![\"Aprenda-como-abrir-empresa-em-Mocambique\"](\"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/01\/Aprenda-como-abrir-empresa-em-Mocambique-1024x683.jpg\")
<\/figure>\n\n\n\n1. Obtenha uma certid\u00e3o de reserva de nome<\/h3>\n\n\n\n
Procure a Ag\u00eancia Conservat\u00f3ria do Registro de Entidades Legais para obter a certid\u00e3o de reserva de nome. Esse documento certifica que n\u00e3o h\u00e1 outra empresa com o mesmo nome da empresa que voc\u00ea deseja abrir, garantindo que h\u00e1 disponibilidade para utiliz\u00e1-lo. \u00c9 poss\u00edvel consultar em um dia, utilizando o sistema administrativo eletr\u00f4nico do cart\u00f3rio. <\/p>\n\n\n\n
2. Assine e registre seus contratos junto a um tabeli\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n
O artigo 90 do C\u00f3digo Comercial de Mo\u00e7ambique determina que os estatutos devem ser emitidos por meio de um documento escrito e assinado por todos os s\u00f3cios na presen\u00e7a de um tabeli\u00e3o. Procure o Balc\u00e3o de Atendimento \u00danico ou a Conservat\u00f3ria do Registo das Entidades Legais.<\/p>\n\n\n\n
3. Abra uma conta provis\u00f3ria e pague as taxas de registro<\/h3>\n\n\n\n
Abra uma conta banc\u00e1ria provis\u00f3ria para depositar o capital social de sua empresa. A conta aceitar\u00e1 apenas dep\u00f3sitos. Cr\u00e9ditos e pagamentos poder\u00e3o ser realizados quando todos os documentos solicitados pelo banco forem validados. Com essa conta, voc\u00ea tamb\u00e9m vai pagar as taxas de inscri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
4. Registre sua empresa\u00a0\u00a0<\/h3>\n\n\n\n
A pr\u00f3xima etapa do processo consiste em registrar a empresa, solicitar um certificado de registro comercial e publicar os estatutos da empresa no Boletim da Rep\u00fablica. Procure o Registo de Entidades Legais de Maputo para seguir com o registro. Ser\u00e3o solicitados:<\/p>\n\n\n\n
- \n
- O pagamento das taxas de inscri\u00e7\u00e3o, de acordo com o valor do capital social da empresa;<\/li>\n\n\n\n
- Publica\u00e7\u00e3o dos estatutos e o pagamento da taxa dessa atividade.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
O estatuto deve ser publicado online pela Imprensa Nacional. Os demais processos s\u00e3o gerenciados pelo Registro de Entidades Jur\u00eddicas. <\/p>\n\n\n\n
5. Gere o NUIT da empresa<\/h3>\n\n\n\n
Registre sua empresa para obter os impostos e gerar o N\u00famero \u00danico de Identifica\u00e7\u00e3o Fiscal (NUIT). Seu cadastro dever\u00e1 ser feito na \u00e1rea tribut\u00e1ria (Reparti\u00e7\u00e3o de Finan\u00e7as).<\/p>\n\n\n\n
6. Obtenha uma licen\u00e7a de opera\u00e7\u00e3o simplificada (licenciamento simplificado)<\/h3>\n\n\n\n
Procure o Balc\u00e3o \u00danico de Maputo para solicitar a sua licen\u00e7a de opera\u00e7\u00e3o simplificada. Essa licen\u00e7a \u00e9 recomendada para os empreendedores que est\u00e3o come\u00e7ando ou operadores do mercado informal que desejam se formalizar.<\/p>\n\n\n\n
A licen\u00e7a pode ser obtida por alguns setores, seguindo os processos a seguir:<\/p>\n\n\n\n
- \n
- Preencha o formul\u00e1rio de pedido de licen\u00e7a;<\/li>\n\n\n\n
- Anexe os documentos abaixo:<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
- \n
- C\u00f3pia de um documento de identifica\u00e7\u00e3o v\u00e1lido, carta de condu\u00e7\u00e3o, passaporte, cart\u00e3o de registo profissional ou cart\u00e3o de eleitor (para cidad\u00e3os mo\u00e7ambicanos)<\/li>\n\n\n\n
- Uma c\u00f3pia do DIRE ou autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia tempor\u00e1ria, com validade de at\u00e9 6 meses (para estrangeiros);<\/li>\n\n\n\n
- Um certificado de registro de pessoa singular ou c\u00f3pia da publica\u00e7\u00e3o do contrato de sociedade no Boletim da Rep\u00fablica e prova da qualidade do requerente, para pessoas colectivas;<\/li>\n\n\n\n
- C\u00f3pia do comprovante de emiss\u00e3o do NUIT (N\u00famero \u00danico de Identifica\u00e7\u00e3o Fiscal).<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n
Seus documentos ser\u00e3o revisados e, com tudo certo, pague a taxa para emitir a licen\u00e7a. O valor da taxa pode variar ano a ano, a depender das atualiza\u00e7\u00f5es de sal\u00e1rio m\u00ednimo por setor. Os novos valores s\u00e3o sempre divulgados em abril.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o Decreto 5\/2021, nove setores econ\u00f4micos podem se registrar no regime de Licenciamento Simplificado: agricultura, com\u00e9rcio, ind\u00fastria, constru\u00e7\u00e3o civil, comunica\u00e7\u00f5es, cultura, pesca, servi\u00e7os e turismo.<\/p>\n\n\n\n
![\"Passo-a-passo-para-abrir-uma-empresa-em-Mocambique\"](\"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/01\/Passo-a-passo-para-abrir-uma-empresa-em-Mocambique-1024x683.jpg\")
<\/figure>\n\n\n\n7. Informe sobre o in\u00edcio das atividades no departamento fiscal (Reparti\u00e7\u00e3o de Finan\u00e7as)<\/h3>\n\n\n\n
Quinze dias antes de come\u00e7ar suas atividades comerciais, entregue uma notifica\u00e7\u00e3o, informando sobre o in\u00edcio, no Departamento de Impostos. Voc\u00ea deve preencher um formul\u00e1rio, o Modelo 6, e envi\u00e1-lo junto com a notifica\u00e7\u00e3o para o departamento fiscal do distrito fiscal em que sua empresa vai operar.<\/p>\n\n\n\n
Voc\u00ea tamb\u00e9m deve preencher o Modelo 5 e apresentar os documentos com uma c\u00f3pia da licen\u00e7a para operar. Esses processos s\u00e3o necess\u00e1rios para o IVA e Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas.<\/p>\n\n\n\n
8. Registre os candidatos a vagas de emprego no centro de emprego provincial<\/h3>\n\n\n\n
Ap\u00f3s selecionar os profissionais para as vagas de emprego, registre-os no centro de emprego a n\u00edvel provincial. Os funcion\u00e1rios devem ter contratos assinados e os cart\u00f5es de trabalho para cada um deles devem ser solicitados dentro do prazo de 30 dias, a contar do in\u00edcio dos contratos de trabalho. <\/p>\n\n\n\n
Informe o hor\u00e1rio de trabalho de cada um e apresente a declara\u00e7\u00e3o de emprego de cada trabalhador nacional em no m\u00e1ximo 30 dias do in\u00edcio dos contratos de trabalho.<\/p>\n\n\n\n
9. Registre os funcion\u00e1rios no sistema de seguran\u00e7a social<\/h3>\n\n\n\n
A empresa deve ser registrada dentro do prazo de 15 dias ap\u00f3s come\u00e7ar suas atividades comerciais. Os funcion\u00e1rios devem ser registrados no prazo de 30 dias do in\u00edcio dos contratos de trabalho. <\/p>\n\n\n\n
Para isso, existe um formul\u00e1rio espec\u00edfico. Preencha um para cada funcion\u00e1rio e apresente-os ao Instituto Nacional de Seguran\u00e7a Social em at\u00e9 15 dias ap\u00f3s os contratos terem sido assinados. <\/p>\n\n\n\n
Entregue junto com uma c\u00f3pia autenticada da carteira de identidade do funcion\u00e1rio, uma c\u00f3pia autenticada da licen\u00e7a para operar e o n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o fiscal da empresa (NUIT). Al\u00e9m disso, arquive uma ficha da empresa. <\/p>\n\n\n\n
10.Contrate a cobertura de seguro de compensa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores<\/h3>\n\n\n\n
Todas as empresas devem fornecer um seguro de vida para os riscos n\u00e3o cobertos pelo sistema de seguran\u00e7a social aos colaboradores. O seguro de vida (seguro colectivo) \u00e9 exigido pelo artigo 231 do Decreto 21 de 2007 (Lei do Trabalho).<\/p>\n\n\n\n
Quanto custa abrir uma empresa em Mo\u00e7ambique?<\/h2>\n\n\n\n
Para os registros nos servi\u00e7os do registro comercial, \u00e9 necess\u00e1rio o pagamento de algumas taxas, confira os valores:<\/p>\n\n\n\n
- \n
- Certid\u00e3o Negativa: 76,00 MTn (Metical mo\u00e7ambicano)<\/li>\n\n\n\n
- Atos de notariado e registo das sociedades at\u00e9 ao valor de 5 milh\u00f5es de MTn (Metal mo\u00e7ambicano), s\u00e3o cobradas taxas de dois por mil, por cada matr\u00edcula e inscri\u00e7\u00e3o. Sobre o valor excedente incidir\u00e1 a taxa de 0.1 por mil.<\/li>\n\n\n\n
- Para os atos de notariado e registo das sociedades acima do valor de 5 milh\u00f5es de MTn (Metal mo\u00e7ambicano), 0.1 por mil.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
Com rela\u00e7\u00e3o aos prazos para o registro de empresas em Mo\u00e7ambique:<\/p>\n\n\n\n
- \n
- Para emiss\u00e3o de uma Certid\u00e3o Negativa: 2 a 3 dias;<\/li>\n\n\n\n
- Para obter certid\u00e3o da escritura notarial: 4 a 5 dias;<\/li>\n\n\n\n
- Para publicar no Boletim da Rep\u00fablica: at\u00e9 90 dias;<\/li>\n\n\n\n
- Emiss\u00e3o do registo final: 7 dias.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
Tipos de empresa que estrangeiros podem abrir em Mo\u00e7ambique<\/h2>\n\n\n\n
- \n
- sociedades an\u00f3nimas de responsabilidade limitada (“SARL”), <\/li>\n\n\n\n
- sociedades em comandita, <\/li>\n\n\n\n
- sociedades em nome coletivo e <\/li>\n\n\n\n
- sociedades por quotas (“Limitada”). <\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
As sociedades an\u00f3nimas de responsabilidade limitada (SARL) e as sociedades por quotas (Limitadas) s\u00e3o as mais usadas na constitui\u00e7\u00e3o das sociedades comerciais.<\/p>\n\n\n\n
Mo\u00e7ambique \u00e9 um pa\u00eds rico em recursos minerais, com forte potencial para o desenvolvimento da agricultura e da agroind\u00fastria. O pa\u00eds tamb\u00e9m \u00e9 formado por uma longa costa que favorece o com\u00e9rcio interno e de seus vizinhos. Por isso, oferece boas oportunidades para quem quer investir.<\/p>\n\n\n\n
Resumindo<\/h2>\n\n\n\n
Quanto custa abrir uma empresa em Mo\u00e7ambique?<\/strong>Para os registros nos servi\u00e7os do registro comercial, \u00e9 necess\u00e1rio o pagamento de algumas taxas, confira os valores:
Quais os prazos para o registro de empresas em Mo\u00e7ambique?<\/strong>– Para emiss\u00e3o de uma Certid\u00e3o Negativa: 2 a 3 dias;
Quais tipos de empresa os estrangeiros podem abrir em Mo\u00e7ambique?<\/strong>Existem quatro tipos de sociedades comerciais em Mo\u00e7ambique:
Abrir empresa em Mo\u00e7ambique \u00e9 uma possibilidade para quem quer expandir e ter um neg\u00f3cio internacional. Quando o assunto \u00e9…<\/p>\n","protected":false},"author":33,"featured_media":36778,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"content-type":"","om_disable_all_campaigns":false,"_kad_blocks_custom_css":"","_kad_blocks_head_custom_js":"","_kad_blocks_body_custom_js":"","_kad_blocks_footer_custom_js":"","_kadence_starter_templates_imported_post":false,"_kad_post_transparent":"","_kad_post_title":"","_kad_post_layout":"","_kad_post_sidebar_id":"","_kad_post_content_style":"","_kad_post_vertical_padding":"","_kad_post_feature":"","_kad_post_feature_position":"","_kad_post_header":false,"_kad_post_footer":false,"_kad_post_classname":"","footnotes":""},"categories":[43389],"tags":[33758,32879,32947,32886,33065,33001,32901],"class_list":["post-36776","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-empreender-fora","tag-abrir-empresa-em-mocambique","tag-estados-unidos-eua","tag-europa","tag-mercado","tag-nif-numero-de-identificacao-fiscal","tag-passaporte","tag-turismo"],"acf":[],"taxonomy_info":{"category":[{"value":43389,"label":"Empreender 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