{"id":33932,"date":"2022-07-15T10:26:40","date_gmt":"2022-07-15T13:26:40","guid":{"rendered":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/?p=33932"},"modified":"2025-02-06T07:04:35","modified_gmt":"2025-02-06T10:04:35","slug":"pec-kamikaze-e-aprovada-o-que-significa-para-economia-do-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/pec-kamikaze-e-aprovada-o-que-significa-para-economia-do-brasil\/","title":{"rendered":"PEC Kamikaze \u00e9 aprovada: o que significa para economia do Brasil? "},"content":{"rendered":"\n

A PEC Kamikaze<\/strong> foi aprovada na \u00faltima quarta-feira, dia 07, em dois turnos, pelo Congresso. Com isso, uma s\u00e9rie de benef\u00edcios sociais ser\u00e3o impulsionados a menos de tr\u00eas meses das elei\u00e7\u00f5es, o que vem gerando pol\u00eamicas e dividindo opini\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 inconstitucionalidade ou n\u00e3o da proposta.<\/p>\n\n\n\n

Vem entender neste post o que \u00e9 a PEC Kamikaze, por que ela \u00e9 chamada assim e veja quais os impactos dela na economia. <\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 a PEC Kamikaze?
<\/h2>\n\n\n\n
\"Imagem<\/figure>\n\n\n\n

A PEC Kamikaze trata-se de uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o – PEC 1\/2022, que prev\u00ea a libera\u00e7\u00e3o de gastos do governo federal para a cria\u00e7\u00e3o de novos benef\u00edcios sociais em 2022, ou seja, em pleno ano eleitoral. <\/p>\n\n\n\n

Por se tratar de medida contr\u00e1ria \u00e0 lei eleitoral, o governo busca, pela PEC, a decreta\u00e7\u00e3o do estado de emerg\u00eancia no Brasil para viabilizar sua implanta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Quais s\u00e3o os benef\u00edcios da PEC Kamikaze para a popula\u00e7\u00e3o?
<\/h2>\n\n\n\n

A ideia do governo \u00e9 utilizar a PEC para liberar recursos mensalmente, at\u00e9 dezembro de 2022 para:<\/p>\n\n\n\n

  1. Aumentar o valor do Aux\u00edlio Brasil (o extinto Bolsa Fam\u00edlia): de R$400 para R$600;<\/li>
  2. Liberar uma bolsa-caminhoneiro no valor de R$ 1 mil;<\/li>
  3. Liberar uma bolsa-taxistas no valor de R$ 200;<\/li>
  4. Dobrar o repasse o Vale-g\u00e1s para R$ 120 a cada dois meses;<\/li>
  5. Subsidiar o custo do Etanol em com mais de R$ 3,8 bilh\u00f5es;<\/li>
  6. Pacote de R$ 2.5 bilh\u00f5es para a gratuidade do transporte p\u00fablico urbano para idosos<\/li><\/ol>\n\n\n\n

    Qual o impacto da aprova\u00e7\u00e3o da PEC Kamikaze?<\/h2>\n\n\n\n

    O impacto da aprova\u00e7\u00e3o da PEC Kamikaze \u00e9 adicionar um custo de R$41,2 bilh\u00f5es para as contas p\u00fablicas em 2022, rompendo o teto de gastos, definido em lei no ano de 2016. <\/p>\n\n\n\n

    Com o rompimento do teto de gastos, as principais consequ\u00eancias da PEC Kamikaze na economia s\u00e3o a desancoragem das expectativas de infla\u00e7\u00e3o para 2023 e o aumento da taxa de juros estrutural da economia.<\/p>\n\n\n\n

    A desancoragem significa que as expectativas do mercado para o aumento dos pre\u00e7os passam a caminhar em descompasso com as metas (\u00e2ncora) estabelecidas pelo Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN) e perseguidas pelo Banco Central (Bacen). <\/p>\n\n\n\n

    Com essa desancoragem, os juros tendem a subir, uma vez que \u00e9 o principal instrumento adotado pelo Banco Central para ancorar novamente as expectativas. <\/p>\n\n\n\n

    Com isso, h\u00e1 riscos fiscais importantes, como resultados deficit\u00e1rios, queda da bolsa e aumento, ainda maior, do d\u00f3lar.<\/p>\n\n\n\n

    Al\u00e9m disso, a ideia do governo \u00e9 decretar um estado de emerg\u00eancia nacional para blindar o presidente Bolsonaro de poss\u00edveis san\u00e7\u00f5es, visto que a medida contraria a lei eleitoral ao liberar benef\u00edcios sociais em pleno ano de elei\u00e7\u00e3o, sendo considerada por muitos como uma medida eleitoreira.<\/p>\n\n\n\n

    Significado do nome PEC Kamikaze?<\/h2>\n\n\n\n

    O nome PEC Kamikaze surgiu informalmente nos bastidores do governo, dado pelo Ministro da Economia, Paulo Guedes. O termo Kamikaze faz refer\u00eancia a uma unidade especial de aviadores japoneses, durante a Segunda Guerra Mundial, que realizava ataques suicidas aos navios dos Aliados para destru\u00ed-los.<\/p>\n\n\n\n

    Recentemente, por\u00e9m, Guedes tentou se livrar do nome pejorativo, ao rebatizar a PEC Kamikaze para PEC das Bondades.<\/p>\n\n\n\n

    “\u00c9 merecida a transi\u00e7\u00e3o da PEC Kamikaze para a PEC das bondades. A PEC atual, de R$ 40 bilh\u00f5es, \u00e9 a PEC das bondades. A PEC de R$ 120 bilh\u00f5es, podendo chegar a R$ 180 bilh\u00f5es era Kamikaze, que explode a si mesmo no tempo, al\u00e9m de ser permanente, disse o ministro.<\/p>\n\n\n\n

    Foi aprovada a PEC do Aux\u00edlio Brasil de R$600?<\/h2>\n\n\n\n
    \"Imagem<\/figure>\n\n\n\n

    Sim, a PEC do Aux\u00edlio Brasil foi aprovada com 469 votos favor\u00e1veis e apenas 17 contr\u00e1rios, no segundo turno da C\u00e2mara. Isso depois que a primeira vota\u00e7\u00e3o foi interrompida por uma queda da internet local.<\/p>\n\n\n\n

    Esse era o principal ponto da chamada PEC Kamikaze e, agora, o Aux\u00edlio Brasil passa de R$400 para R$600. Al\u00e9m desses pontos, a PEC tamb\u00e9m dobra o benef\u00edcio do vale g\u00e1s para R$120 por bimestre e cria um voucher de R$1 mil para caminhoneiros aut\u00f4nomos.<\/p>\n\n\n\n

    Al\u00e9m dessas mudan\u00e7as, a PEC Kamikaze prev\u00ea um aux\u00edlio para taxistas, repasses para os estados para prover transporte gratuito para idosos, subs\u00eddios ao etanol, entre outros pontos.<\/p>\n\n\n\n

    Quando sai o Aux\u00edlio Brasil de R$600?<\/h2>\n\n\n\n

    O governo j\u00e1 est\u00e1 conversando com a Caixa Econ\u00f4mica Federal (CEF) para come\u00e7ar os pagamentos do Aux\u00edlio no dia 18 de agosto. A partir da\u00ed, ser\u00e3o pagas mais 4 parcelas de R$600 at\u00e9 dezembro deste ano. A medida deixa de ter validade a partir de janeiro de 2023.<\/p>\n\n\n\n

    O pagamento foi ajustado para agosto, por conta do prazo de aprova\u00e7\u00e3o da PEC Kamikaze. A ideia inicial era que a primeira parcela j\u00e1 fosse paga em julho, contudo, como a aprova\u00e7\u00e3o s\u00f3 ocorreu esta semana, o pagamento foi adiado. <\/p>\n\n\n\n

    Como fazer o cadastro do Aux\u00edlio Brasil?<\/h2>\n\n\n\n

    S\u00f3 poder\u00e3o receber o Aux\u00edlio Brasil, quem estiver cadastrado no Cadastro \u00danico<\/a> (Cad\u00danico), que re\u00fane informa\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o de baixa renda do Brasil.<\/p>\n\n\n\n

    O futuro benefici\u00e1rio pode se cadastrar para receber o Aux\u00edlio Brasil de R$ 600 seguindo essas etapas abaixo:<\/p>\n\n\n\n

    1. Fa\u00e7a um pr\u00e9-cadastro pelo site ou aplicativo<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

    Esse pr\u00e9-cadastro \u00e9 opcional, com o objetivo de agilizar o atendimento ao inv\u00e9s de o representante da fam\u00edlia passar por toda a etapa de cadastro presencialmente.<\/p>\n\n\n\n

    2. Leve a documenta\u00e7\u00e3o at\u00e9 um CRAS ou posto do Cadastro \u00danico<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

    Um representante da fam\u00edlia precisa levar toda a documenta\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria a um Posto de Atendimento do Cadastro \u00danico<\/a>. Documentos complementares poder\u00e3o ser solicitados l\u00e1.<\/p>\n\n\n\n

    Preparamos um conte\u00fado especial para voc\u00ea saber todos os detalhes e realizar seu cadastro no Cadastro \u00danico<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

    Bolsonaro pode ser impugnado pela Pec Kamikaze?<\/h2>\n\n\n\n

    Segundo alguns especialistas e entidades, o presidente Jair Bolsonaro pode ser impugnado pela decreta\u00e7\u00e3o da PEC Kamikaze . O TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) e o MP (Minist\u00e9rio P\u00fablico) entraram com pedido de medida cautelar contra a PEC, uma vez que os \u00f3rg\u00e3os entendem que a emenda \u00e9 inconstitucional, ou seja, infringe a Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

    Apesar de a decreta\u00e7\u00e3o do estado de emerg\u00eancia blindar o presidente dessa situa\u00e7\u00e3o, o argumento \u00e9 de que a medida fere o que consta na Lei, de acordo com o \u00a7 10 da Lei n\u00ba 9.504, de 30 de setembro de 1997, chamada de Lei das Elei\u00e7\u00f5es<\/a>:<\/p>\n\n\n\n

    \u201cNo ano em que se realizar elei\u00e7\u00e3o, fica proibida a distribui\u00e7\u00e3o gratuita de bens, valores ou benef\u00edcios por parte da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, <\/em>exceto nos casos de calamidade p\u00fablica, de estado de emerg\u00eancia<\/em><\/strong> ou de programas sociais autorizados em lei e j\u00e1 em execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no exerc\u00edcio anterior (…)\u201d<\/em><\/p>\n\n\n\n

    Assim, com a PEC Kamikaze, veio junto \u00e0 cria\u00e7\u00e3o do Estado de Emerg\u00eancia, que passa a permitir a distribui\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios sociais, como o Aux\u00edlio Brasil, mesmo durante as elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

    Seguimos de olho!<\/p>\n\n\n\n

    <\/p>\n\n\n\n

    O que \u00e9 a PEC Kamikaze?<\/strong>

    A PEC Kamikaze trata-se de uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o – PEC 1\/2022, que prev\u00ea a libera\u00e7\u00e3o de gastos do governo federal para a cria\u00e7\u00e3o de novos benef\u00edcios sociais em 2022, ou seja, em pleno ano eleitoral.<\/p> <\/div>

    Significado do nome PEC Kamikaze?<\/strong>

    O nome PEC Kamikaze surgiu informalmente nos bastidores do governo, dado pelo Ministro da Economia, Paulo Guedes. O termo Kamikaze faz refer\u00eancia a uma unidade especial de aviadores japoneses, durante a Segunda Guerra Mundial, que realizava ataques suicidas navios dos Aliados para destru\u00ed-los.<\/p> <\/div>

    Foi aprovada a PEC do Aux\u00edlio Brasil de R$600?<\/strong>

    Sim, a PEC do Aux\u00edlio Brasil foi aprovada com 469 votos favor\u00e1veis e apenas 17 contr\u00e1rios, no segundo turno da C\u00e2mara. Isso depois que a primeira vota\u00e7\u00e3o foi interrompida por uma queda da internet local.<\/p> <\/div>

    Como fazer o cadastro do Aux\u00edlio Brasil?<\/strong>

    O futuro benefici\u00e1rio pode se cadastrar para receber o Aux\u00edlio Brasil de R$ 600 seguindo essas etapas abaixo:1. Fa\u00e7a um pr\u00e9-cadastro pelo site ou aplicativo<\/strong>Esse pr\u00e9-cadastro \u00e9 opcional, com o objetivo de agilizar o atendimento ao inv\u00e9s de o representante da fam\u00edlia passar por toda a etapa de cadastro presencialmente.2. Leve a documenta\u00e7\u00e3o at\u00e9 um CRAS ou posto do Cadastro \u00danico<\/strong>Um representante da fam\u00edlia precisa levar toda a documenta\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria a um Posto de Atendimento do Cadastro \u00danico<\/a>. Documentos complementares poder\u00e3o ser solicitados l\u00e1.<\/p> <\/div> <\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    Confira no post de hoje o que significa a aprova\u00e7\u00e3o da chamada PEC Kamikaze e saiba qual o seu impacto para a economia.<\/p>\n","protected":false},"author":19,"featured_media":30889,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"content-type":"","om_disable_all_campaigns":false,"footnotes":""},"categories":[43374,43375],"tags":[32875,33328,32876,64,32945,32886,3043,33073],"class_list":["post-33932","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cambio-e-economia","category-indicadores-economicos","tag-bacen","tag-banco-caixa-ecomica-federal","tag-cif","tag-dolar","tag-economia","tag-mercado","tag-moedas","tag-taxa-de-juros"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33932","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/19"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=33932"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33932\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/30889"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=33932"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=33932"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=33932"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}