{"id":32699,"date":"2022-05-11T15:50:00","date_gmt":"2022-05-11T18:50:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/?p=32699"},"modified":"2025-02-06T06:56:33","modified_gmt":"2025-02-06T09:56:33","slug":"governo-decide-zerar-imposto-de-importacao-de-11-produtos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/governo-decide-zerar-imposto-de-importacao-de-11-produtos\/","title":{"rendered":"Governo decidiu zerar o imposto de importa\u00e7\u00e3o de 10 produtos e reduz o do a\u00e7o"},"content":{"rendered":"\n

O governo decidiu zerar o imposto de importa\u00e7\u00e3o<\/a> para 10 produtos importantes para a economia brasileira e reduz o do a\u00e7o, produto com peso significativo no custo de muitos produtos brasileiros. A lista oficial, foi divulgada nesta quarta-feira.<\/p>\n\n\n\n

A medida acompanha outras a\u00e7\u00f5es do governo de corte de impostos, como o corte de 35% no Imposto para Produtos Industrializados (IPI), feito no fim de abril. O minist\u00e9rio da economia tamb\u00e9m estuda um corte de 10% na Tarifa Externa Comum (TEC) adotada pelo Mercosul.<\/p>\n\n\n\n

Esse conjunto de medidas \u00e9 um esfor\u00e7o coordenado do governo para combater o fantasma da infla\u00e7\u00e3o que ronda a economia brasileira e, at\u00e9 mar\u00e7o, j\u00e1 acumula alta de 11,3%. <\/p>\n\n\n\n

Quer saber mais? Ent\u00e3o, acompanhe nossa an\u00e1lise sobre a decis\u00e3o do governo de zerar o imposto de importa\u00e7\u00e3o!<\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 imposto de importa\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n\n\n\n
Para quem n\u00e3o est\u00e1 familiarizado com o termo, Imposto de Importa\u00e7\u00e3o \u00e9 uma tarifa cobrado pela Uni\u00e3o quando um produto estrangeiro chega ao pa\u00eds para ser comercializado no territ\u00f3rio. Ele est\u00e1 previsto no artigo 153 da Constitui\u00e7\u00e3o<\/a> e visa proteger o mercado brasileiro da concorr\u00eancia frente a produtos internacionais.<\/p>\n\n\n\n

Governo decidiu zerar imposto de importa\u00e7\u00e3o de alguns produtos <\/h2>\n\n\n\n
$\"Imagem$ <\/figure>\n\n\n\n
Em nova medida para tentar barrar a infla\u00e7\u00e3o, o governo decidiu zerar o imposto de importa\u00e7\u00e3o sobre 11 produtos.<\/p>\n\n\n\n
Com a varia\u00e7\u00e3o do \u00edndice oficial de pre\u00e7os no maior patamar em quase 20 anos, o governo tem adotado diversas medidas para tentar conter a perda do poder aquisitivo do real e ganhar novo f\u00f4lego na disputa eleitoral. A bola da vez <\/p>\n\n\n\n
No final do m\u00eas de abril o governo j\u00e1 havia anunciado uma extens\u00e3o da redu\u00e7\u00e3o do imposto sobre produtos industrializados (IPI) em diversos produtos.<\/p>\n\n\n\n
Antes disso, em fevereiro, o Governo Federal j\u00e1 havia feito o an\u00fancio do corte de 25% no IPI de para ve\u00edculos, produtos da ind\u00fastria metal\u00fargica, eletrodom\u00e9sticos da linha branca, brinquedo, cal\u00e7ados, etc.<\/p>\n\n\n\n
A medida posterior, do final de abril, estendeu esse desconto do IPI para 35% em mais uma tentativa do governo de reduzir a infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A bola da vez \u00e9 o imposto de importa\u00e7\u00e3o. Ainda n\u00e3o se sabe ao certo quais ser\u00e3o os itens contemplados pela diminui\u00e7\u00e3o, mas o governo j\u00e1 adiantou que inclui itens da cesta b\u00e1sica e produtos da ind\u00fastria sider\u00fargica.<\/p>\n\n\n\n
Essas e outras medidas surgiram justamente no momento em que o mercado passou a discutir a possibilidade de descumprimento da meta de infla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m em 2023. Se confirmado, ser\u00e1 o terceiro descumprimento em sequ\u00eancia, fato in\u00e9dito desde que o regime de metas para a infla\u00e7\u00e3o foi criado, em 1999.<\/p>\n\n\n\n
Qual o objetivo em zerar o imposto de importa\u00e7\u00e3o <\/h2>\n\n\n\n
Al\u00e9m de zerar o imposto de importa\u00e7\u00e3o sobre esses onze produtos, o governo brasileiro tamb\u00e9m deve anunciar redu\u00e7\u00e3o da Tarifa Externa Comum em mais 10%. <\/p>\n\n\n\n
A TEC, como \u00e9 conhecida, \u00e9 uma tarifa que incide nas importa\u00e7\u00f5es entre membros que integram o bloco econ\u00f4mico do Mercosul. Esta ser\u00e1 a segunda diminui\u00e7\u00e3o da tarifa em seis meses.<\/p>\n\n\n\n
O ato de zerar os impostos de importa\u00e7\u00e3o visa produzir um choque de oferta positivo em um ambiente em que vigora justamente o oposto.<\/p>\n\n\n\n
As redu\u00e7\u00f5es no IPI, no II e na TEC promoveriam uma maior entrada destes produtos no mercado dom\u00e9stico e isso atuaria como uma esp\u00e9cie de \u201cimporta\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o internacional\u201d. O grande problema aqui \u00e9 que a infla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m se encontra em patamares elevados na maioria dos pa\u00edses neste momento.<\/p>\n\n\n\n
Com o aumento da oferta de bens, haveria um efeito positivo sobre os gargalos produtivos, um dos principais respons\u00e1veis pela escalada da infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Neste pacote de redu\u00e7\u00e3o de impostos tamb\u00e9m foram inclu\u00eddas mudan\u00e7as relevantes na incid\u00eancia de impostos de renda sobre investimentos estrangeiros no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Desde 2003 o governo n\u00e3o cobra imposto de renda sobre os investimentos estrangeiros em t\u00edtulos p\u00fablicos nacionais e com a nova proposta essa isen\u00e7\u00e3o passa a valer tamb\u00e9m para outras modalidades de investimentos.<\/p>\n\n\n\n
O Governo Federal ampliar\u00e1 a isen\u00e7\u00e3o do IR tamb\u00e9m para investimentos em t\u00edtulos privados, como as deb\u00eantures e para investimentos produtivos.<\/p>\n\n\n\n
A ideia \u00e9 atrair capital para reverter o recente movimento de valoriza\u00e7\u00e3o do d\u00f3lar, outro vil\u00e3o no aumento da infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Quais s\u00e3o os 11 produtos que ter\u00e3o o imposto de importa\u00e7\u00e3o zerado? <\/h2>\n\n\n\n
Segundo o que foi divulgado pelo Minist\u00e9rio, os produtos que ter\u00e3o imposto reduzido s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n
produtos do a\u00e7o, vergalh\u00e3o CA 50:<\/strong> de 10,8% para 4%<\/li>
produtos de a\u00e7o, vergalh\u00e3o CA 60: <\/strong>de 10,8% para 4%<\/li>
carnes desossadas de bonivo congeladas:<\/strong> de 10,8% para zero<\/li>
peda\u00e7os de frango:<\/strong> de 9% para zero<\/li>
farinha de trigo:<\/strong> de 10,8% para zero<\/li>
trigo:<\/strong> de 9% para zero<\/li>
bolachas e biscoitos:<\/strong> de 16,2% para zero<\/li>
outros produtos de padaria e pastelaria:<\/strong> de 16,2% para zero<\/li>
\u00e1cido sulf\u00farico:<\/strong> de 3,6% para zero<\/li>
mancoseb t\u00e9cnico (fungicida):<\/strong> de 12,6% para 4%<\/li>
milho em gr\u00e3os:<\/strong> de 7,2% para zero.<\/li><\/ul>\n\n\n\n
Vale destacar que apesar da medida ser um esfor\u00e7o para conter a infla\u00e7\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 garantias de que ser\u00e1 de fato efetiva.
<\/p>\n\n\n\n
Quais os poss\u00edveis reflexos em zerar o imposto de importa\u00e7\u00e3o destes produtos na economia <\/h2>\n\n\n\n
$\"Imagem$ <\/figure>\n\n\n\n
Apesar da iniciativa ser vista com bons olhos pelos produtores e importadores brasileiros, existem muitas d\u00favidas quanto \u00e0 possibilidade de as medidas produzirem os efeitos desejados.<\/p>\n\n\n\n
Em primeiro lugar, \u00e9 importante ressaltar que o choque de oferta negativo \u00e9 um fen\u00f4meno global. Os constantes lockdowns vistos em importantes cidades chinesas, a guerra na Ucr\u00e2nia e o sobreaquecimento de alguns setores econ\u00f4micos nos Estados Unidos, t\u00eam produzido apag\u00f5es na produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de diversos produtos em n\u00edvel mundial.<\/p>\n\n\n\n
Na economia nacional n\u00f3s temos uma das infla\u00e7\u00e3o mais altas do mundo, 11,30%, e deve superar os 12% amanh\u00e3 (11), ap\u00f3s o an\u00fancio do IPCA de abril.<\/p>\n\n\n\n
A infla\u00e7\u00e3o brasileira foi constru\u00edda, em parte, por conta da desestrutura\u00e7\u00e3o das cadeias produtivas globais, a exemplo do que pode ser visto na Europa e nos Estados Unidos. <\/p>\n\n\n\n
Portanto, sabendo que o aumento dos pre\u00e7os se trata de um fen\u00f4meno global, mais agudo no Brasil que na maioria dos demais pa\u00edses, \u00e9 importante estimar que os efeitos dessas recorrentes redu\u00e7\u00f5es de tarifas podem ser muito menores que o desejado, pelo menos no que diz respeito ao controle do IPCA.<\/p>\n\n\n\n
Por fim, a compress\u00e3o das margens dos produtores nacionais, associados a uma fraqueza relativa no ritmo de atividade econ\u00f4mica dom\u00e9stica, podem fazer com que os produtores acabem absorvendo a diminui\u00e7\u00e3o do IPI e a isen\u00e7\u00e3o do imposto de importa\u00e7\u00e3o para melhorar a lucratividade ao inv\u00e9s de repassar ao consumidor final.<\/p>\n\n\n\n
Seguimos de olho!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Alta na infla\u00e7\u00e3o faz governo zerar o imposto de importa\u00e7\u00e3o de 11 produtos. Confira os detalhes da medida neste post, com a an\u00e1lise do economista Andr\u00e9 Galhardo com os impactos da medida na economia. <\/p>\n","protected":false},"author":19,"featured_media":32705,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"content-type":"","om_disable_all_campaigns":false,"footnotes":""},"categories":[43384,43385],"tags":[32876,33208,64,32945,32879,32947,32933,32882,32886,33025],"class_list":["post-32699","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-comex","category-importacao","tag-cif","tag-debentures","tag-dolar","tag-economia","tag-estados-unidos-eua","tag-europa","tag-importacao","tag-imposto-de-renda","tag-mercado","tag-visa"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32699","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/19"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=32699"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32699\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/32705"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=32699"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=32699"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=32699"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}