{"id":37124,"date":"2023-02-28T11:06:09","date_gmt":"2023-02-28T14:06:09","guid":{"rendered":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/?p=37124"},"modified":"2025-06-09T17:46:51","modified_gmt":"2025-06-09T20:46:51","slug":"a-cnh-do-brasil-e-valida-em-portugal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/a-cnh-do-brasil-e-valida-em-portugal\/","title":{"rendered":"A CNH do Brasil \u00e9 v\u00e1lida em Portugal?"},"content":{"rendered":"\n<p>Quem pretende viajar a turismo, neg\u00f3cios ou ir morar em terras lusitanas de forma definitiva, deve saber antes de sair do Brasil se a <strong>CNH brasileira vale em Portugal<\/strong>. Isso porque, ao dirigir no pa\u00eds, voc\u00ea certamente ganhar\u00e1 mais liberdade para se deslocar entre uma cidade e outra, e at\u00e9 mesmo viajar para outros pa\u00edses da Europa.<\/p>\n\n\n\n<p>Entenda no artigo abaixo como usar a carteira de motorista brasileira em Portugal, como conseguir a sua carteira portuguesa e em quais pa\u00edses a CNH brasileira \u00e9 v\u00e1lida.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quanto tempo posso usar a CNH brasileira em Portugal?<\/h2>\n\n\n\n<p>Voc\u00ea pode usar sua CNH brasileira em Portugal, de categoria A e\/ou B, at\u00e9 a validade da carteira.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Devido \u00e0 mudan\u00e7a nas leis portuguesas e por conta de um acordo entre Brasil e Portugal, al\u00e9m de outros pa\u00edses, desde julho de 2022 os cidad\u00e3os brasileiros com carteira de habilita\u00e7\u00e3o v\u00e1lida podem dirigir em Portugal usando a carteira brasileira.<\/p>\n\n\n\n<p>Para isso, \u00e9 preciso cumprir alguns crit\u00e9rios:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>A CNH deve ter sido emitida ou renovada h\u00e1 menos de 15 anos;<\/li>\n\n\n\n<li>O condutor deve ter entre 18 e 60 anos;<\/li>\n\n\n\n<li>O documento deve estar v\u00e1lido;<\/li>\n\n\n\n<li>A carteira de habilita\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode estar apreendida, suspensa, caducada ou cassada;<\/li>\n\n\n\n<li>A CNH deve ter categoria A e\/ou B (para carro e moto).<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Apenas ap\u00f3s a data de vencimento do documento, \u00e9 preciso mudar para a carteira de habilita\u00e7\u00e3o portuguesa.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Quanto tempo posso usar a CNH brasileira em Portugal tendo resid\u00eancia no pa\u00eds?<\/h3>\n\n\n\n<p>Brasileiros com resid\u00eancia fixa em Portugal tamb\u00e9m podem usar a CNH brasileira at\u00e9 a data de seu vencimento.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"683\" sizes=\"(max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" src=\"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/02\/cnh-brasileira-vale-em-portugal-transferencia-1024x683.jpg\" alt=\"Detalhes de uma CNH brasileira \" class=\"wp-image-37126\" srcset=\"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/02\/cnh-brasileira-vale-em-portugal-transferencia-1024x683.jpg 1024w, https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/02\/cnh-brasileira-vale-em-portugal-transferencia-300x200.jpg 300w, https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/02\/cnh-brasileira-vale-em-portugal-transferencia-768x512.jpg 768w, https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/02\/cnh-brasileira-vale-em-portugal-transferencia-1170x780.jpg 1170w, https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/02\/cnh-brasileira-vale-em-portugal-transferencia-585x390.jpg 585w, https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/02\/cnh-brasileira-vale-em-portugal-transferencia-263x175.jpg 263w, https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/02\/cnh-brasileira-vale-em-portugal-transferencia-150x100.jpg 150w, https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/02\/cnh-brasileira-vale-em-portugal-transferencia.jpg 1200w\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Os brasileiros podem usar a CNH brasileira, desde que ela seja v\u00e1lida. <\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>At\u00e9 julho de 2022, o CEP (C\u00f3digo de Estradas de Portugal), determinava que pessoas com autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia em Portugal tinham at\u00e9 90 dias para, a partir da data da autoriza\u00e7\u00e3o, fazer a troca de CNH pelo documento portugu\u00eas. No entanto, com as novas regras a troca passou a ser opcional, j\u00e1 que a CNH brasileira pode ser usada at\u00e9 seu vencimento.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como transferir minha CNH brasileira para Portugal?<\/h2>\n\n\n\n<p>Ap\u00f3s o vencimento da CNH brasileira, \u00e9 simples transferir sua CNH brasileira para Portugal. Basta fazer a solicita\u00e7\u00e3o no site Instituto da Mobilidade e dos Transportes sem necessidade de prestar exame.<\/p>\n\n\n\n<p>Entenda o passo a passo:<\/p>\n\n\n\n<ol class=\"wp-block-list\">\n<li>Acesse a p\u00e1gina do pedido de <a href=\"https:\/\/www.cognitoforms.com\/IMT6\/TROCADET%C3%8DTULOSDECONDU%C3%87%C3%83OESTRANGEIROS30\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">troca de t\u00edtulos de condu\u00e7\u00e3o estrangeiros no site do IMT<\/a>;<\/li>\n\n\n\n<li>Preencha as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para identificar o condutor e a CNH;&nbsp;<\/li>\n\n\n\n<li>Anexe os documentos solicitados:<\/li>\n\n\n\n<li>Confirme a data em que fixou resid\u00eancia em Portugal;<\/li>\n\n\n\n<li>Escolha o local de atendimento;<\/li>\n\n\n\n<li>Envie o formul\u00e1rio.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n<p>Voc\u00ea receber\u00e1 um e-mail explicando como pagar a taxa de emiss\u00e3o da carteira de motorista e as informa\u00e7\u00f5es para o recebimento da habilita\u00e7\u00e3o portuguesa.<\/p>\n\n\n\n<p>Lembrando que, nesse caso, n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio fazer qualquer prova te\u00f3rica ou pr\u00e1tica para conseguir a carteira de motorista portuguesa.&nbsp;<\/p>\n\n\n<!-- This site is converting visitors into subscribers and customers with OptinMonster - https:\/\/optinmonster.com :: Campaign Title: [INB] CRO_Inline_Leads_Wallet_Morar_Fora -->\n<div id=\"om-dl14wc572cqfmlqh0uyr-holder\"><\/div>\n<script>(function(d,u,ac){var s=d.createElement('script');s.type='text\/javascript';s.src='https:\/\/a.omappapi.com\/app\/js\/api.min.js';s.async=true;s.dataset.user=u;s.dataset.campaign=ac;d.getElementsByTagName('head')[0].appendChild(s);})(document,27905,'dl14wc572cqfmlqh0uyr');<\/script>\n<!-- \/ OptinMonster -->\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Documentos necess\u00e1rios para transferir a CNH brasileira para Portugal<\/h3>\n\n\n\n<p>Os documentos necess\u00e1rios para transferir a CNH brasileira para Portugal s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>T\u00edtulo de resid\u00eancia;<\/li>\n\n\n\n<li>C\u00f3pia da sua carteira de motorista do Brasil;<\/li>\n\n\n\n<li>\u200bAtestado m\u00e9dico, que pode ser emitido pelo sistema de sa\u00fade ou por um m\u00e9dico que atende em uma Escola de Condu\u00e7\u00e3o de Portugal e ser disponibilizado na plataforma eletr\u00f4nica de atestados m\u00e9dicos;<\/li>\n\n\n\n<li>Certificado de Avalia\u00e7\u00e3o Psicol\u00f3gica;<\/li>\n\n\n\n<li>Certid\u00e3o de autenticidade emitida pelo Consulado.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>\u00c9 importante destacar que condutores brasileiros com CNH expedida a partir de 18 de maio de 2017 e que contenham um QR code no verso, n\u00e3o precisam emitir a Declara\u00e7\u00e3o de Autenticidade no Consulado. Essa \u00e9 uma facilidade que acontece devido aos acordos entre Brasil e Portugal.<\/p>\n\n\n<!-- This site is converting visitors into subscribers and customers with OptinMonster - https:\/\/optinmonster.com :: Campaign Title: [INB] CRO_Inline_Leads_PF_Trabalhar_Portugal_Ailu -->\n<div id=\"om-r2tyr5edhyreuyocmrjf-holder\"><\/div>\n<script>(function(d,u,ac){var s=d.createElement('script');s.type='text\/javascript';s.src='https:\/\/a.omappapi.com\/app\/js\/api.min.js';s.async=true;s.dataset.user=u;s.dataset.campaign=ac;d.getElementsByTagName('head')[0].appendChild(s);})(document,27905,'r2tyr5edhyreuyocmrjf');<\/script>\n<!-- \/ OptinMonster -->\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Quanto custa para transferir a CNH brasileira para Portugal?<\/h3>\n\n\n\n<p>Para transferir a CNH h\u00e1 uma taxa de EUR 30, que \u00e9 o custo da emiss\u00e3o da carteira de motorista e deve ser paga ap\u00f3s o pedido.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, \u00e9 preciso considerar alguns gastos extras como o atestado m\u00e9dico e a certifica\u00e7\u00e3o da avalia\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica. O pre\u00e7o varia conforme o local onde for feito, mas custa, em m\u00e9dia, entre EUR 5 e EUR 45.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Pode trabalhar com a CNH brasileira em Portugal?<\/h2>\n\n\n\n<p>Depende.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Se voc\u00ea for se candidatar a uma vaga de trabalho em Portugal que exija que o profissional possua uma CNH para uso no dia a dia, \u00e9 poss\u00edvel usar a brasileira at\u00e9 a data de validade, desde que a exig\u00eancia seja uma carteira de motorista equivalente a CNH A e\/ou B no Brasil.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>No entanto, no caso de motoristas profissionais que ir\u00e3o conduzir ve\u00edculos equivalentes \u00e0s categorias de CNH C, D e E no Brasil, continua sendo necess\u00e1rio fazer provas te\u00f3ricas e provas pr\u00e1ticas junto ao Instituto de Mobilidade e Transportes (IMT).<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, para conduzir TVDE (carros de aplicativos, como Uber) ou ve\u00edculos de transporte coletivo de crian\u00e7a, \u00e9 necess\u00e1rio trocar a CNH brasileira pela carteira de condu\u00e7\u00e3o portuguesa.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como usar a CNH brasileira em Portugal?<\/h2>\n\n\n\n<p>Para usar a CNH brasileira em Portugal, basta ter o documento em m\u00e3os, assim como ocorre no Brasil. Isso, claro, desde que ele esteja dentro da validade e nos par\u00e2metros estabelecidos.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Tamb\u00e9m \u00e9 importante reiterar que, com a nova lei, n\u00e3o \u00e9 mais necess\u00e1rio apresentar a Permiss\u00e3o Internacional para Dirigir (PID) para usar a CNH brasileira.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">\u00c9 poss\u00edvel trocar a categoria da CNH brasileira em Portugal?<\/h3>\n\n\n\n<p>N\u00e3o. A CNH brasileira vale em Portugal exatamente nas mesmas categorias v\u00e1lidas no Brasil. Caso o condutor deseje trocar de categoria, \u00e9 necess\u00e1rio fazer a troca para a carteira de condu\u00e7\u00e3o portuguesa e fazer os exames necess\u00e1rios.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Em quais pa\u00edses a CNH brasileira \u00e9 v\u00e1lida?<\/h2>\n\n\n\n<p>A CNH brasileira \u00e9 aceita em outros pa\u00edses que fazem parte da Conven\u00e7\u00e3o de Viena. No <a href=\"https:\/\/www.gov.br\/infraestrutura\/pt-br\/assuntos\/transito\/arquivos-senatran\/docs\/acordo_de_viena.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">site do Minist\u00e9rio da Infraestrutura<\/a> voc\u00ea pode conferir a lista completa com os 84 pa\u00edses em que a CNH brasileira \u00e9 aceita.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Lembrando que \u00e9 poss\u00edvel <a href=\"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/dirigir-na-europa\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">dirigir na maioria dos pa\u00edses da Europa<\/a> com a CNH brasileira acompanhada da Permiss\u00e3o Internacional para Dirigir (PID), obtida no Detran do seu estado. Com essa permiss\u00e3o, \u00e9 poss\u00edvel dirigir por at\u00e9 180 dias.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>No entanto, tamb\u00e9m \u00e9 importante reiterar que a CNH brasileira \u00e9 v\u00e1lida, nos moldes espec\u00edficos descritos acima, apenas para dirigir em Portugal. Se voc\u00ea pretende dirigir em outros pa\u00edses europeus de forma definitiva, \u00e9 importante fazer a troca pela carteira do pa\u00eds.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Perguntas frequentes<\/h2>\n\n\n\n<div class=\"schema-faq wp-block-yoast-faq-block\"><div class=\"schema-faq-section\" id=\"faq-question-1677467760067\"><strong class=\"schema-faq-question\">Quanto tempo posso usar a CNH brasileira em Portugal?<\/strong> <p class=\"schema-faq-answer\">Devido a acordos entre Brasil e Portugal, \u00e9 poss\u00edvel usar a CNH brasileira em Portugal at\u00e9 o vencimento da mesma, sem a necessidade de valida\u00e7\u00f5es ou provas. Ap\u00f3s o vencimento do documento, voc\u00ea poder\u00e1 trocar pela carteira de condu\u00e7\u00e3o portuguesa.\u00a0<\/p> <\/div> <div class=\"schema-faq-section\" id=\"faq-question-1677467773698\"><strong class=\"schema-faq-question\">Como transferir minha CNH brasileira para Portugal?<\/strong> <p class=\"schema-faq-answer\">Basta solicitar no site troca de t\u00edtulos de condu\u00e7\u00e3o estrangeiros no site do IMT (Instituto de Mobilidade e Transportes) com os documentos em m\u00e3os e pagar uma taxa de EUR 30.\u00a0<\/p> <\/div> <div class=\"schema-faq-section\" id=\"faq-question-1677467791261\"><strong class=\"schema-faq-question\">Em quais pa\u00edses a CNH brasileira \u00e9 v\u00e1lida?<\/strong> <p class=\"schema-faq-answer\">A CNH brasileira \u00e9 aceita em outros pa\u00edses que fazem parte da Conven\u00e7\u00e3o de Viena. No <a href=\"https:\/\/www.gov.br\/infraestrutura\/pt-br\/assuntos\/transito\/arquivos-senatran\/docs\/acordo_de_viena.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">site do Minist\u00e9rio da Infraestrutura<\/a> voc\u00ea pode conferir a lista completa com os 84 pa\u00edses em que a CNH brasileira \u00e9 aceita.\u00a0<\/p> <\/div> <\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Vai para a Europa e quer saber se a CNH brasileira vale em Portugal? Ent\u00e3o entenda como usar sua carteira no exterior. Saiba mais!<\/p>\n","protected":false},"author":32,"featured_media":37125,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"content-type":"","om_disable_all_campaigns":false,"footnotes":""},"categories":[43408,43406],"tags":[32991,32876,32964,32976,32947,32950,15018,32901],"class_list":["post-37124","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-morar-no-exterior","category-vida-global","tag-app-aplicativos","tag-cif","tag-doc","tag-euro","tag-europa","tag-portugal","tag-recebimento","tag-turismo"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37124","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/32"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=37124"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37124\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/37125"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=37124"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=37124"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=37124"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}