Como o problema \u00e9 agudo, o executivo decidiu alterar a LRF por meio da PEF, alterando, por exemplo, o prazo de pagamento da d\u00edvida dos estados junto \u00e0 Uni\u00e3o, al\u00e9m de impedir o aumento do sal\u00e1rios dos servidores p\u00fablicos que passem a valer no ano seguinte ao \u00faltimo ano de mandato dos governadores. Isso significa que a ideia \u00e9 inibir a \u201ctransfer\u00eancia de responsabilidade fiscal\u2019.<\/p>\n\n\n\n
![\"\"](\"https:\/\/www.remessaonline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2019\/06\/CAPAG-1.png\")
<\/figure><\/div>\n\n\n\n\n\n\n\nContrapartidas dos estados<\/h2>\n\n\n\n
O estado que quiser aderir ao plano de recupera\u00e7\u00e3o da capacidade de pagamento deve apresentar contrapartidas a Uni\u00e3o. Desse modo, o estado postulante aos novos empr\u00e9stimos deve aderir a ao menos tr\u00eas das oito contrapartidas dispon\u00edveis: <\/p>\n\n\n\n
- privatiza\u00e7\u00e3o de estatais; <\/li>
- redu\u00e7\u00e3o de incentivos; <\/li>
- revis\u00e3o de benef\u00edcios; <\/li>
- ado\u00e7\u00e3o de limite para gastos (semelhante ao que hoje pode ser visto em \u00e2mbito nacional com a Emenda Constitucional n\u00ba 95, que limitou o gasto da Uni\u00e3o em vinte anos); <\/li>
- fim de vincula\u00e7\u00e3o de receitas al\u00e9m daquelas previstas pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal; <\/li>
- unifica\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o financeira; <\/li>
- fornecimento de g\u00e1s canalizado; <\/li>
- e concess\u00e3o ou desestatiza\u00e7\u00e3o das empresas de saneamento b\u00e1sico.<\/li><\/ul>\n\n\n\n
A despeito de colocar R$ 40 bilh\u00f5es nas m\u00e3os de estados que est\u00e3o em dificuldades financeiras, a Uni\u00e3o espera economizar recursos no longo prazo, uma vez que devolver a capacidade de pagamento dos estados \u00e9 dar mais uma ferramenta de est\u00edmulo \u00e0 economia, o que pode traduzir em maior arrecada\u00e7\u00e3o para os estados e munic\u00edpios e, consequentemente, a Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Vit\u00f3rias, derrotas e c\u00e2mbio<\/h2>\n\n\n\n
Para al\u00e9m da PEF, a \u00faltima semana foi marcada por vit\u00f3rias significativas do governo de Jair Bolsonaro. A primeira e mais importante foi a aprova\u00e7\u00e3o da MP 870 que segundo a pr\u00f3pria ementa, estabelece a estrutura\u00e7\u00e3o b\u00e1sica dos \u00f3rg\u00e3os da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e dos Minist\u00e9rios.<\/p>\n\n\n\n
A segunda foi a aprova\u00e7\u00e3o da MP 871 que d\u00e1 ao governo a garantia de an\u00e1lise de benef\u00edcios com ind\u00edcios de irregularidade. Os benef\u00edcios a serem observados est\u00e3o ligados a aposentadoria, incapacidade, per\u00edcia m\u00e9dica, entre outros.<\/p>\n\n\n\n
Ambas as vit\u00f3rias trouxeram um pouco de al\u00edvio pol\u00edtico ao presidente e ajudou a reduzir a taxa de c\u00e2mbio, trazendo um movimento de valoriza\u00e7\u00e3o do Real que h\u00e1 bastante tempo n\u00e3o era visto.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, na quarta-feira (6\/6) a C\u00e2mara dos Deputados tratou de reverter os ganhos pol\u00edticos de Bolsonaro. Encurtaram, com amplo apoio, o prazo de validade das medidas provis\u00f3rias, or\u00e7amento impositivo de emendas parlamentares de bancadas estaduais; e jogaram para a frente a aprova\u00e7\u00e3o de abertura de cr\u00e9dito suplementar no valor de R$ 248 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
At\u00e9 aqui, portanto, dados pol\u00edticos e econ\u00f4micos s\u00e3o amb\u00edguos e n\u00e3o mostram e nem permitem desenhar uma tend\u00eancia clara dos rumos do c\u00e2mbio do do andamento das reformas mais importantes.<\/p>\n\n\n\n
O fato \u00e9 que algo deve ser feito para sanar as contas dos estados e munic\u00edpios mais endividados. Esse saneamento pode ajudar a fomentar investimentos do governo no longo prazo. E, nesse contexto, ter o governo como motor de arranque de uma economia que insiste em permanecer sem tra\u00e7\u00e3o, parece algo urgente e indispens\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n
Enquanto um caminho certo n\u00e3o se desenha por aqui o c\u00e2mbio seguir\u00e1 com grande volatilidade, como tem sido nos \u00faltimos dias.<\/p>\n\n\n\n
Tend\u00eancias e perspectivas<\/h2>\n\n\n\n
Apesar da forte valoriza\u00e7\u00e3o do Real nos \u00faltimos dias, o movimento n\u00e3o deve ser mais visto com a mesma intensidade.<\/p>\n\n\n\n
H\u00e1 espa\u00e7o para a valoriza\u00e7\u00e3o do real at\u00e9 o n\u00edvel de R$ 3,60 por d\u00f3lar americano. Contudo, as disputas pol\u00edticas prometem trazer um forte clima de incerteza.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, \u00e9 importante observar que novos problemas decorrentes da cruzada de Donald Trump envolvendo os Estados Unidos, a China e, agora, o M\u00e9xico prometem trazer tamb\u00e9m uma redu\u00e7\u00e3o do apetite pelo risco no cen\u00e1rio externo.<\/p>\n\n\n\n
Disputas pol\u00edticas internas e a conjuntura pol\u00edtico-econ\u00f4mica externa atuar\u00e3o pela desvaloriza\u00e7\u00e3o do c\u00e2mbio no Brasil nas pr\u00f3ximas semanas. Esse movimentos que podem ser suavizados caso o governo consiga emplacar mais vit\u00f3rias junto ao Congresso Nacional.<\/p>\n\n\n\n
Seguimos de olho.<\/p>\n\n\n\n
Andr\u00e9 Galhardo<\/em><\/a> \u00e9 economista-chefe da <\/em>An\u00e1lise Econ\u00f4mica Consultoria<\/em><\/a>, professor e coordenador universit\u00e1rio nos cursos de Ci\u00eancias Econ\u00f4micas. Mestre em Economia Pol\u00edtica pela PUC-SP, possui ampla experi\u00eancia em an\u00e1lise de conjuntura econ\u00f4mica nacional e internacional, com passagens pelo setor p\u00fablico.<\/em>
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