{"id":34406,"date":"2022-10-11T16:00:00","date_gmt":"2022-10-11T19:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/?p=34406"},"modified":"2025-02-06T06:46:40","modified_gmt":"2025-02-06T09:46:40","slug":"emprestimo-consignado-do-auxilio-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/emprestimo-consignado-do-auxilio-brasil\/","title":{"rendered":"Empr\u00e9stimo consignado do Aux\u00edlio Brasil j\u00e1 foi liberado"},"content":{"rendered":"\n<p>O empr\u00e9stimo consignado do Aux\u00edlio Brasil come\u00e7ou a ser pago nessa segunda-feira (10). No total, 12 institui\u00e7\u00f5es financeiras est\u00e3o autorizadas a realizar&nbsp;empr\u00e9stimos consignados aos benefici\u00e1rios do Aux\u00edlio Brasil ou que recebem Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC).<\/p>\n\n\n\n<p>O <a href=\"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/calendario-bolsa-familia\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Aux\u00edlio Brasil<\/a> \u00e9 um programa de transfer\u00eancia direta e indireta de renda. Ele \u00e9 destinado \u00e0s fam\u00edlias de pobreza e extrema pobreza no pa\u00eds. Neste m\u00eas de agosto de 2022, s\u00e3o mais de 20 milh\u00f5es de fam\u00edlias beneficiadas pelo programa.<\/p>\n\n\n\n<p>Quer saber mais sobre o tema? Ent\u00e3o, continue a leitura deste artigo para entender melhor sobre o empr\u00e9stimo consignado do Aux\u00edlio Brasil.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O empr\u00e9stimo consignado do Aux\u00edlio Brasil foi regulamentado?<\/h2>\n\n\n\n<p>Sim, o empr\u00e9stimo consignado do Aux\u00edlio Brasil foi regulamentado em 12 de agosto de 2022. O presidente Jair Bolsonaro publicou um decreto que regulamenta alguns pontos da modalidade.<\/p>\n\n\n\n<p>A <a href=\"https:\/\/www.in.gov.br\/en\/web\/dou\/-\/lei-n-14.431-de-3-de-agosto-de-2022-419972228\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Lei 14.431<\/a>, que autoriza a opera\u00e7\u00e3o, foi sancionada em 4 de agosto de 2022. Ela permite que os benefici\u00e1rios solicitem um consignado em que a parcela n\u00e3o ultrapasse 40% do valor do repasse permanente de R$ 400. Ou seja, mensalmente, o valor pago deve ser de at\u00e9 R$ 160.<\/p>\n\n\n\n<p>Vale destacar que os R$ 600 pagos atualmente n\u00e3o s\u00e3o considerados nesse c\u00e1lculo, pois eles s\u00e3o provis\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quando come\u00e7a o pagamento do empr\u00e9stimo do Aux\u00edlio Brasil?<\/h2>\n\n\n\n<p>O empr\u00e9stimo consignado para benefici\u00e1rios do Aux\u00edlio Brasil come\u00e7a a ser liberado pelo Governo em 10 de outubro. A Caixa liberou no dia 11 do mesmo m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quais bancos est\u00e3o fazendo empr\u00e9stimo do Aux\u00edlio Brasil?<\/h2>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Caixa Econ\u00f4mica Federal<\/li><li>Banco Agibank S\/A<\/li><li>Banco Crefisa S\/A<\/li><li>Banco Daycoval S\/A<\/li><li>Banco Pan S\/A<\/li><li>Banco Safra S\/A<\/li><li>Capital Consig Sociedade de Cr\u00e9dito Direto S\/A<\/li><li>Facta Financeira S\/A Cr\u00e9dito, Financiamento e Investimento<\/li><li>Pintos S\/A Cr\u00e9ditos<\/li><li>QI Sociedade de Cr\u00e9dito Direto S\/A<\/li><li>Valor Sociedade de Cr\u00e9dito Direto S\/A<\/li><li>Zema Cr\u00e9dito, Financiamento e Investimento S\/A<\/li><\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Teto do consignado do Aux\u00edlio Brasil<\/h2>\n\n\n\n<p>De acordo com a regulamenta\u00e7\u00e3o, o valor m\u00e1ximo que poder\u00e1 ser contratado pelos benefici\u00e1rios do Aux\u00edlio Brasil ser\u00e1 aquele em que as parcelas n\u00e3o comprometam mais que 40% do valor mensal do benef\u00edcio recebido.<\/p>\n\n\n\n<p>Por\u00e9m, um ponto importante a observar \u00e9 que para esse c\u00e1lculo o valor m\u00ednimo atual do benef\u00edcio de R$ 600, que s\u00f3 vale at\u00e9 dezembro, n\u00e3o ser\u00e1 v\u00e1lido. Os c\u00e1lculos devem considerar o valor de R$ 400, que ser\u00e1 o valor do benef\u00edcio a partir de janeiro de 2023.<br>Portanto, o valor da parcela passar\u00e1 a ser de, no m\u00e1ximo, R$ 160.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quais s\u00e3o os juros do empr\u00e9stimo consignado do Aux\u00edlio Brasil?<\/h2>\n\n\n\n<p>A taxa de juros do empr\u00e9stimo consignado do Aux\u00edlio Brasil n\u00e3o pode ser superior ao m\u00e1ximo de 3,5% ao m\u00eas. Tamb\u00e9m ficou definido o m\u00e1ximo de 24 parcelas para o empr\u00e9stimo.<br>                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               <br>Vale destacar que cabe ao governo, por meio da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc), realizar o desconto mensal das parcelas nos benef\u00edcios. Dessa forma o benefici\u00e1rio ir\u00e1 receber apenas o valor restante, ap\u00f3s a aplica\u00e7\u00e3o do desconto.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 obrigat\u00f3rio informar a taxa de juros aplicada e o custo efetivo do empr\u00e9stimo no momento da contrata\u00e7\u00e3o e fica proibida a cobran\u00e7a da Taxa de Abertura de Cr\u00e9dito (TAC), al\u00e9m de outras cobran\u00e7as e taxas administrativas, al\u00e9m de ser n\u00e3o ser permitida o estabelecimento de prazo de car\u00eancia para o in\u00edcio do pagamento das parcelas.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Quais as regras do empr\u00e9stimo consignado do Aux\u00edlio Brasil?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Segundo a <a href=\"https:\/\/in.gov.br\/en\/web\/dou\/-\/lei-n-14.431-de-3-de-agosto-de-2022-419972228\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">lei que libera o empr\u00e9stimo consignado<\/a> do Aux\u00edlio Brasil, as institui\u00e7\u00f5es financeiras autorizadas dever\u00e3o seguir algumas regras. A seguir, falaremos um pouco sobre cada uma. Confira!<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>1. Taxa de juros tem teto<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Os bancos n\u00e3o poder\u00e3o cobrar uma taxa de juros acima de 3,5% ao m\u00eas. Entretanto, eles est\u00e3o autorizados a negociar valores abaixo do teto. A Caixa, por exemplo, oferecer\u00e1 3,45%.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>2. H\u00e1 prazo m\u00e1ximo para pagamento<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>O prazo m\u00e1ximo para pagamento \u00e9 de 24 meses, n\u00e3o podendo passar desse per\u00edodo. O valor das parcelas n\u00e3o deve ultrapassar os R$ 160 e ser\u00e1 descontado diretamente do valor do benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>3. Libera\u00e7\u00e3o do dinheiro ser\u00e1 em 2 dias \u00fateis<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>O dinheiro do empr\u00e9stimo consignado do Aux\u00edlio Brasil ser\u00e1 liberado em 2 dias \u00fateis ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o e assinatura do contrato.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>4. \u00c9 preciso apresentar documenta\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>O benefici\u00e1rio do Aux\u00edlio Brasil dever\u00e1 apresentar documenta\u00e7\u00e3o na solicita\u00e7\u00e3o do empr\u00e9stimo consignado. Eles s\u00e3o: CPF e carteira de motorista ou RG. Al\u00e9m disso, dever\u00e1 assinar um termo de autoriza\u00e7\u00e3o do processo de abertura e um question\u00e1rio sobre orienta\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o financeiro.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>5. Os bancos n\u00e3o podem fazer uma s\u00e9rie de medidas<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Os bancos e financeiras, aprovados pelo Minist\u00e9rio da Cidadania para libera\u00e7\u00e3o do empr\u00e9stimo consignado do Aux\u00edlio Brasil, n\u00e3o poder\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>cobrar Taxa de Abertura de Cr\u00e9dito (TAC) e fazer outras cobran\u00e7as administrativas;<\/li><li>ligar para oferecer o consignado;<\/li><li>designar prazo de car\u00eancia para o empr\u00e9stimo come\u00e7ar a ser descontado do benef\u00edcio.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">O que acontece se a pessoa perder o benef\u00edcio do aux\u00edlio Brasil?<\/h3>\n\n\n\n<p>Caso o usu\u00e1rio perca o direito ao benef\u00edcio do Aux\u00edlio Brasil ap\u00f3s contratar o empr\u00e9stimo consignado, as regras estabelecem que esse empr\u00e9stimo n\u00e3o ser\u00e1 cancelado, ou seja, a d\u00edvida continua.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Portanto, o benefici\u00e1rio precisa se organizar bem antes de optar pelo empr\u00e9stimo, tentando prever o pagamento seguro das parcelas at\u00e9 o final do prazo do contrato, depositando na sua conta o valor da parcela cobrada.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Empr\u00e9stimo consignado do Aux\u00edlio Brasil pela Caixa Econ\u00f4mica Federal<\/h2>\n\n\n\n<p>A Caixa Econ\u00f4mica Federal come\u00e7ou a liberar o empr\u00e9stimo consignado do Aux\u00edlio Brasil na ter\u00e7a-feira, 11 de outubro de 2022. No mesmo dia, a <a href=\"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/consignado-auxilio-brasil-caixa\/\">Caixa divulgou as regras para contrata\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito<\/a>. A institui\u00e7\u00e3o informou que cobrar\u00e1 uma taxa de juros de 3,45% ao m\u00eas, um pouco abaixo do teto de 3,5%.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Empr\u00e9stimo consignado do Aux\u00edlio Brasil pelo Banco Pan<\/h2>\n\n\n\n<p>O Banco Pan j\u00e1 havia afirmado que aguardava a publica\u00e7\u00e3o da regulamenta\u00e7\u00e3o para definir detalhes sobre a oferta para trabalhar com o empr\u00e9stimo consignado do Aux\u00edlio Brasil.<\/p>\n\n\n\n<p>Agora, depois da publica\u00e7\u00e3o da portaria, \u00e9 preciso aguardar as comunica\u00e7\u00f5es do banco para saber se a institui\u00e7\u00e3o considera justos os crit\u00e9rios e se ir\u00e3o realizar o credenciamento junto ao Minist\u00e9rio da Cidadania para ofert\u00e1-lo.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como est\u00e3o os novos limites para empr\u00e9stimo consignado para trabalhadores e aposentados?<\/h2>\n\n\n\n<p>O novo limite para empr\u00e9stimo consignado para CLTs, servidores e pensionistas \u00e9 de 40%.<br><br>J\u00e1 para aposentados \u00e9 de 45%. Os valores est\u00e3o na Medida Provis\u00f3ria publicada pelo governo federal na quinta-feira, 4 de agosto de 2022.<\/p>\n\n\n\n<p>Confira os novos valores para cada grupo.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">1. Servidores p\u00fablicos e empregados regidos pela CLT&nbsp;<\/h3>\n\n\n\n<p>Os servidores p\u00fablicos e os empregados regidos pela CLT podem comprometer o limite de at\u00e9 40% da renda l\u00edquida. O valor m\u00e1ximo \u00e9 dividido em:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>35% para empr\u00e9stimos, financiamentos e arrendamentos mercantis;<\/li><li>5% para amortiza\u00e7\u00e3o de despesas contra\u00eddas por meio de cart\u00e3o de cr\u00e9dito consignado ou \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o com a finalidade de saque.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">2. Aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previd\u00eancia Social e benefici\u00e1rios de Renda Mensal Vital\u00edcia (RMV) e Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC)&nbsp;<\/h3>\n\n\n\n<p>O limite m\u00e1ximo \u00e9 de 45% do valor dos benef\u00edcios, distribu\u00eddo em:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>35% devem ser usados para empr\u00e9stimos, financiamentos e arrendamentos mercantis<\/li><li>5% para opera\u00e7\u00f5es contra\u00eddas por meio de cart\u00e3o de cr\u00e9dito consignado \u2014 saques ou despesas<\/li><li>5% para gastos com o chamado cart\u00e3o de benef\u00edcios<br><\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>Como vimos ao longo do artigo, o decreto que regulamenta o empr\u00e9stimo consignado do Aux\u00edlio Brasil foi publicado nesta sexta-feira (12). A Lei que autoriza a modalidade j\u00e1 havia sido sancionada no dia 4 de agosto de 2022.<\/p>\n\n\n\n<p>Atualmente, apenas o Banco do Brasil e a Caixa Econ\u00f4mica Federal demonstraram interesse em disponibilizar o servi\u00e7o. Por\u00e9m, qualquer institui\u00e7\u00e3o financeira credenciada ao governo federal poder\u00e1 fazer o empr\u00e9stimo aos benefici\u00e1rios do Aux\u00edlio Brasil.<\/p>\n\n\n\n<p>Quer ficar por dentro de todas as novidades? 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Ou seja, mensalmente, o valor pago deve ser de at\u00e9 R$ 160. Vale destacar que os R$ 600 pagos atualmente n\u00e3o s\u00e3o considerados nesse c\u00e1lculo, pois eles s\u00e3o provis\u00f3rios.<\/p> <\/div> <div class=\"schema-faq-section\" id=\"faq-question-1659721540754\"><strong class=\"schema-faq-question\">Quais s\u00e3o os juros do empr\u00e9stimo consignado do Aux\u00edlio Brasil?<\/strong> <p class=\"schema-faq-answer\">N\u00e3o h\u00e1 um valor m\u00e1ximo definido para a taxa de juros mensal aos benef\u00edcios do Aux\u00edlio Brasil. Ele vai ficar a crit\u00e9rio de cada banco. Entretanto, \u00e9 importante se atentar, pois elas podem ser 3 vezes maiores que de outros empr\u00e9stimos consignados presentes no mercado.<\/p> <\/div> <\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Empr\u00e9stimo consignado do Aux\u00edlio Brasil \u00e9 liberado nesta segunda-feira (10). Saiba quais s\u00e3o os limites, juros, entre outras informa\u00e7\u00f5es!<\/p>\n","protected":false},"author":69,"featured_media":34407,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"content-type":"","om_disable_all_campaigns":false,"footnotes":""},"categories":[33436,1],"tags":[33149,32876,32896,32899,32886,33059,33073],"class_list":["post-34406","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-pessoa-fisica","category-artigos","tag-banco-safra","tag-cif","tag-concessao-de-credito","tag-finaciamento","tag-mercado","tag-previdencia","tag-taxa-de-juros"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34406","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/69"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=34406"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34406\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/34407"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=34406"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=34406"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=34406"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}