{"id":35692,"date":"2024-03-28T17:33:32","date_gmt":"2024-03-28T20:33:32","guid":{"rendered":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/?p=35692"},"modified":"2025-02-06T06:42:12","modified_gmt":"2025-02-06T09:42:12","slug":"divida-caduca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/divida-caduca\/","title":{"rendered":"D\u00edvida caduca? Saiba como funciona e o que acontece"},"content":{"rendered":"\n

Voc\u00ea j\u00e1 ouviu falar em d\u00edvida caduca<\/strong>? Esse \u00e9 um termo comum, especialmente para quem est\u00e1 inadimplente. Muitos acreditam que, ap\u00f3s 5 anos, ao caducar, a d\u00edvida deixa de existir, mas n\u00e3o \u00e9 bem assim.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, qualquer valor devido diminui o seu score <\/em>de cr\u00e9dito. Portanto, ainda que uma pessoa f\u00edsica n\u00e3o tenha um rating<\/em><\/a> \u2014 como em uma empresa \u2014, sua capacidade de conseguir cr\u00e9dito nas institui\u00e7\u00f5es financeiras \u00e9 impactada. Acompanhe este texto e saiba sobre o conceito de d\u00edvida caduca!<\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 d\u00edvida caduca?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

D\u00edvida caduca \u00e9 um d\u00e9bito que perdeu a validade de registro nos \u00f3rg\u00e3os de prote\u00e7\u00e3o ao cr\u00e9dito. O per\u00edodo para que uma d\u00edvida permane\u00e7a ativa em bir\u00f4s de cr\u00e9dito, como a Serasa Experian<\/a> e o Servi\u00e7o de Prote\u00e7\u00e3o ao Cr\u00e9dito (SPC)<\/a>, \u00e9 de 5 anos. Ap\u00f3s esse prazo, o nome do consumidor deve sair da lista de inadimpl\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Essa \u00e9 a regra estipulada pelo C\u00f3digo de Defesa do Consumidor<\/a> (CDC) e o C\u00f3digo Civil<\/a>. Antes de chegar a esse ponto, uma pessoa que atrasa o pagamento de uma conta recebe notifica\u00e7\u00f5es para quitar o d\u00e9bito pendente. No entanto, caso a d\u00edvida permane\u00e7a, os credores direcionam a cobran\u00e7a para os \u00f3rg\u00e3os de prote\u00e7\u00e3o ao cr\u00e9dito inclu\u00edrem o nome dos inadimplentes.<\/p>\n\n\n\n

A partir disso, o nome do indiv\u00edduo fica sujo no mercado, comprometendo a cess\u00e3o de cr\u00e9ditos para diversos servi\u00e7os, como empr\u00e9stimos<\/a>, financiamentos, cart\u00e3o de cr\u00e9dito, entre outros. Al\u00e9m disso, o score <\/em>de cr\u00e9dito diminui consideravelmente, uma vez que o hist\u00f3rico do consumidor n\u00e3o apresenta pontualidade nos pagamentos.<\/p>\n\n\n\n

Quando a d\u00edvida \u00e9 paga, o nome \u00e9 retirado dos \u00f3rg\u00e3os de prote\u00e7\u00e3o ao cr\u00e9dito e o score <\/em>se recupera, conforme os pagamentos das pr\u00f3ximas contas s\u00e3o pontuais. Caso o pagamento ocorra somente ap\u00f3s 5 anos, a recupera\u00e7\u00e3o do score <\/em>\u00e9 mais lenta e o relacionamento com as institui\u00e7\u00f5es financeiras \u00e9 dificultado.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 verdade que depois de 5 anos a d\u00edvida caduca?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Ap\u00f3s o per\u00edodo de 5 anos, o nome do consumidor n\u00e3o pode ser mais negativado por conta da d\u00edvida<\/strong>. A esse processo se d\u00e1 o nome de d\u00edvida caduca. Entretanto, ela n\u00e3o \u00e9 extinta. Ou seja, ainda h\u00e1 um valor a pagar para o credor, mas outras empresas n\u00e3o podem ver a pend\u00eancia nas an\u00e1lises de cr\u00e9dito.<\/p>\n\n\n\n

D\u00edvida com banco caduca?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Ap\u00f3s um per\u00edodo de 5 anos, a d\u00edvida com o banco caduca. Isso implica que, passados esses 5 anos desde o vencimento da d\u00edvida, o banco n\u00e3o tem o direito de iniciar uma a\u00e7\u00e3o de cobran\u00e7a contra o devedor.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, isso n\u00e3o impede as institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias de continuarem a cobran\u00e7a extrajudicialmente, de forma direta ou com empresas terceirizadas, at\u00e9 que o pagamento seja realizado, da mesma maneira que os demais estabelecimentos credores.<\/p>\n\n\n\n

O score diminui ap\u00f3s a d\u00edvida caducar?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

O score n\u00e3o diminui ap\u00f3s a d\u00edvida caducar. Pelo contr\u00e1rio, ela deixa de ser considerada para o c\u00e1lculo do score. Contudo, at\u00e9 finalizar o per\u00edodo de 5 anos do d\u00e9bito, a pontua\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito cai. Al\u00e9m disso, h\u00e1 a diminui\u00e7\u00e3o dos pontos caso o devedor fa\u00e7a novas d\u00edvidas ou tenha outras inadimpl\u00eancias que ainda n\u00e3o passaram pela caducidade.<\/p>\n\n\n\n

O que acontece se eu n\u00e3o pagar uma d\u00edvida depois de 5 anos?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Se voc\u00ea n\u00e3o pagar uma d\u00edvida depois de 5 anos, o seu nome fica limpo no SPC e Serasa. Por\u00e9m, ela n\u00e3o deixa de existir e a caducidade n\u00e3o impede que a empresa credora continue a cobran\u00e7a. Al\u00e9m disso, o valor devido tamb\u00e9m permanece em atualiza\u00e7\u00e3o com juros. <\/p>\n\n\n\n

O n\u00e3o pagamento de uma d\u00edvida ap\u00f3s sua caducidade n\u00e3o impede a incid\u00eancia de novas taxas. Como o que vale s\u00e3o os juros compostos<\/a>, o montante a ser pago aumenta de maneira significativa e se torna uma verdadeira \u201cbola de neve\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s quantos anos uma d\u00edvida n\u00e3o pode mais ser cobrada?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Ap\u00f3s 5 anos da data de vencimento, uma d\u00edvida n\u00e3o pode mais ser cobrada judicialmente. Isso \u00e9 o que estabelece o artigo n\u00b0 205 do C\u00f3digo Civil Brasileiro, que permite cobran\u00e7as apenas enquanto o d\u00e9bito n\u00e3o estiver caducado. Ap\u00f3s esse per\u00edodo, as cobran\u00e7as s\u00f3 podem ser feitas extrajudicialmente.<\/p>\n\n\n\n

Nesse caso, o pr\u00f3prio credor ou uma empresa especializada pode fazer esse trabalho. Portanto, quem tem um d\u00e9bito em aberto continuar\u00e1 a receber liga\u00e7\u00f5es e notifica\u00e7\u00f5es depois de 5 anos.<\/p>\n\n\n\n

Qual a diferen\u00e7a entre prescrever e caducar?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Prescrever uma d\u00edvida significa que a cobran\u00e7a n\u00e3o pode mais ser feita no Poder Judici\u00e1rio. As d\u00edvidas s\u00f3 prescrevem se n\u00e3o tiverem sido cobradas. Caducar uma d\u00edvida quer dizer que o nome do devedor saiu da lista de \u00f3rg\u00e3os de prote\u00e7\u00e3o ao cr\u00e9dito ap\u00f3s o prazo de 5 anos.<\/p>\n\n\n\n

Que tipo de d\u00edvida prescreve?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

D\u00edvidas com servi\u00e7os de hospedagem e seguradoras, pens\u00e3o aliment\u00edcia, aluguel, d\u00edvidas l\u00edquidas adquiridas de instrumento p\u00fablico ou particular s\u00e3o algumas das que prescrevem. Entretanto, h\u00e1 um prazo diferente para cada tipo.<\/p>\n\n\n\n

Prazo de prescri\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas<\/strong><\/h4>\n\n\n\n