{"id":31245,"date":"2023-10-09T08:55:58","date_gmt":"2023-10-09T11:55:58","guid":{"rendered":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/?p=31245"},"modified":"2025-02-06T06:16:53","modified_gmt":"2025-02-06T09:16:53","slug":"voce-tem-um-imovel-no-brasil-e-vai-vender-para-um-estrangeiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/voce-tem-um-imovel-no-brasil-e-vai-vender-para-um-estrangeiro\/","title":{"rendered":"Como vender im\u00f3veis no Brasil para estrangeiros"},"content":{"rendered":"\n
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Saber como vender im\u00f3veis no Brasil para estrangeiros exige que voc\u00ea tenha aten\u00e7\u00e3o \u00e0s restri\u00e7\u00f5es e aos detalhes da opera\u00e7\u00e3o. Entenda como fazer esse procedimento.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

O mercado imobili\u00e1rio \u00e9 regido por diferentes leis e normas a depender da localidade. Portanto, se voc\u00ea quer saber como vender im\u00f3veis no Brasil para estrangeiros, precisa se atualizar sobre o assunto.<\/p>\n\n\n\n

Afinal, h\u00e1 exig\u00eancias relativas \u00e0 documenta\u00e7\u00e3o<\/strong>, regras sobre o tipo de im\u00f3vel que pode ser adquirido por um estrangeiro e limita\u00e7\u00f5es nas movimenta\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias <\/strong>a se considerar nas transa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Ou seja, n\u00e3o h\u00e1 regras apenas para quem deseja entender como comprar im\u00f3vel no exterior<\/a>. O Brasil tamb\u00e9m imp\u00f5e diretrizes para a venda, ainda que sejam em menos quantidade do que outros pa\u00edses. Ent\u00e3o, o que analisar nesses casos? Neste post, vamos explicar os principais detalhes. Confira!<\/p>\n\n\n\n

Como um estrangeiro pode comprar um im\u00f3vel no Brasil?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Para um estrangeiro poder comprar um im\u00f3vel no Brasil, \u00e9 necess\u00e1rio que ele tenha um CPF v\u00e1lido e regularizado no pa\u00eds. Para emitir o documento, \u00e9 necess\u00e1rio preencher um formul\u00e1rio junto \u00e0 Receita Federal, apresentando o passaporte ou Registro Nacional de Estrangeiro (RNE). A compra pode ser feita por transfer\u00eancia entre bancos nacionais ou por meio de uma remessa internacional, seguindo os par\u00e2metros definidos pelo Banco Central e o Conselho Monet\u00e1rio Nacional<\/a> ao fim de 2021.<\/p>\n\n\n\n

Quais documentos necess\u00e1rios para comprar um im\u00f3vel sendo estrangeiro?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Para comprar um im\u00f3vel no Brasil sendo estrangeiro, \u00e9 preciso apresentar:<\/p>\n\n\n\n

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  1. $1 v\u00e1lido ou Registro Nacional de Estrangeiro (RNE);<\/li>\n\n\n\n
  2. CPF v\u00e1lido e ativo, com situa\u00e7\u00e3o regularizada;<\/li>\n\n\n\n
  3. Certid\u00e3o de nascimento original;<\/li>\n\n\n\n
  4. Certid\u00e3o de nascimento traduzida por tradutor habilitado;<\/li>\n\n\n\n
  5. Documenta\u00e7\u00e3o do c\u00f4njuge, quando o comprador for casado.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

    Vale a pena observar que a certid\u00e3o de nascimento traduzida deve ser autenticada pelo consulado do Brasil e sua tradu\u00e7\u00e3o deve ser realizada por um profissional juramentado. <\/p>\n\n\n\n

    Vale destacar que o CPF \u00e9 obrigat\u00f3rio para toda aquisi\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel. O estrangeiro residente no pa\u00eds pode fazer a solicita\u00e7\u00e3o pelo site da Receita Federal<\/a>, com emiss\u00e3o pelo Minist\u00e9rio da Fazenda. Depois do requerimento, \u00e9 necess\u00e1rio que a situa\u00e7\u00e3o cadastral do CPF e seu comprovante de inscri\u00e7\u00e3o estejam regulares. Caso contr\u00e1rio, a opera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 negada.<\/p>\n\n\n\n

    Mesmo que a venda de im\u00f3veis no Brasil para estrangeiros seja feita para um n\u00e3o residente no pa\u00eds, \u00e9 poss\u00edvel solicitar o CPF. A Receita Federal especifica que “qualquer pessoa f\u00edsica, mesmo que n\u00e3o obrigada, brasileira ou estrangeira, n\u00e3o residente no Brasil ou residente no Brasil que se encontre no exterior, poder\u00e1 solicitar uma inscri\u00e7\u00e3o no CPF”.<\/p>\n\n\n\n

    No entanto, por n\u00e3o ser residente, precisar\u00e1 de uma procura\u00e7\u00e3o emitida pelo consulado do seu pa\u00eds de origem. Esse documento tamb\u00e9m dever\u00e1 ser traduzido por tradutor juramentado e reconhecido em cart\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n

    Quais s\u00e3o as restri\u00e7\u00f5es para vender um im\u00f3vel no Brasil para estrangeiros?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

    As restri\u00e7\u00f5es para vender um im\u00f3vel no Brasil para estrangeiros s\u00e3o relativas a alguns tipos de terrenos,<\/strong> como aqueles que ficam em \u00e1reas rurais, de fronteira ou de Marinha (n\u00e3o estruturados como condom\u00ednio). Nesses casos, \u00e9 necess\u00e1rio ter autoriza\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os competentes para a compra. Al\u00e9m deles, empresas de veicula\u00e7\u00e3o de not\u00edcias e suas propriedades tamb\u00e9m precisam passar por um crivo diferenciado.<\/p>\n\n\n\n

    As restri\u00e7\u00f5es para vender im\u00f3vel no Brasil para estrangeiros s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n