{"id":32945,"date":"2025-03-11T15:39:27","date_gmt":"2025-03-11T18:39:27","guid":{"rendered":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/?p=32945"},"modified":"2025-03-11T15:39:40","modified_gmt":"2025-03-11T18:39:40","slug":"cnpj-para-programador-descubra-qual-tipo-de-empresa-abrir","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/cnpj-para-programador-descubra-qual-tipo-de-empresa-abrir\/","title":{"rendered":"CNPJ para programador: descubra qual tipo de empresa abrir"},"content":{"rendered":"\n<p>Abrir um<strong> CNPJ para programador<\/strong> \u00e9 o primeiro passo para quem deseja formalizar seu neg\u00f3cio e fazer parte de um mercado que, anualmente, movimenta cerca de US$ 50 bilh\u00f5es s\u00f3 no Brasil. No entanto, \u00e9 preciso saber como abrir uma empresa corretamente para n\u00e3o ter problemas fiscais e tribut\u00e1rios.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Acompanhe abaixo e entenda como abrir um CNPJ para programador, os tipos de empresa permitidos, se pode ser MEI e quanto de imposto voc\u00ea pagar\u00e1.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Qual tipo de empresa abrir para programador?<\/h2>\n\n\n\n<p>Para <a href=\"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/abrir-cnpj\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">abrir um CNPJ<\/a> para programador, \u00e9 poss\u00edvel escolher entre Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP). A melhor op\u00e7\u00e3o ir\u00e1 depender do faturamento anual.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A Microempresa (ME) costuma ser a op\u00e7\u00e3o mais comum na \u00e1rea de programa\u00e7\u00e3o e desenvolvimento de softwares. Para abrir uma ME, \u00e9 preciso que o neg\u00f3cio tenha receita bruta anual inferior ou igual a R$ 360 mil. J\u00e1 no caso da Empresa de Pequeno Porte (EPP), o faturamento anual deve ser de R$ 4,8 milh\u00f5es.&nbsp;<\/p>\n\n\n<!-- This site is converting visitors into subscribers and customers with OptinMonster - https:\/\/optinmonster.com :: Campaign Title: [INB] CRO_Inline_Leads_Guia_Receber_Dev_Topo -->\n<div id=\"om-iu8omihkpic3zk16lfmc-holder\"><\/div>\n<script>(function(d,u,ac){var s=d.createElement('script');s.type='text\/javascript';s.src='https:\/\/a.omappapi.com\/app\/js\/api.min.js';s.async=true;s.dataset.user=u;s.dataset.campaign=ac;d.getElementsByTagName('head')[0].appendChild(s);})(document,27905,'iu8omihkpic3zk16lfmc');<\/script>\n<!-- \/ OptinMonster -->\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Qual a natureza jur\u00eddica para programador?<\/h2>\n\n\n\n<p>Programadores podem abrir empresas com as seguintes naturezas jur\u00eddicas: <a href=\"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/o-que-e-empresa-individual-ei\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">EI (Empres\u00e1rio Individual)<\/a>, SLU (Sociedade Limitada Unipessoal) ou LTDA (Sociedade de Responsabilidade Limitada).<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Empres\u00e1rio Individual<\/h3>\n\n\n\n<p>O CNPJ para programador Empres\u00e1rio Individual (EI) \u00e9 o tipo mais pr\u00f3ximo do MEI. A empresa leva o mesmo nome da pessoa f\u00edsica e \u00e9 poss\u00edvel optar pelo <a href=\"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/qual-o-anexo-do-simples-nacional-para-ti\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Simples Nacional<\/a> para ter vantagens tribut\u00e1rias, al\u00e9m de pagar todos os impostos em uma \u00fanica guia.<\/p>\n\n\n\n<p>No entanto, esse modelo n\u00e3o permite a inclus\u00e3o de s\u00f3cios, e os bens pessoais do empres\u00e1rio n\u00e3o s\u00e3o separados dos bens da empresa, o que significa que n\u00e3o h\u00e1 prote\u00e7\u00e3o ou limite para o patrim\u00f4nio pessoal em caso de d\u00edvidas.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Sociedade Limitada Unipessoal<\/h3>\n\n\n\n<p>Outra op\u00e7\u00e3o de CNPJ para programador \u00e9 a SLU (Sociedade Limitada Unipessoal). Ela \u00e9 justamente o oposto do EI. Nesse caso, h\u00e1 divis\u00e3o clara entre os bens da pessoa f\u00edsica e da pessoa jur\u00eddica. Dessa forma, em caso de problemas financeiros da empresa, os bens do empreendedor n\u00e3o podem ser utilizados para quita\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas.<\/p>\n\n\n\n<p>Ela foi criada em 2019 e em 2021 <a href=\"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/diferenca-entre-eireli-e-sociedade-limitada-unipessoal\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">substituiu a EIRELI<\/a>. Sendo assim, agora n\u00e3o \u00e9 mais necess\u00e1rio ter um <a href=\"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/aumento-de-capital-social\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">capital social<\/a> m\u00ednimo para abrir a SLU. Mas para abrir esse tipo de CNPJ n\u00e3o \u00e9 permitido ter s\u00f3cio e \u00e9 poss\u00edvel optar pelo Simples Nacional.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Sociedade de Responsabilidade Limitada<\/h3>\n\n\n\n<p>A Sociedade de Responsabilidade Limitada (<a href=\"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/como-mudar-de-mei-para-ltda\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">LTDA<\/a>) \u00e9 a op\u00e7\u00e3o de CNPJ para programador que deseja formalizar seu neg\u00f3cio com uma sociedade. Nesse caso, os bens de cada s\u00f3cio tamb\u00e9m s\u00e3o separados da empresa.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, cada s\u00f3cio tem a sua participa\u00e7\u00e3o conforme a contribui\u00e7\u00e3o feita por eles (bens materiais, dinheiro, im\u00f3veis) para a integraliza\u00e7\u00e3o do capital social. Esse tipo de CNPJ tamb\u00e9m permite a tributa\u00e7\u00e3o pelo Simples Nacional.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Programador pode ser MEI?<\/h2>\n\n\n\n<p>O CNPJ para programador n\u00e3o pode ser MEI, pois essa<a href=\"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/mei-2\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"> atividade n\u00e3o est\u00e1 entre as permitidas no CNAE<\/a> (Classifica\u00e7\u00e3o Nacional das Atividades Econ\u00f4micas) para Microempreendedor Individual, uma vez que a programa\u00e7\u00e3o \u00e9 considerada uma atividade intelectual.<\/p>\n\n\n\n<p>Sendo assim, profissionais da \u00e1rea de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o podem ter empresa optante pelo Simples Nacional, com carga tribut\u00e1ria reduzida.<\/p>\n\n\n\n<p>Alguns profissionais acabam escolhendo CNAEs de outras \u00e1reas com alguma semelhan\u00e7a, como manuten\u00e7\u00e3o de computadores ou instala\u00e7\u00e3o de redes, para se enquadrarem no MEI. No entanto, essa pr\u00e1tica \u00e9 um erro e pode gerar v\u00e1rios problemas, como o pagamento de multas e perda de benef\u00edcios fiscais. Al\u00e9m disso, o c\u00f3digo errado pode impedir a emiss\u00e3o de notas fiscais compat\u00edveis com sua atividade, dificultando a formaliza\u00e7\u00e3o de contratos e at\u00e9<a href=\"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/como-encontrar-freelancer-de-programacao-no-exterior\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"> trabalhos freelancer<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como abrir MEI para programador?<\/h2>\n\n\n\n<p>N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel abrir MEI para programador, porque a atividade n\u00e3o \u00e9 permitida na tabela de CNAEs do MEI. Assim como <a href=\"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/como-abrir-pj-para-desenvolvedor-e-avancar-na-carreira\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">desenvolvedores tamb\u00e9m n\u00e3o podem ser MEI<\/a>.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Dessa forma, para a abertura de um CNPJ para programador, \u00e9 necess\u00e1rio elaborar o <a href=\"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/contrato-social\/\">contrato social<\/a>, formalizar em uma junta comercial e fazer a inscri\u00e7\u00e3o na Receita Federal, na Secretaria da Fazenda e na prefeitura da cidade. Ali\u00e1s, esse tipo de CNPJ tamb\u00e9m permite a tributa\u00e7\u00e3o pelo Simples Nacional.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como ser PJ em programa\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n\n\n\n<ol class=\"wp-block-list\">\n<li>Contrate uma empresa de contabilidade ou contador para cuidar da abertura;<\/li>\n\n\n\n<li>Defina o porte da empresa, como Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP);<\/li>\n\n\n\n<li>Escolha a natureza jur\u00eddica da empresa, como Empres\u00e1rio Individual (EI), Sociedade Limitada Unipessoal (SLU) ou Sociedade Limitada (LTDA);<\/li>\n\n\n\n<li>Defina com seu contador qual ser\u00e1 o regime tribut\u00e1rio (Simples Nacional,<a href=\"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/lucro-real-e-lucro-presumido\/\"> Lucro Presumido ou Lucro Real<\/a>);<\/li>\n\n\n\n<li>O contador ir\u00e1 registrar a empresa na Junta Comercial de seu estado e solicitar o CNPJ na Receita Federal;<\/li>\n\n\n\n<li>Solicite a inscri\u00e7\u00e3o municipal na prefeitura da sua cidade;&nbsp;<\/li>\n\n\n\n<li>Assim, seu CNPJ para programador estar\u00e1 aberto.&nbsp;<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quanto um PJ de Programador paga de imposto?<\/h2>\n\n\n\n<p>O CNPJ para programador paga de imposto 15,5% sobre o faturamento se for no regime <a href=\"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/simples-nacional-entenda-a-tabela-de-aliquotas\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Simples Nacional<\/a>. J\u00e1 no lucro presumido, a carga tribut\u00e1ria \u00e9 de pelo menos 20,71% sobre o faturamento.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/06\/imposto-cnpj-para-programador-1024x683.jpg\" alt=\"Mulher calculando imposto do CNPJ para programador.\" class=\"wp-image-66333\"\/><figcaption class=\"wp-element-caption\">A al\u00edquota do imposto para empresas de programa\u00e7\u00e3o variam de acordo com o enquadramento tribut\u00e1rio. <\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>As atividades de programadores s\u00e3o consideradas intelectuais, portanto, s\u00e3o enquadradas no Anexo V do Simples Nacional, com al\u00edquota de 15,5% sobre o faturamento.<\/p>\n\n\n\n<p>Essa al\u00edquota pode ser reduzida para 6% se o<a href=\"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/o-que-e-o-fator-r-do-simples-nacional\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"> Fator R<\/a> for atendido. Isso ocorre quando a folha de pagamento (incluindo o pr\u00f3-labore) equivale a pelo menos 28% do faturamento bruto.<\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 no Lucro Presumido, os impostos s\u00e3o pagos separadamente (ISS, PIS, <a href=\"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/cofins\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Cofins<\/a>, CPP, IRPJ, CSLL), resultando em uma carga tribut\u00e1ria de pelo menos 20,71% sobre o faturamento.<\/p>\n\n\n\n<p>Dessa forma, a escolha do regime tribut\u00e1rio ideal depende do <a href=\"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/qual-o-salario-de-um-programador\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">faturamento do programador<\/a> e seu <a href=\"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/planejamento-tributario\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">planejamento tribut\u00e1rio<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Perguntas frequentes<\/h2>\n\n\n\n<div class=\"schema-faq wp-block-yoast-faq-block\"><div class=\"schema-faq-section\" id=\"faq-question-1732909226730\"><strong class=\"schema-faq-question\">Qual o melhor tipo de empresa para o CNPJ para programador?<\/strong> <p class=\"schema-faq-answer\">Programadores podem abrir uma Microempresa (ME) se a receita bruta anual for de at\u00e9 R$ 360 mil ou uma Empresa de Pequeno Porte (EPP) no caso de faturamento de at\u00e9 R$ 4,8 milh\u00f5es.<\/p> <\/div> <div class=\"schema-faq-section\" id=\"faq-question-1732909235242\"><strong class=\"schema-faq-question\">Qual a natureza jur\u00eddica mais indicada para programador?<\/strong> <p class=\"schema-faq-answer\">Empres\u00e1rio Individual (EI);<br\/>Sociedade Limitada Unipessoal (SLU);<br\/>Sociedade de Responsabilidade Limitada (LTDA).<\/p> <\/div> <div class=\"schema-faq-section\" id=\"faq-question-1732909250379\"><strong class=\"schema-faq-question\">Programador pode ser MEI?<\/strong> <p class=\"schema-faq-answer\">N\u00e3o, programadores n\u00e3o podem ser MEI porque a atividade n\u00e3o est\u00e1 inclu\u00edda na tabela de CNAEs permitidos para Microempreendedor Individual, porque \u00e9 considerada uma atividade intelectual.<\/p> <\/div> <\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Entenda como escolher o melhor tipo de CNPJ para programador e outras atividades na \u00e1rea de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o. Confira!<\/p>\n","protected":false},"author":32,"featured_media":69168,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"content-type":"","om_disable_all_campaigns":false,"footnotes":""},"categories":[43374,43376],"tags":[],"class_list":["post-32945","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cambio-e-economia","category-imposto-de-renda"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32945","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/32"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=32945"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32945\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/69168"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=32945"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=32945"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=32945"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}