S\u00e3o muitas vantagens, mas tamb\u00e9m h\u00e1 desvantagens em abrir uma empresa no Paraguai. Para quem vai investir e morar no pa\u00eds, as principais desvantagens est\u00e3o relacionadas com a qualidade de vida:<\/p>\n\n\n\n
- O pa\u00eds n\u00e3o conta com tantas op\u00e7\u00f5es de lazer;<\/li>
- Para quem precisa ir e voltar com frequ\u00eancia, o transporte pode ser um problema, pois a log\u00edstica a\u00e9rea ainda n\u00e3o \u00e9 muito desenvolvida;<\/li>
- H\u00e1 muitos problemas de infraestrutura, isso prejudica algumas opera\u00e7\u00f5es;<\/li>
- O Paraguai \u00e9 um dos pa\u00edses mais provinciais da Am\u00e9rica do Sul, isso faz com que as pessoas queiram deix\u00e1-lo depois de um tempo;<\/li>
- O pa\u00eds tamb\u00e9m \u00e9 considerado como um ref\u00fagio para fugidos de guerras e criminosos;<\/li>
- \u00c9 um pa\u00eds com alta percep\u00e7\u00e3o de corrup\u00e7\u00e3o e a informalidade nos neg\u00f3cios o torna um cen\u00e1rio f\u00e1cil para o pagamento de propinas. Isso mostra que a seguran\u00e7a jur\u00eddica \u00e9 sens\u00edvel.<\/li><\/ul>\n\n\n\n
Muitos investidores e empres\u00e1rios julgam que o Paraguai n\u00e3o \u00e9 uma boa op\u00e7\u00e3o para ter uma resid\u00eancia pessoal e construir uma vida em fam\u00edlia. Por\u00e9m, \u00e9 um ambiente prop\u00edcio para ter uma resid\u00eancia fiscal.<\/p>\n\n\n\n
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<\/figure>\n\n\n\nO que \u00e9 e como funciona Maquila no Paraguai?<\/h2>\n\n\n\n
A Lei da Maquila foi criada em 1997, mas os governos que sucederam sua cria\u00e7\u00e3o n\u00e3o a colocaram em pr\u00e1tica. Essa legisla\u00e7\u00e3o determina que os empres\u00e1rios paguem apenas 1% de imposto de suas opera\u00e7\u00f5es e exportem 100% da sua produ\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, h\u00e1 suspens\u00e3o de tarifas de importa\u00e7\u00e3o e isen\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
Entre 2013 e 2017, as exporta\u00e7\u00f5es das empresas que se enquadram nesse sistema apresentaram crescimento de US$ 134,5 milh\u00f5es para US$ 369,5, de acordo com dados do Minist\u00e9rio da Ind\u00fastria do Paraguai. <\/p>\n\n\n\n
O Paraguai conta com uma legisla\u00e7\u00e3o moderna, que conta com mecanismos espec\u00edficos para atrair e estimular a cria\u00e7\u00e3o de novos neg\u00f3cios. Al\u00e9m da Lei da Maquila, o pa\u00eds estabeleceu o Sistema Unificado para Abertura e Fechamento de Empresas (Suace). O sistema facilita os registros da nova empresa, permitindo que sejam feitos em um s\u00f3 lugar.<\/p>\n\n\n\n
Por esse motivo, o processo de abertura de empresas no Paraguai pode ser feito em menos de um m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n
Como investir no Paraguai?<\/h2>\n\n\n\n
No Paraguai, voc\u00ea pode investir em a\u00e7\u00f5es, abrindo contas em corretoras de valores. Embora ainda seja pequena, a Bolsa de Valores Paraguaia (BVPASA) opera desde 1993, emitindo b\u00f4nus em d\u00f3lares e em guarani, moeda local. A oferta de b\u00f4nus \u00e9 bastante procurada por causa das taxas e o retorno pode ser acima de 7% ao ano em d\u00f3lar.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, o investidor brasileiro pode abrir uma empresa no Paraguai, integrar empresas, adquirir propriedades etc. O mercado imobili\u00e1rio no pa\u00eds \u00e9 bem negligenciado pela classe m\u00e9dia, por isso im\u00f3veis verticais podem ser uma boa oportunidade de neg\u00f3cio para quem quer investir.<\/p>\n\n\n\n
Os brasileiros tamb\u00e9m podem aproveitar a lei 60\/90, que incentiva os investimentos em capital, equipamentos, transfer\u00eancias de tecnologias, entre outros. A lei isenta impostos na importa\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas e bens de capital, isenta impostos na abertura de contas e oferece outras vantagens que atendem investidores de \u00e1reas como minera\u00e7\u00e3o, agricultura, explora\u00e7\u00e3o de minas, ind\u00fastria, servi\u00e7os etc.<\/p>\n\n\n\n
Quais s\u00e3o os procedimentos para abrir uma empresa no Paraguai?<\/h2>\n\n\n\n
Escolher o sistema de enquadramento da empresa<\/h3>\n\n\n\n
Antes de iniciar qualquer processo, voc\u00ea deve conhecer os sistemas de enquadramento que o pa\u00eds oferece e identificar o melhor para o seu neg\u00f3cio. Os mais comuns utilizados entre os estrangeiros s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n
- Sociedade An\u00f4nima (SA): n\u00e3o exige capital m\u00ednimo, apenas para empresas p\u00fablicas. Nesse enquadramento, \u00e9 preciso ter no m\u00ednimo dois acionistas e os diretores devem ter documenta\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia permanente no pa\u00eds. O capital da empresa \u00e9 dividido em a\u00e7\u00f5es, que podem ser cedidas ou negociadas livremente;<\/li>
- Sociedade de Responsabilidade Limitada (SRL): \u00e9 preciso ter entre 2 e 25 s\u00f3cios. N\u00e3o h\u00e1 exig\u00eancia de nacionalidade, mas os diretores devem ter resid\u00eancia permanente no pa\u00eds. As responsabilidades de cada s\u00f3cio \u00e9 limitada ao valor de contribui\u00e7\u00e3o para a sociedade. Esse regime n\u00e3o exige capital m\u00ednimo, mas ele \u00e9 exigido para empresas que importam e exportam.<\/li>
- Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRL): o propriet\u00e1rio \u00e9 respons\u00e1vel pelo capital da empresa, que deve ser no m\u00ednimo de dois mil sal\u00e1rios paraguaios. Caso a empresa quebre, os bens pessoais do empres\u00e1rio n\u00e3o ser\u00e3o afetados.<\/li>
- Filial: indicado para empresas estrangeiras que querem expandir seus neg\u00f3cios para o pa\u00eds. Para isso, devem se comprometer com um investimento a longo prazo. Esse enquadramento deixa as empresas mais livres para contratar funcion\u00e1rios, escolher diretores e operar com todas as transa\u00e7\u00f5es que j\u00e1 s\u00e3o realizadas em seu pa\u00eds de origem. Esse enquadramento exige no m\u00ednimo dois acionistas e um gerente residente no Paraguai.<\/li><\/ul>\n\n\n\n
Solicitar Const\u00e2ncia de Investidor<\/h3>\n\n\n\n
O pr\u00f3ximo passo \u00e9 solicitar a Const\u00e2ncia de Investidor no Minist\u00e9rio da Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio. O documento \u00e9 necess\u00e1rio para come\u00e7ar o processo de abertura de empresa no Suace e pode ser obtido no prazo de at\u00e9 cinco dias, mas pode ser obtido antes.<\/p>\n\n\n\n
Documentos para abrir empresa no Paraguai<\/h3>\n\n\n\n
Os pr\u00f3ximos passos para a abertura de empresa s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n
- Desenvolvimento do estatuto da sociedade paraguaia (Constitucion de Sociedade);<\/li>
- Autentica\u00e7\u00e3o dos documentos por um cart\u00f3rio licenciado. Tanto os documentos autenticados, quanto os livros da empresa paraguaia devem ser registrados na Secretaria de Registro de Empresas (Abogac\u00eda del Tesoro). Em seguida, os documentos devem ser submetidos \u00e0 janela de acesso \u00fanico Sistema \u00danico de Abertura de Empresas (SUAE). Esse processo de registro leva em m\u00e9dia 20 dias;<\/li>
- O pr\u00f3ximo passo consiste em solicitar o N\u00famero de Identifica\u00e7\u00e3o Fiscal (TIN) de forma online na Autoridade Tribut\u00e1ria (SET). O TIN \u00e9 v\u00e1lido e necess\u00e1rio para declara\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda (IVA) e outros tributos;<\/li>
- A partir desse momento, a empresa pode come\u00e7ar suas opera\u00e7\u00f5es;<\/li>
- Al\u00e9m disso, a empresa deve registrar seus administradores, acionistas e loca na Abogac\u00eda del Tesoro;<\/li>
- Todos os empregados contratados pela empresa devem ser registrados no Instituto de Seguran\u00e7a Social e no Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e do Trabalho.<\/li><\/ul>\n\n\n\n
Embora seja um processo simples e r\u00e1pido, algumas etapas podem gerar d\u00favidas. Por isso, \u00e9 indicado procurar uma consultoria especializada. Assim, voc\u00ea ter\u00e1 um time de profissionais dedicado para avaliar o cen\u00e1rio e orientar sobre cada processo corretamente.<\/p>\n\n\n\n
Como abrir uma empresa no Paraguai sendo brasileiro?<\/h2>\n\n\n\n
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