{"id":35114,"date":"2022-10-11T11:12:00","date_gmt":"2022-10-11T14:12:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/?p=35114"},"modified":"2025-02-06T06:43:28","modified_gmt":"2025-02-06T09:43:28","slug":"o-que-e-tributo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/o-que-e-tributo\/","title":{"rendered":"O que \u00e9 tributo?"},"content":{"rendered":"\n<p>Imposto ou tributo? Voc\u00ea sabia que essas duas palavras n\u00e3o s\u00e3o sin\u00f4nimos? \u00c9 comum utilizarmos no dia a dia como se fossem, mas nem sempre as duas palavras podem ser aplicadas no mesmo contexto. Afinal, voc\u00ea sabe o que \u00e9 tributo ou imposto?<\/p>\n\n\n\n<p>Esse \u00e9 o momento de acabar com essa d\u00favida de uma vez por todas. Neste artigo, voc\u00ea vai entender, de uma vez por todas, o que \u00e9 tributo, al\u00e9m de conhecer alguns exemplos e as diferen\u00e7as entre um tributo e um imposto. Continue lendo e confira!<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 tributo?<\/h2>\n\n\n\n<p>Um tributo \u00e9 uma cobran\u00e7a obrigat\u00f3ria, que deve ser paga por todo cidad\u00e3o que realiza uma a\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, como comprar um im\u00f3vel ou um carro, vender produtos etc. A cobran\u00e7a \u00e9 sempre paga em dinheiro, isso quer dizer que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel pagar um tributo com outros recursos, como bens materiais, etc.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>O tributo tamb\u00e9m pode ser um imposto, uma taxa, uma contribui\u00e7\u00e3o especial ou de melhoria. Dessa forma, \u00e9 poss\u00edvel afirmar que o imposto \u00e9 um tributo, mas os tributos n\u00e3o s\u00e3o impostos.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Outra caracter\u00edstica dos tributos \u00e9 que podem ser diretos ou indiretos. No pagamento direto, o contribuinte paga a sua contribui\u00e7\u00e3o diretamente para algum \u00f3rg\u00e3o, a partir de uma guia de recolhimento, por exemplo.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 no pagamento indireto, o contribuinte paga o tributo embutido no valor de uma mercadoria ou de um servi\u00e7o. Em alguns estados, por exemplo, h\u00e1 incid\u00eancia de ISS (Imposto Sobre Servi\u00e7o) na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de hospedagem. Na maior parte dos produtos, que compramos em lojas, mercados, farm\u00e1cias etc., tamb\u00e9m pagamos os tributos.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Conhe\u00e7a alguns exemplos de tributos<\/h2>\n\n\n\n<p>Os tributos s\u00e3o divididos em algumas categorias, por isso, existem alguns tipos. Os mais conhecidos s\u00e3o as taxas e os impostos. Entenda melhor a seguir, sobre esses exemplos de tributos.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Taxa<\/h3>\n\n\n\n<p>Taxas s\u00e3o tributos recolhidos com o objetivo de financiar algum servi\u00e7o p\u00fablico. Por exemplo, quando o cidad\u00e3o compra um ve\u00edculo e precisa pagar para gerar um documento em seu nome ou quando emite um documento pessoal, como \u00e9 o caso do passaporte. As taxas cobradas nesses processos s\u00e3o utilizadas para a emiss\u00e3o dos documentos e para manter o funcionamento do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Imposto<\/h3>\n\n\n\n<p>O imposto \u00e9 utilizado para a manuten\u00e7\u00e3o financeira do Estado e atividades que ele mant\u00e9m. Como \u00e9 o caso do Imposto de Renda, a arrecada\u00e7\u00e3o desse tributo \u00e9 utilizada para financiar as atividades da educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, seguran\u00e7a p\u00fablica etc.<\/p>\n\n\n\n<p>Como podem notar, embora sejam tributos, a taxa e o imposto t\u00eam suas diferen\u00e7as. A principal delas \u00e9 a finalidade. As taxas s\u00e3o cobradas com um objetivo espec\u00edfico, que \u00e9 financiar o servi\u00e7o que ela representa.<\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 o imposto tem uma utiliza\u00e7\u00e3o mais ampla e pode ser cobrado com diferentes finalidades. Em geral, os contribuintes n\u00e3o conseguem saber exatamente quais foram as atividades financiadas com o valor recolhido.<\/p>\n\n\n\n<p>Outra diferen\u00e7a entre ambos \u00e9 que as taxas s\u00e3o fixas. Todos os contribuintes pagam o mesmo valor pelas mesmas taxas. Ao contr\u00e1rio dos impostos, que s\u00e3o vari\u00e1veis, calculados a partir de uma al\u00edquota sobre uma base de c\u00e1lculo.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>No caso do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores), por exemplo, o valor corresponde a uma porcentagem do valor de cada ve\u00edculo.<\/p>\n\n\n\n<p>Conhe\u00e7a os principais tipos de impostos:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores (IPVA): \u00e9 cobrado anualmente a todos os propriet\u00e1rios de ve\u00edculos com menos de 20 anos;<\/li><li>Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU): cobrado anualmente dos propriet\u00e1rios de im\u00f3veis urbanos e deve ser pago ao munic\u00edpio;<\/li><li>Imposto de Renda da Pessoa F\u00edsica (IRPF): cobrado de todo cidad\u00e3o com renda anual superior a R$ 28.559,70;<\/li><li>Imposto de Renda da Pessoa Jur\u00eddica (IRPJ): cobrado das empresas e organiza\u00e7\u00f5es com algum tipo de renda;<\/li><li>Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunica\u00e7\u00e3o (ICMS): cobrado em transa\u00e7\u00f5es de circula\u00e7\u00e3o de mercadorias e servi\u00e7os;<\/li><li>Imposto Sobre Servi\u00e7os (ISS): cobrado na presta\u00e7\u00e3o de determinados servi\u00e7os; Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI): cobrado na produ\u00e7\u00e3o de produtos industrializados;<\/li><li>Entre outros impostos.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Contribui\u00e7\u00e3o de melhoria<\/h3>\n\n\n\n<p>Esse terceiro tipo de tributo \u00e9 recolhido em casos espec\u00edficos. Por exemplo, quando o contribuinte tem um im\u00f3vel que sofre uma valoriza\u00e7\u00e3o em decorr\u00eancia de uma obra p\u00fablica, como uma pra\u00e7a, escola, hospital etc. Quando esse tipo de obra estimula a valoriza\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o e do im\u00f3vel, diretamente, o governo pode cobrar um tributo de contribui\u00e7\u00e3o de melhoria.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Contribui\u00e7\u00e3o especial<\/h3>\n\n\n\n<p>Por fim, o contribuinte tamb\u00e9m pode pagar por contribui\u00e7\u00f5es especiais. Esse tributo foi criado para atender as demandas de determinados grupos. A Contribui\u00e7\u00e3o Sindical Laboral, por exemplo, \u00e9 paga ao sindicato de classes trabalhistas espec\u00edficas e \u00e9 descontada da folha de pagamento do funcion\u00e1rio. Desde que ele se sindicalize.<\/p>\n\n\n\n<p>A contribui\u00e7\u00e3o destinada \u00e0 Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica (CIP) \u00e9 um tributo cobrado nas contas de energia el\u00e9trica dos cidad\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Qual a diferen\u00e7a de tributos e impostos?<\/h2>\n\n\n\n<p>Agora que voc\u00ea j\u00e1 sabe o que \u00e9 tributo e diante de todos esses conceitos, como podemos diferenci\u00e1-lo dos impostos? O tributo \u00e9 um g\u00eanero que re\u00fane diferentes tipos de cobran\u00e7as, como taxas, contribui\u00e7\u00f5es e os impostos fazem parte dele. Isso quer dizer que impostos s\u00e3o um tipo de tributo.<\/p>\n\n\n\n<p>S\u00e3o utilizados para limitar a incid\u00eancia das esp\u00e9cies de cobran\u00e7as, sujeitas \u00e0s diretrizes estabelecidas para o seu uso.<\/p>\n\n\n\n<p>O pagamento de tributos, como taxas, impostos e contribui\u00e7\u00f5es \u00e9 obrigat\u00f3rio a todas as empresas e cidad\u00e3os. Por isso, \u00e9 importante que todos conhe\u00e7am os tipos e o funcionamento de cada um deles.<\/p>\n\n\n\n<p>Afinal, isso vai ajudar o cidad\u00e3o a entender para onde o seu dinheiro est\u00e1 sendo destinado e cobrar por melhorias e entregas do poder p\u00fablico.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Gostou de conhecer mais sobre o que \u00e9 tributo e entender as diferen\u00e7as entre os tipos de cobran\u00e7as? Compartilhe este conte\u00fado com outras pessoas que tamb\u00e9m se interessam pelo tema e continue acompanhando os artigos no blog da Remessa Online.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Resumindo<\/h2>\n\n\n\n<div class=\"schema-faq wp-block-yoast-faq-block\"><div class=\"schema-faq-section\" id=\"faq-question-1663639712689\"><strong class=\"schema-faq-question\">O que \u00e9 tributo?<\/strong> <p class=\"schema-faq-answer\">Um tributo \u00e9 uma cobran\u00e7a obrigat\u00f3ria, que deve ser paga por todo cidad\u00e3o que realiza uma a\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, como comprar um im\u00f3vel ou um carro, vender produtos etc.<\/p> <\/div> <div class=\"schema-faq-section\" id=\"faq-question-1663639798114\"><strong class=\"schema-faq-question\">O que s\u00e3o impostos?<\/strong> <p class=\"schema-faq-answer\">O imposto \u00e9 utilizado para a manuten\u00e7\u00e3o financeira do Estado e atividades que ele mant\u00e9m. Como \u00e9 o caso do Imposto de Renda, a sua arrecada\u00e7\u00e3o \u00e9 utilizada para financiar as atividades da educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, seguran\u00e7a p\u00fablica etc.<\/p> <\/div> <div class=\"schema-faq-section\" id=\"faq-question-1663639867080\"><strong class=\"schema-faq-question\">Qual \u00e9 a diferen\u00e7a entre tributos e impostos?<\/strong> <p class=\"schema-faq-answer\">O tributo \u00e9 um g\u00eanero que re\u00fane diferentes tipos de cobran\u00e7as, como taxas, contribui\u00e7\u00f5es e os impostos fazem parte deles.  Ou seja, s\u00e3o uma categoria de tributos.<\/p> <\/div> <\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Voc\u00ea sabe o que \u00e9 tributo? E qual a diferen\u00e7a entre tributo e imposto? Ser\u00e1 que s\u00e3o a mesma coisa? 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