﻿{"id":3120,"date":"2019-05-24T15:51:35","date_gmt":"2019-05-24T15:51:35","guid":{"rendered":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/?p=3120"},"modified":"2025-02-06T03:26:18","modified_gmt":"2025-02-06T06:26:18","slug":"a-reforma-da-previdencia-e-a-reforma-necessaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/a-reforma-da-previdencia-e-a-reforma-necessaria\/","title":{"rendered":"A reforma da previd\u00eancia \u00e9 a reforma necess\u00e1ria?"},"content":{"rendered":"<p><span style=\"font-weight: 400;\">A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) n\u00ba 6 de 2019, apresentada \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados em fevereiro, trouxe consigo um novo desenho para a Previd\u00eancia Social. \u00c9 ela que prop\u00f5e a Reforma da Previd\u00eancia.&nbsp;<\/span><span style=\"font-weight: 400;\">Essa PEC vem na esteira de longas discuss\u00f5es e debates sobre alguns problemas econ\u00f4micos brasileiros, dentre os quais, a forte desacelera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica vivenciada pelo pa\u00eds desde 2014, em especial.<\/span><\/p>\n\n\n<!--more-->\n\n\n\n<p>Contudo, a previd\u00eancia j\u00e1 \u00e9 alvo de escrut\u00ednio h\u00e1 mais tempo. Apesar de diverg\u00eancias quanto \u00e0 exatid\u00e3o do tempo que se discute o tema, sabemos que ao menos desde o in\u00edcio do Plano Real se fala em mudan\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"683\" sizes=\"(max-width: 2048px) 100vw, 2048px\" src=\"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2019\/05\/Bolsonaro-1024x683.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-3133\" srcset=\"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2019\/05\/Bolsonaro-1024x683.jpg 1024w, https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2019\/05\/Bolsonaro-300x200.jpg 300w, https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2019\/05\/Bolsonaro-768x512.jpg 768w, https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2019\/05\/Bolsonaro-1568x1045.jpg 1568w, https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2019\/05\/Bolsonaro.jpg 2048w\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\"> Novo governo, velhos temas.  <\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>N\u00e3o \u00e0 toa, entra governo e sai governo, diversos ajustes foram realizados na previd\u00eancia p\u00fablica. Apesar da clara necessidade de propor uma reforma mais profunda para a previd\u00eancia, a conjuntura dificulta a compreens\u00e3o do real problema. <\/p>\n\n\n\n<p>Mais ainda, os problemas se confundem: afinal, a reforma da previd\u00eancia \u00e9 necess\u00e1ria para retomar o crescimento econ\u00f4mico do pa\u00eds?<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Por que a Reforma da Previd\u00eancia?<\/h2>\n\n\n\n<p>Posto que a PEC vem em um momento conturbado da economia brasileira, notamos que o diagn\u00f3stico se confunde. Associa-se claramente a reforma com a retomada do crescimento econ\u00f4mico. Entretanto, n\u00e3o h\u00e1 rela\u00e7\u00e3o de causalidade inequ\u00edvoca. <\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 simples compreender isso. Desde 2010, que o governo adotou pol\u00edticas expansionistas para acelerar o crescimento da economia brasileira. Fam\u00edlias e empresas se endividaram ao longo do per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n<p>A partir de 2013, os dados come\u00e7aram a indicar esgotamento do crescimento via consumo. O governo, contudo, insistiu em uma pol\u00edtica expansionista. Em 2014, a economia desacelera e a arrecada\u00e7\u00e3o cai. Os gastos, por outro lado, continuaram a trajet\u00f3ria de acelera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Em 2015, a pol\u00edtica econ\u00f4mica adotada passou a ser contracionista, com fortes ajustes fiscais. A partir da\u00ed, a economia brasileira registrou dois anos seguidos de forte recess\u00e3o, a maior de nossa hist\u00f3ria. <\/p>\n\n\n\n<p>A recess\u00e3o colocou em evid\u00eancia a estrutura do gasto p\u00fablico brasileiro. Nesse contexto, a previd\u00eancia voltou ao centro do debate com mais for\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quais as expectativas em torno da Reforma da Previd\u00eancia?<\/h2>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"601\" sizes=\"(max-width: 2048px) 100vw, 2048px\" src=\"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2019\/05\/Michel-Temer-1024x601.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-3135\" srcset=\"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2019\/05\/Michel-Temer-1024x601.jpg 1024w, https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2019\/05\/Michel-Temer-300x176.jpg 300w, https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2019\/05\/Michel-Temer-768x451.jpg 768w, https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2019\/05\/Michel-Temer-1568x920.jpg 1568w, https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2019\/05\/Michel-Temer.jpg 2048w\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Michel Temer assumiu a presid\u00eancia com foco na economia nacional. <\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>Com a sa\u00edda de Dilma da presid\u00eancia, Michel Temer assume em 2016 com a tarefa de colocar a economia nos trilhos. Diversas reformas foram propostas, com especial destaque a:<\/p>\n\n\n\n<ol class=\"wp-block-list\">\n<li>Reforma trabalhista: com o objetivo de simplificar o mercado de trabalho, modernizar a legisla\u00e7\u00e3o e gerar mais emprego;<\/li>\n\n\n\n<li>Teto de gastos: com o objetivo de limitar o crescente gasto p\u00fablico;<\/li>\n\n\n\n<li>Reforma da previd\u00eancia: na esteira do teto de gastos, modificar o regime de previd\u00eancia social para reduzir o gasto p\u00fablico.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n<p>Os dois primeiros projetos passaram, o terceiro, por outro lado, n\u00e3o foi aprovado naquele momento. A conjuntura pol\u00edtica se deteriorou com a divulga\u00e7\u00e3o de \u00e1udios do ent\u00e3o presidente Temer e seus correligion\u00e1rios em esc\u00e2ndalos de corrup\u00e7\u00e3o, o que dificultou a aprova\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n<p>Como a situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, apesar de ter se estabilizado, n\u00e3o melhorou, analistas, consultorias econ\u00f4micas e agentes de mercado ancoraram as expectativas da retomada econ\u00f4mica com a reforma. <\/p>\n\n\n\n<p>O desempenho do d\u00f3lar desde as elei\u00e7\u00f5es de 2018 evidenciam o qu\u00e3o ancorados est\u00e3o os agentes de mercado. Em grande medida, com a confirma\u00e7\u00e3o da vit\u00f3ria de Bolsonaro nas urnas, o fortalecimento do Real refor\u00e7ou que o mercado acreditava que a reforma passaria. <\/p>\n\n\n\n<p>A grande quest\u00e3o, contudo, \u00e9 a rela\u00e7\u00e3o de causalidade a qual me referi no in\u00edcio desta an\u00e1lise. Como, afinal, a reforma da previd\u00eancia vai retomar o crescimento econ\u00f4mico, que \u00e9 urgente e necess\u00e1rio?<\/p>\n\n\n\n<p>Isso nem o mercado explica.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Existem alternativas \u00e0 Reforma?<\/h2>\n\n\n\n<p>Tendo em vista que o principal problema, afinal, \u00e9 retomar o crescimento econ\u00f4mico, temos que perguntar: a reforma da previd\u00eancia \u00e9 a reforma necess\u00e1ria para isso?<\/p>\n\n\n\n<p>Sob nossa perspectiva, n\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 necess\u00e1rio destacar que isto n\u00e3o significa que sejamos contra a reforma da previd\u00eancia. Pelo contr\u00e1rio. Com o r\u00e1pido envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o, o dinheiro arrecadado dos contribuintes \u00e9 insuficiente para cobrir os gastos com o pagamento das aposentadorias e pens\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"683\" sizes=\"(max-width: 2048px) 100vw, 2048px\" src=\"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2019\/05\/Idosos-1024x683.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-3136\" srcset=\"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2019\/05\/Idosos-1024x683.jpg 1024w, https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2019\/05\/Idosos-300x200.jpg 300w, https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2019\/05\/Idosos-768x512.jpg 768w, https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2019\/05\/Idosos-1568x1045.jpg 1568w, https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2019\/05\/Idosos.jpg 2048w\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\">O envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o \u00e9 um alto custo para os cofres p\u00fablicos. <\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>Desse modo, diversos estudos confirmam que a previd\u00eancia deve ser ajustada. O problema, como apontamos, \u00e9 outro. Entre a necessidade de reforma na previd\u00eancia e de retomada do crescimento econ\u00f4mico h\u00e1 uma lacuna enorme.<\/p>\n\n\n\n<p>Entendemos claramente que, na atual conjuntura, as primeiras a\u00e7\u00f5es do Estado deveriam ser em prol da recomposi\u00e7\u00e3o da demanda. A reforma tribut\u00e1ria, por exemplo, \u00e9 uma das pe\u00e7as mais importantes nesse contexto. <\/p>\n\n\n\n<p>O Brasil possui uma carga tribut\u00e1ria altamente regressiva (que pesa mais sobre quem tem menor renda e onera o consumo). Uma reforma que torna-se a tributa\u00e7\u00e3o brasileira mais progressiva e com menor impacto sobre o consumo auxiliaria fam\u00edlias, empresas e o pr\u00f3prio governo, que passaria por quedas menores em sua arrecada\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Em que p\u00e9 andam as negocia\u00e7\u00f5es?<\/h2>\n\n\n\n<p>De todo modo, a reforma da previd\u00eancia j\u00e1 est\u00e1 em curso. Apesar de d\u00favidas e incertezas de uma poss\u00edvel desidrata\u00e7\u00e3o da reforma apresentada pelo Ministro da Economia, Paulo Guedes, a reforma ocorrer\u00e1.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" sizes=\"(max-width: 2048px) 100vw, 2048px\" src=\"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2019\/05\/Paulo-Guedes-1-1024x723.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-3129\"\/><figcaption class=\"wp-element-caption\">O objetivo de Paulo Guedes \u00e9 aprovar a Reforma da Previd\u00eancia com modifica\u00e7\u00f5es m\u00ednimas.<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>Mais do que o pr\u00f3prio presidente, Guedes \u00e9 o principal interessado na aprova\u00e7\u00e3o da reforma da previd\u00eancia, uma vez que ela \u00e9 central em sua agenda de reformas.<\/p>\n\n\n\n<p>E, j\u00e1 h\u00e1 algum tempo Guedes aparece, regularmente, ao lado de Rodrigo Maia (DEM-RJ), deputado e presidente da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n\n\n\n<p>Isso refor\u00e7a o sinal de que a reforma est\u00e1 avan\u00e7ando. O problema s\u00e3o justamente os esc\u00e2ndalos e pol\u00eamicas nas quais o governo se envolve. Esses movimentos preocupam o mercado e ampliam as incertezas e d\u00favidas.<\/p>\n\n\n\n<p>De forma bastante objetiva, contudo, observamos que as desvaloriza\u00e7\u00f5es do Real, por ora, n\u00e3o s\u00e3o tanto reflexo da frustra\u00e7\u00e3o de expectativas com uma eventual n\u00e3o aprova\u00e7\u00e3o da reforma, mas uma corre\u00e7\u00e3o e ajuste com um poss\u00edvel prolongamento das negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>Enquanto imaginava-se inicialmente que a reforma seria aprovada at\u00e9 setembro, hoje fala-se em aprov\u00e1-la em 2020. <\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" sizes=\"(max-width: 2048px) 100vw, 2048px\" src=\"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2019\/05\/Camara-dos-Deputados-1-1024x683.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-3137\"\/><figcaption class=\"wp-element-caption\">C\u00e2mara dos Deputados<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>Nesse interim, j\u00e1 circula na C\u00e2mara uma proposta de reforma tribut\u00e1ria. Na quarta-feira (22), a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) aprovou a admissibilidade da reforma tribut\u00e1ria, que agora passar\u00e1 por an\u00e1lise de uma comiss\u00e3o especial.<\/p>\n\n\n\n<p>Neste sentido, a disputa pelo apoio popular e a tentativa de obscurecer a pecha de velha pol\u00edtica dado pelo governo ao Congresso Nacional, deputados e senadores apostam em uma reforma t\u00e3o grandiosa quanto poderia ser a reforma da previd\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n<p>Uma parcela significativa dos parlamentares acredita no potencial que a reforma da previd\u00eancia tem sobre a normaliza\u00e7\u00e3o das contas p\u00fablicas e, diante disso, querem tamb\u00e9m apresentar projetos capazes de alterar a estrutura fiscal e ajudar a eliminar os sucessivos e crescentes d\u00e9ficits da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Portanto, devido a uma disputa entre os poderes, o Brasil poder\u00e1 encontrar n\u00e3o uma, mas duas grandes reformas at\u00e9 que o ano termine. O manique\u00edsmo brasileiro deu \u201cde presente\u201d a possibilidade de uma segunda reforma ainda em 2019.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">C\u00e2mbio e perspectivas no mercado<\/h2>\n\n\n\n<p>Como diz o ditado, \u201co mercado sobe no boato e cai no fato\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>Os acontecimentos pol\u00edticos dos \u00faltimos meses causaram grandes flutua\u00e7\u00f5es cambiais e esse movimento deve permanecer nas pr\u00f3ximas semanas.<\/p>\n\n\n\n<p>Se, por um lado, a reforma da previd\u00eancia e tribut\u00e1ria poderiam trazer maior estabilidade ao valor da nossa moeda frente ao <a href=\"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/cotacao\/cotacao-dolar\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">D\u00f3lar americano<\/a>, por outro, o desenrolar da tramita\u00e7\u00e3o destas mat\u00e9rias trar\u00e1 grandes disputas entre os poderes Legislativo e Executivo. Haver\u00e1 nos pr\u00f3ximos dias um imenso jogo de perde e ganha.<\/p>\n\n\n\n<p>Para cada nova vit\u00f3ria ou derrota do Executivo surgir\u00e3o novas valoriza\u00e7\u00f5es e desvaloriza\u00e7\u00f5es da nossa moeda. <\/p>\n\n\n\n<p>Lembrando sempre que os movimentos de desvaloriza\u00e7\u00e3o cambial ser\u00e3o agravados pelas tens\u00f5es comerciais e geopol\u00edticas causadas pelos Estados Unidos e China.<\/p>\n\n\n\n<p>A tend\u00eancia de desvaloriza\u00e7\u00e3o do Real permanece.<\/p>\n\n\n\n<p>Seguimos de olho.<\/p>\n\n\n\n<p><strong><a href=\"https:\/\/www.linkedin.com\/in\/andr%C3%A9-galhardo-fernandes-159043a3\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><em>Andr\u00e9 Galhardo<\/em><\/a><\/strong><em> \u00e9 economista-chefe da <\/em><a href=\"https:\/\/www.analiseeconomica.com.br\/index\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><em>An\u00e1lise Econ\u00f4mica Consultoria<\/em><\/a><em>, professor e coordenador universit\u00e1rio nos cursos de Ci\u00eancias Econ\u00f4micas. Mestre em Economia Pol\u00edtica pela PUC-SP, possui ampla experi\u00eancia em an\u00e1lise de conjuntura econ\u00f4mica nacional e internacional, com passagens pelo setor p\u00fablico.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) n\u00ba 6 de 2019, apresentada \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados em fevereiro, trouxe consigo um novo desenho para a Previd\u00eancia Social. \u00c9 ela que prop\u00f5e a Reforma da Previd\u00eancia.&nbsp;Essa PEC vem na esteira de longas discuss\u00f5es e debates sobre alguns problemas econ\u00f4micos brasileiros, dentre os quais, a forte desacelera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":14,"featured_media":3133,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"content-type":"","om_disable_all_campaigns":false,"footnotes":""},"categories":[43374,43375],"tags":[25,32876,46,64,32945,32879,32886,33059],"class_list":["post-3120","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cambio-e-economia","category-indicadores-economicos","tag-cambio","tag-cif","tag-cotacao","tag-dolar","tag-economia","tag-estados-unidos-eua","tag-mercado","tag-previdencia"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3120","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/14"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3120"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3120\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3133"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3120"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3120"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3120"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}