{"id":35476,"date":"2022-10-17T08:53:50","date_gmt":"2022-10-17T11:53:50","guid":{"rendered":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/?p=35476"},"modified":"2025-02-06T06:43:16","modified_gmt":"2025-02-06T09:43:16","slug":"operacoes-societarias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/operacoes-societarias\/","title":{"rendered":"Opera\u00e7\u00f5es societ\u00e1rias: conhe\u00e7a os principais tipos"},"content":{"rendered":"\n

J\u00e1 ouviu falar em opera\u00e7\u00f5es societ\u00e1rias? Entenda o que s\u00e3o e quais os seus principais tipos!<\/p>\n\n\n\n

Assim como tudo na vida, muitas coisas podem mudar dentro de uma empresa, principalmente no que diz respeito aos membros da sociedade. \u00c9 por esse motivo que conhecer as diferentes opera\u00e7\u00f5es societ\u00e1rias faz toda a diferen\u00e7a para garantir os cuidados jur\u00eddicos de um neg\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\n

Muitas vezes, uma empresa come\u00e7a com uma simples parceria entre amigos, mas conforme se desenvolve, evolui para uma nova rela\u00e7\u00e3o de sociedade. Sempre que alguma mudan\u00e7a como essa acontece, \u00e9 preciso tamb\u00e9m realizar as atualiza\u00e7\u00f5es em termos jur\u00eddicos.<\/p>\n\n\n\n

Neste artigo, vamos explicar com mais detalhes o que s\u00e3o as opera\u00e7\u00f5es societ\u00e1rias, quais s\u00e3o os seus tipos e os modelos mais utilizados no Brasil. Ent\u00e3o, continue a leitura!<\/p>\n\n\n\n

O que s\u00e3o opera\u00e7\u00f5es societ\u00e1rias?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

As opera\u00e7\u00f5es societ\u00e1rias n\u00e3o s\u00e3o nada mais do que mudan\u00e7as realizadas, de forma volunt\u00e1ria entre todas as partes, na  estrutura da sociedade de uma empresa<\/strong>. Na pr\u00e1tica, significa que os s\u00f3cios alteram um formato jur\u00eddico para outro.<\/p>\n\n\n\n

Vale destacar que as transforma\u00e7\u00f5es societ\u00e1rias est\u00e3o previstas na lei<\/strong>. Afinal, estamos falando de uma modifica\u00e7\u00e3o que pode interferir em diversos aspectos do neg\u00f3cio. Por exemplo, os impostos a serem pagos, a quantidade de funcion\u00e1rios permitidos, as obriga\u00e7\u00f5es e v\u00e1rias outras responsabilidades.<\/p>\n\n\n\n

Um exemplo disso \u00e9 o artigo 220, da Lei n\u00ba 6.404\/76<\/a>, tamb\u00e9m conhecida como Lei das Sociedades por A\u00e7\u00f5es. Ele prev\u00ea a possibilidade de uma empresa passar pelo processo de transforma\u00e7\u00e3o da sociedade, em caso de mudan\u00e7as estruturais entre a composi\u00e7\u00e3o dos s\u00f3cios. O mesmo vale para os artigos de 1.113 a 1.115 do C\u00f3digo Civil (Lei n\u00b0 10.406\/02<\/a>)<\/p>\n\n\n\n

Quais s\u00e3o os tipos de opera\u00e7\u00f5es societ\u00e1rias?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Se a sua d\u00favida \u00e9 como fazer esse processo de altera\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria, saiba que existem v\u00e1rias possibilidades. As mudan\u00e7as na gest\u00e3o do neg\u00f3cio v\u00e3o depender da estrutura atual da empresa. Al\u00e9m disso, do que se pretende fazer adiante, dentro do ponto de vista administrativo e jur\u00eddico.<\/p>\n\n\n\n

Para entender melhor como tudo isso funciona, veja as principais caracter\u00edsticas dos diferentes tipos de opera\u00e7\u00f5es societ\u00e1rias<\/a>!<\/p>\n\n\n\n

Transforma\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Na transforma\u00e7\u00e3o, a pessoa jur\u00eddica e os direitos dos credores n\u00e3o sofrem nenhuma altera\u00e7\u00e3o. O que muda, nesse caso, \u00e9 o regime da empresa. Esse \u00e9 o caso dos neg\u00f3cios de tipo Limitada (LTDA) para <\/strong>Sociedade An\u00f4nima (S.A.)<\/a> ou vice-versa<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Para que esse processo seja conclu\u00eddo, todos os s\u00f3cios e acionistas envolvidos devem aprovar a transforma\u00e7\u00e3o, salvo os casos que se enquadram pela decis\u00e3o da maioria.<\/p>\n\n\n\n

Incorpora\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Aqui, \u00e9 aquele caso em que uma empresa compra outra, seja em partes, seja integralmente. Nesse caso, para assumir o controle do capital da organiza\u00e7\u00e3o adquirida<\/strong>, \u00e9 preciso que ambas passem pelo processo de incorpora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Desse modo, ao atestar a compra e a autoriza\u00e7\u00e3o m\u00fatua, a empresa adquirente passa a ter controle sobre os processos internos do outro neg\u00f3cio. Consequentemente, a partir disso, \u00e9 poss\u00edvel tomar as decis\u00f5es para o crescimento das duas organiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Fus\u00e3o<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

A fus\u00e3o, muitas vezes, se confunde com a incorpora\u00e7\u00e3o. O que muda, nesse caso, \u00e9 que as empresas envolvidas se unem totalmente, a fim de formar um novo neg\u00f3cio. Dessa forma, as organiza\u00e7\u00f5es deixam de existir separadamente e se tornam uma.<\/p>\n\n\n\n

Quando isso acontece, as responsabilidades de cada uma das empresas se unem<\/strong>. Assim, a nova organiza\u00e7\u00e3o tem como dever cumprir e responder pelas obriga\u00e7\u00f5es de ambas, mesmo que, anteriormente, fossem de setores distintos.<\/p>\n\n\n\n

Cis\u00e3o<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Na cis\u00e3o, por sua vez, acontece justamente o oposto. Nesse caso, h\u00e1 uma esp\u00e9cie de separa\u00e7\u00e3o entre os s\u00f3cios ou acionistas, quando ocorre o rompimento da parceria <\/strong>formada anteriormente.<\/p>\n\n\n\n

Dessa forma, os s\u00f3cios precisam entrar em um acordo, independentemente da motiva\u00e7\u00e3o, para decidir o tipo de cis\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n