O ministro da Fazenda, Fernando Haddad confirmou que importa\u00e7\u00f5es at\u00e9 50 d\u00f3lares para pessoas f\u00edsicas n\u00e3o ser\u00e3o taxadas. O Governo volta atr\u00e1s, ap\u00f3s pedido do presidente que a situa\u00e7\u00e3o fosse resolvida com maior controle contra fraudes e n\u00e3o com taxa\u00e7\u00e3o dessa faixa de pre\u00e7o. H\u00e1 expectativa de que as outras medidas de controle prossigam, como declara\u00e7\u00e3o completa de bens importados, mas a quest\u00e3o ainda n\u00e3o est\u00e1 definida. Por enquanto, apenas a taxa\u00e7\u00e3o est\u00e1 tida como cancelada.<\/p>\n\n\n\n
Gigantes do mercado como Shopee e AliExpress concordam com o maior controle, a fim de evitar crimes tribut\u00e1rios, segundo o ministro.<\/p>\n\n\n\n
A Receita Federal anunciou no dia 11 de abril de 2023 que a isen\u00e7\u00e3o de impostos em importa\u00e7\u00f5es de at\u00e9 50 d\u00f3lares iria acabar. A medida visava a taxar importa\u00e7\u00f5es feitas por e-commerces<\/em> estrangeiros<\/a> que usam brecha na lei para n\u00e3o pagarem impostos. <\/p>\n\n\n\n O an\u00fancio do Minist\u00e9rio da Economia pretendia aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o fiscal e adicionar at\u00e9 R$ 8 bilh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos. O objetivo da medida era combater a sonega\u00e7\u00e3o de companhias internacionais. <\/p>\n\n\n\n Quer entender melhor como isso afeta suas compras? Continue lendo!<\/p>\n\n\n\n O governo queria acabar com a isen\u00e7\u00e3o de importa\u00e7\u00e3o<\/a> de compras de at\u00e9 50 d\u00f3lares para aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o e combater a sonega\u00e7\u00e3o de impostos. Atualmente, essa isen\u00e7\u00e3o de tributa\u00e7\u00e3o \u00e9 uma “brecha” na lei, pois permite que as remessas internacionais sejam feitas por pessoas f\u00edsicas.<\/p>\n\n\n\n As empresas de com\u00e9rcio eletr\u00f4nico fraudam o processo de importa\u00e7\u00e3o ao utilizar o nome de pessoas f\u00edsicas como remetentes das remessas internacionais. A medida vai acabar com essa distin\u00e7\u00e3o entre pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas e a taxa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita em qualquer caso de importa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n O Minist\u00e9rio da Fazenda configura a fraude digital como um problema cuja consequ\u00eancia custa bilh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos. As importa\u00e7\u00f5es s\u00e3o majoritariamente da China<\/a> e tomaram conta do mercado brasileiro. Com isso, empreendedores nacionais acusam as empresas de concorr\u00eancia desleal.<\/p>\n\n\n\n As medidas que seriam tomadas pelo governo fariam parte do pacote proposto pela pasta econ\u00f4mica de arrecadar R$ 150 bilh\u00f5es. O objetivo era atingir as metas previstas pela Fazenda e entregar contas p\u00fablicas melhores pelos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n\n\n\n Sem a distin\u00e7\u00e3o de remessas internacionais enviadas por pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas, as compras de at\u00e9 50 d\u00f3lares seriam tributadas em 60% do valor da encomenda. Na pr\u00e1tica, se sua compra fosse de US$ 49, ou R$ 242,06 (na cota\u00e7\u00e3o de US$ 4,94 de 12 de abril de 2023), a taxa cobrada seria de aproximadamente R$ 145.<\/p>\n\n\n\n Para isso, a Receita Federal pretendia exigir declara\u00e7\u00f5es completas que atestassem sobre os bens importados. O \u00f3rg\u00e3o iria disponibilizar um canal online para que a documenta\u00e7\u00e3o dos bens fossem preenchidas pelo exportador do produto. Al\u00e9m disso, seriam necess\u00e1rias as identifica\u00e7\u00f5es de importadores e exportadores<\/a>. <\/p>\n\n\n\n Em caso de informa\u00e7\u00f5es incorretas ou dados incompletos, estaria prevista a aplica\u00e7\u00e3o de multa para as partes envolvidas na transa\u00e7\u00e3o. Bens subfaturados tamb\u00e9m est\u00e3o pass\u00edveis de serem multados por fraude.<\/p>\n\n\n\n Em nota para a imprensa<\/a>, a Receita Federal estava convicta em tratar sobre as sonega\u00e7\u00f5es por parte dos e-commerces ao utilizar pessoas f\u00edsicas para importar<\/a>: \u201cEsse benef\u00edcio vale apenas para envio de pessoa f\u00edsica para pessoa f\u00edsica, mas vem sendo amplamente utilizado fraudulentamente para vendas realizadas por empresas estrangeiras.\u201d.<\/p>\n\n\n\n A Receita Federal informou que essa nova declara\u00e7\u00e3o de bens seria ben\u00e9fica ao consumidor. Segundo o \u00f3rg\u00e3o, as mercadorias j\u00e1 chegariam ao Brasil liberadas e sem necessidade de serem fiscalizadas.<\/p>\n\n\n\n A medida do governo era uma tentativa de frear o crescimento astron\u00f4mico dos e-commerces estrangeiros que dominam o mercado brasileiro. As taxa\u00e7\u00f5es de pessoas jur\u00eddicas pretendem aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o e equiparar a concorr\u00eancia entre vendedores.<\/p>\n\n\n\nPor que o Governo queria acabar com a isen\u00e7\u00e3o de impostos de importa\u00e7\u00e3o de at\u00e9 50 d\u00f3lares?<\/h2>\n\n\n\n
O que iria acontecer com as importa\u00e7\u00f5es abaixo de 50 d\u00f3lares?<\/h2>\n\n\n\n