A privatiza\u00e7\u00e3o do Porto de Santos foi aprovada pela Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios (Antaq) na segunda-feira, 12 de setembro de 2022. A aprova\u00e7\u00e3o foi assinada por Eduardo Nery, diretor-geral do \u00f3rg\u00e3o, e deve ser endossada pelo colegiado. <\/p>\n\n\n\n
Em julho de 2022, o governo federal incluiu o Porto de Santos no Plano Nacional de Desestatiza\u00e7\u00e3o e os servi\u00e7os p\u00fablicos portu\u00e1rios relacionados a ele. <\/p>\n\n\n\n
Neste artigo, voc\u00ea vai saber tudo sobre o processo de privatiza\u00e7\u00e3o do Porto de Santos. Ent\u00e3o, continue a leitura at\u00e9 o final!<\/p>\n\n\n\n
A privatiza\u00e7\u00e3o \u00e9 o nome que se d\u00e1 ao processo de reduzir ou retirar a participa\u00e7\u00e3o do Estado no Porto de Santos. O governo federal inseriu o complexo portu\u00e1rio no Plano Nacional de Desestatiza\u00e7\u00e3o em julho de 2022. A medida foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) no dia 28 de julho de 2022. <\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 nesta segunda-feira (12), a Antaq aprovou o processo de desestatiza\u00e7\u00e3o e ser\u00e1 referendado pelo seu colegiado. Mesmo assim, a proposta j\u00e1 pode seguir para o Minist\u00e9rio da Infraestrutura.<\/p>\n\n\n\n
A pasta vai apresentar o projeto de desestatiza\u00e7\u00e3o do Porto de Santos ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) para que a modelagem seja avalizada. Segundo a Antaq, o prazo do contrato de concess\u00e3o foi estipulado em 35 anos, podendo ser prorrogado por mais 5 anos. <\/p>\n\n\n\n
O projeto aprovado prev\u00ea R$ 6,3 bilh\u00f5es em novos investimentos. Desse valor, R$ 2,1 bilh\u00f5es ser\u00e3o investidos na infraestrutura portu\u00e1ria e R$ 4,2 bilh\u00f5es na constru\u00e7\u00e3o do t\u00fanel que ligar\u00e1 as cidades de Guaruj\u00e1 e Santos. <\/p>\n\n\n\n
O valor de outorga m\u00ednimo foi fixado em R$ 3,015 bilh\u00f5es. O objetivo \u00e9 que ven\u00e7a a disputa o grupo que oferecer o maior valor. <\/p>\n\n\n\n
A Santos Port Autority (SPA), raz\u00e3o social Autoridade Portu\u00e1ria de Santos S.A., administra o Porto de Santos. Trata-se de uma empresa p\u00fablica, de capital fechado, vinculada ao Minist\u00e9rio da Infraestrutura. <\/p>\n\n\n\n
A SPA \u00e9 respons\u00e1vel por gerir e fiscalizar as instala\u00e7\u00f5es portu\u00e1rias e as infraestruturas p\u00fablicas instaladas dentro do Porto de Santos. Em conjunto com a Antaq e o Minist\u00e9rio da Infraestrutura, a empresa tamb\u00e9m faz gerenciamento e fiscaliza os instrumentos celebrados para explora\u00e7\u00e3o das demais \u00e1reas do complexo portu\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Entretanto, a Santos Port Autority n\u00e3o opera terminais, movimenta cartas ou comercializa qualquer tipo de mercadoria. <\/p>\n\n\n\n
A capacidade do Porto de Santos \u00e9 de 5,3 milh\u00f5es de TEU (cont\u00eainer padr\u00e3o de 20 p\u00e9s). Ele \u00e9 considerado o maior complexo portu\u00e1rio da Am\u00e9rica Latina e movimenta quase um ter\u00e7o das trocas comerciais brasileiras.<\/p>\n\n\n\n
Ao todo, o Porto de Santos tem 53 terminais, sendo 39 do Porto Organizado, 8 retroportu\u00e1rios e 6 Terminais de Uso Privado (TUPs). Eles s\u00e3o concedidos pelo poder p\u00fablico \u00e0s empresas privadas por meio de arrendamentos. <\/p>\n\n\n\n
Como vimos, a Antaq aprovou o processo de desestatiza\u00e7\u00e3o para dar andamento \u00e0 privatiza\u00e7\u00e3o do Porto de Santos. A pr\u00f3xima etapa cabe ao Minist\u00e9rio da Infraestrutura apresentar o projeto ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
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