{"id":3626,"date":"2023-02-16T10:42:09","date_gmt":"2023-02-16T13:42:09","guid":{"rendered":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/?p=3626"},"modified":"2025-02-06T06:37:34","modified_gmt":"2025-02-06T09:37:34","slug":"explicando-ganhos-de-capital-cbe-e-rde","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/explicando-ganhos-de-capital-cbe-e-rde\/","title":{"rendered":"Como trazer ganhos de capital no exterior para o Brasil"},"content":{"rendered":"\n<p>O <strong>ganho de capital no exterior<\/strong> \u00e9 o lucro obtido com a venda de im\u00f3veis, investimentos, doa\u00e7\u00e3o de propriedades ou mesmo da transfer\u00eancia por separa\u00e7\u00e3o do casal fora do pa\u00eds. Quando isso ocorre, \u00e9 preciso notificar \u00e0 Receita Federal e efetuar o pagamento do imposto sobre a transa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Como esse tipo de declara\u00e7\u00e3o pode gerar d\u00favidas, confira o que \u00e9 e como voc\u00ea pode trazer ganhos de capital do exterior para o Brasil. Confira!<\/p>\n\n\n<!-- This site is converting visitors into subscribers and customers with OptinMonster - https:\/\/optinmonster.com :: Campaign Title: [INB] CRO_Inline_Clique_Leads_Capitais_Paralegais -->\n<div id=\"om-sve57144hdcccazurywf-holder\"><\/div>\n<script>(function(d,u,ac){var s=d.createElement('script');s.type='text\/javascript';s.src='https:\/\/a.omappapi.com\/app\/js\/api.min.js';s.async=true;s.dataset.user=u;s.dataset.campaign=ac;d.getElementsByTagName('head')[0].appendChild(s);})(document,27905,'sve57144hdcccazurywf');<\/script>\n<!-- \/ OptinMonster -->\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 o ganho de capital no exterior?<\/h2>\n\n\n\n<p>O ganho de capital no exterior \u00e9 a diferen\u00e7a existente entre o valor de venda de bens ou direitos e o custo real da aquisi\u00e7\u00e3o, ou seja, o lucro obtido na transa\u00e7\u00e3o. Mesmo fora do pa\u00eds, as pessoas f\u00edsicas que tiverem ganho de capital devem notificar \u00e0 Receita Federal e pagar o <a href=\"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/materiais-gratuitos\/imposto-de-renda-manual-da-declaracao-pf\/\">Imposto de Renda<\/a> correspondente.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como declarar ganho de capital no exterior?<\/h2>\n\n\n\n<p>A declara\u00e7\u00e3o do ganho de capital no exterior precisa ser registrada no m\u00eas da venda do ativo. O processo \u00e9 feito online por meio do <a href=\"https:\/\/www.gov.br\/receitafederal\/pt-br\/centrais-de-conteudo\/download\/pgd\/gcap\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><strong>Programa da Receita Federal de Ganhos de Capital (GCAP)<\/strong><\/a>, que deve ser preenchido com todas as informa\u00e7\u00f5es sobre a apura\u00e7\u00e3o dos ganhos de capital.<\/p>\n\n\n\n<p>Nele, tamb\u00e9m \u00e9 calculado o imposto de renda devido e gerado o DARF para pagamento da al\u00edquota. Todos os dados registrados no GCAP poder\u00e3o ser importados para a sua declara\u00e7\u00e3o de imposto de renda do ano subsequente.<\/p>\n\n\n\n<p>Toda venda de im\u00f3vel \u00fanico inferior a R$440 mil tamb\u00e9m recebe isen\u00e7\u00e3o sobre o ganho de capital, desde que n\u00e3o tenham sido feitas aliena\u00e7\u00f5es de outro im\u00f3vel a qualquer t\u00edtulo nos cinco anos anteriores, tributadas ou n\u00e3o.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Im\u00f3veis que tenham sido adquiridos at\u00e9 1969 tamb\u00e9m est\u00e3o isentos de imposto sobre ganho de capital na venda. Outra situa\u00e7\u00e3o \u00e9 quando a venda de um im\u00f3vel \u00e9 realizada para a <a href=\"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/como-comprar-imovel-no-exterior\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><strong>compra de outro im\u00f3vel<\/strong> <\/a>residencial, desde que a compra aconte\u00e7a em at\u00e9 180 dias da venda.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A declara\u00e7\u00e3o de ganhos realizados em<a href=\"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/melhores-investimentos-investir-no-exterior-vale-a-pena-confira\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><strong> investimentos no exterior <\/strong><\/a>tamb\u00e9m deve ser realizada em seu imposto de renda. Para isso, \u00e9 necess\u00e1rio preencher a ficha de \u201cBens e Direitos\u201d<strong> <\/strong>do Imposto de Renda e fazer uma declara\u00e7\u00e3o direta no Banco Central caso os investimentos ultrapassem USD 100 mil.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como o ganho da venda de um im\u00f3vel no exterior \u00e9 tributado no Brasil?<\/h2>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"683\" sizes=\"(max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" src=\"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2019\/07\/calcular-ganho-de-capital-no-exterior-1024x683.jpg\" alt=\"Mulher em casa fazendo c\u00e1lculos\" class=\"wp-image-37021\" srcset=\"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2019\/07\/calcular-ganho-de-capital-no-exterior-1024x683.jpg 1024w, https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2019\/07\/calcular-ganho-de-capital-no-exterior-300x200.jpg 300w, https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2019\/07\/calcular-ganho-de-capital-no-exterior-768x512.jpg 768w, https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2019\/07\/calcular-ganho-de-capital-no-exterior-1170x780.jpg 1170w, https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2019\/07\/calcular-ganho-de-capital-no-exterior-585x390.jpg 585w, https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2019\/07\/calcular-ganho-de-capital-no-exterior-263x175.jpg 263w, https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2019\/07\/calcular-ganho-de-capital-no-exterior-150x100.jpg 150w, https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2019\/07\/calcular-ganho-de-capital-no-exterior.jpg 1200w\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\">A Receita Federal aplica uma al\u00edquota de 15% sobre o ganho de capital no exterior. <\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>O ganho de capital no exterior derivado da venda de um im\u00f3vel \u00e9 tributado com uma al\u00edquota de 15% no Brasil. A aplica\u00e7\u00e3o \u00e9 feita sobre o valor do lucro obtido na negocia\u00e7\u00e3o financeira, seguindo o c\u00e1lculo abaixo:<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">1. Calcule o ganho de capital em moeda estrangeira<\/h3>\n\n\n\n<p>Para isso, subtraia o valor de venda do im\u00f3vel em moeda estrangeira pelo valor de compra do im\u00f3vel em moeda estrangeira.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">2. Fa\u00e7a a cota\u00e7\u00e3o do ganho de capital em reais<\/h3>\n\n\n\n<p>Multiplique o ganho de capital em moeda estrangeira pela cota\u00e7\u00e3o do d\u00f3lar para compra fixada pelo Bacen no dia da venda.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">3. Obtenha o valor do Imposto de Renda<\/h3>\n\n\n\n<p>Por fim, multiplique o ganho de capital em reais pela al\u00edquota de 15%. Assim, voc\u00ea chegar\u00e1 no valor do Imposto de Renda devido.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Qual o imposto sobre ganhos no exterior?<\/h2>\n\n\n\n<p>O governo estabelece par\u00e2metros para o pagamento da al\u00edquota do ganho de capital. Aquelas pessoas que n\u00e3o se enquadrarem nas regras da Receita Federal s\u00e3o consideradas isentas do pagamento do tributo.<\/p>\n\n\n\n<p>Em regra, s\u00e3o ganhos de capital no exterior s\u00e3o tributados com base na tabela progressiva abaixo:<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-table\"><table><tbody><tr><td><strong>Ganho&nbsp;<\/strong><\/td><td><strong>Al\u00edquota<\/strong><\/td><\/tr><tr><td>Abaixo de R$ 5 milh\u00f5es<\/td><td>15%<\/td><\/tr><tr><td>Entre R$5 milh\u00f5es e R$10 milh\u00f5es<\/td><td>17,5%<\/td><\/tr><tr><td>Entre R$10 milh\u00f5es e R$30 milh\u00f5es<\/td><td>20%<\/td><\/tr><tr><td>Acima de R$30 milh\u00f5es<\/td><td>22,5%<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como preencher o ganho de capital em moeda estrangeira?<\/h2>\n\n\n\n<p>Preencher o ganho de capital em moeda estrangeira na declara\u00e7\u00e3o anual do Imposto de Renda \u00e9 bastante simples. Para isso, basta importar todas as informa\u00e7\u00f5es presentes no GCAP para o Programa Gerados do Imposto de Renda.<\/p>\n\n\n\n<p>O sistema preenche o formul\u00e1rio com as informa\u00e7\u00f5es automaticamente, inserindo os ganhos tribut\u00e1veis em \u201cRendimentos Sujeitos \u00e0 Tributa\u00e7\u00e3o Exclusiva\/Definitiva\u201d e os ganhos isentos no campo \u201cRendimentos Isentos e N\u00e3o Tribut\u00e1veis\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>Ap\u00f3s isso, voc\u00ea s\u00f3 ter\u00e1 que zerar o saldo do bem ou direito vendido em \u201cBens e Direitos\u201d.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 RDE online?<\/h2>\n\n\n\n<p>O Registro Declarat\u00f3rio Eletr\u00f4nico (RDE) \u00e9 um sistema desenvolvido pelo Banco Central para registrar opera\u00e7\u00f5es de capital estrangeiro no Brasil e capitais brasileiros no exterior diretamente nos sistemas do Bacen. Est\u00e1 classificado em quatro m\u00f3dulos:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><a href=\"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/o-que-e-e-como-fazer-o-rde-ied\/\">IED <\/a>\u2014 Investimentos Estrangeiros Diretos;<\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/o-que-e-e-como-fazer-o-rde-rof\/\">ROF<\/a> \u2014 Registro de Opera\u00e7\u00f5es Financeiras;<\/li>\n\n\n\n<li>PORTF\u00d3LIO \u2014 Investimento em Portf\u00f3lio;<\/li>\n\n\n\n<li>CBE \u2014 Capitais Brasileiros no Exterior.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quem utiliza o RDE?<\/h2>\n\n\n\n<p>Empresas brasileiras que possuem investimentos de empresas estrangeiras, sejam fundos de investimentos ou LLCs que desejam investir no Brasil por meio da compra, investimento direto ou empr\u00e9stimo via instrumento de d\u00edvida, devem utilizar o RDE para registrar suas opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Em quais opera\u00e7\u00f5es esse registro \u00e9 obrigat\u00f3rio?<\/h2>\n\n\n\n<p>Apesar de variarem de segundo os m\u00f3dulos, alguns exemplos de opera\u00e7\u00f5es onde o RDE \u00e9 obrigat\u00f3rio s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Investimento inicial;<\/li>\n\n\n\n<li>Aumento ou redu\u00e7\u00e3o de capital;<\/li>\n\n\n\n<li>Atualiza\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio l\u00edquido;<\/li>\n\n\n\n<li>Entrada e sa\u00edda de s\u00f3cios;<\/li>\n\n\n\n<li>Pagamento de juros sobre capital pr\u00f3prio;<\/li>\n\n\n\n<li>Compra e venda de participa\u00e7\u00e3o na empresa;<\/li>\n\n\n\n<li>Venda e transfer\u00eancia de a\u00e7\u00f5es;<\/li>\n\n\n\n<li>Pagamento de dividendos;<\/li>\n\n\n\n<li>Dissolu\u00e7\u00e3o, liquida\u00e7\u00e3o ou retorno do capital ao exterior.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 CBE?<\/h2>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/declaracao-bens-investimentos-exterior\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><strong>Capitais Brasileiros no Exterior (CBE)<\/strong><\/a> s\u00e3o valores de qualquer natureza mantidos por brasileiros em algum pa\u00eds do exterior. Podem ser bens, direitos, dep\u00f3sitos, im\u00f3veis, a\u00e7\u00f5es, cr\u00e9ditos comerciais e mais.<\/p>\n\n\n\n<p>Os capitais devem ser declarados ao BC anualmente ou trimestralmente, conforme o enquadramento a seguir:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>CBE Anual<\/strong>: caso possua USD1 milh\u00e3o ou equivalente em outras moedas, em 31 de dezembro de cada ano-base;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>CBE Trimestral<\/strong>: quem possui USD 100 milh\u00f5es ou equivalente em outras moedas, em 31 de mar\u00e7o, 30 de junho e 30 de setembro de cada ano-base.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>As multas por n\u00e3o declarar variam de R$2.500 a R$250 mil, podendo ser aumentada em 50% em alguns casos previstos na legisla\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Prazos para a entrega da declara\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n<p>As datas para a entrega do CBE s\u00e3o fixas, estabelecidas pelo Banco Central, s\u00e3o elas:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Declara\u00e7\u00e3o anual referente \u00e0 data-base de 31 de dezembro de cada ano: de 15 de fevereiro a 5 de abril do ano subsequente;<\/li>\n\n\n\n<li>Declara\u00e7\u00e3o trimestral referente \u00e0 data-base de 31 de mar\u00e7o: de 30 de abril a 5 de junho do mesmo ano;<\/li>\n\n\n\n<li>Declara\u00e7\u00e3o trimestral referente \u00e0 data-base de 30 de junho: de 31 de julho a 5 de setembro do mesmo ano;<\/li>\n\n\n\n<li>Declara\u00e7\u00e3o trimestral referente \u00e0 data-base de 30 de setembro: de 31 de outubro a 5 de dezembro do mesmo ano.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Agora que voc\u00ea j\u00e1 sabe como trazer ganho de capital no exterior para o Brasil, aproveite e confira tamb\u00e9m <a href=\"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/declarar-imovel-no-exterior-no-imposto-de-renda\/\">como declarar im\u00f3veis no exterior no Imposto de Renda<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Perguntas frequentes<\/h2>\n\n\n\n<div class=\"schema-faq wp-block-yoast-faq-block\"><div class=\"schema-faq-section\" id=\"faq-question-1676552994976\"><strong class=\"schema-faq-question\">O que \u00e9 o ganho de capital no exterior?<\/strong> <p class=\"schema-faq-answer\">O ganho de capital no exterior \u00e9 o lucro obtido com a venda de bens ou direitos de patrim\u00f4nio adquiridos em uma transa\u00e7\u00e3o. Apesar de adquiridos em outro pa\u00eds, este valor deve ser notificado \u00e0 Receita Federal.<\/p> <\/div> <div class=\"schema-faq-section\" id=\"faq-question-1676553006533\"><strong class=\"schema-faq-question\">Como declarar ganho de capital no exterior?<\/strong> <p class=\"schema-faq-answer\">A declara\u00e7\u00e3o do ganho de capital no exterior \u00e9 feita online atrav\u00e9s do preenchimento do formul\u00e1rio no Programa da Receita Federal de Ganhos de Capital (GCAP), com os dados da negocia\u00e7\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o dos ganhos de capital.<\/p> <\/div> <div class=\"schema-faq-section\" id=\"faq-question-1676553017699\"><strong class=\"schema-faq-question\">O que \u00e9 RDE online?<\/strong> <p class=\"schema-faq-answer\">O Registro Declarat\u00f3rio Eletr\u00f4nico (RDE) \u00e9 um sistema criado pelo Bacen para registrar as opera\u00e7\u00f5es de capital estrangeiro no Brasil e capitais brasileiros no exterior. \u00c9 dividido em quatro m\u00f3dulos:<br\/>IED \u2014 Investimentos Estrangeiros Diretos;<br\/>ROF \u2014 Registro de Opera\u00e7\u00f5es Financeiras;<br\/>PORTF\u00d3LIO \u2014 Investimento em Portf\u00f3lio;<br\/>CBE \u2014 Capitais Brasileiros no Exterior.<\/p> <\/div> <\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ganhos de Capital s\u00e3o frutos da venda, doa\u00e7\u00e3o ou transfer\u00eancia de um bem que gere lucro. Neste artigo, explicamos o que \u00e9 Ganho de Capital, CBD e RDE!<\/p>\n","protected":false},"author":14,"featured_media":37022,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"content-type":"","om_disable_all_campaigns":false,"footnotes":""},"categories":[43374,43376],"tags":[],"class_list":["post-3626","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cambio-e-economia","category-imposto-de-renda"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3626","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/14"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3626"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3626\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/37022"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3626"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3626"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3626"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}