, natureza, acabamento ou finalidade. A lei divide as opera\u00e7\u00f5es do IPI em 5 modalidades de industrializa\u00e7\u00e3o. Entenda sobre cada uma delas:&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Transforma\u00e7\u00e3o: opera\u00e7\u00e3o exercida sobre produtos intermedi\u00e1rios ou mat\u00e9rias-primas para obter uma esp\u00e9cie nova;&nbsp;<\/li><li>Beneficiamento: modifica ou aperfei\u00e7oa a apar\u00eancia, a utiliza\u00e7\u00e3o, o funcionamento ou acabamento do produto;<\/li><li>Montagem: re\u00fane produtos, pe\u00e7as ou partes para formar um novo produto ou unidade aut\u00f4noma, mesmo que seja sob a mesma classifica\u00e7\u00e3o fiscal;<\/li><li>Acondicionamento e Reacondicionamento: altera a apresenta\u00e7\u00e3o do produto pela inclus\u00e3o da embalagem, mesmo que seja para substituir a original, com exce\u00e7\u00e3o de embalagem usada apenas para o transporte da mercadoria;<\/li><li>Renova\u00e7\u00e3o e Recondicionamento: acontece quando um produto usado ou parte remanescente de um produto deteriorado ou inutilizado, para remover ou restaurar o produto para utiliza\u00e7\u00e3o. Em resumo, restaura um produto danificado.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Qual \u00e9 a al\u00edquota do IPI?<\/h2>\n\n\n\n<p>A al\u00edquota do IPI depende de cada produto, mas todas podem ser encontradas na Tabela de Incid\u00eancia do Imposto sobre Produtos Industrializados. Existe a diferen\u00e7a para regular a economia.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Alimentos que consumimos diariamente contam com uma al\u00edquota menor do que cigarros e bebidas. O imposto \u00e9 maior porque al\u00e9m de n\u00e3o serem itens essenciais, ainda causam danos para a sa\u00fade. Dessa forma, a al\u00edquota \u00e9 utilizada para estimular alguns setores e desestimular outros.<\/p>\n\n\n\n<p>Embora exista uma varia\u00e7\u00e3o na al\u00edquota do IPI, \u00e9 poss\u00edvel calcular qual \u00e9 a taxa a ser paga. Para encontrar a al\u00edquota do produto, voc\u00ea deve consultar a tabela daquele item em espec\u00edfico e depois verificar qual \u00e9 a base de c\u00e1lculo.<\/p>\n\n\n\n<p>A base de c\u00e1lculo \u00e9 formada pelo valor do produto, somado ao seguro, ao frete e a outras despesas de produ\u00e7\u00e3o. Depois que identificar o resultado, multiplique pelo valor da al\u00edquota.<\/p>\n\n\n\n<p>A al\u00edquota do IPI \u00e9 paga por meio de DARF ou por meio da DAS para quem est\u00e1 enquadrado no Simples Nacional.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"683\" sizes=\"(max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" src=\"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/02\/shutterstock_1853251792-1024x683.jpg\" alt=\"Tr\u00eas pessoas em uma f\u00e1brica, onde um deles parece estar inspecionando\" class=\"wp-image-31200\" srcset=\"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/02\/shutterstock_1853251792-1024x683.jpg 1024w, https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/02\/shutterstock_1853251792-300x200.jpg 300w, https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/02\/shutterstock_1853251792-768x512.jpg 768w, https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/02\/shutterstock_1853251792-1536x1025.jpg 1536w, https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/02\/shutterstock_1853251792-2048x1366.jpg 2048w, https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/02\/shutterstock_1853251792-1920x1281.jpg 1920w, https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/02\/shutterstock_1853251792-1170x780.jpg 1170w, https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/02\/shutterstock_1853251792-585x390.jpg 585w, https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/02\/shutterstock_1853251792-263x175.jpg 263w, https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/02\/shutterstock_1853251792-150x100.jpg 150w\" \/><\/figure>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quando se paga o IPI?<\/h2>\n\n\n\n<p>As ind\u00fastrias pagam o IPI sempre que ele deixa a f\u00e1brica. Embora n\u00e3o seja pago pelo consumidor final, esse imposto encarece o produto. Por isso, o Governo Federal j\u00e1 realizou campanhas de diminui\u00e7\u00e3o do IPI, com o objetivo de reduzir o custo para a ind\u00fastria e, consequentemente, para o cliente.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como \u00e9 cobrado o IPI?<\/h2>\n\n\n\n<p>O recolhimento do IPI \u00e9 feito com base no c\u00e1lculo do imposto nas sa\u00eddas das mercadorias ou na importa\u00e7\u00e3o. Antes do pagamento, \u00e9 preciso verificar as opera\u00e7\u00f5es passadas para identificar se o imposto foi pago em outro momento. Se o IPI foi cobrado na compra de um produto para a produ\u00e7\u00e3o de outro, por exemplo, o valor pode ser subtra\u00eddo do imposto apurado na venda.<\/p>\n\n\n\n<p>Se a ind\u00fastria tiver mais cr\u00e9ditos do que d\u00e9bitos, pode ficar com imposto para compensar. A compensa\u00e7\u00e3o acontece a cada trimestre. Os impostos podem se acumular por tr\u00eas meses apenas e ao final do per\u00edodo \u00e9 feita a compensa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quais produtos t\u00eam IPI?<\/h2>\n\n\n\n<p>Praticamente todos os produtos industrializados s\u00e3o taxados e isso n\u00e3o depende da modalidade de industrializa\u00e7\u00e3o. O imposto tamb\u00e9m \u00e9 obrigat\u00f3rio para:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>importador, no momento em que os produtos passam pela aduana brasileira;<\/li><li>ind\u00fastria, sempre que as mercadorias saem do local de produ\u00e7\u00e3o;<\/li><li>estabelecimento industrial, sempre que as mercadorias saem do local;.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>Outro fator gerador de IPI \u00e9 quando algu\u00e9m consumir ou mandar para empresas que n\u00e3o sejam jornal\u00edsticas ou editoras, o papel destinado \u00e0 impress\u00e3o de livros, jornais e peri\u00f3dicos.<\/p>\n\n\n\n<p>No desembara\u00e7o aduaneiro de produtos fabricados no exterior e na sa\u00edda de mercadoria do estabelecimento industrial ou equiparado a industrial tamb\u00e9m h\u00e1 cobran\u00e7a de IPI.<\/p>\n\n\n\n<p>Alimentos que n\u00e3o s\u00e3o armazenados em embalagens de apresenta\u00e7\u00e3o ou que s\u00e3o produzidos para a venda direta ao consumidor, al\u00e9m de consumo de funcion\u00e1rios s\u00e3o considerados como n\u00e3o industrializados. Por isso, n\u00e3o sofrem cobran\u00e7a de IPI.<\/p>\n\n\n\n<p>A confec\u00e7\u00e3o de produtos artesanais, roupas por encomenda direta ao consumidor, a manipula\u00e7\u00e3o em farm\u00e1cia para venda direta ao consumidor, por meio de receita m\u00e9dica, a moagem de caf\u00e9 torrado em com\u00e9rcio varejista como atividade secund\u00e1ria, al\u00e9m de outras atividades listadas no artigo 5\u00ba do Decreto 7.212\/2010, que determina como deve ser feita a cobran\u00e7a, arrecada\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o e administra\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Produtos Industrializados.<\/p>\n\n\n\n<p>Outros casos de isen\u00e7\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Livros, jornais, peri\u00f3dicos e o papel destinado \u00e0 sua impress\u00e3o, pois s\u00e3o materiais que possibilitam a circula\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o e conhecimento;<\/li><li>Produtos industrializados destinados \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o. Nesse caso, \u00e9 um mecanismo do governo para regulamentar a economia. O produto nacional fica mais barato e, consequentemente, mais competitivo fora do pa\u00eds. Por isso, incentiva as exporta\u00e7\u00f5es;<\/li><li>ouro, se for definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial;<\/li><li>energia el\u00e9trica, derivados de petr\u00f3leo, combust\u00edveis e minerais do pa\u00eds.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>Por\u00e9m, a isen\u00e7\u00e3o s\u00f3 cabe nesses casos citados, se os produtos forem usados para outras finalidades os produtos est\u00e3o sujeitos a serem taxados.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Se voc\u00ea pretende trabalhar com produ\u00e7\u00e3o industrial, \u00e9 importante buscar informa\u00e7\u00f5es sobre a comercializa\u00e7\u00e3o e a cobran\u00e7a de impostos. Conhece algu\u00e9m que se interessa por esse tema? Compartilhe este conte\u00fado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Confira nesse post o que \u00e9 IPI e como funciona a cobran\u00e7a e tributa\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Produto Industrializado!<\/p>\n","protected":false},"author":33,"featured_media":31201,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"content-type":"","om_disable_all_campaigns":false,"footnotes":""},"categories":[43384,43388],"tags":[33078,32876,33151,33134,33077,32945,32929,33093,32933,33524,33522,33521,33118,33146,33523],"class_list":["post-31162","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-comex","category-tributos","tag-alfandega","tag-cif","tag-darf-documento-de-arrecadacao-de-receitas-federais","tag-das-documento-de-arrecadacao-do-simples-nacional","tag-desembaraco-aduaneiro","tag-economia","tag-exportacao","tag-frete","tag-importacao","tag-imposto","tag-imposto-sobre-produto-industrializado","tag-o-que-e-ipi","tag-simples-nacional","tag-tesouro-nacional","tag-tributacao"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31162","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/33"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=31162"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31162\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/31201"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=31162"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=31162"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=31162"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}