{"id":36879,"date":"2023-05-06T16:16:36","date_gmt":"2023-05-06T19:16:36","guid":{"rendered":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/?p=36879"},"modified":"2025-02-06T06:38:04","modified_gmt":"2025-02-06T09:38:04","slug":"abrir-empresa-na-belgica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/abrir-empresa-na-belgica\/","title":{"rendered":"Aprenda como abrir empresa na B\u00e9lgica"},"content":{"rendered":"\n<p>Recentemente, <a href=\"https:\/\/exame.com\/carreira\/sem-perder-salario-belgas-vao-poder-trabalhar-apenas-4-dias-por-semana\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">a B\u00e9lgica virou not\u00edcia<\/a> por anunciar as novas regras para trabalhadores. Dentre as mais interessantes, est\u00e1 a redu\u00e7\u00e3o na jornada de trabalho, de 5 para 4 dias na semana, sem redu\u00e7\u00f5es nos sal\u00e1rios. Para quem quer abrir empresa na B\u00e9lgica \u00e9 importante entender sobre as leis trabalhistas do pa\u00eds.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, conhecer todo o processo de abertura de novas empresas nesse pa\u00eds, \u00e9 fundamental para quem que empreender. Principalmente para os brasileiros, que podem encontrar orienta\u00e7\u00f5es bem diferentes das aplicadas por aqui. Neste artigo, voc\u00ea vai saber tudo que precisa para abrir empresa na B\u00e9lgica. Confira!<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Tipos de empresa que estrangeiros podem abrir na B\u00e9lgica<\/h2>\n\n\n\n<p>Para abrir uma empresa na B\u00e9lgica, o empreendedor precisa criar uma sociedade ou se tornar pessoa jur\u00eddica. Existem diferentes tipos de sociedades com caracter\u00edsticas espec\u00edficas. Conhe\u00e7a cada uma delas.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Sociedade an\u00f4nima <\/h3>\n\n\n\n<p>A sociedade an\u00f4nima (\u00ab soci\u00e9t\u00e9 anonyme \u00bb, SA) \u00e9 usada quando h\u00e1 pelo menos dois acionistas dispostos a investir capital. \u00c9 a escolha mais comum para grandes investimentos.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Sociedade privada com responsabilidade limitada<\/h3>\n\n\n\n<p>A sociedade privada com responsabilidade limitada (\u00ab soci\u00e9t\u00e9 priv\u00e9e \u00e0 responsabilit\u00e9 limit\u00e9e \u00bb SPRL) \u00e9 formada por uma ou mais pessoas que se comprometem apenas no limite de seu investimento. Esse modelo pode ser criado por apenas uma pessoa f\u00edsica.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Sociedade privada com responsabilidade limitada Starter <\/h3>\n\n\n\n<p>A sociedade privada com responsabilidade limitada Starter (\u00absoci\u00e9t\u00e9 priv\u00e9e \u00e0 responsabilit\u00e9 limit\u00e9e Starter\u00bb, SPRL-S)\u00e9 reservada \u00e0s pessoas f\u00edsicas sem liquidez financeira suficiente para come\u00e7ar uma sociedade. Esse modelo estimula a cria\u00e7\u00e3o de empresas, ao mesmo tempo em que protege o patrim\u00f4nio pessoal e familiar do empreendedor dos riscos.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Sociedade cooperativa com responsabilidade limitada ou ilimitada<\/h3>\n\n\n\n<p>A sociedade cooperativa com responsabilidade limitada ou ilimitada (\u00absoci\u00e9t\u00e9 coop\u00e9rative \u00e0 responsabilit\u00e9 limit\u00e9e ou illimit\u00e9e, SCRL ou SCRI) \u00e9 uma sociedade em que os membros trabalham com objetivos e valores comuns. Tem como caracter\u00edstica principal o n\u00famero de associados e capital vari\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Sociedade em nome coletivo<\/h3>\n\n\n\n<p>A sociedade em nome coletivo (\u00abSoci\u00e9t\u00e9 en nom collectif\u00bb, SNC): \u00e9 estabelecida por s\u00f3cios com responsabilidades solid\u00e1rias e tem o objetivo o exerc\u00edcio de uma atividade civil ou comercial. Toda decis\u00e3o deve ser tomada por unanimidade.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Sociedade em comandita simples <\/h3>\n\n\n\n<p>Na sociedade em comandita simples (\u00absoci\u00e9t\u00e9 en commandite simple\u00bb, SCS), os s\u00f3cios comanditados cuidam da gest\u00e3o e os s\u00f3cios comandit\u00e1rios financiam a atividade, sem intervir na gest\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Sociedade em comandita por a\u00e7\u00f5es<\/h3>\n\n\n\n<p>Uma sociedade em comandita por a\u00e7\u00f5es (\u00ab soci\u00e9t\u00e9 en commandite par actions\u00bb, SCA) \u00e9 estabelecida por s\u00f3cios com responsabilidade solid\u00e1ria, os comanditados, e por s\u00f3cios comandit\u00e1rios que s\u00e3o vinculados solidariamente apenas at\u00e9 um valor determinado.<\/p>\n\n\n\n<p>As empresas s\u00e3o consideradas como empresas belgas assim que s\u00e3o abertas. A partir desse momento, o empreendedor pode buscar qualquer incentivo e vantagem oferecido a empresas nacionais.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Qual tipo de sociedade \u00e9 mais indicada para brasileiros?<\/h2>\n\n\n\n<p>Para os brasileiros, especificamente, \u00e9 recomendado a abertura de uma SPRL (\u201csociet\u00e9 priv\u00e9e \u00e0 responsabilit\u00e9 limit\u00e9e\u201d). Isso porque o processo \u00e9 mais simples e os s\u00f3cios t\u00eam responsabilidade limitada, assim como uma LTDA do Brasil.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>SPRL com dois ou mais s\u00f3cios: o capital social m\u00ednimo a ser liberado \u00e9 de 6.200 \u20ac, que dever\u00e1 ser depositado em banco no momento da abertura da empresa.<\/li>\n\n\n\n<li>SPRL com um \u00fanico s\u00f3cio: \u00e9 necess\u00e1rio capital inicial obrigat\u00f3rio de 12.400\u20ac, que dever\u00e1 ser depositado em banco no momento da abertura da empresa.<\/li>\n\n\n\n<li>SPRL-Starter (um ou mais s\u00f3cios): nesse caso, nenhum certificado de conta banc\u00e1ria \u00e9 necess\u00e1rio, n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio liberar capital m\u00ednimo para a abertura.&nbsp;<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"683\" sizes=\"(max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" src=\"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/02\/Passo-a-passo-para-abrir-uma-empresa-na-Belgica-1024x683.jpg\" alt=\"Passo-a-passo-para-abrir-uma-empresa-na-Belgica\" class=\"wp-image-36880\" srcset=\"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/02\/Passo-a-passo-para-abrir-uma-empresa-na-Belgica-1024x683.jpg 1024w, https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/02\/Passo-a-passo-para-abrir-uma-empresa-na-Belgica-300x200.jpg 300w, https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/02\/Passo-a-passo-para-abrir-uma-empresa-na-Belgica-768x512.jpg 768w, https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/02\/Passo-a-passo-para-abrir-uma-empresa-na-Belgica-1170x780.jpg 1170w, https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/02\/Passo-a-passo-para-abrir-uma-empresa-na-Belgica-585x390.jpg 585w, https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/02\/Passo-a-passo-para-abrir-uma-empresa-na-Belgica-263x175.jpg 263w, https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/02\/Passo-a-passo-para-abrir-uma-empresa-na-Belgica-150x100.jpg 150w, https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/02\/Passo-a-passo-para-abrir-uma-empresa-na-Belgica.jpg 1200w\" \/><\/figure>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Passo a passo para abrir uma empresa na B\u00e9lgica<\/h2>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Re\u00fana os documentos e as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a abertura<\/h3>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Defina um nome para empresa, que n\u00e3o esteja sendo usada por outro empreendimento;<\/li>\n\n\n\n<li>Tenha a defini\u00e7\u00e3o do local da sede social, o endere\u00e7o deve ser na B\u00e9lgica;<\/li>\n\n\n\n<li>Separe c\u00f3pias do passaporte e diplomas dos s\u00f3cios-gerentes;<\/li>\n\n\n\n<li>Defina a data de encerramento das contas anuais da empresa (por exemplo, 31 de dezembro);<\/li>\n\n\n\n<li>Defina o n\u00famero de a\u00e7\u00f5es de cada s\u00f3cio;<\/li>\n\n\n\n<li>Tenha um plano financeiro (\u201cbussiness plan\u201d), conte com um contador para ajudar;<\/li>\n\n\n\n<li>Emita um certificado em um banco belga, que ateste que o capital inicial exigido foi<\/li>\n\n\n\n<li>depositado em uma conta aberta em nome da nova empresa. Para SPRL-Starter n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio ter conta banc\u00e1ria para abrir empresa;<\/li>\n\n\n\n<li>Emita uma certid\u00e3o na Junta Comercial, no caso de pessoa jur\u00eddica como acion\u00e1rio da<\/li>\n\n\n\n<li>empresa belga;<\/li>\n\n\n\n<li>Tenha a forma jur\u00eddica (constitui\u00e7\u00e3o da pessoa jur\u00eddica perante cart\u00f3rio e registro no \u201cTribunal de Commerce\u201d e no Minist\u00e9rio de Finan\u00e7as)<\/li>\n\n\n\n<li>Inscreva-se no \u201cguichet d\u2019entreprise\u201d, que funciona como interlocutor do empreendedor junto \u00e0s inst\u00e2ncias federais e auxilia com etapas necess\u00e1rias, como com pedidos de autoriza\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Cada s\u00f3cio com pelo menos 25% das a\u00e7\u00f5es deve estar presente no momento da abertura da conta em nome da empresa. Para os s\u00f3cios-gerentes, \u00e9 necess\u00e1rio provar a<\/p>\n\n\n\n<p>capacidade de gerenciar o neg\u00f3cio. Os brasileiros podem usar como prova o registro de experi\u00eancia no ramo ou diploma universit\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Cumpra com as formalidades administrativas da B\u00e9lgica<\/h3>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Autoriza\u00e7\u00e3o para o estabelecimento comercial;<\/li>\n\n\n\n<li>Declara\u00e7\u00e3o inicial de TVA;<\/li>\n\n\n\n<li>Declara\u00e7\u00e3o inicial junto \u00e0 \u201cAdministration des Contributions Directes\u201d;<\/li>\n\n\n\n<li>Inscri\u00e7\u00e3o no \u201cRegistre de Commerce et des Soci\u00e9t\u00e9s au Luxembourg\u201d para comerciantes e pessoas f\u00edsicas.&nbsp;<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Conte com a C\u00e2mara de Com\u00e9rcio (Chambre de Commerce), por interm\u00e9dio do seu \u201cEspace Entreprises\u201d, para ter assist\u00eancia personalizada durante o processo de abertura.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>O \u201cEspace Entreprises\u201d auxilia os empreendedores que desejam abrir uma empresa. O apoio vai da constitui\u00e7\u00e3o do dossi\u00ea ao acompanhamento do processo de pedido de autoriza\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m de apoiar as empresas j\u00e1 constitu\u00eddas, com diversos cursos e orienta\u00e7\u00f5es.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Os escrit\u00f3rios do \u201cEspace Entreprises\u201d est\u00e3o abertos de segunda a sexta-feira e \u00e9 necess\u00e1rio agendar hor\u00e1rio para o atendimento. Os servi\u00e7os s\u00e3o gratuitos e voc\u00ea pode ter:&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Acompanhamento ao longo de todo o ciclo de vida da empresa;<\/li>\n\n\n\n<li>Apoio da reda\u00e7\u00e3o do plano de neg\u00f3cios;<\/li>\n\n\n\n<li>Recomenda\u00e7\u00f5es de acesso \u00e0 profiss\u00e3o ou para obter autoriza\u00e7\u00e3o para o estabelecimento comercial;<\/li>\n\n\n\n<li>Transmiss\u00e3o de empresas;<\/li>\n\n\n\n<li>Assist\u00eancia comercial, social e jur\u00eddica;<\/li>\n\n\n\n<li>Acesso a publica\u00e7\u00f5es e informa\u00e7\u00f5es relativas ao processo de cria\u00e7\u00e3o de empresas.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"683\" sizes=\"(max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" src=\"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/02\/Tipos-de-empresa-que-estrangeiros-podem-abrir-na-Belgica-1024x683.jpg\" alt=\"Tipos-de-empresa-que-estrangeiros-podem-abrir-na-Belgica\" class=\"wp-image-36881\" srcset=\"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/02\/Tipos-de-empresa-que-estrangeiros-podem-abrir-na-Belgica-1024x683.jpg 1024w, https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/02\/Tipos-de-empresa-que-estrangeiros-podem-abrir-na-Belgica-300x200.jpg 300w, https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/02\/Tipos-de-empresa-que-estrangeiros-podem-abrir-na-Belgica-768x512.jpg 768w, https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/02\/Tipos-de-empresa-que-estrangeiros-podem-abrir-na-Belgica-1170x780.jpg 1170w, https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/02\/Tipos-de-empresa-que-estrangeiros-podem-abrir-na-Belgica-585x390.jpg 585w, https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/02\/Tipos-de-empresa-que-estrangeiros-podem-abrir-na-Belgica-263x175.jpg 263w, https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/02\/Tipos-de-empresa-que-estrangeiros-podem-abrir-na-Belgica-150x100.jpg 150w, https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/02\/Tipos-de-empresa-que-estrangeiros-podem-abrir-na-Belgica.jpg 1200w\" \/><\/figure>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quanto custa abrir uma empresa na B\u00e9lgica?<\/h2>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Honor\u00e1rios para abertura de uma SPRL<\/h3>\n\n\n\n<p>Os custos com honor\u00e1rios do processo de abertura de uma empresa variam de acordo com o escrit\u00f3rio de contabilidade, de consultoria ou de advogados. A m\u00e9dia, \u00e9 em torno de 2.420\u20ac (incluindo elabora\u00e7\u00e3o de plano de neg\u00f3cio, custos com not\u00e1rio\/cart\u00f3rio, publica\u00e7\u00e3o de atos e outros custos administrativos).<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Visto profissional<\/h3>\n\n\n\n<p>No caso dos empreendedores brasileiros, que desejam se estabelecer na B\u00e9lgica de forma independente, \u00e9 preciso obter a \u201ccarte professionnelle\u201d, que \u00e9 um visto profissional, que permite resid\u00eancia em territ\u00f3rio belga por mais de tr\u00eas meses.<\/p>\n\n\n\n<p>Esse documento \u00e9 a autoriza\u00e7\u00e3o que todo cidad\u00e3o brasileiro deve ter, caso n\u00e3o cumpra alguns dos requisitos abaixo:<\/p>\n\n\n\n<p>a) n\u00e3o tem cidadania belga;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>b) n\u00e3o tem nacionalidade de um dos Estados membros do Espa\u00e7o Econ\u00f4mico Europeu ou da Su\u00ed\u00e7a&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>c) n\u00e3o esteja isento desta formalidade por outras raz\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>Quem n\u00e3o tiver direito de estada na B\u00e9lgica, deve pedir a \u201ccarte professionnelle\u201d no posto diplom\u00e1tico ou consular no Brasil. <a href=\"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/qual-o-custo-de-vida-na-belgica\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Saiba como \u00e9 o custo de vida na B\u00e9lgica<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Imposto de renda<\/h3>\n\n\n\n<p>A al\u00edquota de c\u00e1lculo do imposto de renda de pessoa jur\u00eddica (IRPJ) normalmente \u00e9 de 33,99%. H\u00e1 casos em que as sociedades pagam essa al\u00edquota, por causa da dedu\u00e7\u00e3o de encargos. Na B\u00e9lgica, o valor do investimento de capital pr\u00f3prio \u00e9 dedut\u00edvel fiscalmente. Sendo assim, h\u00e1 uma dedu\u00e7\u00e3o de um \u201cjuro presumido\u201d, calculado sobre o valor investido de capital pr\u00f3prio. O valor \u00e9 dedut\u00edvel, anualmente, da base de c\u00e1lculo do imposto de renda.<\/p>\n\n\n\n<p>Na B\u00e9lgica, \u00e9 poss\u00edvel acumular a dedu\u00e7\u00e3o de juros sobre capital pr\u00f3prio e de juros oriundos de empr\u00e9stimos banc\u00e1rios, sem preju\u00edzo de eventuais dedu\u00e7\u00f5es consequentes de empr\u00e9stimos banc\u00e1rios.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Declara\u00e7\u00f5es fiscais obrigat\u00f3rias<\/h3>\n\n\n\n<p>As empresas belgas t\u00eam a obriga\u00e7\u00e3o legal de apresentar declara\u00e7\u00e3o trimestral da TVA (Taxe sur la Valeur Ajout\u00e9e), imposto sobre bens e servi\u00e7os incidente sobre o valor pago pelo consumidor final, e declara\u00e7\u00e3o anual do imposto de renda da pessoa jur\u00eddica.<\/p>\n\n\n\n<p>A empresa sujeita ao imposto de renda da pessoa jur\u00eddica belga ou ao imposto de renda de n\u00e3o-residente deve aderir ao fundo de seguro social \u201ccaisse d\u2019assurances sociales\u201d. Al\u00e9m de ser obrigada a pagar uma cotiza\u00e7\u00e3o anual, dentro do prazo de tr\u00eas meses ap\u00f3s sua cria\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>A cotiza\u00e7\u00e3o anual deve ser paga pela empresa at\u00e9 o dia 30 de junho de cada ano ou no \u00faltimo dia do terceiro m\u00eas seguinte \u00e0 data de sua cria\u00e7\u00e3o. O valor da contribui\u00e7\u00e3o depende dos resultados cont\u00e1beis.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A isen\u00e7\u00e3o da cotiza\u00e7\u00e3o anual \u00e9 poss\u00edvel nos seguintes casos:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Para sociedades do tipo \u201cSPRL\u201d, \u201cSCRL\u201d, \u201cSCRI\u201d, \u201cSNC\u201d, \u201cSCS\u201d;<\/li>\n\n\n\n<li>Registros de empresa comercial;<\/li>\n\n\n\n<li>Se gerentes e s\u00f3cios ativos que n\u00e3o s\u00e3o administradores, n\u00e3o tiverem criado, nos \u00faltimos 10 anos, na B\u00e9lgica, outra empresa com dura\u00e7\u00e3o de mais de tr\u00eas anos.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Empresas que atendem todos os crit\u00e9rios acima podem se beneficiar da isen\u00e7\u00e3o do pagamento da cotiza\u00e7\u00e3o anual durante os tr\u00eas primeiros anos. <\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como funciona abrir uma empresa na B\u00e9lgica?<\/h2>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Defina um estatuto legal e constitua uma sociedade por ato constitutivo. Voc\u00ea pode abrir uma empresa individual, como pessoa f\u00edsica ou uma empresa como pessoa jur\u00eddica;<\/li>\n\n\n\n<li>Procure um contato aprovado pelo governo belga para registrar sua empresa<\/li>\n\n\n\n<li>Abra uma conta corrente para a sua empresa;<\/li>\n\n\n\n<li>Registre para recolher o IVA (Imposto sobre Valor Agregado) e cumpra com todas as obriga\u00e7\u00f5es referentes ao imposto;<\/li>\n\n\n\n<li>Identifique-se na alf\u00e2ndega e solicite um n\u00famero EORI. Esse \u00e9 o n\u00famero de registro e identifica\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o Europeia para empresas que realizam a importa\u00e7\u00e3o ou exporta\u00e7\u00e3o de mercadorias para dentro ou fora da UE.<\/li>\n\n\n\n<li>Adquira um fundo de seguran\u00e7a social para trabalhadores independentes e pague as contribui\u00e7\u00f5es para seguran\u00e7a social;<\/li>\n\n\n\n<li>Associe-se a um programa de prote\u00e7\u00e3o social para ter direito ao seguro doen\u00e7a e invalidez;<\/li>\n\n\n\n<li>Verifique e contrate os seguros indicados para a sua atividade;<\/li>\n\n\n\n<li>Se tiver funcion\u00e1rios, filie-se a uma secretaria social;<\/li>\n\n\n\n<li>Cumpra com as determina\u00e7\u00f5es do ONSS (Office national de S\u00e9curit\u00e9 sociale &#8211; Servi\u00e7o Nacional de Seguran\u00e7a Social).<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Voc\u00ea pode conferir essas e outras informa\u00e7\u00f5es no <a href=\"https:\/\/www.belgium.be\/fr\/economie\/entreprise\/creation\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">site do governo da B\u00e9lgica<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Resumindo<\/strong><\/p>\n\n\n\n<div class=\"schema-faq wp-block-yoast-faq-block\"><div class=\"schema-faq-section\" id=\"faq-question-1675729536014\"><strong class=\"schema-faq-question\">Quais s\u00e3o os tipos de empresa que podem ser abertas na B\u00e9lgica?<\/strong> <p class=\"schema-faq-answer\">Os tipos de empresas s\u00e3o: Sociedade An\u00f4nima, Sociedade Privada, Sociedade privada com responsabilidade limitada Starter, Sociedade cooperativa com responsabilidade limitada ou ilimitada, Sociedade em nome coletivo, Sociedade em comandita simples, Sociedade em comandita por a\u00e7\u00f5es e SPRL.<\/p> <\/div> <div class=\"schema-faq-section\" id=\"faq-question-1675729675697\"><strong class=\"schema-faq-question\">Quanto custa abrir uma empresa na B\u00e9lgica?<\/strong> <p class=\"schema-faq-answer\">Os custos com honor\u00e1rios do processo de abertura de uma empresa variam de acordo com o escrit\u00f3rio de contabilidade, de consultoria ou de advogados. A m\u00e9dia, \u00e9 em torno de 2.420\u20ac (incluindo elabora\u00e7\u00e3o de plano de neg\u00f3cio, custos com not\u00e1rio\/cart\u00f3rio, publica\u00e7\u00e3o de atos e outros custos administrativos).<\/p> <\/div> <div class=\"schema-faq-section\" id=\"faq-question-1675729709248\"><strong class=\"schema-faq-question\">Como tirar um visto profissional?<\/strong> <p class=\"schema-faq-answer\">O brasileiro deve solicitar a \u201ccarte professionnelle\u201d no posto diplom\u00e1tico ou consular no Brasil. Desde que n\u00e3o tenha cidadania belga;\u00a0n\u00e3o tenha nacionalidade de um dos Estados membros do Espa\u00e7o Econ\u00f4mico Europeu ou da Su\u00ed\u00e7a\u00a0<br\/>ou n\u00e3o esteja isento desta formalidade por outras raz\u00f5es.<br\/><\/p> <\/div> <\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Recentemente, a B\u00e9lgica virou not\u00edcia por anunciar as novas regras para trabalhadores. Dentre as mais interessantes, est\u00e1 a redu\u00e7\u00e3o na jornada de trabalho, de 5 para 4 dias na semana, sem redu\u00e7\u00f5es nos sal\u00e1rios. Para quem quer abrir empresa na B\u00e9lgica \u00e9 importante entender sobre as leis trabalhistas do pa\u00eds.&nbsp; Al\u00e9m disso, conhecer todo o [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":33,"featured_media":36880,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"content-type":"","om_disable_all_campaigns":false,"footnotes":""},"categories":[43389],"tags":[33764,33078,32876,32896,33036,33010,33765,32929,32933,32882,33286,33001,32887,33019,33021],"class_list":["post-36879","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-empreender-fora","tag-abrir-empresa-na-belgica","tag-alfandega","tag-cif","tag-concessao-de-credito","tag-contabilidade","tag-empreendedorismo","tag-empreender-no-exterior","tag-exportacao","tag-importacao","tag-imposto-de-renda","tag-irpj","tag-passaporte","tag-pf","tag-pj","tag-suica"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36879","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/33"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=36879"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36879\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/36880"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=36879"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=36879"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=36879"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}