{"id":37292,"date":"2023-03-14T17:18:28","date_gmt":"2023-03-14T20:18:28","guid":{"rendered":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/?p=37292"},"modified":"2025-02-06T06:25:05","modified_gmt":"2025-02-06T09:25:05","slug":"saiba-o-que-e-o-gatt-e-qual-a-importancia-para-o-comex","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/saiba-o-que-e-o-gatt-e-qual-a-importancia-para-o-comex\/","title":{"rendered":"Saiba o que \u00e9 o GATT e qual a import\u00e2ncia para o Comex"},"content":{"rendered":"\n<p>Ap\u00f3s o fim da Segunda Guerra Mundial, as crises econ\u00f4micas no mundo levaram \u00e0 cria\u00e7\u00e3o do <strong>GATT<\/strong>, ou seja, acordos para promover o com\u00e9rcio internacional. Apesar de n\u00e3o ser mais o principal instrumento de regras, ele ainda existe e \u00e9 muito importante para o com\u00e9rcio exterior.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Se voc\u00ea trabalha com com\u00e9rcio exterior, entenda no artigo abaixo o que \u00e9 o GATT, porque ele foi criado e as principais diferen\u00e7as entre ele e a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 o GATT?<\/h2>\n\n\n\n<p>GATT (<em>General Agreement on Tariffs and Trade ou Acordo Geral de Tarifas e Com\u00e9rcio<\/em>) \u00e9 um importante tratado comercial internacional que visa promover o livre com\u00e9rcio e o crescimento econ\u00f4mico mundial.<\/p>\n\n\n\n<p>Assinado em 1947, os pa\u00edses signat\u00e1rios se reuniram periodicamente para atualizar o acordo. Ao todo foram realizadas oito confer\u00eancias, a \u00faltima delas terminou em 1994, no Uruguai.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Qual \u00e9 o objetivo do GATT?<\/h3>\n\n\n\n<p>O GATT foi estipulado com o objetivo de:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Facilitar o com\u00e9rcio livre por meio da redu\u00e7\u00e3o dos direitos aduaneiros, da redu\u00e7\u00e3o das restri\u00e7\u00f5es quantitativas ligadas ao com\u00e9rcio, exterior;<\/li>\n\n\n\n<li>Promover a expans\u00e3o do com\u00e9rcio mundial;<\/li>\n\n\n\n<li>Conseguir pre\u00e7os mais baixos para os consumidores finais;<\/li>\n\n\n\n<li>Promover o emprego em setores em que um estado tem uma vantagem comparativa,<\/li>\n\n\n\n<li>Ajudar os pa\u00edses a usar e administrar melhor seus fatores de produ\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>O GATT deveria completar a reforma da ordem econ\u00f4mica internacional com os acordos de Bretton Woods, ap\u00f3s a Segunda Guerra Mundial. Sua cria\u00e7\u00e3o foi um arranjo provis\u00f3rio para regulamentar o com\u00e9rcio internacional at\u00e9 a ratifica\u00e7\u00e3o da Carta de Havana, que previa a cria\u00e7\u00e3o de uma Organiza\u00e7\u00e3o Internacional de Com\u00e9rcio integrada \u00e0 ONU.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>No entanto, essa carta nunca entrou em vigor, mas v\u00e1rias das disposi\u00e7\u00f5es comerciais nela contidas foram aplicadas no \u00e2mbito do GATT.<\/p>\n\n\n\n<p>O objetivo do GATT era evitar o regresso ao protecionismo, respons\u00e1vel pelo agravamento da crise dos anos 1930, por meio da redu\u00e7\u00e3o das barreiras ao com\u00e9rcio, nomeadamente dos direitos aduaneiros. Para isso, defendeu o multilateralismo nas rela\u00e7\u00f5es comerciais e o fim da discrimina\u00e7\u00e3o no com\u00e9rcio, em especial por meio do princ\u00edpio da cl\u00e1usula da na\u00e7\u00e3o mais favorecida (CNMF).<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">A import\u00e2ncia do GATT para o comex?<\/h2>\n\n\n\n<p>Mesmo sem ser uma organiza\u00e7\u00e3o internacional, o GATT possibilitou muitas conquistas. Ao longo de sua exist\u00eancia, cresceu de 23 para 128 pa\u00edses signat\u00e1rios e permitiu reduzir de 40% para menos de 5% o n\u00edvel m\u00e9dio das tarifas alfandeg\u00e1rias de produtos manufaturados nos pa\u00edses industrializados.<\/p>\n\n\n\n<p>Ele foi importante para facilitar as negocia\u00e7\u00f5es comerciais entre pa\u00edses e promover a coopera\u00e7\u00e3o entre eles, levando maior desenvolvimento do <a href=\"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/glossario-do-comercio-exterior\/\">com\u00e9rcio exterior<\/a> no mundo todo.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"683\" sizes=\"(max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" src=\"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/03\/importancia-do-gatt-para-o-comex-1024x683.jpg\" alt=\"Close-up em carimbo de madeira e m\u00e3o segurando\" class=\"wp-image-37300\" srcset=\"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/03\/importancia-do-gatt-para-o-comex-1024x683.jpg 1024w, https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/03\/importancia-do-gatt-para-o-comex-300x200.jpg 300w, https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/03\/importancia-do-gatt-para-o-comex-768x512.jpg 768w, https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/03\/importancia-do-gatt-para-o-comex-1170x780.jpg 1170w, https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/03\/importancia-do-gatt-para-o-comex-585x390.jpg 585w, https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/03\/importancia-do-gatt-para-o-comex-263x175.jpg 263w, https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/03\/importancia-do-gatt-para-o-comex-150x100.jpg 150w, https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/03\/importancia-do-gatt-para-o-comex.jpg 1200w\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\">O GAAT melhorou as rela\u00e7\u00f5es comerciais e promoveu a coopera\u00e7\u00e3o internacional de muitos pa\u00edses. <\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, levou a cria\u00e7\u00e3o da OMC, que hoje controla o GATT e \u00e9 respons\u00e1vel por regular o com\u00e9rcio global entre os estados-membros.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Qual \u00e9 a diferen\u00e7a entre o GATT e a OMC?<\/h2>\n\n\n\n<p>A OMC ($1) \u00e9 semelhante ao GATT ao adotar seus princ\u00edpios fundamentais, parte de sua estrutura institucional e o acordo de 1947. No entanto, vai muito al\u00e9m e se tornou uma organiza\u00e7\u00e3o verdadeiramente internacional, dotada de meios institucionais pr\u00f3prios.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>O GATT era uma institui\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria, apenas um \u201cacordo entre as partes\u201d e n\u00e3o uma organiza\u00e7\u00e3o internacional, como a OMC.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Entenda as principais diferen\u00e7as entre as duas organiza\u00e7\u00f5es:<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-table\"><table><tbody><tr><td><strong>GATT<\/strong><\/td><td><strong>OMC<\/strong><\/td><\/tr><tr><td>Institui\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria<\/td><td>Organiza\u00e7\u00e3o internacional<\/td><\/tr><tr><td>O objetivo era desenvolver as rela\u00e7\u00f5es comerciais multilaterais entre os pa\u00edses<\/td><td>O objetivo \u00e9 mediar as rela\u00e7\u00f5es comerciais entre diferentes pa\u00edses.<\/td><\/tr><tr><td>Estabeleceu um conjunto de normas e concess\u00f5es tarif\u00e1rias para estipular o livre e justo com\u00e9rcio em todo o mundo<\/td><td>Entidade regulamentadora, respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o e arbitragem de quest\u00f5es sobre o com\u00e9rcio internacional<\/td><\/tr><tr><td>Regia apenas o com\u00e9rcio de mercadorias<\/td><td>Atua sobre com\u00e9rcio de mercadorias e bens, servi\u00e7os, direito de propriedade intelectual<\/td><\/tr><tr><td>Os pa\u00edses n\u00e3o tinham v\u00ednculo, podiam romper o contrato a qualquer momento<\/td><td>Os pa\u00edses s\u00e3o Estados Membros e devem cumprir obriga\u00e7\u00f5es<\/td><\/tr><tr><td>Negocia\u00e7\u00f5es feitas em rodadas<\/td><td>Negocia\u00e7\u00f5es cont\u00ednuas<\/td><\/tr><tr><td>N\u00e3o tinha personalidade jur\u00eddica<\/td><td>Organiza\u00e7\u00e3o internacional de direito pr\u00f3prio, com o papel de regular os mercados de bens e servi\u00e7os internacionais<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Por que o GATT foi substitu\u00eddo?<\/h3>\n\n\n\n<p>O principal motivo da substitui\u00e7\u00e3o foi a fragilidade do GATT. Eram acordos simples baseados em um aspecto pol\u00edtico e n\u00e3o em uma verdadeira organiza\u00e7\u00e3o internacional. Ele n\u00e3o possu\u00eda a estrutura necess\u00e1ria e n\u00e3o tinha personalidade jur\u00eddica internacional.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Por isso, na \u00faltima rodada do GATT (1986-1994), em <a href=\"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/o-que-fazer-em-punta-del-este\/\">Punta Del Este<\/a>, foi decidido substituir o GATT por uma organiza\u00e7\u00e3o permanente para o acordo de disputas comerciais internacionais, a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC). Essa ent\u00e3o foi criada em 15 de abril de 1994 e o acordo entrou em vigor em 1\u00ba de janeiro de 1995.<\/p>\n\n\n\n<p>Desde ent\u00e3o, a OMC se tornou o instrumento essencial para a liberaliza\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio mundial.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">O GATT ainda existe?<\/h3>\n\n\n\n<p>O acordo do GATT ainda existe, mas n\u00e3o \u00e9 mais o principal conjunto de regras que regem o com\u00e9rcio internacional. Ele foi alterado e incorporado aos novos acordos da OMC e \u00e9 gerido pela organiza\u00e7\u00e3o.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Atualmente, est\u00e1 em vigor juntamente com o Acordo Geral sobre Com\u00e9rcio de Servi\u00e7os (GATS) e o Acordo sobre Aspectos de Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Com\u00e9rcio (TRIPS), ambos estabelecidos em 1995, com a cria\u00e7\u00e3o da OMC.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A OMC une esses tr\u00eas instrumentos em uma \u00fanica organiza\u00e7\u00e3o, um \u00fanico conjunto de regras e um \u00fanico sistema de solu\u00e7\u00f5es.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Perguntas frequentes<\/h2>\n\n\n\n<div class=\"schema-faq wp-block-yoast-faq-block\"><div class=\"schema-faq-section\" id=\"faq-question-1678804312375\"><strong class=\"schema-faq-question\">O que \u00e9 o GATT?<\/strong> <p class=\"schema-faq-answer\">O GATT (Acordo Geral sobre Tarifas e Com\u00e9rcio) refere-se a acordos multilaterais de livre com\u00e9rcio, que visavam baixar os pre\u00e7os e promover o com\u00e9rcio internacional, melhorando a economia em todo o mundo.\u00a0<\/p> <\/div> <div class=\"schema-faq-section\" id=\"faq-question-1678804320925\"><strong class=\"schema-faq-question\">Para que foi criado o GATT?<\/strong> <p class=\"schema-faq-answer\">Ap\u00f3s a Segunda Guerra Mundial, o mundo enfrentou diversos problemas econ\u00f4micos. Ent\u00e3o, v\u00e1rios pa\u00edses criaram o acordo para elaborar novas ferramentas para promover a coopera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica internacional.<\/p> <\/div> <div class=\"schema-faq-section\" id=\"faq-question-1678804329023\"><strong class=\"schema-faq-question\">Como o GATT virou OMC?<\/strong> <p class=\"schema-faq-answer\">O GATT era formado por acordos simples entre os pa\u00edses e n\u00e3o uma organiza\u00e7\u00e3o internacional s\u00f3lida. Dessa forma, decidiu-se pela cria\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC) que possui meios institucionais pr\u00f3prios.<\/p> <\/div> <\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O GATT \u00e9 um importante acordo do com\u00e9rcio exterior que deu origem \u00e0 OMC. Entenda como ele funciona e suas contribui\u00e7\u00f5es para a economia. Confira!<\/p>\n","protected":false},"author":32,"featured_media":37299,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"content-type":"","om_disable_all_campaigns":false,"_kad_blocks_custom_css":"","_kad_blocks_head_custom_js":"","_kad_blocks_body_custom_js":"","_kad_blocks_footer_custom_js":"","_kadence_starter_templates_imported_post":false,"_kad_post_transparent":"","_kad_post_title":"","_kad_post_layout":"","_kad_post_sidebar_id":"","_kad_post_content_style":"","_kad_post_vertical_padding":"","_kad_post_feature":"","_kad_post_feature_position":"","_kad_post_header":false,"_kad_post_footer":false,"_kad_post_classname":"","footnotes":""},"categories":[43384],"tags":[32945,32886,32955,33025],"class_list":["post-37292","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-comex","tag-economia","tag-mercado","tag-uruguai","tag-visa"],"acf":[],"taxonomy_info":{"category":[{"value":43384,"label":"Comex"}],"post_tag":[{"value":32945,"label":"Economia"},{"value":32886,"label":"Mercado"},{"value":32955,"label":"Uruguai"},{"value":33025,"label":"Visa"}]},"featured_image_src_large":["https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/03\/GATT-1024x683.jpg",1024,683,true],"author_info":{"display_name":"Andrea Cortes","author_link":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/author\/deiacortes\/"},"comment_info":0,"category_info":[{"term_id":43384,"name":"Comex","slug":"comex","term_group":0,"term_taxonomy_id":43384,"taxonomy":"category","description":"Not\u00edcias, orienta\u00e7\u00f5es e insights sobre com\u00e9rcio exterior, importa\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o, ajudando empresas e profissionais a operar globalmente com seguran\u00e7a.","parent":0,"count":294,"filter":"raw","term_order":"0","cat_ID":43384,"category_count":294,"category_description":"Not\u00edcias, orienta\u00e7\u00f5es e insights sobre com\u00e9rcio exterior, importa\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o, ajudando empresas e profissionais a operar globalmente com seguran\u00e7a.","cat_name":"Comex","category_nicename":"comex","category_parent":0}],"tag_info":[{"term_id":32945,"name":"Economia","slug":"economia","term_group":0,"term_taxonomy_id":32945,"taxonomy":"post_tag","description":"","parent":0,"count":2695,"filter":"raw","term_order":"0"},{"term_id":32886,"name":"Mercado","slug":"mercado","term_group":0,"term_taxonomy_id":32886,"taxonomy":"post_tag","description":"","parent":0,"count":3844,"filter":"raw","term_order":"0"},{"term_id":32955,"name":"Uruguai","slug":"uruguai","term_group":0,"term_taxonomy_id":32955,"taxonomy":"post_tag","description":"","parent":0,"count":57,"filter":"raw","term_order":"0"},{"term_id":33025,"name":"Visa","slug":"visa","term_group":0,"term_taxonomy_id":33026,"taxonomy":"post_tag","description":"","parent":0,"count":343,"filter":"raw","term_order":"0"}],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37292","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/32"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=37292"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37292\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/37299"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=37292"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=37292"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=37292"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}