O presidente da R\u00fassia, Vladimir Putin, declarou lei marcial em 4 regi\u00f5es ocupadas na Ucr\u00e2nia. O an\u00fancio foi feito na quarta-feira, 19 de outubro de 2022. Essa \u00e9 a primeira vez, desde a Segunda Guerra Mundial, que o pa\u00eds russo instaura a lei.<\/p>\n\n\n\n
No in\u00edcio da guerra entre a R\u00fassia e a Ucr\u00e2nia, o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, chegou a aplicar a mesma medida em seu pa\u00eds. A divulga\u00e7\u00e3o da implementa\u00e7\u00e3o da lei na \u00e9poca foi feita em 24 de fevereiro de 2022. <\/p>\n\n\n\n
O que \u00e9 lei marcial? O que acontece agora? Essas e outras perguntas ser\u00e3o respondidas neste artigo. Ent\u00e3o, continue a leitura!<\/p>\n\n\n\n
A lei marcial \u00e9 uma norma que substitui as leis e autoridades civis pelas militares. Ela \u00e9, geralmente, implementada em cen\u00e1rios de guerra e crises pol\u00edticas e civis. Assim, tudo passa a ser decidido conforme as autoridades das For\u00e7as Armadas. <\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m desses cen\u00e1rios, a lei marcial tamb\u00e9m pode ser aplicada em situa\u00e7\u00f5es de desastres naturais e cat\u00e1strofes. Ou seja, casos em que s\u00e3o necess\u00e1rios controle e rigidez fora do comum.<\/p>\n\n\n\n
Com a implementa\u00e7\u00e3o da lei marcial pelo Putin, os militares russos tomar\u00e3o o controle da administra\u00e7\u00e3o de 4 regi\u00f5es da Ucr\u00e2nia. S\u00e3o elas: Kherson, Zaporizhzhia, Donetsk e Luhansk.<\/p>\n\n\n\n
Essas regi\u00f5es foram anexadas por Putin em setembro de forma ilegal, ap\u00f3s referendo. \u201cAssinei um decreto para introduzir a lei marcial nestas quatro entidades da Federa\u00e7\u00e3o da R\u00fassia. Al\u00e9m disso, na situa\u00e7\u00e3o atual, considero necess\u00e1rio dar poderes adicionais aos l\u00edderes de todas as regi\u00f5es russas\u201d, declarou o presidente russo.<\/p>\n\n\n\n
Conforme os termos do decreto, as ag\u00eancias do setor de seguran\u00e7a das 4 regi\u00f5es t\u00eam 3 dias para apresentarem propostas de como a lei marcial vigorar\u00e1.<\/p>\n\n\n\n
O governo ucraniano reagiu ao an\u00fancio de Putin, dizendo que a declara\u00e7\u00e3o deveria ser considerada \u201cpseudolegaliza\u00e7\u00e3o de saque da propriedade ucraniana\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Putin publicou um decreto que restringe o movimento de entrada e sa\u00edda de civis de 8 regi\u00f5es russas ou anexadas por Moscou. A publica\u00e7\u00e3o do decreto foi feita na quarta-feira, 19 de outubro de 2022.<\/p>\n\n\n\n
A restri\u00e7\u00e3o de movimento \u00e9 v\u00e1lida para as regi\u00f5es:<\/p>\n\n\n\n
Vale destacar que os territ\u00f3rios ucranianos da Crimeia e Sebastopol foram anexados ilegalmente pela R\u00fassia em 2014.<\/p>\n\n\n\n
O presidente ucraniano anunciou a implementa\u00e7\u00e3o da lei marcial no pa\u00eds em fevereiro de 2022. Ap\u00f3s o decreto, a Ucr\u00e2nia proibiu a sa\u00edda de homens de 18 a 60 anos do pa\u00eds. Uma nota divulgada pelo Servi\u00e7o de Guarda de Fronteiras na \u00e9poca, dizia que a medida foi tomada com respaldo na lei marcial.<\/p>\n\n\n\n
Como vimos, Putin declarou lei marcial em 4 regi\u00f5es ocupadas da Ucr\u00e2nia. S\u00e3o elas: Kherson, Zaporizhzhia, Donetsk e Luhansk. Em resposta ao an\u00fancio do presidente russo, a Ucr\u00e2nia disse que a declara\u00e7\u00e3o deveria ser considerada \u201cpseudolegaliza\u00e7\u00e3o de saque da propriedade ucraniana\u201d.<\/p>\n\n\n\n