Segundo a opini\u00e3o de diversos especialistas do mercado, um dos pontos que deve ser impactado com a redu\u00e7\u00e3o do ICMS<\/a> para 17% s\u00e3o os pre\u00e7os desses bens e servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n Na pr\u00e1tica, o texto aprovado reclassifica combust\u00edveis, g\u00e1s natural, energia el\u00e9trica, comunica\u00e7\u00f5es e transporte coletivo como bens e servi\u00e7os essenciais.<\/p>\n\n\n\n H\u00e1 economistas que acreditam que isso pode significar a redu\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o para 1 ponto percentual, ap\u00f3s ela ter atingido 1,06% em abril. Foi o maior \u00edndice desde 1996<\/strong>, com alta expressiva no custo de diversos alimentos e no transporte.<\/p>\n\n\n\n Algumas opera\u00e7\u00f5es podem se enquadrar na cobran\u00e7a do ICMS, como:<\/p>\n\n\n\n Nesse \u00faltimo caso, todos os bens que s\u00e3o importados do exterior est\u00e3o sujeitos \u00e0 cobran\u00e7a do ICMS. N\u00e3o h\u00e1 uma defini\u00e7\u00e3o pr\u00e9via sobre os tipos de produtos que s\u00e3o taxados. Seja para compra e venda, seja para doa\u00e7\u00e3o, esses bens n\u00e3o est\u00e3o isentos da cobran\u00e7a do ICMS.<\/p>\n\n\n\n Cada estado, no entanto, tem poder para conceder ou revogar conv\u00eanios e outros benef\u00edcios fiscais. <\/p>\n\n\n\n 12 senadores votaram contra a redu\u00e7\u00e3o do ICMS no Senado. S\u00e3o eles:<\/p>\n\n\n\n O Fundeb (Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica) \u00e9 suprido, majoritariamente, pelo ICMS. <\/p>\n\n\n\n A Emenda 55, proposta pelo Senador Eduardo Braga, foi aprovada com 45 votos contra 26. Ela prop\u00f5e a compensa\u00e7\u00e3o de recursos que venham a ser reduzidos com a aprova\u00e7\u00e3o da Lei Complementar (PLP).<\/p>\n\n\n\n Um trecho da emenda pode ser lido a seguir:<\/p>\n\n\n\n \u201c<\/em>Art. 11. Em caso de perda de recursos ocasionada por esta Lei Complementar, observado o disposto nos arts. 3\u00ba e 4\u00ba, a Uni\u00e3o compensar\u00e1 os demais entes da Federa\u00e7\u00e3o para que os m\u00ednimos constitucionais da sa\u00fade e da educa\u00e7\u00e3o e o Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb) tenham as mesmas disponibilidades financeiras na compara\u00e7\u00e3o com a situa\u00e7\u00e3o em vigor antes desta Lei Complementar. <\/p>\n\n\n\n Par\u00e1grafo \u00fanico. Os Estados, o Distrito Federal e os Munic\u00edpios benefici\u00e1rios do disposto nos arts. 3\u00ba e 4\u00ba desta Lei Complementar dever\u00e3o manter a execu\u00e7\u00e3o proporcional de gastos m\u00ednimos constitucionais em sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, inclusive quanto \u00e0 destina\u00e7\u00e3o de recursos ao Fundeb, na compara\u00e7\u00e3o com a situa\u00e7\u00e3o em vigor antes desta Lei Complementar.\u201d <\/p>\n\n\n\n Dessa forma, caso recursos b\u00e1sicos constitucionais, como educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade, sejam reduzidos com a PLP, ser\u00e1 necess\u00e1rio que a Uni\u00e3o compense os estados e munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n O senador Fernando Bezerra (MDB-PE), relator do projeto de lei, adicionou ao relat\u00f3rio a previs\u00e3o de compensa\u00e7\u00e3o por perda de arrecada\u00e7\u00e3o por estados e munic\u00edpios. Ela poder\u00e1 ser feita a partir do pagamento do servi\u00e7o da d\u00edvida (juros) com a Uni\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n Os estados que n\u00e3o possuem d\u00edvidas com a Uni\u00e3o, poder\u00e3o realizar a compensa\u00e7\u00e3o com recursos do CFEM (Compensa\u00e7\u00e3o Financeira pela Explora\u00e7\u00e3o Mineral). Por\u00e9m, isso s\u00f3 ser\u00e1 feito em 2023.<\/p>\n\n\n\n O projeto da redu\u00e7\u00e3o do ICMS faz parte de uma grande ofensiva por parte dos aliados do governo. O objetivo \u00e9 tentar reduzir o pre\u00e7o da energia e do combust\u00edvel no pa\u00eds, motivado pelo impacto negativo na popula\u00e7\u00e3o diante da infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n O projeto recebeu apoio do Pal\u00e1cio do Planalto e do Senado. Afinal, apoiadores do presidente estariam vendo com preocupa\u00e7\u00e3o a percep\u00e7\u00e3o geral da popula\u00e7\u00e3o com a infla\u00e7\u00e3o acelerada em pleno ano de elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n No Senado, o relator rejeitou algumas propostas de emendas dentro do projeto de lei. Entre elas, se encontram:<\/p>\n\n\n\n Segundo analistas, a aprova\u00e7\u00e3o do ICMS pela C\u00e2mara acaba gerando um al\u00edvio expressivo nos gastos do consumidor final com energia el\u00e9trica, diesel e gasolina.<\/p>\n\n\n\n O ICMS corresponde a cerca de 21% do pre\u00e7o final da conta de energia el\u00e9trica, a 24% no caso do litro da gasolina e a 11,6% no litro Diesel, o que j\u00e1 traria uma significativa economia.<\/p>\n\n\n\n Segundo o autor do projeto, o deputado Danilo Forte, a expectativa \u00e9 de que haja uma redu\u00e7\u00e3o de at\u00e9 12% para a gasolina e 11% para a energia el\u00e9trica. <\/p>\n\n\n\n Apesar de uma poss\u00edvel redu\u00e7\u00e3o a curto prazo no custo dos combust\u00edveis, os ganhos podem ser anulados muito rapidamente, segundo economistas.<\/p>\n\n\n\n O que se acredita \u00e9 que apesar do potencial de redu\u00e7\u00e3o imediato, isso n\u00e3o garantiria que os valores n\u00e3o subiriam novamente em algumas situa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Um risco, por exemplo, est\u00e1 no caso dos combust\u00edveis. Os valores s\u00e3o atrelados ao pre\u00e7o do d\u00f3lar<\/a> e da cota\u00e7\u00e3o internacional do barril do petr\u00f3leo. <\/p>\n\n\n\n Se houver maior valoriza\u00e7\u00e3o do d\u00f3lar frente ao real e aumento na cota\u00e7\u00e3o internacional do pre\u00e7o do barril do petr\u00f3leo, isso for\u00e7aria a Petrobras a reajustar os pre\u00e7os. Como consequ\u00eancia, isso anularia os ganhos com a redu\u00e7\u00e3o do ICMS.<\/p>\n\n\n\nQuais opera\u00e7\u00f5es est\u00e3o sujeitas a cobran\u00e7a do ICMS?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Vota\u00e7\u00e3o do ICMS no Senado \u00e9 aprovada, mas derruba arrecada\u00e7\u00e3o dos estados?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
![\"Letras](\"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/05\/ICMS-energia-eletrica-e-combustivel-1024x683.jpg\")
Quais senadores votaram contra o ICMS reduzido?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Qual a rela\u00e7\u00e3o entre ICMS e Fundeb?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Qual o parecer sobre as d\u00edvidas dos munic\u00edpios?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
C\u00e2mara e Senado aprovam ICMS de olho nas elei\u00e7\u00f5es?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Quais foram as sugest\u00f5es rejeitadas no Senado?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Senado aprova ICMS e alivia o bolso do consumidor<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
![\"Carro](\"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/03\/aumento-do-preco-da-gasolina-1-1-1024x683.jpg\")
<\/figure>\n\n\n\nVota\u00e7\u00e3o do ICMS: combust\u00edvel<\/strong><\/h2>\n\n\n\n