{"id":31711,"date":"2022-03-18T11:25:56","date_gmt":"2022-03-18T14:25:56","guid":{"rendered":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/?p=31711"},"modified":"2025-02-06T07:01:22","modified_gmt":"2025-02-06T10:01:22","slug":"iof-extinto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/iof-extinto\/","title":{"rendered":"IOF ser\u00e1 extinto at\u00e9 2028: entenda o que muda na pr\u00e1tica"},"content":{"rendered":"\n

Aprovado no \u00faltimo dia 15 de Mar\u00e7o de 2022, o Decreto n\u00ba 10.997\/22 assinado pela presid\u00eancia da Rep\u00fablica reduz de maneira gradual a al\u00edquota do IOF at\u00e9 ser extinto em 2028. Este \u00e9 um dos passos para que o pa\u00eds possa integrar a OCDE (Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico).<\/p>\n\n\n\n

Com a mudan\u00e7a, a Receita Federal estima uma ren\u00fancia fiscal de aproximadamente R$19 bilh\u00f5es at\u00e9 2029. <\/p>\n\n\n\n

Quer saber mais sobre a extin\u00e7\u00e3o da IOF? Acompanhe a an\u00e1lise a seguir.<\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 IOF e qual a sua origem<\/h2>\n\n\n\n
IOF<\/a> \u00e9 a sigla para Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras. De compet\u00eancia da Uni\u00e3o, este tributo foi criado em 1966, a partir do Decreto Lei 4.143<\/a>, com o objetivo de substituir o imposto sobre transfer\u00eancia para o exterior.<\/p>\n\n\n\n
Trata-se de um tributo importante para a economia brasileira, dada a rela\u00e7\u00e3o que o pa\u00eds possui com o resto do mundo. Trocando em mi\u00fados, como o Brasil \u00e9 terreno de muitas empresas multinacionais, tais empresas naturalmente remetem seus ganhos para o exterior.<\/p>\n\n\n\n
Mas n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 isso. Compras realizadas em moeda estrangeira tamb\u00e9m s\u00e3o impactadas pelo tributo. Ent\u00e3o, sabe aquela blusinha ou aquele utens\u00edlio dom\u00e9stico super \u00fatil que voc\u00ea comprou em algum site estrangeiro? Pois \u00e9, ele tamb\u00e9m \u00e9 tributado pelo IOF.<\/p>\n\n\n\n
No contexto em que a IOF foi criada, boa parte do sistema financeiro nacional estava se modernizando. Com o nascimento do Banco Central do Brasil (Bacen) em 1964, por exemplo, o IOF se tornou um importante instrumento de pol\u00edtica de cr\u00e9dito, c\u00e2mbio, seguro e valores imobili\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

As mudan\u00e7as do IOF<\/h2>\n\n\n\n
N\u00e3o faz muito tempo que o tributo sofreu algumas mudan\u00e7as. Em 2021, o Governo Federal decretou um aumento tempor\u00e1rio da al\u00edquota do IOF, que perdurou de 20 de setembro at\u00e9 31 de dezembro. As al\u00edquotas aumentaram tanto para pessoas f\u00edsicas quanto para pessoas jur\u00eddicas.<\/p>\n\n\n\n
O grande objetivo aqui n\u00e3o era somente para fins de pol\u00edtica de cr\u00e9dito, mas especialmente para gerar recursos para o Aux\u00edlio Brasil, novo programa social do Governo Federal em substitui\u00e7\u00e3o ao Bolsa Fam\u00edlia. O governo esperava arrecadar R$2,14 bilh\u00f5es com o aumento do IOF.<\/p>\n\n\n\n
No \u00faltimo dia 15 de mar\u00e7o de 2022, contudo, a presid\u00eancia da Rep\u00fablica assinou um decreto<\/a> com impacto no longo prazo. O objetivo \u00e9 reduzir a zero, at\u00e9 2028, as al\u00edquotas do IOF incidentes especificamente sobre opera\u00e7\u00f5es de c\u00e2mbio.<\/p>\n\n\n\n
A al\u00edquota sobre c\u00e2mbio praticada atualmente \u00e9 de 6,38%. \u00c9 justamente o percentual daquela comprinha feita no cart\u00e3o de cr\u00e9dito ou at\u00e9 na recarga de cart\u00f5es pr\u00e9-pagos que s\u00e3o usados no exterior. J\u00e1 na compra de moeda estrangeira em esp\u00e9cie, a taxa\u00e7\u00e3o \u00e9 de 1,1%, e tamb\u00e9m ser\u00e1 extinta em 2029. Neste novo cap\u00edtulo da mudan\u00e7a do IOF, h\u00e1 motiva\u00e7\u00f5es que, novamente, v\u00e3o al\u00e9m da pol\u00edtica de cr\u00e9dito, c\u00e2mbio, seguros e valores imobili\u00e1rios. <\/p>\n\n\n\n
Em 2017, durante o governo do ex-presidente Michel Temer, o Brasil manifestou formalmente o interesse em tornar-se membro da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE) – o chamado \u201cclube dos pa\u00edses ricos\u201d. Mas em janeiro deste ano, a organiza\u00e7\u00e3o aprovou o convite brasileiro e de mais cinco pa\u00edses.<\/p>\n\n\n\n
Com isso, as conversa\u00e7\u00f5es para ades\u00e3o \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o tiveram in\u00edcio. N\u00e3o \u00e9 um processo veloz, tampouco simples, e o ponto mais relevante s\u00e3o as v\u00e1rias mudan\u00e7as que o pa\u00eds precisa fazer para se adequar ao n\u00edvel dos demais pa\u00edses da organiza\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
De acordo com nota do Minist\u00e9rio da Economia, esta mudan\u00e7a no IOF \u00e9 um dos passos que o Brasil precisa dar para alinhar-se ao disposto no C\u00f3digo de Liberaliza\u00e7\u00e3o de Capitais da OCDE. <\/p>\n\n\n\n

O impacto dessas mudan\u00e7as<\/h2>\n\n\n\n
O principal impacto \u00e9 na arrecada\u00e7\u00e3o. O valor total arrecadado de IOF em 2021 foi de R$5,6 bilh\u00f5es, um acr\u00e9scimo de 135,47% em rela\u00e7\u00e3o ao valor arrecadado em 2020. \u00c9 uma fra\u00e7\u00e3o pequena do R$1,87 trilh\u00e3o arrecadado pelo Governo Federal em 2021, mas ainda assim, bastante relevante.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com estimativa da Receita Federal, o governo deixar\u00e1 de arrecadar aproximadamente R$500 milh\u00f5es em 2023, R$900 milh\u00f5es em 2024 e R$1,4 bilh\u00e3o em 2025, caindo mais ano a ano at\u00e9 chegar a R$7,7 bilh\u00f5es a partir de 2029.<\/p>\n\n\n\n
As mudan\u00e7as, portanto, ser\u00e3o graduais, mas em linha com os princ\u00edpios da OCDE. A medida tamb\u00e9m tem o potencial de estimular compras do exterior e at\u00e9 outras opera\u00e7\u00f5es financeiras em moeda estrangeira, principalmente com os outros pa\u00edses do grupo. <\/p>\n\n\n\n
A al\u00edquota que incide sobre o uso de cart\u00f5es de cr\u00e9ditos no exterior vai reduzir um ponto percentual at\u00e9 2027 e ser\u00e1 totalmente zerada em 2028, de acordo com o seguinte cronograma:<\/p>\n\n\n\n
2023: 6,38% para 5,38%<\/li>
2024: 5,38% para 4,38%<\/li>
2025: 4,38% para 3,38%<\/li>
2026: 3,38% para 2,38%<\/li>
2027: 2,38% para 1,38%<\/li>
2028: 1,38% para zero<\/li><\/ul>\n\n\n\n
A taxa\u00e7\u00e3o para a compra de moeda estrangeira vai cair do atual 1,1% para zero somente no ano de 2028 e, nas demais opera\u00e7\u00f5es, o IOF s\u00f3 ser\u00e1 extinto em 2029, \u00faltimo ano da transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Perspectivas para o c\u00e2mbio<\/h2>\n\n\n\n
Ainda que tenha impactos diretos sobre a moeda estrangeira, o maior reflexo, no longo prazo, pode estar sobre os investimentos estrangeiros no pa\u00eds. Como apontamos, o objetivo principal da mudan\u00e7a \u00e9 a adequa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds \u00e0s regras da OCDE.<\/p>\n\n\n\n
Assim sendo, com a formaliza\u00e7\u00e3o futura da entrada do Brasil neste grupo como membro efetivo pode ser um “selo de qualidade” para investidores estrangeiros com potencial significativo de entrada de recursos no pa\u00eds. <\/p>\n\n\n\n
Ainda h\u00e1 muitas mudan\u00e7as que devem ser feitas, para al\u00e9m do IOF, como a implementa\u00e7\u00e3o de diversas outras medidas econ\u00f4micas, como o controle inflacion\u00e1rio e fiscal mais r\u00edgidos. Assim, a jornada ainda \u00e9 longa. De todo modo, a sinaliza\u00e7\u00e3o dos ajustes foi bem recebida pelo mercado e deve contribuir para a manuten\u00e7\u00e3o da tend\u00eancia de valoriza\u00e7\u00e3o do Real. <\/p>\n\n\n\n
Seguimos de olho!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Em mar\u00e7o de 2022, foi assinado decreto n\u00ba 10.997\/22 que reduz de maneira gradual a al\u00edquota do IOF at\u00e9 ser extinto em 2028.Saiba mais!<\/p>\n","protected":false},"author":19,"featured_media":31727,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"content-type":"","om_disable_all_campaigns":false,"footnotes":""},"categories":[43374,43377],"tags":[32875,25,32945,33080,32883,32886,32890],"class_list":["post-31711","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cambio-e-economia","category-moedas","tag-bacen","tag-cambio","tag-economia","tag-fed-federal-reserve","tag-iof-imposto-sobre-operacoes-financeiras","tag-mercado","tag-receita-federal"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31711","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/19"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=31711"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31711\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/31727"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=31711"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=31711"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=31711"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}