{"id":34130,"date":"2022-07-25T09:00:00","date_gmt":"2022-07-25T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/?p=34130"},"modified":"2025-02-06T06:47:38","modified_gmt":"2025-02-06T09:47:38","slug":"ncm-refeicao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/ncm-refeicao\/","title":{"rendered":"NCM para refei\u00e7\u00e3o: descubra qual utilizar"},"content":{"rendered":"\n<p>Voc\u00ea sabe o que \u00e9 a <strong>NCM refei\u00e7\u00e3o<\/strong>? As quest\u00f5es fiscais e cont\u00e1beis s\u00e3o imprescind\u00edveis para a regularidade das atividades de um empreendimento. Trata-se de um fator que interfere diretamente nos resultados e no atendimento ao cliente.<\/p>\n\n\n\n\n\n<p>No setor aliment\u00edcio n\u00e3o \u00e9 diferente. Por ser um segmento muitas vezes movimentado, \u00e9 preciso atender a todos os requisitos legais. Nesse sentido, a NCM \u00e9 um assunto importante e indispens\u00e1vel para evitar diversas complica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>Se voc\u00ea deseja conhecer melhor sobre esse conceito e como ele \u00e9 aplicado nas atividades de um neg\u00f3cio, vamos ajudar! Continue lendo este post e saiba o que \u00e9 a NCM, <strong>como funciona<\/strong>, por que \u00e9 importante e outras informa\u00e7\u00f5es relevantes! Boa leitura!<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>O que \u00e9 a NCM e como surgiu?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>NCM \u00e9 a sigla para o termo Nomenclatura Comum do Mercosul, que consiste em um c\u00f3digo de 8 d\u00edgitos utilizado para identificar a natureza de mercadorias. Sendo assim, todo produto comercializado deve conter esse c\u00f3digo, pois faz parte da nota fiscal.<\/p>\n\n\n\n<p>Nesse contexto, a NCM foi criada por um acordo firmado entre o Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, em 1995. Dessa forma, tem como base o SH \u2013 Sistema Harmonizado de Designa\u00e7\u00e3o e Codifica\u00e7\u00e3o de Mercadorias.<\/p>\n\n\n\n<p>Diante disso, a composi\u00e7\u00e3o dos 8 d\u00edgitos do c\u00f3digo funciona da seguinte maneira:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>2 primeiros d\u00edgitos<\/strong>: caracter\u00edsticas de cada produto;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>4 primeiros d\u00edgitos<\/strong>: desdobramento da caracter\u00edstica de uma mercadoria identificada;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>6 primeiros d\u00edgitos<\/strong>: desdobramento da caracter\u00edstica de uma mercadoria identificada;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>7\u00ba d\u00edgito<\/strong>: classifica\u00e7\u00e3o do produto;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>8\u00ba d\u00edgito<\/strong>: classifica\u00e7\u00e3o e descri\u00e7\u00e3o mais completa de uma mercadoria.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>O objetivo da NCM \u00e9 facilitar e regulamentar o desenvolvimento do com\u00e9rcio internacional, al\u00e9m de agilizar a coleta de dados e an\u00e1lises estat\u00edsticas. Esse \u00e9 um fator essencial para quest\u00f5es <a href=\"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/o-que-e-escrituracao-contabil-fiscal-ecf\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">fiscais e cont\u00e1beis<\/a>, sobretudo para o controle do governo.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Qual a import\u00e2ncia da NCM?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Um dos aspectos mais relevantes sobre a NCM \u00e9 que auxilia o governo na fiscaliza\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e regularidade do mercado. Em outras palavras, \u00e9 um mecanismo que auxilia o fisco, pois deve estar presente nas notas fiscais e determina a incid\u00eancia de impostos.<\/p>\n\n\n\n<p>Dessa forma, \u00e9 um importante fator para indicar a tributa\u00e7\u00e3o relativa ao com\u00e9rcio internacional e sa\u00edda de produtos industrializados. A NCM atua para estabelecer os direitos comerciais e controlar processos de importa\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Do ponto de vista do contribuinte, ou seja, o empreendedor, o c\u00f3digo proporciona maior <strong>seguran\u00e7a fiscal<\/strong> e regularidade junto aos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. Inclusive, oferece notas fiscais adequadas e o melhor ao cliente, evitando diversos contratempos.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Como funciona a NCM refei\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>A NCM \u00e9 aplic\u00e1vel para diversos produtos, inclusive os pratos e produtos comercializados no setor aliment\u00edcio. Sendo assim, cada item tem o seu c\u00f3digo e voc\u00ea deve procurar o correto, relacionado ao prato que foi vendido ao cliente.<\/p>\n\n\n\n<p>Para entender melhor, vamos usar a NCM<strong> 2106.90.90<\/strong>. Veja a sua composi\u00e7\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>21: prepara\u00e7\u00f5es aliment\u00edcias diversas;<\/li>\n\n\n\n<li>2106: prepara\u00e7\u00f5es aliment\u00edcias n\u00e3o especificadas;<\/li>\n\n\n\n<li>2106.90: outras;<\/li>\n\n\n\n<li>2106.90.90: almo\u00e7os, jantares, refei\u00e7\u00f5es e pizzas.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Dessa forma, a NCM refei\u00e7\u00e3o sempre vai come\u00e7ar com o n\u00famero 21, que trata das prepara\u00e7\u00f5es aliment\u00edcias diversas. A partir desse in\u00edcio, \u00e9 poss\u00edvel progredir e encontrar o c\u00f3digo adequado para o produto ou prato que ser\u00e1 vendido.<\/p>\n\n\n\n<p>Nesse sentido, os c\u00f3digos determinam os pratos produzidos e podem ser encontrados em categorias. Desse modo, antes de <a href=\"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/como-emitir-nota-fiscal-passo-a-passo-simples-para-emitir-nf-ou-nf-e\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">emitir uma nota fiscal<\/a>, basta procurar o relacionado ao produto para citar de forma correta e evitar erros.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>O uso da NCM \u00e9 obrigat\u00f3rio?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>O <a href=\"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/cest\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">CEST \u2013 C\u00f3digo Especificador da Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria<\/a>, \u00e9 um c\u00f3digo que atua diretamente com a NCM. Trata-se de um instrumento para identificar e uniformizar mercadorias sujeitas a regimes de substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, criado em 2015.<\/p>\n\n\n\n<p>Cada sequ\u00eancia do <strong>CEST<\/strong> tem liga\u00e7\u00e3o com os c\u00f3digos NCM e deve ser preenchida pelo empreendedor. Em vista disso, desde 2017, o preenchimento das informa\u00e7\u00f5es do CEST e da NCM se tornou obrigat\u00f3rio para todos os documentos fiscais, sejam notas, sejam cupons.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Como consultar a NCM refei\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"683\" sizes=\"(max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" src=\"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/07\/como-consultar-ncm-refeicao-1024x683.jpg\" alt=\"Prato de comida com salada e frango grelhado.\" class=\"wp-image-34132\" srcset=\"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/07\/como-consultar-ncm-refeicao-1024x683.jpg 1024w, https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/07\/como-consultar-ncm-refeicao-300x200.jpg 300w, https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/07\/como-consultar-ncm-refeicao-768x512.jpg 768w, https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/07\/como-consultar-ncm-refeicao-1170x781.jpg 1170w, https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/07\/como-consultar-ncm-refeicao-585x390.jpg 585w, https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/07\/como-consultar-ncm-refeicao-263x175.jpg 263w, https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/07\/como-consultar-ncm-refeicao-150x100.jpg 150w, https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/07\/como-consultar-ncm-refeicao.jpg 1199w\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p>A consulta sobre todas as NCMs pode ser realizada diretamente na <a href=\"https:\/\/www.gov.br\/receitafederal\/pt-br\/acesso-a-informacao\/legislacao\/documentos-e-arquivos\/tipi.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Tabela de Incid\u00eancia de Impostos sobre Produtos Industrializados,<\/a> disponibilizada pelo governo. Por meio dela, \u00e9 poss\u00edvel identificar todos os c\u00f3digos relacionados ao setor aliment\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n<p>Para a NCM refei\u00e7\u00e3o, os c\u00f3digos s\u00e3o encontrados na categoria de prepara\u00e7\u00e3o aliment\u00edcia. Al\u00e9m disso, a nomenclatura tamb\u00e9m est\u00e1 dispon\u00edvel no site da Receita Federal e no portal NF-e, com possibilidade de fazer o download do arquivo.<\/p>\n\n\n\n<p>Por ser um assunto extremamente importante, se persistirem as d\u00favidas \u00e9 importante procurar apoio de um profissional especialista em contabilidade. Com essa ajuda, voc\u00ea pode garantir que o uso da NCM e do CEST seja adequado e evita qualquer tipo de transtorno para o neg\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>O que acontece se informar errado?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Quando a NCM \u00e9 inserida de forma errada, ou seja, n\u00e3o \u00e9 compat\u00edvel com o produto em quest\u00e3o, o empreendedor pode ter problemas fiscais. A princ\u00edpio, caso o c\u00f3digo tenha sido removido da tabela, a nota fiscal n\u00e3o poder\u00e1 ser emitida e entregue ao cliente.<\/p>\n\n\n\n<p>Caso o c\u00f3digo NCM seja inclu\u00eddo de forma errada na nota fiscal, por exemplo, uma NCM de bebida inserida para uma refei\u00e7\u00e3o, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 ainda mais s\u00e9ria. A nota ser\u00e1 emitida, por\u00e9m, as al\u00edquotas ser\u00e3o divergentes, o que compromete o contribuinte e o consumidor.<\/p>\n\n\n\n<p>Nesse contexto, o estabelecimento pode ser multado e ter diversas complica\u00e7\u00f5es junto aos \u00f3rg\u00e3os fiscais, levando a preju\u00edzos s\u00e9rios. Por isso, \u00e9 um assunto importante e deve ser tratado com aten\u00e7\u00e3o pelos empreendedores, pois est\u00e1 diretamente relacionado com a regularidade fiscal.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Quais as principais NCMs utilizadas nas refei\u00e7\u00f5es?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>As atividades de um estabelecimento do setor aliment\u00edcio s\u00e3o din\u00e2micas e atendem muitos pedidos diariamente. Com isso, s\u00e3o muitos os produtos e preparos de pratos comercializados para os clientes, que devem ser devidamente listados na NCM.<\/p>\n\n\n\n<p>Sendo assim, alguns dos c\u00f3digos <strong>NCM mais utilizados<\/strong> no dia a dia de um restaurante ou outro estabelecimento s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>2106.90.90: almo\u00e7os, jantares, refei\u00e7\u00f5es e pizzas;<\/li>\n\n\n\n<li>1604.20.90: sushis, sashimi, uramaki e similares;<\/li>\n\n\n\n<li>21.01: extratos, ess\u00eancias e concentrados de caf\u00e9, de ch\u00e1 ou de mate;<\/li>\n\n\n\n<li>21.02<strong>:<\/strong> leveduras;<\/li>\n\n\n\n<li>21.04: prepara\u00e7\u00f5es para caldos e sopas;<\/li>\n\n\n\n<li>2105.00: sorvetes;<\/li>\n\n\n\n<li>21.06: prepara\u00e7\u00f5es aliment\u00edcias n\u00e3o especificadas<\/li>\n\n\n\n<li>2106.90.10: prepara\u00e7\u00f5es dos tipos utilizados para elabora\u00e7\u00e3o de bebidas;<\/li>\n\n\n\n<li>2106.90.30: complementos alimentares;<\/li>\n\n\n\n<li>2106.90.50: gomas de mascar;<\/li>\n\n\n\n<li>2106.90.60: caramelos, confeitos, pastilhas e produtos semelhantes;<\/li>\n\n\n\n<li>2106.90.90: outras;<\/li>\n\n\n\n<li>2008.99.00: sucos;<\/li>\n\n\n\n<li>2202.10.00; refrigerantes, \u00e1guas com g\u00e1s e sem g\u00e1s;<\/li>\n\n\n\n<li>2203.00.00: cervejas;<\/li>\n\n\n\n<li>1604.20.90: sushis, sashimi, uramaki e similares.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Ter cuidado especial com a NCM refei\u00e7\u00e3o \u00e9 essencial?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Durante a rotina em um estabelecimento comercial no setor aliment\u00edcio s\u00e3o emitidas diversas notas fiscais, seja no atendimento presencial, seja no delivery. Afinal, \u00e9 considerado um dos setores mais movimentados da economia, inclusive em per\u00edodos de instabilidades.<\/p>\n\n\n\n<p>Desse modo, ter regularidade fiscal \u00e9 indispens\u00e1vel para manter o crescimento sustent\u00e1vel do neg\u00f3cio. Al\u00e9m disso, evitar contratempos s\u00e9rios com o $1, que levam muitas vezes uma empresa a ter complica\u00e7\u00f5es s\u00e9rias e podem impedir o funcionamento.<\/p>\n\n\n\n<p>Nesse sentido, \u00e9 importante ter cuidado e inserir a NCM da maneira correta, de acordo com cada produto e prato comercializado. Assim, o neg\u00f3cio atua dentro do regime tribut\u00e1rio adequado e evita san\u00e7\u00f5es impostas pelas leis, principalmente multas.<\/p>\n\n\n\n<p>Por isso, consulte sempre a tabela NCM e deixe os c\u00f3digos mais utilizados acess\u00edveis para garantir o uso correto. Se preciso, conte com o apoio de <a href=\"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/o-que-e-contabilidade-conceitos-e-objetivos-para-empresa\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">especialistas em contabilidade<\/a>, e o uso de <em>softwares<\/em> de gest\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 uma \u00f3tima oportunidade para evitar erros.<\/p>\n\n\n\n<p>Como pode notar, a NCM <strong>refei\u00e7\u00e3o<\/strong> \u00e9 um c\u00f3digo relevante para identifica\u00e7\u00e3o de mercadorias e deve estar presente nas notas e cupons. Portanto, n\u00e3o deixe de ter aten\u00e7\u00e3o e garantir o uso correto do c\u00f3digo para evitar transtornos e multas.<\/p>\n\n\n\n<p>Gostou do post? Agora que entendeu melhor sobre a NCM refei\u00e7\u00e3o e a import\u00e2ncia desse conceito para os neg\u00f3cios, o que acha de continuar aperfei\u00e7oando seus conhecimentos? N\u00e3o perca tempo e assine nossa newsletter para receber conte\u00fados e novidades diretamente no seu e-mail!<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Resumindo<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<div class=\"schema-faq wp-block-yoast-faq-block\"><div class=\"schema-faq-section\" id=\"faq-question-1658490244162\"><strong class=\"schema-faq-question\">O que \u00e9 o c\u00f3digo NCM? <\/strong> <p class=\"schema-faq-answer\">A NCM \u00e9 a sigla para Nomenclatura Comum do Mercosul. Trata-se de um c\u00f3digo de 8 d\u00edgitos utilizado para identificar a natureza de mercadorias. Dessa forma, todo produto comercializado deve conter esse c\u00f3digo presente na nota fiscal.<br\/><br\/>Nesse contexto, foi criada ap\u00f3s um acordo firmado entre o Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, em 1995. Ela tem como base o SH \u2013 Sistema Harmonizado de Designa\u00e7\u00e3o e Codifica\u00e7\u00e3o de Mercadorias.<br\/><\/p> <\/div> <div class=\"schema-faq-section\" id=\"faq-question-1658490258153\"><strong class=\"schema-faq-question\">Como funciona a tabela NCM refei\u00e7\u00e3o?<\/strong> <p class=\"schema-faq-answer\">A tabela NCM refei\u00e7\u00e3o funciona da seguinte forma:<br\/><br\/>&#8211; 2 primeiros d\u00edgitos: caracter\u00edsticas de cada produto;<br\/>&#8211; 4 primeiros d\u00edgitos: desdobramento da caracter\u00edstica de uma mercadoria identificada;<br\/>&#8211; 6 primeiros d\u00edgitos: desdobramento da caracter\u00edstica de uma mercadoria identificada;<br\/>&#8211; 7\u00ba d\u00edgito: classifica\u00e7\u00e3o do produto;<br\/>&#8211; 8\u00ba d\u00edgito: classifica\u00e7\u00e3o e descri\u00e7\u00e3o mais completa de uma mercadoria.<br\/><\/p> <\/div> <div class=\"schema-faq-section\" id=\"faq-question-1658490277017\"><strong class=\"schema-faq-question\">Quais as principais NCMs usadas nas refei\u00e7\u00f5es?<\/strong> <p class=\"schema-faq-answer\">As principais NCMs usadas nas refei\u00e7\u00f5es s\u00e3o:<br\/><br\/>&#8211; 2106.90.90: almo\u00e7os, jantares, refei\u00e7\u00f5es e pizzas;<br\/>&#8211; 1604.20.90: sushis, sashimi, uramaki e similares;<br\/>&#8211; 21.01: extratos, ess\u00eancias e concentrados de caf\u00e9, de ch\u00e1 ou de mate;<br\/>&#8211; 21.02<strong>:<\/strong> leveduras;<br\/>&#8211; 21.04: prepara\u00e7\u00f5es para caldos e sopas;<br\/>&#8211; 2105.00: sorvetes;<br\/>&#8211; 21.06: prepara\u00e7\u00f5es aliment\u00edcias n\u00e3o especificadas<br\/>&#8211; 2106.90.10: prepara\u00e7\u00f5es dos tipos utilizados para elabora\u00e7\u00e3o de bebidas;<br\/>&#8211; 2106.90.30: complementos alimentares;<br\/>&#8211; 2106.90.50: gomas de mascar;<br\/>&#8211; 2106.90.60: caramelos, confeitos, pastilhas e produtos semelhantes;<br\/>&#8211; 2106.90.90: outras;<br\/>&#8211; 2008.99.00: sucos;<br\/>&#8211; 2202.10.00; refrigerantes, \u00e1guas com g\u00e1s e sem g\u00e1s;<br\/>&#8211; 2203.00.00: cervejas;<br\/>&#8211; 1604.20.90: sushis, sashimi, uramaki e similares.<br\/><\/p> <\/div> <\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A NCM refei\u00e7\u00e3o \u00e9 um termo essencial para o food service, e compreender sobre ele \u00e9 importante para evitar transtornos e 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